minuta contratos obras
2266 resultados para minuta contratos obras
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Aviso n.º 1111/2021
Aviso n.º 1111/2021 Sumário: Minuta de contrato para planeamento e termos de ... , a negociação urbanística e os contratos para planeamento assumem papel fulcral em ... em formato Autocad (*.dwg); i) Assegurar as obras de todas as infraestruturas na área do Plano ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 185/2023 de 15 de novembro de 2023
... , vieram a celebrar-se, efetivamente, os contratos-programa por elas autorizados, nomeadamente o ... euros e vinte e um cntimos).2 Aprovar a minuta da quarta alterao ao contrato referido no nmero ...
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Lei n.º 30/2021
... ção pública e altera o Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º ... ou assessoria e a realização de obras públicas associados a processos de ... no número anterior, com exceção da minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão ...
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Edital n.º 609/2016
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Entidade Gestora; j) Permitir ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Anúncio n.º 143/2022 de 8 de abril de 2022
... /pessoa de contatoSecretaria Regional das Obras Pblicas e ComunicaesEndereo (*)Largo do Colgio, ... criminal, para efeitos de celebrao de contratos pblicos, de todos os titulares dos rgos sociais ... a afetar prestao de servios, conforme minuta do anexo IV ao presente programa de concurso; f) ...
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Acordo n.º 14/2019
... de colaboração para a realização de obras de reabilitação e modernização das ... de 28 de junho de 2019, foi aprovada a minuta de Acordo de Colaboração para a Realização de ... estabelece o Regime de Celebração de Contratos-Programa, com a repartição de encargos ...
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Edital n.º 146/2018
... ção;r) Remeter à assembleia municipal a minuta das atas e as atas das reuniões da câmara ... administração direta ou empreitada, das obras", bem como proceder à aquisição de bens e servi\xC3"ços;w) Outorgar contratos em representação do município;x) Intentar ...
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Edital n.º 1193/2021
... ; b) Divisão Financeira; c) Divisão de Obras Públicas e Equipamentos Municipais: Secção de ... e preparar com as juntas de freguesia contratos de delegação de competências e acordos de ... procedimento, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, previstas nos ...
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Regulamento n.º 212/2017
... que o particular autoriza a execução das obras previstas na Folha de Trabalho, no âmbito do ... de dezembro de 2017, aplicando-se aos contratos administrativos já celebrados.Para constar e ... Antonino de Sousa.Anexos:Anexo I - Minuta de contrato administrativoAnexo II - Modelo de ...
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Despacho n.º 11973/2018
... Resíduos; g) Departamento de Planeamento e Obras. CAPÍTULO II Dos Serviços Municipalizados e do ... minuta no final das reuniões, desde que tal seja ... de execuções fiscais; l) Elaborar contratos cujo objeto abranja prestações que não estão ...
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Despacho n.º 166/2021
... Resíduos; g) Departamento de Planeamento e Obras. CAPÍTULO II Dos Serviços Municipalizados e do ... minuta no final das reuniões, desde que tal seja ... de execuções fiscais; l) Elaborar contratos cujo objeto abranja prestações que não estão ...
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Regulamento n.º 1268/2023
... Contratos de Arrendamento e Subarrendamento Secção II ... — Obrigações das partes Artigo 17.º — Obras ordinárias e extraordinárias durante a ... ço na Internet ( Link ) para consulta da minuta do contrato -promessa de subarrenda- mento e da ...
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Edital n.º 175/2018
... - De operações de loteamento; 2.1.2 - De obras de urbanização e os trabalhos de remodelação ... 3 - Código dos Contratos Públicos, na sua atual redação: A prática dos ... procedimento, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, previstas nos ...
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Edital n.º 1078/2020
... - De operações de loteamento; 2.1.2 - De obras de urbanização e os trabalhos de remodelação ... 3 - Código dos Contratos Públicos, na sua atual redação: A prática dos ... procedimento, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, previstas nos ...
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Edital n.º 1532/2023
... Contratos de Arrendamento e Subarrendamento ... Secção II ... Artigo 17.º — Obras ordinárias e extraordinárias durante a ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ...
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Edital n.º 885/2017
... ; b) Divisão Financeira; c) Divisão de Obras Públicas e Equipamentos Municipais: Secção de ... e preparar com as juntas de freguesia contratos de delegação de competências e acordos de ... procedimento, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, previstas nos ...
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Edital n.º 425/2023
... Artigo 11.º Contratos de Arrendamento e Subarrendamento ... Secção II ... Artigo 17.º Obras ordinárias e extraordinárias durante a ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ...
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Aviso n.º 12234/2017
... ção da estrutura das fachadas»: as obras de construção das quais resulte a restituição ... ões administrativas»: os atos ou contratos administrativos que visam possibilitar o acesso ... és da celebração de um contrato cuja minuta será aprovada por decisão da câmara municipal ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 4/2018 de 24 de janeiro de 2018
... a promoção, por esta última, das obras de consolidação da ER n.º 2-1.ª, no troço ... º 38/2004/A, de 20 de outubro, celebrar contratos- programa com a Região Autónoma dos Açores, ... 2 - Aprovar a minuta" de alteração ao contrato-programa referido no n\xC3" ...
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Edital n.º 720/2020
... - De operações de loteamento; 2.1.2 - De obras de urbanização e os trabalhos de remodelação ... 3 - Código dos Contratos Públicos, na sua atual redação: A prática dos ... procedimento, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, previstas nos ...
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Despacho n.º 3096/2019
... orgânicas nucleares: 1) Departamento de Obras Municipais (DOM); 2) Departamento da Educação, ... reuniões da Câmara Municipal, preparar a minuta de todos os assuntos que careçam de ... ; d) Elaborar ou apreciar minutas de contratos, acordos, protocolos e despachos referentes a ...
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Anúncio de procedimento n.º 6294/2020
... êvão, ViseuTipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasPreço base do procedimento: Sim Valor ... ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ... º do Código dos Contratos Públicos, cuja minuta consta do anexo VI do referido Código;Quando o ...
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Regulamento n.º 1162/2022
... ível” ao longo da vida útil dos contratos de arrendamento e de subarrendamento a celebrar ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... Artigo 15.º ... Estado de conservação e obras ... 1 — Sem prejuízo do disposto nos artigos ...
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Aviso n.º 18745/2023
... Arrendamento ao longo da vida útil dos contratos de arrendamento e de subarrenda- ... mento a ... ço na Internet (link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... Artigo 15.º ... Estado de conservação e obras ... 1 — Sem prejuízo do disposto nos artigos ...
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Aviso n.º 15483/2023
... ível” ao longo da vida útil dos contratos de arrendamento ... e de subarrendamento a ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... Artigo 15.º ... Estado de Conservação e Obras ... 1 — Sem prejuízo do disposto nos artigos ...