minuta contrato suprimentos
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Resolução n.º 102-A/2002, de 22 de Julho de 2002
... , Transportes e Habitação a outorgar o contrato de concessão, havendo agora que aprovar a tiva minuta ... Assim: Nos termos do artigo 16.º do ... ções acessórias de capital ou suprimentos ou empréstimos subordinados, que constitui o ...
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Resolução n.º 34-B/2001, de 30 de Março de 2001
... : 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar ... constam do contrato de investimento, cuja minuta, rubricada pelo Ministro das Finanças, ficará ... de Contabilidade (POC), incluindo os suprimentos que não excedam um terço daqueles, desde que ...
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Resolução n.º 134-A/2004, de 16 de Setembro de 2004
... seriam aprovadas por decreto-lei e a minuta do respectivo contrato seria aprovada por ... ções acessórias de capital e ou de suprimentos e ou dívida subordinada, que constitui o anexo ...
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Declaração de Rectificação n.º 9-T/2001, de 31 de Março de 2001
... : 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar ... constam do contrato de investimento, cuja minuta, rubricada pelo Ministro das Finanças, ficará ... de Contabilidade (POC), incluindo os suprimentos que não excedam um terço daqueles, desde que ...
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Despacho n.º 19496/2004(2ªSérie), de 16 de Setembro de 2004
... seriam aprovadas por decreto-lei e a minuta do respectivo contrato seria aprovada por ... ções acessórias de capital e ou de suprimentos e ou dívida subordinada, que constitui o anexo ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 13 de Junho
... ções suplementares poderão os sócios efectuar quaisquer suprimentos de que a sociedade careça, desde que autorizados pela Assembleia Geral ... Assim o disseram e outorgaram por minuta. -Arquivo uma certidão passada aos dez de Janeiro do ano em curso na ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1977 de 6 de Setembro
... QUINTO: Qualquer dos sócios pode fazer à sociedade os suprimentos que a mesma carecer. Tais suprimentos não podem ser levantados sem que a ... minuta ... Verifiquei não se encontrar matriculada sociedade com denominação ...
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Declaração de Rectificação n.º 27-A/2002, de 28 de Agosto de 2002
... minuta do respectivo contrato seria aprovada por ... ções acessórias de capital e ou de suprimentos, que constitui o Anexo 6 do Contrato ...
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Portaria n.º 991/2000, de 17 de Outubro de 2000
... de cinco anos após a celebração do contrato ... 2 - Quando, no projecto global, exista ... entradas em numerário a título de suprimentos, as prestações suplementares ou de aumentos de ... cada candidatura; g) Remeter ao promotor a minuta do contrato, depois de verificar a sua ...
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Acórdão nº 477/11.8TBACN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Dezembro de 2012
I - Apesar da revogação da Lei n.º 31/86, de 29 de Agosto, pelo artigo 5.º da Lei n.º 63/2011, de 14 de Dezembro, e da aplicação imediata da lei nova aos processos que dêem entrada após a sua vigência, a mesma não prejudica o direito ao recurso que as partes tinham possibilidade de exercer aquando da convenção de arbitragem celebrada antes da sua entrada em vigor, em decorrência, aliás, dos...
... de comunicação e de informação, o Contrato de Adesão, o Contrato de Uso de Insígnia e o ... ), a título de remuneração pelos suprimentos por eles realizados, acrescida de juros de mora ... pessoais no contrato, do qual recebeu uma minuta, dito contrato de adesão… Cláusula 19.º ... -
Decreto-Lei n.º 393-A/98, de 04 de Dezembro de 1998
... legal, aprovar as bases do respectivo contrato de concessão ... Assim: Nos termos da alínea ... , o contrato de concessão, de acordo com a minuta a aprovar por resolução do Conselho de ... ções acessórias de capital e ou de suprimentos; c) Acordo Directo - o contrato celebrado entre o ...
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Portaria n.º 353-B/2009, de 03 de Abril de 2009
... data até ao momento da celebração do contrato de concessão de incentivos. 5 -- Após a ... (capital social, consolidação de suprimentos, prestações suplementares de capital e ... e o organismo técnico, mediante uma minuta tipo homologada pelas comissões ministeriais de ...
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Portaria n.º 353-C/2009, de 03 de Abril de 2009
... data até ao momento da celebração do contrato de con- cessão de incentivos. 3 -- ... (capital social, consolidação de suprimentos, prestações suplementares de capital e ... e o organismo técnico, mediante uma minuta tipo homologada pelas comissões ministeriais de ...
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Parecer 6-A/2006, de 25 de Agosto de 2006
... de capital e constituiçáo de suprimentos" ... 9.3.2 - Fluxos financeiros do SPER para o Or\xC3" ... áo pela VIAEXPRESSO, S.A., no âmbito do contrato" de concessáo (cfr. ponto 9.3.3) ... 38 - A Regi\xC3" ... referido, foi também aprovada a minuta do Acordo de Regularizaçáo da Dívida, a ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1979 de 30 de Agosto
... QUARTO: — Os sócios poderão fazer à sociedade os suprimentos de que esta carecer, nas condições de juro e de reembolso que forem ... — Assim o disseram e outorgaram por minuta ... — Verifiquei não se encontrar matriculada sociedade que tenha ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 6 de Junho
... e José Horta de Mendonça poderão fazer á Caixa social os suprimentos de que a sociedade necessitar para o seu giro, os quais vencerão juro da ... Assim o disseram outorgaram e reciprocamente aceitaram, por minuta, do que dou fé. Foi-me apresentada e vou arquivar, uma guia comprovativa ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1979 de 19 de Julho
... QUARTO: - Os sócios poderão fazer a sociedade os suprimentos de que esta carecer, nas condições de juro e de reembolso que forem ... Assim o disseram e outorgaram por minuta ... Verifiquei não se encontrar matriculada sociedade que tenha adoptado ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 28 de Dezembro
... QUARTO: - Os sócios poderão fazer à sociedade os suprimentos de que ela carecer nas condições estabelecidas por Assembleia Geral ... Assim o disseram e outorgaram por minuta, que depois de rubricada por mim, vai ser restituída ao apresentante ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1979 de 26 de Abril
... DÉCIMO - Qualquer sócio poderá fazer à sociedade os suprimentos que se tomarem necessários, nas condições acordadas pelos sócios ... Assim o disseram e outorgaram, por minuta ... Arquivo uma certidão passada nos trinta de Março último, na ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 3 de Abril
... QUINTO - Os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade mediante as condições estabelecidas por deliberação a ... Assim o disseram e outorgaram por minuta ... Foi-me apresentada e arquivo uma certidão passada aos três do ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1979 de 31 de Dezembro
... de capital, mas qualquer sócio poderá fazer à sociedade os suprimentos de que ela venha a carecer e nos termos que forem deliberados em ... Esta escritura, que se encontra de conformidade com a minuta exibida, foi lida em voz alta aos outorgantes na sua presença ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1979 de 1 de Fevereiro
... da Caixa Social, estes poderão ser fornecidos em conta de suprimentos por todos ou alguns dos sócios, nos termos e condições que forem ... Assim o disseram e outorgaram por minuta ... Verifiquei a identidade dos outorgantes por conhecimento pessoal ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1979 de 24 de Maio
... sócios e, além disso, poderão fazer estes à sociedade os suprimentos de que ela carecer, nas condições de reembolso e retribuição que forem ... Assim o outorgaram por minuta ... — Verifiquei não se achar matriculada sociedade com denominação ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 6 de Novembro
... suprimentos que forem necessários, mediante acordo expresso de outro sócio que seja ... ça simultânea dos outorgantes, tendo a mesma sido LAVRADA POR MINUTA. Verifiquei a identidade do quarto outorgante por declaração dos ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 18 de Julho
... E disseram, por minuta exibida: ... Que entre a representada dele, primeiro outorgante, e o ... , mas qualquer dos sócios poderá fazer à caixa social os suprimentos de que ela carecer, nos termos e demais condições a fixar em acta ...