sinal stop pintado

17 resultados para sinal stop pintado

  • Acórdão nº 51/17.6PTFUN.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Janeiro de 2018

    - Para efeito de preenchimento do tipo legal do crime de condução de veículo em estado de embriaguez, previsto e punido, pelos art.°s 292°, n.° 1, e 69 °. n.°. 1, al. a), do Código Penal um local aberto ao trânsito público, mesmo sendo privado, é via pública, quando pode ser utilizado pelo trânsito público ou está ao mesmo aberto. - Neste caso o arruamento em causa tem de ser, como foi,...

    ... que o une ao Caminho do Amparo, existe um sinal STOP pintado no chão; iiii) - que o arruamento ...
  • Acórdão nº 717/05.3TBVNO.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Dezembro de 2015

    I - Dando a parte por, integralmente, reproduzidas as alegações, de facto e de direito, bem como os fundamentos do recurso por si apresentado, relativamente a um anterior recurso, tal constitui uma «alegação por remissão» e não uma «alegação por reprodução», em que a parte reproduz, integralmente, o texto das alegações, de facto e de direito, bem como os fundamentos de um recurso antecedente. ...

    ... Na saída serão colocados sinais de STOP e de sentido proibido na face oposta, por forma a ... Está previsto um sinal de STOP (sinal P 13.1.2) pintado no pavimento à ...
  • Acórdão nº 209/07.6TBVCD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Março de 2010
    ... ao respectivo condutor se impunha, desde o sinal horizontal de Stop, a sinalização luminosa ... a esquerda, sem parar no sinal de Stop pintado no pavimento, quando o veículo HU se encontrava ...
  • Decreto n.º 5/2023
    ... shall be capable of being isolated by one stop valve only. The ... stop valve in each section ... de alarme deve ser capaz de ativar um sinal sonoro no espaço de máquinas ... e indicar ... (ii) Ter o seu interior pintado de uma cor que não cause desconforto aos ...
  • Acórdão nº 209/07 – 6TBVCD P.1 S.1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Outubro de 2010
    ... marca transversal –linha de paragem- “stop” e prossegue a mudança de direcção no ... de direcção para a esquerda sem parar no sinalSTOP” pintada no pavimento, quando o ... circular para a esquerda, tendo no solo pintado, para além da respectiva seta, o sinal de stop ...
  • Acórdão nº 301/01 de Tribunal Constitucional, 27 de Junho de 2001
    ... , atento o sentido do autor, existia um sinal denominado «Cruz de Santo André» colocado ... ção de passagem de nível ou sinal de STOP marcado no pavimento ou colocado no sinal ... ou sinalização nem sinal de STOP pintado no pavimento ou colocado por cima da  Cruz de ...
  • Acórdão nº 3/20.9GTPTG.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08-03-2022

    Independentemente de o arguido ter atuado com negligência inconsciente ou consciente, o elevado grau de violação do dever de cuidado, objetivamente refletido na factualidade provada, preenche o conceito de negligência grosseira prevista no artigo 137º, nº 2, do Código Penal. Na verdade, do ponto de vista da ilicitude, a ação concreta do arguido deve reputar-se particularmente perigosa, sendo o...

    ... direção para outra faixa, não parou no sinal STOP ... 6. Tais factos constituem uma grave ... sinais de stop, sendo um vertical e outro pintado no pavimento, fosse capaz de desprezar tais ...
  • Acórdão nº 167/03.6GCLSA.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Janeiro de 2010
    ... específico como por exemplo a paragem ao sinal de STOP ... II. Com efeito, o condutor, ... sinais de stop, sendo um vertical e outro pintado no pavimento, fosse capaz de desprezar tais ...
  • Acórdão nº 167/03.6GCLSA.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
    ... que, não obstante ter dois sinais de stop, sendo um vertical e outro pintado no pavimento, ... específico como por exemplo a paragem ao sinal de STOP ... II. Com efeito, o condutor, ...
  • Acórdão nº 1858/20.2T8PRD.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 10-03-2022

    I - Na avaliação do dano da privação do uso do veículo, em consequência de acidente de viação, usado pelo detentor/locatário na sua atividade com base num contrato de locação financeira, deve ponderar-se o valor das rendas correspondentes ao período da imobilização, mas, na falta de elementos de rigor, com recurso à equidade, também os lucros do locador, juros e encargos e, provavelmente, uma...

    ... outra estrada situada à direita junto ao sinal STOP ... Alegou que a culpa no acidente é ... dos autos, teve de ser reparado na capa e pintado nos componentes afectados ... 22- A nova ...
  • Acórdão nº 525/05.1TBCMN.G3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Novembro de 2017
    ... de confluência das vias referidas, um sinal de forma octogonal, com a orla branca e o fundo ... pintada em cor branca a inscrição STOP. -Quesito 14º    15) E no mesmo local e data, encontrava-se pintado a branco, no pavimento, a palavra STOP seguida de ...
  • Acórdão nº 197/2002.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
    ... o condutor do ciclomotor, em obediência ao sinal STOP colocado no entroncamento em que se ... , um sinal quadrangular, com fundo pintado a cor azul, sobre o qual se encontra, um ...
  • Acórdão nº 197/2002.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Abril de 2009

    I) Na colisão entre um veículo cujo condutor desrespeitou o sinal de stop e entrou em diagonal na estrada por onde circula outro veículo em excesso de velocidade é substancialmente maior a culpa do primeiro do que a do condutor deste último que beneficiava de prioridade de passagem. II) Não pode ser erigida em prova bastante para ancorar a convicção do tribunal sobre o rendimento auferido pelo...

    ... acidente, como existe na presente data, um sinal de forma octogonal, com a sua orla pintada a cor ... pintada a cor branca a inscrição “STOP”:Sinal B2 – Paragem Obrigatória na ... , um sinal quadrangular, com fundo pintado a cor azul, sobre o qual se encontra, um ...
  • Acórdão nº 62/10.2TBVZL.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Outubro de 2013

    I - Se a vítima sofreu graves ferimentos e denotava forte sofrimento durante as 7h40 que mediaram entre o acidente e a sua morte, gemendo, aflito, com muitas dores e angústia, sentindo as suas forças a esvaírem-se e pressentindo o pavor da aproximação da sua morte, é equitativa a atribuição do montante de € 12 500 para a compensação do dano moral próprio da mesma vítima. II - As tabelas...

    ... as estradas, encontra-se implantado um sinal vertical de STOP, do lado direito da mesma, ... /EN 333, que também se encontra pintado no pavimento ... 8. Na zona de entroncamento de ...
  • Acórdão nº 197/2002.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Dezembro de 2009
    ... o condutor do ciclomotor, em obediência ao sinal STOP colocado no entroncamento em que se ... , um sinal quadrangular, com fundo pintado a cor azul, sobre o qual se encontra, um ...
  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
    ... 1 171 FERREIRA & SOUSA, LDA ... - GRÁFICA SINAL DE ESPERANÇA ... 1 029 FERREIRA MARQUES & IRMAO, ... 5 533 PINTADO& MOTA, LDA ... 43 946 PINTAROLAS - COMÉRCIO DE ... 2 944 STOP MULTA - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DO CONDUTOR ... 1 ...

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