minuta contratos obras
2266 resultados para minuta contratos obras
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n.º 3723/2023
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS ... Anúncio de procedimento n.º ... Tipo de Contrato Principal: Obras ... Sexta-feira, 10 de março de 2023 Número 50 ... º do Código dos Contratos Públicos, cuja minuta consta do anexo ... VI do referido Código ...
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Acórdão nº 2010/12.6TBGMR-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Setembro de 2020
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil). 1- A sentença de mérito proferida na sequência do trânsito em julgado de decisão proferida em sede recurso interlocutório, que tinha subido em separado e com efeito devolutivo, em que o STJ confirmou o acórdão da Relação, que julgou a exceção dilatória da autoridade do caso julgado em termos mais amplos que a 1ª Instâ
... frutos, dando-os de arrendamento, fazendo obras de restauro e de conservação, utilizando-os no ... , por não consubstanciarem verdadeiros contratos de compra e venda; g- se condene os Autores a ... 12. 17. E redigida uma minuta que o Autor transporta consigo para Lisboa a fim ... -
Acordo n.º 8/2017
... de Colaboração para a Realização de Obras de Beneficiação na Escola Básica Marquês de ... Mateus, na sequência de aprovação de minuta do presente documento pelo órgão Câmara ... estabelece o Regime de Celebração de Contratos-Programa, nos seguintes termos:Cláusula ...
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Despacho n.º 4246/2020
... /2020Sumário: Execução da empreitada de obras públicas designada por «Remediação de solos ... disposto no artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos (doravante apenas CCP), contratar a ... ção da empreitada, a aprovação da minuta e a outorga do contrato;d) A gestão do contrato ...
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Despacho n.º 8904/2017
... da ESHT, ESMAD e ESS carecem de pequenas obras de requalificação ou de melhorias funcionais;2 ... , e do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... a despesa e a adjudicação, aprovar a minuta e outorgar o respetivo contrato, bem como as ...
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Declaração de Retificação n.º 33-B/2023
... fun- cionamento e gestão do portal dos contratos públicos, denominado «portal BASE», previsto ... : Emp, Conc: empreitadas, concessão de obras públicas ... N.º 246 22 de dezembro de ... Originou modifica- ção no procedi- mento/minuta do contrato? Não Sim Indicador A que se ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 5/2018 de 24 de janeiro de 2018
... º 38/2004/A, de 20 de outubro, celebrar contratos- programa com a Região Autónoma dos Açores, ... 2 - Aprovar a minuta" de alteração ao contrato-programa referido no n\xC3" ... e na Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas os poderes necessários para, em nome e ...
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null n.º 3643/2023
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS ... Anúncio de procedimento n.º ... Tipo de Contrato Principal: Obras ... Quinta-feira, 9 de março de 2023 Número 49 ... º do Código dos Contratos Públicos, cuja minuta" consta do anexo ... Diário da República, 2.ª s\xC3" ...
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Acórdão nº 1649/18.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Março de 2019
I- A nulidade, determinada pelo art.º 615.º, n.º 1, al. c) do CPC, aplicável ao contencioso administrativo por força da consagração contida no art.º 140.º, n.º 3 do CPTA, constitui a sanção prescrita para a sentença que patenteie uma contradição entre o sentido do dispositivo final e os fundamentos de facto e de direito donde decorre aquele dispositivo, bem como para a sentença que apresente...
... Palacete Hotel do Buçaco através de contratos de arrendamento que foram sendo sucessivamente ... em vinte de Fevereiro de 1986, conforme minuta aprovada pelo Decreto-Lei nº 506/85, de 31 de ... uma unidade hoteleira para realização de obras de modernização, restauro, recuperação ou ... -
Aviso n.º 22937/2022
... Executar as obras, por administração direta ou empreitada — ... III — No âmbito do Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, ... pronunciar-se sobre a minuta do contrato — n.º 2 do artigo 77.º do CPP; ...
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Relatório n.º 7/2021
... , fiscalizou previamente 1.826 atos e contratos, realizou 40 auditorias e outras ações de ... privadas concessionárias de serviços e obras públicas ou que recebam dinheiros públicos, em ... Aprovação da minuta do contrato, em simultâneo com a decisão de ...
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Regulamento n.º 958/2020
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Entidade Gestora; r) Pagar as ... á por base, com as devidas adaptações, a minuta do Anexo I, deve certificar, designadamente: a) A ...
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Decreto-Lei n.º 41/2019
... , estabeleceu o regime jurídico dos contratos-programa de desenvolvimento desportivo. Decorrida ... e por elas assinado, com base em minuta previamente submetida a homologação do membro ... desportivos, pode a conclusão das obras ser assumida pela entidade concedente com base na ...
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Decreto-Lei n.º 113/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... à conclusão da renegociação dos contratos de PPP do setor rodoviário que se afiguram ... Finanças e do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 7 de ... - gem aos utilizadores da Autoestrada, cuja minuta cons- titui um anexo ao Contrato de Concessão; ...
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Aviso n.º 4303/2020
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Entidade Gestora; r) Pagar as ... á por base, com as devidas adaptações, a minuta do Anexo I, deve certificar, designadamente: a) A ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 188/2023 de 15 de novembro de 2023
... a celebrao de contrato de empreitada de obras pblicas com vista Construo do Novo Matadouro de ... e artigo 109., todos do Cdigo dos Contratos Pblicos, aprovado pelo Decreto-Lei n. 18/2008, de ... dos concorrentes e adjudicao, aprovar a minuta dos contratos a celebrar, outorgar no mesmo em ...
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Aviso n.º 1365/2018
... e com as juntas de freguesia contratos de delegação de competências e acordos de ... ómodos, perigosos ou tóxicos;Executar as obras, por administração direta ou empreitada;Alienar ... de contrato escrito;n) Aprovação de minuta de contrato;o) Ajustamentos ao conteúdo do ...
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Decreto-Lei n.º 74-A/2017
... de 4 de fevereiro de 2014, relativa aos contratos de crédito aos consumidores para imóveis de ... , cuja finalidade seja a realização de obras em imóveis de habitação, passam a estar ... de crédito aprovadas, acompanhada da minuta do contrato de crédito. 3 - As informações a ...
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Despacho n.º 2599/2021
... dispensáveis nos termos do Código dos Contratos Públicos e legislação complementar; i) ... no final de cada sessão sob a forma de minuta, mediante prévia deliberação nesse sentido ... celebração de contratos de empreitadas de obras públicas bem como a sua gestão e ...
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Despacho n.º 7857/2020
... minuta no final das reuniões, desde que tal tenha sido ... , no âmbito dos SMAS, lavrar todos os contratos em que a lei preveja ou não seja exigida ... mecanismos necessários à realização de obras e à locação e/ou aquisição de bens e ...
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Parecer n.º 12/2016
... Contenciosa P.º n.º 12/2016 1.ª - Os contratos outorgados pelo Estado em 25/9/2015 à Portfuel - ... ato administrativo, da aprovação da minuta e do contrato que veio a ser assinado ? c) Se a ... , a saber: a) Operações de loteamento; b) Obras de urbanização, construção e ampliação; c) ...
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Despacho n.º 1173/2019
... ões administrativa, estudos e projetos e obras. Só o alto grau de profissionalismo, dedicação ... minuta no final das reuniões, desde que tal tenha sido ... âmbito dos SMASCMTV, lavrar todos os contratos em que a lei preveja ou não seja exigida ...
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Edital n.º 53/2021
... de Almada]; b) Direção Municipal de Obras, Mobilidade e Urbanismo, na qual se agregam os ... ção e instrução dos processos de contratos que exijam formalização através de ato ... minuta, aprovada no final de cada reunião; p) Registar ...
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Despacho n.º 765/2018
... ões administrativa, estudos e projetos e obras. Só o alto grau de profissionalismo, dedicação ... minuta no final das reuniões, desde que tal tenha sido ... âmbito dos SMASCMTV, lavrar todos os contratos em que a lei preveja ou não seja exigida ...
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Decreto-Lei n.º 110/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... à conclusão da renegociação dos contratos de PPP do setor rodoviário que se afiguram ... - gem aos utilizadores da Autoestrada, cuja minuta inicial constitui um dos anexos ao Contrato de ... as atribuições do Estado na área das obras e infraestruturas públicas; ooo) MEF — o ...