minuta de contrato de formação em posto de trabalho
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Aviso n.º 1180/2022
... 3, 4 e 5 do artigo 88.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicos ... N.º 12 18 de ... sários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ... r) Identificar as necessidades de formação específica dos trabalhadores da sua unidade or- ... minuta ... N.º 12 18 de janeiro de 2022 Pág. 645 ... convites, programas, minutas de contrato dos procedimentos de aquisição de bens móveis ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018
... As novas medidas, que resultam do trabalho conjunto entre as diferentes áreas ... ou posterior ao início de funções no posto de trabalho, que é considerada, para todos os ... ção: Localização das estruturas de formação das forças de segurança e proteção civil no ... Descrição da Medida: Definir uma nova minuta de contrato para atribuição de direitos de ...
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Portaria n.º 256/2021
... ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos delibera- ... de organização do trabalho, a definição ... e avaliação do cumprimento ... num acordo ou contrato para a realização ... de um programa, projeto ... formação relativa a anteriores programas ... de ... posto de trabalho) ... Compreende, ainda, os ...
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Despacho n.º 9323/2018
... ção e simplificação de processos de trabalho e de procedimentos administrativos, reforçados ... ) Colaborar na elaboração do Plano de Formação, procedendo à identificação das necessidades ... necessários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ... minuta, aprovada no final de cada reunião; p) Registar ... n) Instruir e acompanhar os processos de contrato que, por lei, tenham de ser submetidos ao ...
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Regulamento n.º 360/2018
... e do desenvolvimento de atividades de formação profissional, quer autonomamente, quer em ... 2016; b) Criem um número de postos de trabalho" diretos igual ou superior a 8 em fase de laboraç\xC3" ... - 25 % c) Percentagem do número de posto(s) de trabalho(s) a criar, com desempregado(s) ... ser requerida antes da celebração do contrato de aquisição do direito de propriedade, figuras ... 6 - A minuta do contrato de investimento, cujo teor deve ...
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Regulamento n.º 958/2020
... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... úblico 1 - A Entidade Gestora dispõe de um posto" de atendimento ao público, sito nas suas instala\xC3" ... ção e informação; b) Iniciativas de formação, apoio técnico e divulgação de documentação ... á por base, com as devidas adaptações, a minuta do Anexo I, deve certificar, designadamente: a) A ... executante válido para o tipo de trabalho em causa, bem como a apresentação de uma ...
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Aviso (extrato) n.º 13718/2022
... para preenchimento de seis postos de trabalho da ... carreira não revista de especialista de ... e Serviços Prisionais, na modalidade de contrato de trabalho em ... funções públicas por tempo ... Ref.ª B — 1 Posto de Trabalho — Trabalhador não pertencente ao ... de normas de utilização e promover a formação e o apoio a utili- ... zadores sobre os sistemas ... e no curriculum vitae, de acordo com a minuta disponível para o efeito, no sítio da DGRSP, em ...
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Decreto-Lei n.º 105/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16
... áfego atual e previsto até ao final do contrato; (ii) a redefinição da res- ponsabilidade do ... - gem aos utilizadores da Autoestrada, cuja minuta inicial figura em anexo ao Contrato de ... de Concessão e sem prejuízo do aí dis- posto, a Concessionária não pode por qualquer forma ... a 1 % do investimento efetuado em formação bruta de capital fixo; ... d) [ ... ]. 3 — ... Independentes de qualquer obra ou trabalho que se inclua nas atividades in- tegradas na ...
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Aviso n.º 4303/2020
... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... úblico 1 - A Entidade Gestora dispõe de um posto" de atendimento ao público, sito nas suas instala\xC3" ... ção e informação; b) Iniciativas de formação, apoio técnico e divulgação de documentação ... á por base, com as devidas adaptações, a minuta do Anexo I, deve certificar, designadamente: a) A ... executante válido para o tipo de trabalho em causa, bem como a apresentação de uma ...
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Portaria n.º 328/2021
... da ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos ... e das formas de organização do ... trabalho, a definição e avaliação do ... cumprimento ... tes num acordo ou contrato para a re- ... alização de um programa, projeto ... formação da solicitação de elementos ... adicionais às ... par um designado posto de trabalho) ... Compreende, ainda, os ...
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Aviso n.º 15258/2017
... para preenchimento de dois postos de trabalho de Especialista de Informática de grau 1, nível ... /2001, de 26 de março, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ção do nível habilitacional por formação ou experiência profissional. 6.3 - Constituem ... ção de requerimento de candidatura (minuta de requerimento disponível em ... publicitada na BEP e identificação do posto de trabalho a que se candidata; b) ...
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Aviso (extrato) n.º 16436/2022
... para preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira não ... revista de técnico de ... e Serviços Prisionais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo ... ao mapa de pessoal da DGRSP e 1 posto de trabalho ... para trabalhador não pertencente ... e) Colaborar na formação e prestar apoio aos utilizadores na programação ... e no curriculum vitae, de acordo com a minuta disponível para o efeito, no sítio da DGRSP, em ...
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Regulamento n.º 800/2023
... desportivas, com o apoio ao nível da formação bem como ... às equipas participantes nos ... possibilidades, em consonância com o trabalho desenvolvido ... por agentes e grupos de pessoas ... apresentar a proposta de celebração de contrato- ... -programa, através do preenchimento da ... posto no artigo 25.º ... Artigo 14.º ... execução para as partes, nos termos da minuta a que corresponde o Anexo I, a celebrar, ... em ...
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Aviso n.º 15107/2023
... Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... soal do órgão ou serviço idênticos ao posto de trabalho para cuja ocupação se publicita o ... a formação profissional detida, com indicação das ... e no curriculum vitae, de acordo com a minuta disponível para o efeito, no sítio da DGRSP, em ...
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Aviso n.º 6546/2019
... e do desenvolvimento de atividades de formação profissional. A Lei n.º 75/2013, de 12 de ... promovam a criação de novos postos de trabalho, se possível, assentes na qualificação, na ... ídas até ao momento da assinatura do contrato; b) Tenham a sua situação regularizada ... - 1 % 2 - Entende-se por temporário, o posto de trabalho regulado por contrato de trabalho com ... do representante legal) ANEXO III Minuta de contrato de concessão de apoio ao ...
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Acórdão nº 3342/18.5T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Abril de 2020
I - A garantia consagrada na Base XLVI “Das Bases da Concessão”, aprovadas pelo Dec. Lei nº 248-A/99, de 06/07, de que a integração dos trabalhadores na nova concessionária se procederá sem perda de quaisquer direitos ou regalias, não pretende cristalizar na nova entidade, a aplicabilidade do IRCT aplicável à anterior concessionária, como obrigatória e tendencialmente perpétua....
... A., a presente ação emergente de contrato de trabalho, com processo comum, pedindo seja ... e funções próprias de operadores de posto de portagem, por conta da Ré e sob a sua ... X, pontos 52, 52.1 e 52.2 da minuta aprovada, e na base XLVI das Bases de Concessão ... 13º nos seguintes termos; 1 - Na formação e execução dos contratos as entidades públicas ... -
Acórdão nº 796/14.2TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Junho de 2017
I - O regime do art.º 28.º (como antes dos art.ºs 30.º e 31.º do Código de Processo de Trabalho de 1981), não obstante a sua natureza normativa especial, não tem (tinha) a virtualidade de se sobrepor e afastar o regime comum e geral da alteração da causa de pedir e dos pedidos originalmente articulados na ação (art.ºs 264.º e 265.º do NCPC e antes art.ºs 272 e 273.º do Código de Processo Civil/196
... trabalho"; consequentemente; b) Declarada ilícita a rescis\xC3"ão de contrato operada pela Ré; c) O Autor ser indemnizado pela ... de serviços, como se verifica pela minuta do contrato denominado "contrato de prestação ... Autor tem direito a ser reintegrado no seu posto e funções habituais de trabalho ... 78.° - ... -
Edital n.º 240/2021
... ção; c) Sala de reuniões/sala de formação; d) Copa; e) Áreas de convívio. 2 - Os espaços ... em consideração o número de postos de trabalho criados ou a criar e a atividade desenvolvida, ... no Capítulo V e da celebração de contrato para o efeito. 2 - É vedada a realização de ... ério atribuída nos seguintes termos: 1 posto de trabalho criado: pontuação de 10; 2 postos ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta do contrato a celebrar. Artigo 33.º Equipa de ...
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Crise financeira & Direito do Consumo
... de água objecto do referido contrato, a jurisdição dos tribunais administrativos e ... Drástica redução dos rendimentos do trabalho 3.2. Substancial afectação das pensões ... Posto isto, há que perguntar: o incumprimento da Laura ... ”, como se assinalou, o projecto ou a minuta do contrato de crédito ... Tal disposição, ... - a formação financeira dos consumidores e, em particular, dos ...
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Aviso n.º 15146/2018
... e do desenvolvimento de atividades de formação profissional. A Lei n.º 75/2013, de 12 de ... promovam a criação de novos postos de trabalho, se possível, assentes na qualificação, na ... ídas até ao momento da assinatura do contrato; b) Tenham a sua situação regularizada ... 2 - Entende-se por temporário, o posto de trabalho regulado por contrato de trabalho com ... II (ver documento original) ANEXO III Minuta de Contrato de Concessão de Apoio ao ...
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Despacho n.º 6685/2018
... º 35/2014, de 20 de junho (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas). Opta-se, por ora, em ... íveis, paralelamente desenvolvendo formação para a reconversão para novas áreas ... a sua abertura até à aprovação da minuta do contrato, preparando os respetivos processos ... ípio do Barreiro para o turismo; d) Gerir o Posto de Turismo Municipal de forma integrada com os ...
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Despacho (extrato) n.º 2921/2018
... de princípios e objetivos de trabalho, devendo ser desenvolvidos a todos os níveis de ... de Promoção e Divulgação Turística Posto de Turismo f) Gabinete Jurídico e de Auditoria ... ou da natureza; c) Informação e formação das populações, visando a sua sensibilidade em ... ãos colegiais do município; b) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... ários estejam a faltar ao cumprimento do contrato de empreitada de obras públicas; l) Proceder à ...
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Despacho n.º 12444/2021
... ção artística e promoção cultural, formação de públicos e qua- ... lificação do tecido ... ficação de processos de trabalho e procedimentos, em prol da melhoria contínua ... ública em articulação com o gestor do contrato (proposto pelo serviço requisitante para cada ... e gestão do orçamento do DPF, bem como do posto de cobrança; ... j) Secretariar a Direção ... agendas e minuta de atas no âmbito do Concelho Municipal de ...
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Acórdão nº 1983/16.4T8PTM-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Setembro de 2017
I – A acção especial de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento prevista nos artigos 98º-B a 98º-P do Código de Processo do Trabalho destina-se a ser utilizada pelo trabalhador que tenha sido alvo de despedimento individual, concretizado por escrito pelo empregador – seja por causa subjectiva (despedimento fundado em justa causa), seja por causa objectiva (desped
... Central – 2.ª Sec. do Trabalho – J2) e mediante formulário a que aludem os ... que recebeu desta, de cessação do contrato de trabalho por extinção do posto de trabalho ... em virtude da área científica da sua formação académica conjugada com as exigências legais ... Exª aceitar outorgar a minuta do acordo que lhe remetemos em anexo – outorga ... -
Aviso n.º 13241-A/2017
... n.º 1 do artigo 37.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas aprovada em Anexo à Lei ... podendo ser opositores trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... os seguintes elementos, de acordo com a minuta anexa ao presente aviso: a) Identificação do ... e atividades relevantes, assim como a formação profissional detida, com indicação das ações ... ao abrigo daquele diploma é de 2 (dois) posto de trabalho. 13.7 - Assiste ao júri a faculdade ...