minuta de contrato de formação em posto de trabalho
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Acórdão nº 532/11.5TTSTRE.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2018
I - O erro na apreciação das provas e na fixação dos factos materiais da causa só pode ser objecto de recurso de revista quando haja ofensa de disposição expressa da lei que exija certa espécie de prova para a existência do facto ou que fixe a força probatória de determinado meio de prova. II- Não é toda e qualquer violação dos deveres da entidade empregadora em relação ao trabalhador que pode...
... acção com processo comum, emergente de contrato de trabalho, contra BB, S.A ... , pedindo que ... que, ademais, relevou, para a formação da sua convicção, o facto de estar"( ... ) por ... humanos da Ré reduziu a escrito uma minuta dos seguintes documentos, cujo conteúdo se dá ... Nos termos da lei, dever-me-á ser posto à disposição o seguinte, no prazo de cinco ... -
Edital n.º 1112/2022
... Minuta de Edital — Contrato de Trabalho na Carreira de ... de recrutamento para um posto de trabalho, em regime de direito privado, os ... formação profissional e as contribuições ... em ...
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Lei n.º 17/2022
... aceitá-la, procedendo à notificação da minuta de transação contendo a ... identificação do ... exceder 10 % do respetivo rendimento do trabalho, ... incluindo rendimento empresarial e ... que resulte de procedimento para a formação de contrato público, após a adjudicação ... posto diretamente para o Supremo Tribunal de Justiça ...
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Regulamento n.º 431/2023
... da informação, bem como o nível de formação dos seus intervenientes e o atempado e ... a) Horas de trabalho despendidas para produzir determinado bem ou ... procedimento de formação de qualquer contrato e ou ... “decisão de contratar”, a que se ... Minuta de contrato ... 1 — As minutas de contratos ... 2 — Por cada posto de cobrança haverá um mapa de controlo de ...
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Regulamento n.º 1053/2023
... vimento e Formação do Mar dos Açores e o Município da Horta no dia ... ato de assinatura do contrato de incubação e o remanescente decorridos seis ... a) € 500,00 (quinhentos euros) por cada posto de trabalho criado; ... b) A empresa incubada ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta" do Contrato de ... Incubação a celebrar ... 6 \xE2" ...
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Aviso n.º 7002/2024/2
... ; e) sejam geradores de novos postos de trabalho; f) signifiquem a manutenção de postos de ... ; b) O prédio seja objeto de contrato de arrendamento para o mesmo fim; c) O contrato ... energética A ou A + , nos termos do dis - posto no Decreto-Lei n.º118/2013, de 20 de agosto; ... e os postos de trabalho, e a formação profissional e qualificação contínua; c) ... de decisão acompanhada da respetiva minuta de contrato de investimento em caso de decisão ...
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Edital n.º 1504-A/2023
... vimento e Formação do Mar dos Açores e o Município da Horta no dia ... ato de assinatura do contrato de incubação e o remanescente decorridos seis ... a) € 500,00 (quinhentos euros) por cada posto de trabalho criado; ... b) A empresa incubada ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta" do Contrato de ... Incubação a celebrar ... 6 \xE2" ...
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Despacho n.º 7278/2020
... municipais nas áreas da educação e formação; b) Assegurar uma intervenção municipal ... das áreas da segurança e saúde no trabalho e de intervenção socioprofissional; m) Promover ... de desenvolvimento local, tais como CLDS-Contrato Local de desenvolvimento Social/ DLBC - ... e gestão do orçamento do DPF, bem como do posto de cobrança; j) Secretariar a Direção. Artigo ... , convocatórias, preparação de agendas e minuta de atas no âmbito do Concelho Municipal de ...
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Acórdão nº 563/14.3TTPNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Novembro de 2017
I – A cláusula que defina o local ou que consagre a mobilidade geográfica de um trabalhador deve ser determinada ou determinável, seja através do seu teor, seja considerando o comportamento das partes na sua celebração e/ou execução, designadamente a própria natureza da actividade que aquele se obrigou a prestar. II – Este mínimo de predeterminação radica nas exigências de boa-fé e...
... : Comarca do Porto Este-Penafiel-Juízo Trabalho-J4 Relator - Domingos Morais - registo 671 ... intentou acção comum emergente de contrato individual de trabalho, na Comarca de Porto ... fundamento para proceder à extinção do posto de trabalho da A., Recorrente, tendo antes sido ... de implementação do ERP a par com a formação ... 19. E, em Abril/Maio de 2012, a Ré passou ... sido vedada a possibilidade de enviar a minuta a quem quer que fosse para solicitar ... -
Despacho n.º 4231/2020
... municipais nas áreas da educação e formação; b) Assegurar uma intervenção municipal ... das áreas da segurança e saúde no trabalho e de intervenção socioprofissional; m) Promover ... de desenvolvimento local, tais como CLDS-Contrato Local de desenvolvimento Social/DLBC - ... e gestão do orçamento do DPF, bem como do posto de cobrança; j) Secretariar a Direção. Artigo ... , convocatórias, preparação de agendas e minuta de atas no âmbito do Concelho Municipal de ...
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Aviso n.º 5844/2023
... n.º 35/2014, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ... no n.º 3 do artigo ... boa administração, participando na formação das decisões ... que os afetem, obtendo uma ... administrativo ou em ato ou contrato de direito público ou privado nos seguintes ... os trabalhadores e demais colaboradores a minuta relativa a declaração no âmbito de acumu- ... gado de ordenar ou fazer, posto que não se verifique prejuízo para a Fazenda ...
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Aviso n.º 16712/2022
... , as relacionadas com o termo do atual contrato de concessão ... de distribuição de energia e ... 50.º Divisão de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST) ... Artigo 51.º Unidade de Gestão de ... Municipais, que fomenta a sua formação e ... desempenho profissional, diligenciando ... t) Gerir o posto de abastecimento de combustíveis, nos termos do ... versão em minuta, nomeadamente, de regulamentos, posturas, ...
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Regulamento n.º 135/2018
... da tipologia do seu vínculo ou contrato, seja de forma direta ou através de uma empresa ... , materiais e metodologias de trabalho a adotar. Subsecção IV Incorporação de ... objetos ao CDI processa-se de acordo com a minuta de contrato. Artigo 19.º Procedimentos das ... autorização prévia; h) Ações de formação, palestras, seminários, congressos, colóquios, ... 3 - O Museu integra ainda um posto de informação turística do Município de ...
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Edital n.º 1628/2022
... da sua formação sólida, promovendo o intercâmbio de ... c) Postos de trabalho atuais e a criar; ... d) Memória descritiva e ... vii) < 1 posto de trabalho: 0 % ... c) Sede Fiscal da empresa no ... Escritura de compra e venda ... 1 — A minuta do contrato de compra e venda é aprovada pela ...
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Aviso n.º 6671/2019
... relações estabelecidas neste tipo de contrato. Por outro lado, em contraponto ao princípio da ... , de entre os quais constam editais, posto de atendimento, sítio da Internet, informações ... ção e informação; b) Iniciativas de formação, apoio técnico e divulgação de documentação ... ção descriminada das quantidades de trabalho e respetivos custos, acrescidos de uma ... º 3 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 15256/2017
... para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, ... de Lisboa (FCUL), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ção do nível habilitacional por formação ou experiência profissional. 6.3 - Outros ... ções, no âmbito do presente concurso (minuta de declaração disponível em ... que se encontra a exercer inerentes ao posto de trabalho que ocupa e o grau de complexidade ...
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Edital n.º 944/2016
... base para inserção no mercado de trabalho e sobretudo pela via da criação do próprio ... formação em várias áreas relativas à atividade ... de incubação de 1 ano, podendo o contrato renovar-se por acordo das partes até 2 anos ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta do Contrato a celebrar, o qual deve ser ... trabalho) - 1 Secretária com extensão (1 posto de trabalho) - 1 Bloco lateral com gavetas - 2 ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... legislativa encontra-se, portanto, um trabalho laborioso de análise individualizada e ... das Finanças e do Plano a celebrar um contrato de empréstimo com o Instituto Financeiro de ... relativamente ao ano de 1979 e ainda não posto à cobrança; ssssssssssss) O Decreto-Lei n.º ... de oficiais milicianos e dos cursos de formação dos oficiais da reserva naval e da reserva ... de 3 de abril, que sujeita a aprovação a minuta ...
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Regulamento n.º 840/2021
... m) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... b) Iniciativas de formação, apoio técnico e divulgação de documentação ... posto nos números seguintes ... 2 — A instalação ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do ... anexo II do presente ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou repara- ... ção no ...
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Regulamento n.º 285/2023
... da sua formação sólida, promovendo o intercâmbio de ... c) Postos de trabalho atuais e a criar; ... d) Memória descritiva e ...
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Regulamento n.º 732/2022
... m) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... b) Iniciativas de formação, apoio técnico e divulgação de documentação ... posto nos números seguintes ... 2 — A instalação ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou repara- ... ção no ...
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Edital n.º 1111/2022
... Minuta de edital — contrato de trabalho na carreira de ... um posto de trabalho, em regime de direito privado, os ... formação profissional e as contribuições ... em ...
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Aviso n.º 15255/2017
... para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, ... de Lisboa (FCUL), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ção do nível habilitacional por formação ou experiência profissional. 6.3 - Outros ... ções, no âmbito do presente concurso (minuta de declaração disponível em ... que se encontra a exercer inerentes ao posto de trabalho que ocupa e o grau de complexidade ...
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Regulamento n.º 833/2020
... ível da organização e procedimentos de trabalho, direta ou indiretamente geradores deste tipo de ... for caso disso; f) Data do início da formação do processo. 5 - Cabe a cada unidade ... diário de contas relativo a cada posto de cobrança, transmitindo as ocorrências ao ... Esta proposta deve ser aprovada em minuta e conter os seguintes elementos: a) Nome e ... equivalente, ou a assinatura de um contrato, acordo ou protocolo, podendo também ter um ...
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Decreto-Lei n.º 91/2015
... trabalho desenvolvido pela Comissão de Planeamento ... as regras previstas no respetivo contrato de concessão ... Artigo 5.º ... Jurisdição e ... de trabalho e a minuta do respetivo contrato de trabalho ... a celebrar ... posto na alínea d) do n.º 2 do artigo 10.º do ... formação e gestão de tráfego, dos sistemas de segurança ...