minuta de contrato de formação em posto de trabalho

685 resultados para minuta de contrato de formação em posto de trabalho

  • Edital n.º 676/2019
    Edital n.º 676/2019Ao abrigo do Contrato-Programa (Candidatura em Rede) celebrado entre a ... na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de 1 vaga de Professor ... de adequado cabimento orçamental;c) Que o posto de trabalho a concurso se encontra previsto no ... ;i) Declaração de compromisso de honra (minuta em anexo ao presente Edital).2 - Um exemplar do ... é titular não se mostrar como formação académica adequada para o exercício de ...
  • Regulamento n.º 739/2022
    ... de trabalho, explorando e aproveitando todas as ... em regime de teletrabalho nos termos da minuta constante do Anexo I ao presente ... regulamento, ... 4 — Em caso de cessação do contrato de teletrabalho em funções públicas, o ... dirigente, para reuniões, ações de formação e outras situações que exijam a ... sua ... , o/(a) Teletrabalhador/(a) regressa ao seu posto de trabalho na ... DGRSP e, no caso de o ...
  • Portaria n.º 33/2023
    ... e elaboração da ata em minuta ... República, ... Código Título Descrição ... organização do trabalho, a definição e avaliação do cumpri- ... mento ... tades das partes num acordo ou contrato para a realização ... de um programa, projeto ... o voluntário nunca ocupar um designado posto de ... trabalho) ... Compreende, ainda, os ... ção, habilitações literárias, formação profissio- ... nal, avaliação de desempenho, ...
  • Despacho n.º 7127/2017
    ... trabalho desenvolvido. Artigo 19.º Modelo geral de ... próprios da administração local, a formação profissional específica inclui necessariamente ... necessários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ... competências estabelecida; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ... para concretização e definição do Contrato Individual de Desempenho; xvii) Negociação dos ...
  • Despacho n.º 7648/2017
    ... trabalho desenvolvido. Artigo 19.º Modelo geral de ... próprios da administração local, a formação profissional específica inclui necessariamente ... necessários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ... competências estabelecida; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ... para concretização e definição do Contrato Individual de Desempenho; xvii) Negociação dos ...
  • Acórdão nº 531/12.0TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Junho de 2017

    I - O regime da adaptabilidade por regulamentação colectiva encontra-se previsto no artigo 204.º do CT/2009. II - Na falta disposição legal ou convencional em contrário, o direito que ao empregador assiste de fixar o horário de trabalho dos seus trabalhadores não se restringe à sua fixação inicial, mas abrange as posteriores alterações do mesmo, salvo se o trabalhador tiver sido contratado...

    ... a fixação dos seus horários de trabalho com base no regime da adaptabilidade por não se ... XXXIV. O contrato de trabalho tanto pode ser verbal como reduzido a ... Esse elemento foi essencial à formação dos contratos pois sem o mesmo o ... trabalho, uma vez que tal pode resultar de minuta adotada pela própria entidade patronal ... este é determinado em função do seu posto" de trabalho, na medida em que atinja semelhante n\xC3" ...
  • Aviso (extrato) n.º 15141/2022
    ... de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho, da carreira ... não revista de ... e Serviços Prisionais, na modalidade de contrato ... de trabalho em funções públicas por tempo ... e) Colaborar na formação e prestar apoio aos utilizadores na programação ... e no curriculum vitae, de acordo com a minuta disponível para o efeito, no sítio da DGRSP, em ...
  • Aviso (extrato) n.º 15141/2022
    ... de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho, da carreira ... não revista de ... e Serviços Prisionais, na modalidade de contrato ... de trabalho em funções públicas por tempo ... e) Colaborar na formação e prestar apoio aos utilizadores na programação ... e no curriculum vitae, de acordo com a minuta disponível para o efeito, no sítio da DGRSP, em ...
  • Regulamento n.º 475/2022
    ... de trabalho, o ArrudaLab — Centro de Inovação ... de espera; sala de reuniões; sala de formação e auditório municipal ... 2 — Para as ... após a assinatura do contrato mencionado no artigo 14.º ... 4 — A ocupação ... é facultado o direito ao uso de um posto de trabalho constituído por: uma ... promotor/profissional) ... Minuta" de Contrato de Prestação de Serviços ... Munic\xC3" ...
  • Regulamento n.º 517/2021
    ... formação especializada; j) Estabelecer Parcerias com ... empresas, dividido em vários postos de trabalho adequados ao bom desempenho das atividades das ... de espaço físico nos modos de incubação posto de trabalho ou virtual; d) Disponibilização de ... e a entidade gestora celebrarão um Contrato de Utilização/Cedência e Prestação de ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta do Contrato a celebrar. CAPÍTULO VI ...
  • Aviso n.º 1977-A/2017
    ... n.º 1 do artigo 37.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas aprovada em Anexo à Lei ... podendo ser opositores trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... E Parque Natural da Arrábida - 1 posto de trabalho Departamento de Conservação da ... os seguintes elementos, de acordo com a minuta anexa ao presente aviso: a) Identificação do ... e atividades relevantes, assim como a formação profissional detida, com indicação das ações ...
  • Regulamento n.º 1142/2023
    ... empresarial, a criação de postos de trabalho" e emprego e maior valor ... acrescentado, o Munic\xC3" ... b) 1 sala de reuniões e formação, equipada com sistema de videoconferência; ... como das constantes do contrato de incubação; ... b) Assumem total ... Nota 1: Sem qualquer posto de trabalho a criar: a candidatura não terá ... minuta do contrato de incubação, que será aprovada no ...
  • Despacho n.º 7747/2019
    ... municipais nas áreas da educação e formação; b) Assegurar uma intervenção municipal ... das áreas da segurança e saúde no trabalho e de intervenção socioprofissional; m) Promover ... ública em articulação com o gestor do contrato (proposto pelo serviço requisitante para cada ... e gestão do orçamento do DPF, bem como do posto de cobrança; j) Secretariar a Direção. Artigo ... , convocatórias, preparação de agendas e minuta de atas no âmbito do Concelho Municipal de ...
  • Acórdão nº 00229/09.6BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Abril de 2020

    I – No âmbito do Regime Jurídico das Empreitadas de Obras Públicas, aprovado pelo DL. nº 59/99, de 2 de março, quando a empreitada é celebrada na modalidade de empreitada por série de preços o contrato terá sempre por base a previsão das espécies e das quantidades dos trabalhos necessários para a execução da obra relativa ao projeto patenteado, obrigando-se o empreiteiro a executar pelo...

    ... e pagamento estavam previstos no contrato, e teriam de ser pagos, não ao abrigo dos ... dos terrenos ou com as condições de trabalho a enfrentar não darão ao Empreiteiro direito a ... formação" contínua, em mais de 60% da escavação, o que n\xC3" ... à que estava contratualmente prevista, posto que o Município aceita no artigo 48º da ... a celebrar por escrito, resultante da minuta aprovada (cfr. artigos 108º, 116º e 119º do ...
  • Decreto-Lei n.º 110/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
    ... áfego atual e previsto até ao final do contrato; (ii) a redefinição da res- ponsabilidade do ... - gem aos utilizadores da Autoestrada, cuja minuta inicial constitui um dos anexos ao Contrato de ... de Concessão e sem prejuízo do aí dis- posto, a Concessionária não pode por qualquer forma ... a 1 % do investimento efetuado em formação bruta de capital fixo; ... d) [ ... ]. 3 — ... Independentes de qualquer obra ou trabalho que se inclua nas atividades in- tegradas na ...
  • Acórdão nº 125/14.5FYLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Novembro de 2015
    ... forense, no ensino jurídico ou na formação de magistrados com ponderação entre 0 e 10 ... …) v) Produtividade e tempestividade do trabalho nos Tribunais da Relação; vi) Capacidade de ... 14 - Isto posto, cumpre, em relação a cada uma das «categorias ... a resolução de contrato por erro e incumprimento, a responsabilidade ... atas nessa ocasião ou que, ao elaborar a minuta recursória, desconhecesse o tratamento ...
  • Portaria n.º 112/2023
    ... ções de voto e elaboração da ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos ... e das formas de organização do trabalho, a defini- ... ção e avaliação do cumprimento ... num acordo ou contrato para a realização de um programa, projeto ou ... nunca ocupar um designado posto de trabalho). Compreende, ainda, os proce- ... , mediante a obtenção de formação ... adequada. Inicia com o pedido de ...
  • Edital n.º 1110/2022
    ... Minuta de edital — contrato de trabalho na carreira de ... de recrutamento para um posto de trabalho, em regime de direito privado, os ... formação profissional e as contribuições ... em ...
  • Regulamento n.º 22/2017 de 20 de outubro de 2017
    ... ões, zona de convívio, gabinete de trabalho. Estas áreas estão asseguradas em termos de ... , imediatamente após a assinatura do Contrato de Incubação por ambos os contraentes: a ... /empresa a incubar deverá aceitar a minuta de contrato que lhe será atempadamente remetida ... , experiência profissional , formação,…) Análise curricular: a) Com ... posto de trabalho ...
  • Aviso n.º 1186/2017
    ... comércio jurídico; c) "Arrendamento" - contrato oneroso de natureza obrigacional sobre bens ... ção do bem recebido em permuta; gg) "Posto abastecedor" - instalação, possuindo ... rácios adequados de área por posto de trabalho. CAPÍTULO III Da competência Artigo 18.º ... Artigo 24.º (Formação do domínio público) 1 - Os imóveis do domínio ... adjudicação definitiva é acompanhada da minuta do contrato. 4 - O adjudicatário definitivo fica ...
  • Aviso n.º 13672/2019
    ... a manutenção e criação de postos de trabalho, assentes na qualificação, na inovação e na ... ; d) Apoio na seleção, recrutamento e formação de recursos humanos em articulação com ... refletido nos termos e condições do contrato de arrendamento. 4 - A pedido do promotor, os ... (euro) 400,00 (quatrocentos euros), por cada posto de trabalho criado com recurso a contrato de ... ável, deve ser acompanhada da respetiva minuta de Contrato de Investimento, os quais serão ...
  • Portaria n.º 299/2016
    ... Por sua vez, a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei ... a sua não aplicação ao recrutamento para posto de trabalho que deva ser ocupado por trabalhador ... para a frequência do curso de formação para categoria de chefe da carreira de chefe da ... ção do serviço militar em regime de contrato ou regime de voluntariado, documento contendo o ... datas; g) Atestado médico, conforme minuta fornecida pela DGRSP, emitido no prazo de ...
  • Regulamento n.º 880/2022
    ... é 15 dias úteis após a assinatura do contrato ... mencionado no n.º 1 do artigo 14.º ... ício da sua atividade, e de acidentes de trabalho ... 2 — É dever da entidade a incubar ... social, que o projeto não cria nenhum posto de trabalho e a ideia não demonstra potenciais ... ável, a comunicação é acompanhada de minuta do contrato ... a celebrar considerando-se esta ... ou empreendedores, nomeadamente, a formação e conhecimentos da área ... do negócio a que se ...
  • Acórdão nº 2133/19.0T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Abril de 2020

    I – Para que o ónus de impugnação que está cometido à Recorrente pelo art.º 640.º, n.º 1, al. b), do CPC se mostre cumprido tem de ser indicados/especificados, para cada um dos factos impugnados, com clareza e precisão, os meios de prova em que se fundamenta a impugnação, bem como as concretas razões de censura. Tal não se verifica quando a impugnação é feita em termos genéricos ou em bloco.

    ... Judicial da Comarca de Braga, Juízo do Trabalho de Vila Nova de Famalicão I – RELATÓRIO M ... procedimento que conduziu à extinção do posto de trabalho ... O empregador juntou o ... CPT, no qual alega que a cessação do contrato se deu na sequência do acordo alcançado entre ... formação profissional não prestada e 2.399,90€ ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso” ... Como refere António Santos ...
  • Aviso n.º 1180/2022
    ... 3, 4 e 5 do artigo 88.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicos ... N.º 12 18 de ... sários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ... r) Identificar as necessidades de formação específica dos trabalhadores da sua unidade or- ... minuta ... N.º 12 18 de janeiro de 2022 Pág. 645 ... convites, programas, minutas de contrato dos procedimentos de aquisição de bens móveis ...

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