minuta contratos obras
2266 resultados para minuta contratos obras
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Edital n.º 131/2018
..., execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Entidade Gestora. Artigo ....º 4 do artigo 41.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 278/2017
...ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Entidade Gestora. Artigo ....º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 764/2020
... ao regulamento do PDM; f) Qualificar outras obras de escassa relevância urbanística, nos termos ... em elementos documentais; e) Eventuais contratos celebrados tendo como objeto a edificação; f) ..., respeitando a redação constante da minuta que será aprovada nos termos do artigo 81.º do ...
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Edital n.º 1022/2022
...contratos de arrendamento em regime de renda apoiada já ... decorrentes de operações urbanísticas, obras de interesse municipal ou outras situações ...ção social que lhe foi atribuída; b ) Minuta do contrato de arrendamento a celebrar; c ) Data, ...
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Regulamento n.º 942/2020
... e em face da sua aplicabilidade aos contratos a celebrar, bem como aos contratos existentes à ..., provisoriamente, enquanto decorrem as obras de requalificação, estando garantido o retorno ...) ANEXO V (a que se refere o artigo 26.º) Minuta de Contrato de Arrendamento Minuta de Contrato de ...
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Edital n.º 824/2020
... e em face da sua aplicabilidade aos contratos a celebrar, bem como aos contratos existentes à ..., provisoriamente, enquanto decorrem as obras de requalificação, estando garantido o retorno ...) ANEXO V (a que se refere o artigo 26.º) Minuta de Contrato de Arrendamento Minuta de Contrato de ...
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Despacho n.º 5524/2023
... junho, no artigo 109.º do Código dos Contratos. Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... realização de despesas com empreitadas de obras. públicas até ao limite de €99 759,00 e ...minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ...
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Regulamento n.º 833/2020
... redação, que aprova o Código dos Contratos Públicos (CCP); Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de ... e aquisição de serviços e empreitadas de obras públicas; o) Os autos de consignação das ...Esta proposta deve ser aprovada em minuta e conter os seguintes elementos: a) Nome e ...
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Parecer n.º 3/2018
... disposto na parte II do Código dos Contratos Públicos, aprovado pela Decreto-Lei n.º ..., de adjudicação e de aprovação da minuta dos contratos e de outorga dos mesmos ao membro ... condições de segurança nos estaleiros de obras públicas, modificações ao nível do regime ...
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Deliberação n.º 863/2021
... n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, o Conselho Diretivo do IAPMEI - ... o júri do procedimento, aprovar a minuta de contrato e adjudicar, na aquisição de bens e serviços e empreitadas de obras públicas, bem como autorizar as despesas ...
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Deliberação n.º 695/2023
... n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, o Conselho Diretivo do IAPMEI — ... o júri do procedi- mento, aprovar a minuta de contrato e adjudicar, na aquisição de bens e serviços e empreitadas de obras públicas, bem como autorizar as despesas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2021/A
...ção financeira pública ao abrigo de contratos-programa de desenvolvimento desportivo; r) ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse ... correspondente processo de licenciamento de obras. Artigo 14.º Conteúdo dos contratos 1 - Com ...
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Declaração de Retificação n.º 21/2014. D.R. n.º 63, Série I de 2014-03-31, de 31 de Março de 2014
...çáo financeira pública ao abrigo de contratos -programa de desenvolvimento desportivo;. r) ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicaçáo das cláusulas de interesse ... correspondente processo de licenciamento de obras. Artigo 14. Conteúdo dos contratos. 1 - Com ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2021/A
...ção financeira pública ao abrigo de contratos-programa de desenvolvimento desportivo; s) ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse ... correspondente processo de licenciamento de obras. Artigo 14.º Conteúdo dos contratos 1 - Com ...
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Aviso n.º 16726/2018
..., execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com o Município de Portel. Artigo ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 6671/2019
...Os contratos abrangidos pelo diploma legal supramencionado ...ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ....º 3 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 103/2022 de 13 de junho de 2022
... de formação de contrato de empreitada de obras públicas, mediante a realização de concurso ... concorrentes e à adjudicação, aprovar a minuta do contrato a celebrar, outorgar no mesmo em nome ..., no artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, conjugado com o disposto no n.º 1 do ...
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Regulamento n.º 17/2022
... nos seguintes domínios: a ) Por motivo de obras; b ) Com mobiliário urbano; . N.º 5 7 de ...ão do espaço público, em resultado de contratos de concessão de exploração ou de deliberação ...ão sob compromisso de honra, nos termos da minuta que consta no Anexo II, sendo obrigatória a sua ...
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Regulamento n.º 17/2022
... nos seguintes domínios: a ) Por motivo de obras; b ) Com mobiliário urbano; . N.º 5 7 de ...ão do espaço público, em resultado de contratos de concessão de exploração ou de deliberação ...ão sob compromisso de honra, nos termos da minuta que consta no Anexo II, sendo obrigatória a sua ...
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Regulamento n.º 701/2018
...Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ..., execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 498/2018
...ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Entidade Gestora. Artigo ...minuta constante do Anexo VII do presente Regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 250/2023
... executivo intermunicipal — empreitada de obras públicas.Delegação do exercício de ... da CIM do Tâmega e Sousa, aprovada em minuta para surtir efeitos imediatos e com fundamento ... do artigo 19.º, n.º 1, do Código dos Contratos Públicos (CCP) e para aprovação das ...
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Aviso n.º 11507/2020
...Os contratos abrangidos pelo diploma legal supramencionado ...ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ....º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 871/2016
..., execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Entidade Gestora. Artigo ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 128/2022 de 5 de agosto de 2022
... à então Secretaria Regional das Obras" Públicas e Comunicações para a comparticipaç\xC3"... 3 - Aprovar a minuta do contrato-programa a celebrar, em anexo à ... Diversas Entidades, Ação 12.12.1 – Contratos de cooperação com diversas entidades, ...