minuta contratos obras
2266 resultados para minuta contratos obras
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Despacho n.º 795/2018
... ção, Cultura e Desporto; c) Projetos, Obras e Ambiente; d) Desenvolvimento Social, Emprego e ... privadas, provenientes de Protocolos ou Contratos-Programa; e) Analisar, divulgar e assegurar as ... determinações superiores; r) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ...
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Deliberação n.º 427/2021
... n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, o Conselho Diretivo do IAPMEI - ... o júri do procedimento, aprovar a minuta de contrato e adjudicar, na aquisição de bens e serviços e empreitadas de obras públicas, bem como autorizar as despesas ...
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Deliberação n.º 476/2019
... n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, o Conselho Diretivo do IAPMEI - ... o júri do procedimento, aprovar a minuta de contrato e adjudicar, na aquisição de bens e serviços e empreitadas de obras públicas, bem como autorizar as despesas ...
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Deliberação n.º 1028/2018
... n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, o Conselho Diretivo do IAPMEI, I. P., ... o júri do procedimento, aprovar a minuta de contrato e adjudicar, na aquisição de bens e serviços e empreitadas de obras públicas, bem como autorizar as despesas ...
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Despacho n.º 5855/2022
... ou de não adjudicação, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da ... adjudicação ... do n.º 4 do artigo 5.º do Código dos Contratos ... Públicos, cuja responsabilidade ou valor ... f) Subscrever autos de consignação de obras, bem como autos de medição ou de retificação ...
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Decreto-Lei n.º 112/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... à conclusão da renegociação dos contratos de PPP do setor rodoviário que se afiguram ... do Contrato de Concessão, nos termos da minuta aprovada pela Resolução do Conselho de ... as atribuições do Estado na área das obras e infraestruturas públicas; jjj) ‘MEF’ — o ...
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Regulamento n.º 1008/2016
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Acórdão nº 00681/10.7BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Abril de 2022
1-É nas conclusões de recurso que se define o objeto do recurso e se delimita o “thema decidendum” a que o Tribunal ad quem se encontra adstrito, não podendo conhecer de questões não suscitadas que não tenham sido identificadas nas conclusões de recurso, exceto se estas forem do conhecimento oficioso do Tribunal. 2-Tal como se impõe ao juiz a obrigação de fundamentar as suas decisões,
... demandante”, decorrente da respetiva minuta ter sido congeminada pela Concessionária, de a ... à retirada do seu objeto de «várias obras" de investimento» candidatáveis a fundos comunit\xC3" ... WW) Conforme Rui Pereira de Sousa, Contratos de Concessão, Perspetiva Económica, Financeira ... - Resolução do Conselho do Governo n.º 131/2019 de 5 de novembro de 2019
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Regulamento n.º 337/2020
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2020/A
... parte do n.º 2 do presente artigo, os contratos ARAAL a celebrar no âmbito da colaboração ... , incluindo o respetivo equipamento e obras de arte; d) Construção, ampliação ou grande ... 2 - Aceite a proposta, a minuta do respetivo contrato será elaborada e ...
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Parecer n.º 12/2016-C
... ção de Poderes 1.ª Através dos contratos administrativos outorgados à sociedade Portfuel, ... ões de serviço público ou de certas obras públicas, têm como base contratos ... de concessão tenham sido aprovados em minuta pelo Ministro do Ambiente, do Ordenamento do ...
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Despacho n.º 851/2017
... no final de cada sessão sob a forma de minuta, mediante prévia deliberação nesse sentido. 3 ... ) Outorgar, em nome dos SIMAS, todos os contratos; d) Exercer os demais poderes que lhe sejam ... : a) Fiscalizar as empreitadas de obras públicas e particulares, no âmbito das redes de ...
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Portaria n.º 318-B/2023
... funcionamento e gestão do portal dos contratos públicos, ... denominado «portal BASE», ... obras objeto do contrato; ... ii) Código CPV; ... iii) ... procedimento/minuta do ... Não Sim Indicador A que se refere a ...
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Declaração de Retificação n.º 563/2022
... as condições e prazo de execução de obras, nos termos dos artigos 57.º e 58.º ... N.º ... 7 — Remeter à Assembleia Municipal a minuta das atas das reuniões da Câmara Municipal, ... 11 — Assinar contratos de abastecimento de água, saneamento e recolha ...
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Regulamento n.º 944/2020
... d) Investimentos: obras de construção, conservação ou beneficiação ... Contratos-Programa 1 - Os apoios poderão ser concedidos ... (ver documento original) ANEXO I Minuta de contrato-programa Freguesia de A dos Francos ...
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Regulamento n.º 799/2020
... d) Investimentos: obras de construção, conservação ou beneficiação ... 7.º Celebração de Protocolos e Contratos-Programa 1 - Os apoios poderão ser concedidos ... Anexo I Minuta de contrato-programa Freguesia de Pereira ...
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Regulamento n.º 323/2021
... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Entidade Gestora. k) Permitir ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Edital n.º 967/2019
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... A duração destes contratos é limitada à validade da licença apresentada ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 5 ...
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Regulamento n.º 453/2019
... estabelecidas neste tipo de contratos. Em cumprimento de uma exigência estabelecida no ... ão dos projetos e execução das respetivas obras e fiscalização, devem cumprir integralmente o ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 16665/2018
... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Entidade Gestora. Artigo ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Decreto-Lei n.º 105/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16
... à conclusão da renegociação dos contratos de PPP do setor rodoviário que se afiguram ... - gem aos utilizadores da Autoestrada, cuja minuta inicial figura em anexo ao Contrato de ... as atribuições do Estado na área das obras e infraestruturas públicas; ooo) MEF — o ...
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Regulamento n.º 143/2018
... , 2 Ejetores e 2 Tanques Shone bem como as obras de transporte, emissários e condutas ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Entidade Gestora; b) Pagar as ... do técnico responsável, de acordo com a minuta" n.º 1 do Anexo II. 2 - A conformidade da execuç\xC3" ...
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Regulamento n.º 591/2017
... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Entidade Gestora. k) Permitir ... º 5 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 16663/2018
... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Entidade Gestora. Artigo ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...