minuta de contrato de formação em posto de trabalho

392 resultados para minuta de contrato de formação em posto de trabalho

  • Classificação vLex
  • Edital n.º 994/2016

    ..., na modalidade de contrato de trabalho em funções ... orçamental e de que o posto de trabalho agora concursado ...ão aí aprovada em minuta.III - Área científica. ..., bem como a sua formação académica e profissional, e ...

  • Edital n.º 898/2017

    ..., na modalidade de contrato de trabalho em funções ... orçamental e de que o posto de trabalho agora concursado ...ão aí aprovada em minuta. III - Área científica. ...ão, experiência e formação profissional, prestação de ...

  • Edital n.º 872/2017

    ..., na modalidade de contrato de trabalho em funções ... orçamental e de que o posto de trabalho agora concursado ...ão aí aprovada em minuta. III - Área científica. ...ão, experiência e formação profissional, prestação de ...

  • Edital n.º 902/2017

    ..., na modalidade de contrato de trabalho em funções ... orçamental e de que o posto de trabalho agora concursado ...ão aí aprovada em minuta. III - Área científica. ...ão, experiência e formação profissional, prestação de ...

  • Edital n.º 111/2019

    ..., na modalidade de contrato de trabalho em funções ... orçamental e de que o posto de trabalho agora concursado ...ão aí aprovada em minuta. III - Área científica. ...ão, experiência e formação profissional, prestação de ...

  • Aviso n.º 1350/2019

    ... de 5 (cinco) postos de trabalho da carreira de ... trabalhadores com contrato de trabalho em funções ..., de acordo com a minuta anexa ao presente aviso: a) ..., assim como a formação profissional detida, com ...

  • Regulamento n.º 875/2016

    ... constitui sempre um trabalho imperfeito carecido de um ... do petróleo e postos de abastecimento de ..., os formulários, minutas ou modelos que tenham sido ...ópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou ... da sua prática ou formação e só podem ser objeto de ...

  • Despacho n.º 795/2018

    ...ção ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei ..., trabalho ou formação profissional, com o objetivo ... de resolução do contrato pelo trabalhador, juntamente ... à elaboração das minutas de propostas de decisão ou ... exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os ...

  • Edital n.º 94/2019

    ..., na modalidade de contrato de trabalho em funções ... orçamental e de que o posto de trabalho agora concursado ...ão aí aprovada em minuta. III - Área científica. ...ão, experiência e formação profissional, prestação de ...

  • Parecer n.º 5-A/2016

    ... 68 - Situação dos contratos de concessão de Benefícios ...ódigo do Processo do Trabalho CRC Conservatória do Registo ... a Educação, a Formação, a Juventude e o Desporto ... institucional tendo a "minuta (..) sido revista e aprovada ... a computadores (posto de trabalho). Através de uma ...

  • Aviso n.º 3/2019/A

    ..., na modalidade de contrato de trabalho em funções ... preenchimento de 1 (um) posto de trabalho colocado a ...formação médica especializada.4 - ... requerimento, cuja minuta pode ser fornecida através ...

  • Acórdão nº 1156/12.5TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Novembro de 2018

    I - O fundamento da responsabilidade pré-contratual reside na culpa na formação do contrato – art. 227.º, n.º 1, do CC – e assenta na violação do dever de boa-fé que também tem de estar presente na fase pré-contratual. II - Se é certo que a liberdade contratual, princípio basilar do nosso direito, não impõe às partes o “dever pré-contratual de celebrar o contrato final” a verdade é que o mesmo...

    ... na proposta de Contrato de Trespasse com Condição ... ao sócio, por ter sido posto em causa o seu bom nome e ter ... conformidade com uma minuta circulada em 5 de Abril de ... Neste STJ a Formação, a que alude o artigo 672 ... contrato de trabalho (…). 3 – (…)”; 23. ...

  • Acórdão nº 3617/15.5T8MTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 26 de Outubro de 2017

    Constitui justa causa de despedimento o comportamento, em síntese, do trabalhador, docente universitário, em regime de tempo integral, com um período de trabalho normal de 35 horas semanais (das quais 10 horas letivas e as restantes 25 horas para trabalho docente não letivo) a que se obrigou para com a Ré por via de contrato de trabalho com esta celebrado, vem a celebrar com entidade terceira um...

    ... a rendimentos de trabalho auferidos pelo trabalhador em ... à cessação do contrato ou subsídio de ...ao seu posto de trabalho, sem prejuízo de ... prosseguir a sua formação em AC… e ingressar no ... recusou facultar-lhe a minuta do contrato que ele lhe pediu ...

  • Edital n.º 676/2019

    ... 676/2019Ao abrigo do Contrato-Programa (Candidatura em ... de contrato de trabalho em funções públicas, de 1 ... orçamental;c) Que o posto de trabalho a concurso se ... compromisso de honra (minuta em anexo ao presente ...ão se mostrar como formação académica adequada para o ...

  • Edital n.º 506/2018

    ... a investigação e trabalho no desenvolvimento de novos ... excelência; d) A formação em áreas estratégicas, ..., protocolos e contratos com diversas entidades, com ... termos de criação de postos de trabalho ou de resultados ... ser acompanhada de uma minuta do contrato a celebrar, o ...

  • Despacho n.º 7127/2017

    ...ística relativa ao trabalho desenvolvido. Artigo 19.º ...ção local, a formação profissional específica ... exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os ...; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de ... de execução e contratos inter-administrativos; g) ...

  • Despacho n.º 7648/2017

    ...ística relativa ao trabalho desenvolvido. Artigo 19.º ...ção local, a formação profissional específica ... exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os ...; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de ... de execução e contratos inter-administrativos; g) ...

  • Aviso n.º 1977-A/2017

    ....º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas ... de 20 (vinte) postos de trabalho da carreira de ... trabalhadores com contrato de trabalho em funções ..., de acordo com a minuta anexa ao presente aviso: a) ..., assim como a formação profissional detida, com ...

  • Acórdão nº 1156/12.5TVLSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 20 de Dezembro de 2017

    1. – Não obstante determinado facto tenha sido considerado provado/assente em sede de saneador, ou audiência prévia, por acordo das partes, tal decisão não tem o efeito de caso julgado formal, podendo vir a ser alterada por força da prova produzida, conforme dispõe o art. 574º, nº 2 do CPC. 2. – Na base da responsabilidade pré-contratual está a ideia de que o simples início de negociações...

    ... na proposta de Contrato de Trespasse com Condição ... ao sócio, por ter sido posto em causa o seu bom nome e ter ... enviou à Autora a minuta referida em T) por estar ... contrato de trabalho (…). 3–(…)”; 23. – ...formação sobre funcionamento da ...

  • Despacho n.º 7747/2019

    ... da educação e formação; b) Assegurar uma ..., Acordos ou Contratos" de Cooperação entre o Munic\xC3"...ça e saúde no trabalho e de intervenção ... e instalação de postos de abastecimento de ... as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao ...

  • Acórdão nº 125/14.5FYLSB de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Novembro de 2015

    I - Ao Concurso Curricular de Acesso ao STJ são aplicáveis os princípios gerais da igualdade, da justiça, da transparência e da imparcialidade (cfr. n.º 2 do artigo 266.º da CRP), sendo que a discricionariedade técnica de que o recorrido goza na apreciação que lhe cabe efectuar neste âmbito tem de ser coadunada com os princípios estruturantes do Estado de Direito, o que conduz à controlabilidade...

    ... 1 e 5 pontos; d) Trabalhos científicos realizados, com ... jurídico ou na formação de magistrados com ... 14 - Isto posto, cumpre, em relação a cada ...ção em Direito dos Contratos e do Consumo, ministrado pelo ... ou que, ao elaborar a minuta recursória, desconhecesse o ...

  • Edital n.º 197/2017

    ..., na modalidade de contrato de trabalho em funções ... orçamental e de que o posto de trabalho agora concursado ...ão aí aprovada em minuta. III - Área científica, ...ão, experiência e formação profissional, prestação de ...

  • Aviso n.º 13672/2019

    ...ção e criação de postos de trabalho, assentes na ...ão, recrutamento e formação de recursos humanos em ... e condições do contrato de arrendamento. 4 - A pedido ... da respetiva minuta de Contrato de Investimento, ...

  • Portaria n.º 299/2016

    ... vez, a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas ...ão ao recrutamento para posto de trabalho que deva ser ...ência do curso de formação para categoria de chefe da ... militar em regime de contrato ou regime de voluntariado, ... médico, conforme minuta fornecida pela DGRSP, emitido ...

  • Despacho n.º 9323/2018

    ... desenvolvimento de trabalhos temporários cuja ... à elaboração das minutas" de propostas de decisão dos \xC3"...ção do Plano de Formação, procedendo à ... exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os ...ão dos processos de contratos que exijam formalização ...