minuta de contrato de formação em posto de trabalho

1004 resultados para minuta de contrato de formação em posto de trabalho

  • Aviso n.º 3/2019/A
    ... especial médica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... destinado ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho colocado a concurso, do Quadro ... desenvolvidas no âmbito da respetiva formação médica especializada.4 - Caracterização dos ... e formalizadas mediante requerimento, cuja minuta pode ser fornecida através do serviço de ...
  • Acórdão nº 1418/16.2TSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Dezembro de 2019

    I – Não se verifica remissão abdicativa do autor em relação a créditos decorrentes do contrato de trabalho que manteve com a ré, no circunstancialismo em que se apura que este emitiu e assinou uma declaração idêntica à que a ré deu a assinar a outros trabalhadores, em que declarava, como condição para receber a compensação e os créditos legal e objetivamente devidos pela cessação do...

    ... ção, sob a forma comum, emergente de contrato individual de trabalho, contra Vanpro – ... , em consequência, ser este reintegrado no posto de trabalho ou, em alternativa, receber uma ... ção de natal, férias não gozadas, formação, tudo no total ilíquido de € 3.624,74 (três ... em causa, em que é dada ao autor uma minuta para emitir e assinar uma declaração – igual ...
  • Edital n.º 506/2018
    ... trabalho no desenvolvimento de novos materiais e produtos ... e produtos de excelência; d) A formação em áreas estratégicas, nomeadamente a nível de ... há lugar à criação de, pelo menos, um posto de trabalho, sendo as empresas denominadas de ... Com estas empresas será assinado um contrato de locação e prestação de serviços. 2 - ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta do contrato a celebrar, o qual deve ser ...
  • Acórdão nº 1156/12.5TVLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Dezembro de 2017

    1. – Não obstante determinado facto tenha sido considerado provado/assente em sede de saneador, ou audiência prévia, por acordo das partes, tal decisão não tem o efeito de caso julgado formal, podendo vir a ser alterada por força da prova produzida, conforme dispõe o art. 574º, nº 2 do CPC. 2. – Na base da responsabilidade pré-contratual está a ideia de que o simples início de...

    ... foram depois plasmados na proposta de Contrato de Trespasse com Condição Suspensiva que a ... causados ao sócio, por ter sido posto em causa o seu bom nome e ter sido atirado para ... e que “[a] Ré apenas enviou à Autora a minuta referida em T) por estar convencida da veracidade ... pela rescisão do respectivo contrato de trabalho (…) ... 3–(…)”; 23 ... – Da ... preparados”, referindo-se à formação sobre funcionamento da empresa e sistema ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 006 - Series I
    ... Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região e o Serviço de Saúde ... posto por um presidente, um vice-presidente e um vogal ... bro de 1985 ... 3 - Formação: ... • Curso de “Formação de Formadores”, ... Participação em Comissões/Grupos de Trabalho: ... - Membro de júri em recrutamento e ... 3 - Aprovar a minuta do Contrato-Programa que faz ... parte integrante ...
  • Edital n.º 676/2019
    Edital n.º 676/2019Ao abrigo do Contrato-Programa (Candidatura em Rede) celebrado entre a ... na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de 1 vaga de Professor ... de adequado cabimento orçamental;c) Que o posto de trabalho a concurso se encontra previsto no ... ;i) Declaração de compromisso de honra (minuta em anexo ao presente Edital).2 - Um exemplar do ... é titular não se mostrar como formação académica adequada para o exercício de ...
  • Regulamento n.º 739/2022
    ... de trabalho, explorando e aproveitando todas as ... em regime de teletrabalho nos termos da minuta constante do Anexo I ao presente ... regulamento, ... 4 — Em caso de cessação do contrato de teletrabalho em funções públicas, o ... dirigente, para reuniões, ações de formação e outras situações que exijam a ... sua ... , o/(a) Teletrabalhador/(a) regressa ao seu posto de trabalho na ... DGRSP e, no caso de o ...
  • Acórdão nº 531/12.0TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Junho de 2017

    I - O regime da adaptabilidade por regulamentação colectiva encontra-se previsto no artigo 204.º do CT/2009. II - Na falta disposição legal ou convencional em contrário, o direito que ao empregador assiste de fixar o horário de trabalho dos seus trabalhadores não se restringe à sua fixação inicial, mas abrange as posteriores alterações do mesmo, salvo se o trabalhador tiver sido contratado...

    ... a fixação dos seus horários de trabalho com base no regime da adaptabilidade por não se ... XXXIV. O contrato de trabalho tanto pode ser verbal como reduzido a ... Esse elemento foi essencial à formação dos contratos pois sem o mesmo o ... trabalho, uma vez que tal pode resultar de minuta adotada pela própria entidade patronal ... este é determinado em função do seu posto" de trabalho, na medida em que atinja semelhante n\xC3" ...
  • Portaria n.º 33/2023
    ... e elaboração da ata em minuta ... República, ... Código Título Descrição ... organização do trabalho, a definição e avaliação do cumpri- ... mento ... tades das partes num acordo ou contrato para a realização ... de um programa, projeto ... o voluntário nunca ocupar um designado posto de ... trabalho) ... Compreende, ainda, os ... ção, habilitações literárias, formação profissio- ... nal, avaliação de desempenho, ...
  • Despacho n.º 7127/2017
    ... trabalho desenvolvido. Artigo 19.º Modelo geral de ... próprios da administração local, a formação profissional específica inclui necessariamente ... necessários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ... competências estabelecida; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ... para concretização e definição do Contrato Individual de Desempenho; xvii) Negociação dos ...
  • Despacho n.º 7648/2017
    ... trabalho desenvolvido. Artigo 19.º Modelo geral de ... próprios da administração local, a formação profissional específica inclui necessariamente ... necessários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ... competências estabelecida; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ... para concretização e definição do Contrato Individual de Desempenho; xvii) Negociação dos ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 049 - Series I - Suplemento 3
    ... elaboração da ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos ... organização do trabalho, a ... definição e avaliação do ... A003 Reporte de ações de formação ... dos trabalhadores ... 150.20.404 Prestação ... voluntário nunca ocupar um ... designado posto de trabalho) ... Compreende, ainda, os ... estabelecida por nomeação, ... contrato, ou outra forma de ... acordo entre as partes ...
  • Regulamento n.º 475/2022
    ... de trabalho, o ArrudaLab — Centro de Inovação ... de espera; sala de reuniões; sala de formação e auditório municipal ... 2 — Para as ... após a assinatura do contrato mencionado no artigo 14.º ... 4 — A ocupação ... é facultado o direito ao uso de um posto de trabalho constituído por: uma ... promotor/profissional) ... Minuta" de Contrato de Prestação de Serviços ... Munic\xC3" ...
  • Acórdão nº 11852/22.3T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 12-07-2023

    I - Nos termos estabelecidos no art.º 12.º do CT, presume-se a existência de um contrato de trabalho sempre que ocorram alguns dos indícios ali mencionados nas alíneas a) a e), cuja enunciação é meramente exemplificativa, sendo bastante que se verifiquem apenas dois desses indícios para que possa ser presumida a existência de um contrato de trabalho. II - Não estabelecendo a norma qualquer proibiç

    ... da Comarca do Porto – Juízo do Trabalho do Porto, veio o Ministério Público, nos ... ão para Reconhecimento de Existência de Contrato de Trabalho relativo a AA contra Universidade ... por acordo, em conformidade com a sua formação académica e disponibilidade, afasta aquela ... ao candidato o aval, depois é enviada a minuta, ou vem lá presencialmente assinar, se é um ... exclusivo, do mesmo modo que nunca teve um posto de trabalho próprio ou exclusivo, tendo tido ...
  • Aviso (extrato) n.º 15141/2022
    ... de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho, da carreira ... não revista de ... e Serviços Prisionais, na modalidade de contrato ... de trabalho em funções públicas por tempo ... e) Colaborar na formação e prestar apoio aos utilizadores na programação ... e no curriculum vitae, de acordo com a minuta disponível para o efeito, no sítio da DGRSP, em ...
  • Aviso (extrato) n.º 15141/2022
    ... de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho, da carreira ... não revista de ... e Serviços Prisionais, na modalidade de contrato ... de trabalho em funções públicas por tempo ... e) Colaborar na formação e prestar apoio aos utilizadores na programação ... e no curriculum vitae, de acordo com a minuta disponível para o efeito, no sítio da DGRSP, em ...
  • Regulamento n.º 517/2021
    ... formação especializada; j) Estabelecer Parcerias com ... empresas, dividido em vários postos de trabalho adequados ao bom desempenho das atividades das ... de espaço físico nos modos de incubação posto de trabalho ou virtual; d) Disponibilização de ... e a entidade gestora celebrarão um Contrato de Utilização/Cedência e Prestação de ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta do Contrato a celebrar. CAPÍTULO VI ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 097 - Series I
    ... voto e elaboração da ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos ... trabalho, a definição e avaliação do cumprimento ... acordo ou contrato para a realização de um ... programa, projeto ... nunca ocupar um designado posto de trabalho) ... Compreende, ainda, os ... ção, habilitações literárias, formação ... profissional, avaliação de desempenho, ...
  • Aviso n.º 1977-A/2017
    ... n.º 1 do artigo 37.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas aprovada em Anexo à Lei ... podendo ser opositores trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... E Parque Natural da Arrábida - 1 posto de trabalho Departamento de Conservação da ... os seguintes elementos, de acordo com a minuta anexa ao presente aviso: a) Identificação do ... e atividades relevantes, assim como a formação profissional detida, com indicação das ações ...
  • Despacho n.º 7747/2019
    ... municipais nas áreas da educação e formação; b) Assegurar uma intervenção municipal ... das áreas da segurança e saúde no trabalho e de intervenção socioprofissional; m) Promover ... ública em articulação com o gestor do contrato (proposto pelo serviço requisitante para cada ... e gestão do orçamento do DPF, bem como do posto de cobrança; j) Secretariar a Direção. Artigo ... , convocatórias, preparação de agendas e minuta de atas no âmbito do Concelho Municipal de ...
  • Regulamento n.º 1142/2023
    ... empresarial, a criação de postos de trabalho e emprego e maior valor acrescentado, o ... e receção; b ) 1 sala de reuniões e formação, equipada com sistema de videoconferência; c ) 1 ... Regulamento, bem como das constantes do contrato de incubação; b ) Assumem total ... Nota 1: Sem qualquer posto de trabalho a criar: a candidatura não terá ... ção feita ao promotor é acompanhada da minuta do contrato de incubação, que será aprovada no ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 162 - Series I - Suplemento 1
    ... de agosto que aprovou a nova minuta de escritura de compra e venda de alienação ... ão da posição contratual nos termos do Contrato de Concessão, e seus ... Anexos, celebrado entre ... de novas contratações coletivas de trabalho, o aumen- ... to na retribuição mínima mensal ... posto na presente Resolução, tendo a aquisição de ... formação Social ... 2. Para a prossecução do projeto ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 086 - Series II
    ... contrato de trabalho em ... funções públicas, por tempo ... adjudicação, de aprovação da minuta e de outorga do cor- ... respondente contrato, ... nal por formação ou experiência profissional ... 8. Perfil de mpetências associado ao posto de traba- ... lho para cuja ocupação se ...
  • Acórdão nº 00229/09.6BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Abril de 2020

    I – No âmbito do Regime Jurídico das Empreitadas de Obras Públicas, aprovado pelo DL. nº 59/99, de 2 de março, quando a empreitada é celebrada na modalidade de empreitada por série de preços o contrato terá sempre por base a previsão das espécies e das quantidades dos trabalhos necessários para a execução da obra relativa ao projeto patenteado, obrigando-se o empreiteiro a executar pelo...

    ... e pagamento estavam previstos no contrato, e teriam de ser pagos, não ao abrigo dos ... dos terrenos ou com as condições de trabalho a enfrentar não darão ao Empreiteiro direito a ... formação" contínua, em mais de 60% da escavação, o que n\xC3" ... à que estava contratualmente prevista, posto que o Município aceita no artigo 48º da ... a celebrar por escrito, resultante da minuta aprovada (cfr. artigos 108º, 116º e 119º do ...
  • Decreto-Lei n.º 110/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
    ... áfego atual e previsto até ao final do contrato; (ii) a redefinição da res- ponsabilidade do ... - gem aos utilizadores da Autoestrada, cuja minuta inicial constitui um dos anexos ao Contrato de ... de Concessão e sem prejuízo do aí dis- posto, a Concessionária não pode por qualquer forma ... a 1 % do investimento efetuado em formação bruta de capital fixo; ... d) [ ... ]. 3 — ... Independentes de qualquer obra ou trabalho que se inclua nas atividades in- tegradas na ...

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