minuta de contrato de formação em posto de trabalho
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Decreto-Lei n.º 62/2020
...ões dos órgãos de uma empresa; p) «Contrato de aprovisionamento de gás a longo prazo», um ...ão de adjudicação, a aprovação da minuta de contrato de concessão e respetiva ... regular funcionamento do mercado ou a formação dos preços; t) Desenvolver, com a regularidade ... que as acompanhe e no material promocional posto à disposição dos clientes finais, devem ...ão do OTI, às respetivas condições de trabalho, incluindo a remuneração, bem como à ...
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Regulamento n.º 639/2016
... concedidas no âmbito de um contrato de concessão. Artigo 17.º Prazo de vigência ... com o apoio do Instituto do Emprego e Formação Profissional, relativamente à taxa de ocupação ... que corresponde a um período mínimo de trabalho de quatro horas, acrescido de 1/4 por cada hora ..., no termo do serviço, os equipamentos no posto ou na esquadra; k) Fazer anualmente, no mês de ... (pedidos externos à autarquia), conforme minuta disponível no sítio do Município da Amadora. 2 ...
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Aviso n.º 18061/2023
..., nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (L TFP), aprovada em ...ções Conexas (PPR), um programa de formação, um canal de denúncia interna e de denúncia ... é legalmente admitida na vigência de contrato que estabeleça relação jurídica de emprego ... junto de todos os tra- balhadores a minuta relativa à declaração no âmbito de ... que indiciem uma prática violadora do dis- posto no n.º 2 do artigo 8.º do RGPDI, adquire o ...
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Despacho n.º 260/2023
... que visem classificar os postos de trabalho, construindo matrizes de análise de funções ...érie PARTE H Artigo 70.º Divisão de Formação e Desenvolvimento Organizacional São ...ública em articulação com o gestor do contrato (proposto pelo serviço requisitante para cada ... e gestão do orçamento do DPF, bem como do posto de cobrança; j ) Secretariar a Direção. Artigo ... convocatórias, preparação de agendas e minuta de atas no âmbito do Concelho Municipal de ...
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Regulamento n.º 176/2022
...ário», pessoa singular que celebre contrato de arrendamento habitacional; b ) «Candidato», ... a tutela, maiores, inaptos para o trabalho e para angariar meios de subsistência; IV) Os ... pelos pais ou pelo Estado); bolsas de formação profissional integradas em programas financiados ...ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato - promessa de arrendamento e da ... de arrendamento apoiado terá como pressu- posto a grave carência económica e habitacional dos ...
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Acórdão nº 492/18.1BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Novembro de 2021
I- Reconhecendo a subsistência de causa legítima de inexecução do julgado anulatório no que concerne aos contratos celebrados ao abrigo do acordo quadro para aquisição de refeições confecionadas- quer os que já tinham sido integralmente executados, quer os que ainda se encontravam em execução-, o que se impunha à Recorrente ESPAP, quando muito, era a retirada dos devidos efeitos em termos...
... aplicável “aos procedimentos de formação de contratos públicos iniciados após a data da ...contrato administrativo celebrados na sequência de ... apreciou e julgou incorretamente o caso posto no que concerne ao quadro normativo que lhe deve ... contratados no âmbito do regime de trabalho" temporário e também não se atendeu à circunst\xC3"..., e respetiva proposta de adjudicação e a minuta do contrato, nos seguintes termos (cf. doc. 1 ... -
Portaria n.º 408/2012, de 14 de Dezembro de 2012
... para a Cria- ção de Emprego e Formação Jovem & Apoio às Pequenas e Médias Empresas ... um novo conceito de adequação a um posto de trabalho, focalizado em áreas da economia ...Artigo 12.° Contrato de estágio 1. Entre a empresa beneficiária e o ... e o organismo intermédio, mediante minuta aplicável à modalidade de projetos conjuntos ...
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Regulamento n.º 176/2022
...ário», pessoa singular que celebre contrato de arrendamento habitacional; b ) «Candidato», ... a tutela, maiores, inaptos para o trabalho e para angariar meios de subsistência; IV) Os ... pelos pais ou pelo Estado); bolsas de formação profissional integradas em programas financiados ...ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato - promessa de arrendamento e da ... de arrendamento apoiado terá como pressu- posto a grave carência económica e habitacional dos ...
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Acórdão nº 0889/18.7BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Outubro de 2019
I - Perante a aceitação expressa do Caderno de Encargos, uma minudência no âmbito da justificação de preços relativa ao salário a pagar a um vigilante com funções de chefe de grupo, não constitui causa de exclusão da proposta; II - A anulação administrativa da adjudicação com base nessa exclusão deve ser anulada; III - A decisão de não adjudicação pressupõe que esta ainda não ocorreu.
... das recorrentes e considerou sem efeito a minuta do contrato de Acordo Quadro, autorizando o júri ... de Encargos e no Contrato Colectivo de Trabalho; S) Entendimento com o qual as recorrentes não ... permitiria assegurar o cumprimento do posto de Chefe de Grupo Aeroportuário no horário ... admitidos por este Supremo Tribunal - Formação a que alude o nº6 do artigo 150º do CPTA. 7. O ... -
Aviso n.º 434/2023
..., 2.ª série PARTE H Capítulo V — Contrato com o Utilizador; Capítulo VI — Estrutura T ...ANEXOS Anexo I — Minuta de T ermo de Responsabilidade do Autor do Projeto ...formação, apoio técnico e divulgação de documentação ...posto nos números seguintes. 2 — A instalação de ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Acórdão nº 940/14.0TTLSB.L2-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Maio de 2017
I - É de considerar verificada a presunção prevista no art.º 12.º do Código de Trabalho de 2003, na versão decorrente da Lei 9/2006, de 20 de Março, no caso em que se apurou ter uma enfermeira comunicadora sempre exercido em termos não autónomos, desde 5.03.2007 até 4.03.2014, as correspondentes funções no Centro de Atendimento, “callcenter” explorado pela ré em Lisboa, com os...
... PÚBLICO colocado junto do Tribunal do Trabalho de Lisboa, veio propor, em 02/04/2014, acção ... de reconhecimento da existência de contrato de trabalho com processo especial regulada nos ...A R. proporcionava formação aos enfermeiros antes de iniciarem as respetivas ... por conta de outrem, a não atribuição de posto de trabalho, etc. 166.ª-A ponderação global ...–A minuta do contrato em causa foi elaborada pela ré que a ... -
Regulamento n.º 627/2023
...3 — Nos termos do contrato de concessão celebrado, nas áreas das ...formação, apoio técnico e divulgação de documentação ...posto nos números seguintes. 2 — A instalação de ....º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do. Anexo II ao presente regulamento. 4 ...Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Aviso n.º 3647/2022
... instalados a jusante; m ) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ...formação, apoio técnico e divulgação de documentação ....º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Velha de Ródão, de modo a permitir um trabalho regular de subs- tituição ou reparação no ... comunicação de leituras, nomeadamente via posto de atendimento ao público, telefone, e -mail, ...
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Aviso n.º 3647/2022
... instalados a jusante; m ) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ...formação, apoio técnico e divulgação de documentação ....º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Velha de Ródão, de modo a permitir um trabalho regular de subs- tituição ou reparação no ... comunicação de leituras, nomeadamente via posto de atendimento ao público, telefone, e -mail, ...
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Acórdão nº 3818/18.4T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Setembro de 2019
I – As diuturnidades vincendas consubstanciam meras expectativas jurídicas ou direitos em formação, que devido à sua natureza não se consolidaram de forma alguma na esfera jurídica dos trabalhadores não se encontrando por isso abrangidas pelo contrato de concessão, razão pela qual o seu não pagamento não pode ser considerado como perda de qualquer direito ou regalia presente ou pretérito.
... Tribunal da Comarca de Braga, Juízo do Trabalho de Vila Nova de Famalicão Acordam na Secção ... o seu quadro de pessoal, nos termos do Contrato de Concessão celebrado com o Estado Português, ... meras expectativas ou os direitos em formação; 10.º A atribuição de novas diuturnidades, por ... e funções próprias de operadores de posto de portagem, por conta da ré e sob a sua ...A., nos precisos termos da respectiva minuta aprovada pela Resolução do Conselho de ... -
Despacho n.º 5427/2023
... e no diploma que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, nomeadamente os do rigor ... Saúde no Trabalho; 2.1.3 — Gestão, Formação e Qualificação de Recursos Humanos; 2.2 — ... neces- sários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ... e da Assembleia Municipal; b ) Elaborar a minuta da ordem de trabalhos contendo os assuntos a ... e elaborar as res- petivas minutas e o contrato; l ) Tratar do expediente e arquivo do serviço; ...
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Regulamento n.º 387/2022
... diferenciais instalados a jusante; q ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...formação, apoio técnico e divulgação de documentação ...posto nos números seguintes. 2 — A instalação de ....º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 850/2021
... melhores condições de vida, de trabalho" e de lazer aos seus munícipes. 2 — Na prossecu\xC3"... promoção e execução de ações de formação, informação e vulgarização junto da ... temáticos; t ) Coordenar e dinamizar o(s), Posto(s) Municipal(ais) de Turismo existente(s) no ... e da Assembleia Municipal; b ) Elaborar a minuta da ordem de trabalhos contendo os assuntos a ... do concurso ate a negociação do contrato...
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Edital n.º 1180/2022
...ção e simplificação de processos de trabalho e de procedimentos adminis- trativos, reforçados ...) Colaborar na elaboração do Plano de Formação, procedendo à identificação das necessi- dades ...ão; o ) Proceder à elaboração da ata em minuta, aprovada no final de cada reunião; p ) Registar ... neces- sários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ... ) Instruir e acompanhar os processos de contrato que, por lei, tenham de ser submetidos ao ...
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Despacho n.º 1396/2023
... e no diploma que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, nomeadamente os do rigor ... Saúde no Trabalho; 2.1.3 — Gestão, Formação e Qualificação de Recursos Humanos; 2.2 — ... neces- sários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ... e da Assembleia Municipal; b ) Elaborar a minuta da ordem de trabalhos contendo os assuntos a ... e elaborar as respetivas minutas e o contrato; l ) Tratar do expediente e arquivo do serviço; ...
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Aviso n.º 8820/2020
...(a) Auxiliar na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, celebrado ... adequado cabimento orçamental e de que o posto de trabalho agora concursado se encontra previsto ...á tida em consideração a área de formação do(a) candidato(a): Doutoramento em Engenharia ... conforme a ata da reunião aí aprovada em minuta. 17 - Política de não discriminação e de ...
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Aviso n.º 19575/2021
...Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... locais fixos de atendimento ao público, um posto móvel que percorre o Concelho, um serviço de ... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, do ...formação, apoio técnico e divulgação de documentação ... entidade gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Aviso n.º 15341/2020
... entre bibliotecas; Oportunidades de formação e aprendizagem aberta; Espaço físico, ... Bibliotecas Públicas), na sequência do contrato-programa celebrado entre aquela entidade e o ...trabalho inovadoras, que se conjugam para que se ...2 - Deve existir em cada EI um posto de trabalho equipado para cidadãos com ...) De cópia do presente regulamento; b) Da minuta da declaração de aceitação e ficha de ...
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Despacho n.º 910/2022
... e no diploma que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, nomeadamente os do rigor ... Saúde no Trabalho; 2.1.3 — Gestão, Formação e Qualificação de Recursos Humanos; 2.2 — ... neces- sários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ... e da Assembleia Municipal; b ) Elaborar a minuta da ordem de trabalhos contendo os assuntos a ... e elaborar as res- petivas minutas e o contrato; l ) Tratar do expediente e arquivo do serviço; ...
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Despacho n.º 910/2022
... e no diploma que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, nomeadamente os do rigor ... Saúde no Trabalho; 2.1.3 — Gestão, Formação e Qualificação de Recursos Humanos; 2.2 — ... neces- sários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ... e da Assembleia Municipal; b ) Elaborar a minuta da ordem de trabalhos contendo os assuntos a ... e elaborar as res- petivas minutas e o contrato; l ) Tratar do expediente e arquivo do serviço; ...