minuta de contrato de formação em posto de trabalho

1004 resultados para minuta de contrato de formação em posto de trabalho

  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 122 - Series II - Suplemento 2
    ... de emprego público, na modalidade de contrato de ... trabalho em funções públicas por tempo ... (um) posto" de trabalho previsto no Mapa de Pessoal da Direç\xC3" ... c) Habilitação e área de formação académica: Licenciatura em Pilotagem; ... , autorizar a adjudicação, aprovar a minuta dos contratos e ... praticar todos os atos ...
  • Portaria n.º 256/2021
    ... ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos delibera- ... de organização do trabalho, a definição ... e avaliação do cumprimento ... num acordo ou contrato para a realização ... de um programa, projeto ... formação relativa a anteriores programas ... de ... posto de trabalho) ... Compreende, ainda, os ...
  • Sentença Nº 16/2020 de Tribunal del Contas. 3ª Secção, 21-10-2020
    ... º da LOPTC) / eficácia retroativa do contrato - aplicação da lei mais favorável / ... de emprego público», como vínculo de trabalho subordinado, ... constitui-se por via de contrato ... 10. A formação destes contratos foi, assim, precedida de ... reunião do CD, de 23.01.2017, aprovou a minuta do contrato e ... outorgou o mesmo, permitindo a ... responsabilidade ... • Posto o que, ... • O Demandado C aceita a ...
  • Regulamento n.º 880/2022
    ... é 15 dias úteis após a assinatura do contrato ... mencionado no n.º 1 do artigo 14.º ... ício da sua atividade, e de acidentes de trabalho ... 2 — É dever da entidade a incubar ... social, que o projeto não cria nenhum posto de trabalho e a ideia não demonstra potenciais ... ável, a comunicação é acompanhada de minuta do contrato ... a celebrar considerando-se esta ... ou empreendedores, nomeadamente, a formação e conhecimentos da área ... do negócio a que se ...
  • Regulamento n.º 360/2018
    ... e do desenvolvimento de atividades de formação profissional, quer autonomamente, quer em ... 2016; b) Criem um número de postos de trabalho" diretos igual ou superior a 8 em fase de laboraç\xC3" ... - 25 % c) Percentagem do número de posto(s) de trabalho(s) a criar, com desempregado(s) ... ser requerida antes da celebração do contrato de aquisição do direito de propriedade, figuras ... 6 - A minuta do contrato de investimento, cujo teor deve ...
  • Aviso (extrato) n.º 13718/2022
    ... para preenchimento de seis postos de trabalho da ... carreira não revista de especialista de ... e Serviços Prisionais, na modalidade de contrato de trabalho em ... funções públicas por tempo ... Ref.ª B — 1 Posto de Trabalho — Trabalhador não pertencente ao ... de normas de utilização e promover a formação e o apoio a utili- ... zadores sobre os sistemas ... e no curriculum vitae, de acordo com a minuta disponível para o efeito, no sítio da DGRSP, em ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 154 - Series II
    ... modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo terminado, ... de um posto de trabalho previsto e não ocupado da carreira e ... 2 - O ficheiro contendo o ato, contrato, minuta de ... contrato, eventual(ais) aditamento(s), ... prazo de formação de visto tácito suspende-se na data da ...
  • Acórdão nº 633/11.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 06-06-2024

    I - Com a Lei n.º 23/2004, de 22-06, a par da instituição do regime jurídico do contrato individual de trabalho, outorgou-se o direito dos trabalhadores com este tipo de vínculo à negociação e à contratação coletivas, o que já anteriormente tinha sido previsto pela Lei n.º 23/98, de 26-05. II - Apesar da revogação da Lei n.º 23/2004, de 22 de junho, os diplomas que lhe sucederam...

    ... ça do artigo 17.º, nº 2, do RCTFP o contrato individual de trabalho celebrado há mais de dez ... ício de funções tivesse sido alguma vez posto em causa por nenhum dos vários titulares dos ... -Lei n.º 495/99, de 18 de novembro, cuja minuta se anexa para aprovação superior em caso de ... formação em jornalismo, desempenhou até 2 de junho ...
  • Decreto-Lei n.º 105/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16
    ... áfego atual e previsto até ao final do contrato; (ii) a redefinição da res- ponsabilidade do ... - gem aos utilizadores da Autoestrada, cuja minuta inicial figura em anexo ao Contrato de ... de Concessão e sem prejuízo do aí dis- posto, a Concessionária não pode por qualquer forma ... a 1 % do investimento efetuado em formação bruta de capital fixo; ... d) [ ... ]. 3 — ... Independentes de qualquer obra ou trabalho que se inclua nas atividades in- tegradas na ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 183 - Series II - Suplemento 1
    ... INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA ... Contrato n.º 374/2022 ... Celebração de um ... Carmo Neves Caetano Pinto, interna da Formação Especializada de ... Urologia, na qualidade de ... ência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por ... tempo ... ção do presente contrato e a respetiva minuta foram objeto de aprovação concedida através da ... possui as competências exigidas para posto de trabalho que vai ocupar; ... Considerando que, ...
  • Portaria n.º 328/2021
    ... da ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos ... e das formas de organização do ... trabalho, a definição e avaliação do ... cumprimento ... tes num acordo ou contrato para a re- ... alização de um programa, projeto ... formação da solicitação de elementos ... adicionais às ... par um designado posto de trabalho) ... Compreende, ainda, os ...
  • Aviso (extrato) n.º 16436/2022
    ... para preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira não ... revista de técnico de ... e Serviços Prisionais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo ... ao mapa de pessoal da DGRSP e 1 posto de trabalho ... para trabalhador não pertencente ... e) Colaborar na formação e prestar apoio aos utilizadores na programação ... e no curriculum vitae, de acordo com a minuta disponível para o efeito, no sítio da DGRSP, em ...
  • Regulamento n.º 958/2020
    ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... úblico 1 - A Entidade Gestora dispõe de um posto" de atendimento ao público, sito nas suas instala\xC3" ... ção e informação; b) Iniciativas de formação, apoio técnico e divulgação de documentação ... á por base, com as devidas adaptações, a minuta do Anexo I, deve certificar, designadamente: a) A ... executante válido para o tipo de trabalho em causa, bem como a apresentação de uma ...
  • Aviso n.º 6546/2019
    ... e do desenvolvimento de atividades de formação profissional. A Lei n.º 75/2013, de 12 de ... promovam a criação de novos postos de trabalho, se possível, assentes na qualificação, na ... ídas até ao momento da assinatura do contrato; b) Tenham a sua situação regularizada ... - 1 % 2 - Entende-se por temporário, o posto de trabalho regulado por contrato de trabalho com ... do representante legal) ANEXO III Minuta de contrato de concessão de apoio ao ...
  • Aviso n.º 4461/2024
    ... 3, 4 e 5 do artigo 88.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicos ... N.º 40 26 de ... neces- sários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ... H r ) Identificar as necessidades de formação específica dos trabalhadores da sua unidade ... ção podem ser aprovadas sob a forma de minuta". 6 — A qualquer membro é permitida a justifica\xC3" ... obra ou ação no terreno com o projeto, contrato ou disposições legais e regulamentares ...
  • Aviso n.º 15107/2023
    ... Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... soal do órgão ou serviço idênticos ao posto de trabalho para cuja ocupação se publicita o ... a formação profissional detida, com indicação das ... e no curriculum vitae, de acordo com a minuta disponível para o efeito, no sítio da DGRSP, em ...
  • Regulamento n.º 800/2023
    ... desportivas, com o apoio ao nível da formação bem como ... às equipas participantes nos ... possibilidades, em consonância com o trabalho desenvolvido ... por agentes e grupos de pessoas ... apresentar a proposta de celebração de contrato- ... -programa, através do preenchimento da ... posto no artigo 25.º ... Artigo 14.º ... execução para as partes, nos termos da minuta a que corresponde o Anexo I, a celebrar, ... em ...
  • Aviso n.º 15258/2017
    ... para preenchimento de dois postos de trabalho de Especialista de Informática de grau 1, nível ... /2001, de 26 de março, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ção do nível habilitacional por formação ou experiência profissional. 6.3 - Constituem ... ção de requerimento de candidatura (minuta de requerimento disponível em ... publicitada na BEP e identificação do posto de trabalho a que se candidata; b) ...
  • Aviso n.º 4303/2020
    ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... úblico 1 - A Entidade Gestora dispõe de um posto" de atendimento ao público, sito nas suas instala\xC3" ... ção e informação; b) Iniciativas de formação, apoio técnico e divulgação de documentação ... á por base, com as devidas adaptações, a minuta do Anexo I, deve certificar, designadamente: a) A ... executante válido para o tipo de trabalho em causa, bem como a apresentação de uma ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 074 - Series I - Suplemento 5
    ... Autoriza a celebração de um contrato-programa com a Associação de Casas do Povo ... ço militar obrigatório, tendo alcançado o posto de Sargento ... Miliciano; ... Considerando que ... trabalho em comissão de serviço no período compreendido ... 4. Aprovar a minuta do contrato-programa, que faz parte integrante da ... culturais, na promoção de ações de formação profissional e cultural, na gestão de fundos que ...
  • Aviso n.º 15146/2018
    ... e do desenvolvimento de atividades de formação profissional. A Lei n.º 75/2013, de 12 de ... promovam a criação de novos postos de trabalho, se possível, assentes na qualificação, na ... ídas até ao momento da assinatura do contrato; b) Tenham a sua situação regularizada ... 2 - Entende-se por temporário, o posto de trabalho regulado por contrato de trabalho com ... II (ver documento original) ANEXO III Minuta de Contrato de Concessão de Apoio ao ...
  • Acórdão nº 1983/16.4T8PTM-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Setembro de 2017

    I – A acção especial de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento prevista nos artigos 98º-B a 98º-P do Código de Processo do Trabalho destina-se a ser utilizada pelo trabalhador que tenha sido alvo de despedimento individual, concretizado por escrito pelo empregador – seja por causa subjectiva (despedimento fundado em justa causa), seja por causa objectiva (desped

    ... Central – 2.ª Sec. do Trabalho – J2) e mediante formulário a que aludem os ... que recebeu desta, de cessação do contrato de trabalho por extinção do posto de trabalho ... em virtude da área científica da sua formação académica conjugada com as exigências legais ... Exª aceitar outorgar a minuta do acordo que lhe remetemos em anexo – outorga ...
  • Aviso n.º 4212/2024
    ... — parasi- tologia em regime de contrato de trabalho em funções públicas (CTFP) por ... , caducando com a respetiva ocupação do posto de trabalho. 3 — Legislação aplicável — ... 9.2 — A minuta do requerimento encontra -se disponível no ... 11.1 — As ações de formação frequentadas pelos candidatos que não evidenciem ...
  • Acórdão nº 25882/22.1T8LSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 21-02-2024

    A acção especial de reconhecimento da existência de contrato de trabalho é uma acção de simples apreciação que visa reconhecer e declarar a existência de um contrato de trabalho e fixar a data do seu início, pelo que, resultando da factualidade apurada elementos que apontam para a qualificação da relação contratual como laboral, impõe-se ao Tribunal que a reconheça e fixe a data do seu início.

    ... c) e 186.º-K do Código de Processo do Trabalho (CPT), propôs acção declarativa de nto da existência de contrato de trabalho, com processo especial, contra “ ... na sentença proferida as razões da formação da sua convicção, numa análise correta e ... que é indiscutivelmente controvertido, posto que a Ré não aceita que o vínculo assuma os ... outras, três propostas de alterações à minuta inicial do contrato de docência, que apelidou de ...
  • Crise financeira & Direito do Consumo
    ... de água objecto do referido contrato, a jurisdição dos tribunais administrativos e ... Drástica redução dos rendimentos do trabalho 3.2. Substancial afectação das pensões ... Posto isto, há que perguntar: o incumprimento da Laura ... ”, como se assinalou, o projecto ou a minuta do contrato de crédito ... Tal disposição, ... - a formação financeira dos consumidores e, em particular, dos ...

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