minuta contrato suprimentos
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Resolução n.º 34-A/2001, de 30 de Março de 2001
... : 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar ... constam do contrato de investimento, cuja minuta, rubricada pelo Ministro das Finanças, ficará ... de Contabilidade (POC), incluindo os suprimentos que não excedam um terço daqueles, desde que ...
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Portaria n.º 188/2004, de 26 de Fevereiro de 2004
... ções suplementares de capital ou de suprimentos consolidados até, pelo menos, três anos após a ... ão e resolução contratual Artigo 31.º Contrato" de concessão de apoio 1 - A concessão de apoio \xC3" ... -Lei n.º 70-B/2000, de 5 de Maio, segundo minuta tipo homologada pelo Ministro da Economia ... 2 ...
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Resolução n.º 171-A/2000, de 19 de Dezembro de 2000
... minuta do respectivo contrato seria aprovada por ... ções acessórias de capital e ou de suprimentos, que constitui o anexo n.º 6 do Contrato de ...
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Portaria n.º 1214-B/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... anos a contar da data da celebração do contrato de concessão de incentivos; i) Ter concluído ou ... ,deliberativa: Da realização de suprimentos, ou o respectivo contrato de suprimentos; Da ... ão for favorável, é acompanhada da minuta do contrato de concessão de incentivos a que se ...
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Acórdão nº 258/14.8TJPRT-B.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Setembro de 2014
I - Na reapreciação da decisão da matéria de facto constitui um ónus do recorrente, sob pena de rejeição do recurso, determinar com toda a precisão os concretos pontos da decisão que pretende questionar - delimitar o objecto do recurso - motivar o seu recurso através da transcrição das passagens da gravação que reproduzem os meios de prova, ou a indicação das passagens da gravação que, no seu...
... “J…, S.A.”, a título de suprimentos no montante de € 2.953.149,00, o mesmo resulta ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso” ... A lei não consente, por ... ão lograram provar a celebração de um contrato de seguro de vida válido e eficaz que garante o ... -
Acórdão nº 32/14.1S9LSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Março de 2018
1. O Tribunal de recurso só aprecia questões colocadas em face da decisão recorrida. 2. Um relatório pericial inconclusivo não impede a prova dos factos a que se reporta, mediante a apreciação de outros meios de prova desde que a aquisição probatória seja suficiente e adequadamente fundamentada. 3. Na improcedência da acusação pela prática de um crime de corrupção passiva por falta de...
... ao exposto, e sempre com o mui douto suprimentos de V. Exas, deverá ser modificada a sentença ... algum tempo depois este não renovou o contrato da cozinheira ... 51ª.- Com a prova produzida, ... 17 – fotocópia certificada da minuta da Guia com o mesmo número da constante de fls ... -
Portaria n.º 94/2004, de 23 de Janeiro de 2004
... a partir da data de celebração do contrato de concessão de incentivos; f) Apresentar uma ... , a API ou o IFT e o promotor mediante uma minuta tipo homologada pelo Ministro da Economia ... 2 ... próprios da empresa, incluindo os suprimentos que não excedam um terço daqueles, desde que ...
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Portaria n.º 353-A/2009, de 03 de Abril de 2009
... data até ao momento da celebraçáo do contrato de concessáo de incentivos ... 5 - Após a ... (capital social, consolidaçáo de suprimentos, prestaçóes suplementares de capital e ... e o organismo técnico, mediante uma minuta tipo homologada pelas comissóes ministeriais de ...
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Parecer n.º 11-B/2002, de 19 de Novembro de 2002
... 3.7.3.1 - Contrato de prestação de serviços para acompanhamento e ... de capital e constituição de suprimentos ... 9.5 - Fluxos financeiros do SPER para o ... entanto, a Secretaria juntou cópia de uma minuta" de Portaria, embora não tenha feito referência \xC3" ...
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Portaria n.º 1464/2007, de 15 de Novembro de 2007
... data até ao momento da celebraçáo do contrato de concessáo de incentivos ... 3 - Após a ... e o organismo técnico, mediante uma minuta tipo homologada pelas comissóes ministeriais de ... próprio da empresa, incluindo os suprimentos desde que estes venham a ser incorporados em ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 27 de Novembro
... de capital e os sócios poderão fazer à Caixa Social os suprimentos que esta carecer ... PARÁGRAFO ÚNICO — Os suprimentos feitos à caixa ... Assim o disseram e outorgaram por minuta ... — Arquivo uma certidão comprovativa de que não se acha ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 27 de Novembro
... de capital e os sócios poderão fazer à Caixa Social os suprimentos que esta carecer ... PARÁGRAFO ÚNICO — Os suprimentos feitos à caixa ... — Assim o disseram e outorgaram por minuta ... — Arquivo uma certidão comprovativa de que não há matriculada na ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1979 de 13 de Dezembro
... , mas qualquer das sócias poderá fazer à sociedade os suprimentos de que ela carecer nas condições fixadas por deliberação da Assembleia ... Assim o disseram e outorgaram, por minuta ... Arquivo uma certidão passada aos trinta e um de Março do ano em ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 1 de Setembro
... mil novecentos e um, podendo ainda qualquer dos sócios fazer suprimentos à sociedade segundo o regime que for fixado em assembleia geral ... Assim o disse e outorgou, por minuta ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 17 de Maio
... mil novecentos e um, podendo ainda qualquer dos sócios fazer suprimentos à sociedade segundo o regime que for fixado em assembleia geral ... Assim o outorgaram por minuta ... Verifiquei não se achar matriculada sociedade com denominação ...
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Portaria n.º 16/2003, de 09 de Janeiro de 2003
... Nacional (SCTN), associadas mediante um contrato de consórcio, com vista ao desenvolvimento de ... beneficiárias e a AdI, mediante uma minuta tipo, homologada conjuntamente pelos Ministros da ... próprios da empresa, incluindo os suprimentos que não excedam um terço daqueles, desde que ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
... II Escolha do procedimento e valor do contrato" ... Artigo 17.º Valor do contrato ... Artigo 18.\xC2" ... Artigo 98.º Aprovação da minuta do contrato ... Artigo 99.º Ajustamentos ao ... 83 de 225 ... a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 167/2006 de 14 de Dezembro
... por Decreto Legislativo Regional e a minuta do contrato de concessão deverá ser aprovada ... ções acessórias de capital e ou de suprimentos, que constitui o Anexo II do Contrato de ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 29 de Dezembro
... suprimentos que esta necessitar pela forma e nas condições deliberadas de mútuo ... Assim o disseram e outorgaram, por minuta ... Arquivo uma certidão passada aos treze do corrente mês, na ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 3 de Julho
... suplementares, mas os sócios poderão fazer à sociedade os suprimentos de que ela carecer, os quais poderão vencer juros, se assim for ... — Assim o disseram e outorgaram por minuta ... — Verifiquei não estar matriculada, na Repartição do Comércio, ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 6 de Junho
... ções suplementares de capital mas os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade, mediante as condições estabelecidas por deliberação a ... Assim o disseram e outorgaram (por minuta). Arquivo uma certidão passada pela Repartição do Comércio, ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 20 de Julho
... , mas qualquer dos sócios poderá fazer à Caixa Social os suprimentos de que esta carecer para o regular andamento dos negócios sociais ou do ... Assim o outorgaram por minuta ... Verifiquei não se achar matriculada sociedade com firma idêntica à ...
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Portaria n.º 88-E/2006, de 24 de Janeiro de 2006
... data até ao momento da celebração do contrato de concessão de incentivos ... 3 - Após a ... o promotor e a entidade gestora, mediante minuta tipo homologada pelo Ministro da Economia e da ... próprios da empresa, incluindo os suprimentos desde que estes venham a ser incorporados em ...
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Portaria n.º 450/2001, de 05 de Maio de 2001
... anos a contar da data da celebração do contrato de concessão de incentivos; i) Terem concluído ... ção a que se refere o número anterior, a minuta do contrato de concessão de incentivos a que se ... ,deliberativa: Da realização de suprimentos, ou o respectivo contrato de suprimentos; Da ...
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Decreto-Lei n.º 192/2008, de 01 de Outubro de 2008
... A., celebrou um contrato para o projecto, construçáo, financiamento e ... de empresas designado NORMETRO, cuja minuta foi aprovada por Resoluçáo do Conselho de ... suprimentos e prestaçóes acessórias de capital realizadas ...