minuta de contrato de formação em posto de trabalho

685 resultados para minuta de contrato de formação em posto de trabalho

  • Edital n.º 197/2017
    ... para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de dois ... adequado cabimento orçamental e de que o posto de trabalho agora concursado se encontra previsto ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. III - Área científica, categoria, carreira e ... de investigação, experiência e formação profissional, prestação de serviço à ...
  • Edital n.º 672/2016
    ... para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de 1 vaga de ... ;j) Declaração de compromisso de honra (minuta em anexo ao presente Edital).2 - Um exemplar do ... é titular não se mostrar como formação académica adequada para o exercício de ... de Lisboa;Cláusula XlIA ocupação do posto de trabalho de Professor Auxiliar fica sujeita ao ...
  • Edital n.º 669/2016
    ... para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de 1 vaga de ... ;j) Declaração de compromisso de honra (minuta em anexo ao presente Edital).2) Um exemplar do ... é titular não se mostrar como formação académica adequada para o exercício de ... de Lisboa;Cláusula XlIA ocupação do posto de trabalho de Professor Auxiliar fica sujeita ao ...
  • Acórdão nº 251/18.1T8CSC.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2022

    I- Subjacente ao contrato de trabalho existe uma relação de dependência necessária que condiciona a conduta pessoal do trabalhador na execução do contrato face às ordens, regras ou orientações ditadas pelo empregador, dentro dos limites do mesmo contrato e das normas que o regem. II- Embora o contrato subscrito pelas partes preveja expressamente a ausência de subordinação, resulta da matéria de

    ... comum contra COFAC – Cooperativa de Formação e Animação Cultural, CRL, pedindo se condene a ... a: “a) Reconhecer a existência de um contrato de trabalho entre o Autor e a Ré desde ... 13, em que o Autor se recusou a assinar a minuta entregue pela Ré, porquanto não se encontrava ... ções da R., com o equipamento e pessoal posto à sua disposição para o efeito pela R. e ter ...
  • Aviso n.º 20149/2020
    ... 30.º com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ção do nível habilitacional por formação ou experiência profissional. 10 - De acordo com ... do órgão ou serviço idênticos ao posto de trabalho para cuja ocupação se publicita o ... e no curriculum vitae, de acordo com a minuta disponível para o efeito, no sítio da DGRSP, em ...
  • Aviso n.º 6296/2018
    ... concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico ... de Lisboa (FCUL), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ção do nível habilitacional por formação ou experiência profissional. 6.3 - Outros ... ções, no âmbito do presente concurso (minuta de declaração disponível em ...
  • Edital n.º 21/2023
    ... o tecido empresarial e criar postos de trabalho ... A Alcochete UP propõe-se a desenvolver ... Contrato ... Artigo 18.º — Encargos ... Artigo 19.º ... Anexo IV — Minuta de Contrato Alcochete UP ... Anexo V — Tabela ... 1 — Cowork — Piso 0 — Posto de trabalho individual de curta duração — ... Formação Académica ...
  • Edital n.º 279/2017
    ... para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um ... adequado cabimento orçamental e de que o posto de trabalho agora concursado se encontra previsto ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. III - Área científica. Categoria, carreira e ... de investigação, experiência e formação profissional, prestação de serviço à ...
  • Aviso n.º 7832/2016
    ... concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico ... de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ção de adjudicação; Elaboração da minuta de contrato; Solicitação dos documentos de ... ível dos certificados das ações de formação profissional; v) Documentos comprovativos da ...
  • Aviso n.º 15259/2017
    ... Concurso externo para preenchimento de um posto de trabalho de Especialista de Informática de ... /2001, de 26 de março, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ção do nível habilitacional por formação ou experiência profissional. 6.3 - Constituem ... ção de requerimento de candidatura (minuta de requerimento disponível em ...
  • Aviso n.º 3250/2022
    ... º com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (L TFP), aprovada pela ... Pri- sionais na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... do órgão ou serviço idênticos ao posto de trabalho para cuja ocupação se publicita o ... e atividades relevantes, assim como a formação profissional detida, com indicação das ... e no curriculum vitae, de acordo com a minuta disponível para o efeito, no sítio da DGRSP , ...
  • Aviso n.º 19041/2022
    ... internacional para recrutamento de um posto de trabalho, na ... modalidade de contrato de ... em minuta ... III — Área científica. Carreira, ... de investigação, experiência e formação profis- ... sional, prestação de serviço à ...
  • Aviso n.º 15260/2017
    ... Concurso externo para preenchimento de um posto de trabalho de Especialista de Informática de ... /2001, de 26 de março, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ção do nível habilitacional por formação ou experiência profissional. 6.3 - Constituem ... ção de requerimento de candidatura (minuta de requerimento disponível em ...
  • Edital n.º 993/2016
    ... para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um ... adequado cabimento orçamental e de que o posto de trabalho agora concursado se encontra previsto ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. III - Área científica. Categoria, carreira e ... de investigação, experiência e formação profissional, prestação de serviço à ...
  • Edital n.º 53/2021
    ... ção e simplificação de processos de trabalho e de procedimentos administrativos, reforçados ... ) Colaborar na elaboração do Plano de Formação, procedendo à identificação das necessidades ... necessários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ... minuta, aprovada no final de cada reunião; p) Registar ... n) Instruir e acompanhar os processos de contrato que, por lei, tenham de ser submetidos ao ...
  • Aviso n.º 19432/2022
    ... internacional para recrutamento de um posto de trabalho, na ... modalidade de contrato de ... em minuta ... III — Área científica. Carreira, ... de investigação, experiência e formação ... profissional, prestação de serviço à ...
  • Aviso n.º 19431/2022
    ... internacional para recrutamento de um posto de trabalho, na ... modalidade de contrato de ... em minuta ... III — Área científica. Carreira, ... de investigação, experiência e formação ... profissional, prestação de serviço à ...
  • Aviso n.º 23762/2023
    ... internacional para recrutamento de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. III — Área científica. Carreira, categoria e ... de investigação, experiência e formação profissional, prestação de serviço à ...
  • Aviso n.º 3226/2017
    ... concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico ... de Lisboa (FCUL), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ção do nível habilitacional por formação ou experiência profissional. 6.3 - Outros ... ções, no âmbito do presente concurso (minuta de declaração disponível em ...
  • Despacho n.º 4768/2023
    ... de Duração e Organização do Tempo de Trabalho da Direção- ... -Geral do Tribunal de Contas ... no âmbito da vigência do Regime de Contrato ... de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP), ... ) Assegurar a frequência de ações de formação, bem como a realização e a continuidade de ... nos termos da minuta em anexo ao presente regulamento (Anexo I), no ... de que é titular e ao posto de trabalho que ocupa no mapa de pessoal da ...
  • Regulamento n.º 1031/2023
    ... (ii) Reforçar a atratividade do trabalho em funções públicas; ... (iii) Promover a ... TD-C19-i07: Capacitação da AP — Formação ... de trabalhadores e gestão do futuro — ... Posto isto, o objetivo dos Espaços de Coworking da CIM ... automática do Contrato, com todas as consequências daí resultantes ... da administração pública, cuja minuta será aprovada pelo Conselho Intermunicipal ...
  • Aviso n.º 15254/2017
    ... concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico ... de Lisboa (FCUL), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ção do nível habilitacional por formação ou experiência profissional. 6.3 - Outros ... ções, no âmbito do presente concurso (minuta de declaração disponível em ...
  • Aviso n.º 20474/2020
    ... 30.º com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... Prisionais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... do órgão ou serviço idênticos ao posto de trabalho para cuja ocupação se publicita o ... e atividades relevantes, assim como a formação profissional detida, com indicação das ... e no curriculum vitae, de acordo com a minuta disponível para o efeito, no sítio da DGRSP, em ...
  • Aviso n.º 6889/2016
    ... concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico ... de Lisboa (FCUL), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ção do nível habilitacional por formação ou experiência profissional. 6.3 - Outros ... ções, no âmbito do presente concurso (minuta de declaração disponível em ...
  • Aviso n.º 19042/2022
    ... internacional para recrutamento de um posto de trabalho, na ... modalidade de contrato de ... em minuta ... N.º 192 4 de outubro de 2022 Pág. 128 ... de investigação, experiência e formação ... profissional, prestação de serviço à ...

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