minuta contrato suprimentos
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Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 18 de Julho
... E disseram, por minuta exibida: ... Que entre a representada dele, primeiro outorgante, e o ... , mas qualquer dos sócios poderá fazer à caixa social os suprimentos de que ela carecer, nos termos e demais condições a fixar em acta ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 18 de Julho
... DOIS - Os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade, nos termos e condições fixadas em Assembleia Geral ... Assim o disseram e outorgaram por minuta ... Fica arquivada uma certidão passada pela Repartição do Comércio ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 6 de Novembro
... prestações suplementares, mas os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade, nos termos e condições deliberadas em Assembleia Geral ... Assim o disseram e outorgaram por minuta ... Verifiquei não se encontrar registada denominação igual à atrás ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 6 de Março
... : — É facultado aos sócios fornecerem à Caixa Social os suprimentos de que ela carecer para o normal desenvolvimento dos negócios da ... Esta escritura, feita por minuta ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 27 de Março
... da Caixa Social, estes poderão ser fornecidos em conta de suprimentos por todos ou alguns sócios, nos termos e condições que forem ... Assim o outorgaram por minuta ... Verifiquei não se achar matriculada sociedade com denominação ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 4 de Dezembro
... SEXTO — Os sócios poderão fazer a sociedade os suprimentos de que esta carecer, nas condições de juro e de reembolso que forem ... — Assim o disseram e outorgaram por minuta ... — Arquivo uma certidão passada no dia quinze de Outubro findo, na ...
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Despacho n.º 25595/2006, de 18 de Dezembro de 2006
... contados após a data de celebraçáo do contrato" de concessáo do incentivo financeiro.» ... 2.o \xC3" ... é celebrado pelo IAPMEI mediante uma minuta tipo homologada pelo Ministro da Economia e da ... próprios da empresa, incluindo os suprimentos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 44/2006/A, de 02 de Novembro de 2006
... entidade para efeitos de celebraçáo do contrato de concessáo com a Regiáo Autónoma dos ... çóes acessórias de capital e ou de suprimentos, que deverá ser anexo ao Contrato de Concessáo; ... Acordo de Subscriçáo e de acordo com a minuta anexa ao Contrato de Concessáo ... 2 - As ...
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Portaria n.º 1463/2007, de 15 de Novembro de 2007
... data até ao momento da celebraçáo do contrato de concessáo de incentivos ... 5 - Após a ... e o organismo técnico, mediante uma minuta tipo homologada pelas comissóes ministeriais de ... próprio da empresa, incluindo os suprimentos desde que estesvenham a ser incorporados em ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 44/2006/A de 2 de Novembro
... entidade para efeitos de celebração do contrato de concessão com a Região Autónoma dos ... ções acessórias de capital e ou de suprimentos, que deverá ser anexo ao Contrato de Concessão; ... Acordo de Subscrição e de acordo com a minuta anexa ao Contrato de Concessão ... 2 - As ...
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Portaria n.º 436/2003, de 27 de Maio de 2003
... a partir da data de celebração do contrato de concessão de incentivos; g) Apresentar uma ... de Inovação e o promotor, mediante uma minuta tipo homologada pelo Ministro da Economia ... 2 ... próprios da empresa, incluindo os suprimentos que não excedam um terço daqueles, desde que ...
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Portaria n.º 88-C/2006, de 24 de Janeiro de 2006
... data até ao momento da celebração do contrato de concessão de incentivos ... 3 - Após a ... , a API ou o ITP e o promotor mediante uma minuta tipo homologada pelo Ministro da Economia e da ... próprios da empresa, incluindo os suprimentos ...
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Portaria n.º 919/2003, de 03 de Setembro de 2003
... ão A no ano seguinte ao da assinatura do contrato relativo a um projecto da acção B da presente ... beneficiárias e o IAPMEI mediante uma minuta tipo homologada pelo Ministro da Economia ... 2 ... a projectos encerrados e do valor de suprimentos que venham a ser incorporados em capital próprio ...
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Decreto-Lei n.º 152/2006, de 03 de Agosto de 2006
... , Unipessoal, L.da, que deve intervir no contrato de concessáo a celebrar, como concessionária ... do Estado, o contrato de concessáo, cuja minuta será aprovada mediante resoluçáo do Conselho ... sob a forma de juros e reembolso de suprimentos e ou prestaçóes acessórias de capital, ...
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Portaria n.º 130-A/2006, de 14 de Fevereiro de 2006
... por um período mínimo a estabelecer no contrato de concessão de incentivos, não inferior a ... coordenadores e os promotores mediante uma minuta tipo homologada pelo Ministro da Economia e da ... próprios da empresa, incluindo suprimentos, desde que venham a ser incorporados em capital ...
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Portaria n.º 88-A/2006, de 24 de Janeiro de 2006
... data até ao momento da celebração do contrato de concessão de incentivos ... 3 - Após a ... e a entidade gestora, mediante uma minuta tipo homologada pelo Ministro da Economia e da ... próprios da empresa, incluindo os suprimentos desde que estes venham a ser incorporados em ...
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Portaria n.º 88-D/2006, de 24 de Janeiro de 2006
... data até ao momento da celebração do contrato de concessão de incentivos ... 3 - Após a ... pelo organismo coordenador mediante uma minuta tipo homologada pelo Ministro da Economia e da ... próprios da empresa, incluindo os suprimentos" desde que venham a ser incorporados em capital pr\xC3" ...
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Portaria n.º 1502/2002, de 14 de Dezembro de 2002
... férias e de Natal e outras inerentes ao contrato de trabalho a celebrar; c) Custos com a ... pela entidade gestora mediante uma minuta tipo homologada pelo Ministro da Economia ... 2 ... próprios da empresa, incluindo os suprimentos ...
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Decreto-Lei n.º 394-A/98, de 15 de Dezembro de 1998
... período inicial, será regulada por um contrato a celebrar entre a Metro do Porto, S. A., e uma ... ainda sujeito às regras seguintes: a) A minuta do contrato referido neste número será aprovada ... e as contribuições de capital, suprimentos e prestações acessórias de capital realizadas ...
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Alteração do Contrato de Sociedade - Alteração de Capital Social N.º SN/1980 de 3 de Abril
... renunciam a favor da Setalme a todos os direitos que tenham em suprimentos ou outras prestações suplementares, renunciando igualmente ao exercício ... - Assim o disseram e outorgaram por minuta ... - Adverti os outorgantes da obrigatoriedade do registo do presente ...
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Decreto-Lei n.º 261/2001, de 26 de Setembro de 2001
... , financiamento e operação inicial, num contrato celebrado entre a empresa Metro do Porto, S ... A minuta deste contrato foi aprovada por resolução do ... e as contribuições de capital, suprimentos e as prestações acessórias de capital ...
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Portaria n.º 1254/2003, de 03 de Novembro de 2003
... contados a partir da celebração do contrato" de concessão de incentivos ... 2 - A comprovaç\xC3" ... pela entidade gestora mediante uma minuta tipo homologada pelo Ministro da Economia ... 2 ... próprios da empresa, incluindo os suprimentos que não excedam um terço daqueles, desde que ...
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Portaria n.º 1183/2001, de 15 de Outubro de 2001
... anos a contar da data da celebração do contrato; c) Ter asseguradas as necessárias fontes de ... e as entidades beneficiárias mediante uma minuta tipo homologada pelo Ministro da Economia ... 2 ... próprios da empresa, incluindo os suprimentos que não excedam um terço daqueles, desde que ...
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Portaria n.º 198/2001, de 13 de Março de 2001
... data até ao momento da celebração do contrato de concessão de incentivo, bastando, na fase de ... e ao Investimento (IAPMEI), mediante uma minuta tipo homologada pelo Ministro da Economia ... 2 ... próprios da empresa, incluindo os suprimentos que não excedam um terço daqueles, desde que ...
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Despacho n.º 26689/2005(2ªSérie), de 27 de Dezembro de 2005
... verbas pagas, nos termos definidos no contrato de concessão do incentivo ... CAPÍTULOVI ... é celebrado pelo IAPMEI mediante uma minuta tipo homologada pelo Ministro da Economia e da ... próprios da empresa, incluindo os suprimentos ...