minuta de contrato de formação em posto de trabalho
662 resultados para minuta de contrato de formação em posto de trabalho
-
Acórdão nº 532/11.5TTSTRE.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2018
I - O erro na apreciação das provas e na fixação dos factos materiais da causa só pode ser objecto de recurso de revista quando haja ofensa de disposição expressa da lei que exija certa espécie de prova para a existência do facto ou que fixe a força probatória de determinado meio de prova. II- Não é toda e qualquer violação dos deveres da entidade empregadora em relação ao trabalhador que pode...
... acção com processo comum, emergente de contrato de trabalho, contra BB, S.A. , pedindo que lhe ... que, ademais, relevou, para a formação da sua convicção, o facto de estar"(..) por ... humanos da Ré reduziu a escrito uma minuta dos seguintes documentos, cujo conteúdo se dá ... Nos termos da lei, dever-me-á ser posto à disposição o seguinte, no prazo de cinco ... -
Acórdão nº 532/11.5TTSTR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Julho de 2017
1. Nas situações de carácter continuado ou duradouro, que se agravam com o decurso do tempo, o prazo de 30 dias à disposição do trabalhador para resolver o contrato com invocação de justa causa só se conta a partir do momento em que os efeitos da violação por parte do empregador assumem tal gravidade que a subsistência do contrato de trabalho se torna intolerável para o trabalhador. 2. O prazo...
... da Relação de Évora: No Tribunal do Trabalho de Santarém, BB demandou CC, S.A. , invocando sédio moral no seu posto de trabalho e que o levou à resolução do seu ...ência de justa causa para resolução do contrato de trabalho por parte do A., sendo a Ré ... passa pela averiguação do modo de formação dessa “prudente convicção”, devendo ... humanos da Ré reduziu a escrito uma minuta dos seguintes documentos, cujo conteúdo se dá ... -
Edital n.º 1112/2022
...Minuta de Edital — Contrato de Trabalho na Carreira de ..., procedimento de recrutamento para um posto de trabalho, em regime de direito privado, os ...formação profissional e as contribuições em atividades ...
-
Lei n.º 17/2022
... aceitá-la, procedendo à notificação da minuta de transação contendo a. identificação do ... exceder 10 % do respetivo rendimento do trabalho,. incluindo rendimento empresarial e ...que resulte de procedimento para a formação de contrato público, após a adjudicação ...posto diretamente para o Supremo Tribunal de Justiça. ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
...Capítulo V Garantias do cumprimento do contrato de concessão. Base XXXIII Caução. Base XXXIV ...o próprio acordo. 2 - A minuta de acordo a celebrar pelo interessado e o ...os procedimentos estabelecidos para a formação dos respetivos contratos de concessão, sendo a ..., em alternativa, estejam ligadas ao mesmo posto de transformação; ou. b) Estejam ligadas na ...inspeção das condições do trabalho, todos os desastres e acidentes ocorridos nas ...
-
Despacho n.º 7278/2020
... municipais nas áreas da educação e formação; b) Assegurar uma intervenção municipal ... das áreas da segurança e saúde no trabalho e de intervenção socioprofissional; m) Promover ... de desenvolvimento local, tais como CLDS-Contrato Local de desenvolvimento Social/ DLBC - ... e gestão do orçamento do DPF, bem como do posto de cobrança; j) Secretariar a Direção. Artigo ..., convocatórias, preparação de agendas e minuta de atas no âmbito do Concelho Municipal de ...
-
Despacho n.º 4231/2020
... municipais nas áreas da educação e formação; b) Assegurar uma intervenção municipal ... das áreas da segurança e saúde no trabalho e de intervenção socioprofissional; m) Promover ... de desenvolvimento local, tais como CLDS-Contrato Local de desenvolvimento Social/DLBC - ... e gestão do orçamento do DPF, bem como do posto de cobrança; j) Secretariar a Direção. Artigo ..., convocatórias, preparação de agendas e minuta de atas no âmbito do Concelho Municipal de ...
-
Acórdão nº 563/14.3TTPNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Novembro de 2017
I – A cláusula que defina o local ou que consagre a mobilidade geográfica de um trabalhador deve ser determinada ou determinável, seja através do seu teor, seja considerando o comportamento das partes na sua celebração e/ou execução, designadamente a própria natureza da actividade que aquele se obrigou a prestar. II – Este mínimo de predeterminação radica nas exigências de boa-fé e...
...: Comarca do Porto Este-Penafiel-Juízo Trabalho-J4 Relator - Domingos Morais - registo 671 ...contrato individual de trabalho, na Comarca de Porto ... fundamento para proceder à extinção do posto de trabalho da A., Recorrente, tendo antes sido ... de implementação do ERP a par com a formação. 19. E, em Abril/Maio de 2012, a Ré passou a ... sido vedada a possibilidade de enviar a minuta a quem quer que fosse para solicitar ... -
Decreto-Lei n.º 15/2022
... participantes no mer- cado mediante um contrato" com condições predeterminadas que regem a execu\xC3"...minuta de acordo a celebrar pelo interessado e o ... os procedimentos estabelecidos para a formação dos respetivos contratos de concessão, sendo a ..., em alternativa, estejam ligadas ao mesmo posto de transformação; ou . N.º 10 14 de ...ável pela inspeção das condições do trabalho, todos os desastres e acidentes ocorridos nas ...
-
Aviso n.º 5844/2023
... n.º 35/2014, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas,. no n.º 3 do artigo ... boa administração, participando na formação das decisões. que os afetem, obtendo uma ...administrativo ou em ato ou contrato de direito público ou privado nos seguintes ... os trabalhadores e demais colaboradores a minuta relativa a declaração no âmbito de acumu-. ...gado de ordenar ou fazer, posto que não se verifique prejuízo para a Fazenda ...
-
Aviso n.º 16712/2022
..., as relacionadas com o termo do atual contrato de concessão. de distribuição de energia e da ... 50.º Divisão de Segurança e Saúde no Trabalho" (DSST). Artigo 51.º Unidade de Gestão de Refeit\xC3"... Municipais, que fomenta a sua formação e. desempenho profissional, diligenciando ...t) Gerir o posto de abastecimento de combustíveis, nos termos do ...versão em minuta, nomeadamente, de regulamentos, posturas, ...
-
Aviso n.º 6671/2019
... relações estabelecidas neste tipo de contrato. Por outro lado, em contraponto ao princípio da ..., de entre os quais constam editais, posto de atendimento, sítio da Internet, informações ...ção e informação; b) Iniciativas de formação, apoio técnico e divulgação de documentação ...ção descriminada das quantidades de trabalho e respetivos custos, acrescidos de uma ....º 3 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
-
Edital n.º 1628/2022
...da sua formação sólida, promovendo o intercâmbio de ...c) Postos de trabalho atuais e a criar;. d) Memória descritiva e plano ...vii) < 1 posto de trabalho: 0 %. c) Sede Fiscal da empresa no ...Escritura de compra e venda. 1 — A minuta do contrato de compra e venda é aprovada pela ...
-
Regulamento n.º 732/2022
...m ) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ...formação, apoio técnico e divulgação de documentação ...posto nos números seguintes. 2 — A instalação de ....º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou repara- ção no ...
-
Edital n.º 944/2016
... base para inserção no mercado de trabalho e sobretudo pela via da criação do próprio ...formação em várias áreas relativas à atividade ... de incubação de 1 ano, podendo o contrato renovar-se por acordo das partes até 2 anos ...ção deverá ser acompanhada de uma minuta do Contrato a celebrar, o qual deve ser ... trabalho) - 1 Secretária com extensão (1 posto de trabalho) - 1 Bloco lateral com gavetas - 2 ...
-
Decreto-Lei n.º 32/2018
... legislativa encontra-se, portanto, um trabalho laborioso de análise individualizada e ... das Finanças e do Plano a celebrar um contrato de empréstimo com o Instituto Financeiro de ... relativamente ao ano de 1979 e ainda não posto à cobrança; ssssssssssss) O Decreto-Lei n.º ... de oficiais milicianos e dos cursos de formação dos oficiais da reserva naval e da reserva ... de 3 de abril, que sujeita a aprovação a minuta...
-
Aviso n.º 15256/2017
... para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, ... de Lisboa (FCUL), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...ção do nível habilitacional por formação ou experiência profissional. 6.3 - Outros ...ções, no âmbito do presente concurso (minuta de declaração disponível em ... que se encontra a exercer inerentes ao posto de trabalho que ocupa e o grau de complexidade ...
-
Edital n.º 1111/2022
...Minuta de edital — contrato de trabalho na carreira de ...um posto de trabalho, em regime de direito privado, os ...formação profissional e as contribuições. em atividades ...
-
Regulamento n.º 285/2023
...da sua formação sólida, promovendo o intercâmbio de ...c) Postos de trabalho atuais e a criar;. d) Memória descritiva e plano ...
-
Regulamento n.º 833/2020
...ível da organização e procedimentos de trabalho, direta ou indiretamente geradores deste tipo de ... for caso disso; f) Data do início da formação do processo. 5 - Cabe a cada unidade ... diário de contas relativo a cada posto de cobrança, transmitindo as ocorrências ao ...Esta proposta deve ser aprovada em minuta e conter os seguintes elementos: a) Nome e ... equivalente, ou a assinatura de um contrato, acordo ou protocolo, podendo também ter um ...
-
Aviso n.º 15255/2017
... para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, ... de Lisboa (FCUL), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...ção do nível habilitacional por formação ou experiência profissional. 6.3 - Outros ...ções, no âmbito do presente concurso (minuta de declaração disponível em ... que se encontra a exercer inerentes ao posto de trabalho que ocupa e o grau de complexidade ...
-
Acórdão nº 731/09.0GBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017
I – Sendo as escutas autorizada se levadas a cabo para investigação de um crime de catalogo, e os conhecimentos (fortuitos) obtidos a coberto desse meio de prova, só podem ser valorados para prova de um crime estranho ao catalogo se existir entre ambos a “continuidade da unidade de sentido histórico- processual” estando perante “o mesmo pedaço de vida histórico” . ...
... Outubro/Novembro de 2009 e referente ao contrato de prestação de serviços que havia sido ... de uma forma ou outra quer na formação do desígnio ou vontade, quer na execução dos ...minuta da reclamação graciosa. 41- A experiência ...ícios decisórios que inquinem o acórdão posto em crise; - se o tribunal a quo fez incorrecta ... da busca levada a efeito ao local de trabalho do arguido C.., sem qualquer justificação ou ... -
Edital n.º 1589/2022
...e) Sejam geradores de novos postos de trabalho;. f) Promovam o aumento da qualificação dos ...ínimo de 10 anos a contar da outorga do contrato e concessão de incentivos ao. investimento;. f) ...vii) < 1 posto de trabalho: 0 %. viii) Quando, pelo menos 25 % ...ANEXO C. Minuta de contrato concessão de incentivos ao ... e do desenvolvimento de atividades de formação profissional. A Lei n.º 75/2013, de 12 de ...
-
Acórdão nº 18684/15.3T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2018
I- Tendo a R em vigor uma comunicação de serviço visando uniformizar procedimentos e que aplica aos seus trabalhadores que contratados num país queiram mudar-se para outro por razões da exclusiva conveniência dos trabalhadores, e que só defere tais pedidos se rescindirem o contrato de trabalho celebrado no país de origem e celebrarem um contrato novo, com antiguidade “0”, estas regras
... acção com processo comum, emergente de contrato de trabalho, contra TRANSPORTES AÉREOS ... pelo facto de tais declarações serem uma minuta elaborada pelos serviços da própria TAP; - A ... de trabalhador, a pedido do próprio, para posto de trabalho situado empais diferente daquele para ... vez invocaram qualquer vício na formação ou na declaração da vontade de o fazer, ... -
Despacho n.º 8216/2020
...árquicos e participar nas reuniões de trabalho para que sejam convocados; n) Assegurar a ... a faltas e licenças; g) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ...) Promover ações de informação e de formação das populações visando a sua sensibilização ... preços de trabalhos não previstos no contrato, do facto de esses trabalhos serem imprevistos na ... interesse para o turismo; c) Gerir o posto de turismo; d) Colaborar com organismos regionais ...