minuta contrato prestação serviços limpeza
779 resultados para minuta contrato prestação serviços limpeza
-
Regulamento n.º 176/2022
... para a gestão de serviços públicos ... O Município de Penafiel tem vindo ... ário», pessoa singular que celebre contrato de arrendamento habitacional; ... b) ... social de inserção (RSI)», prestação incluída no subsistema de solidariedade ... e ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato- promessa de arrendamento ... e da ... úblicos com prudência, zelando pela sua limpeza e conservação; ... d) Não conferir ao fogo ...
-
Regulamento n.º 782/2023
... encontra-se disponível nos Serviços de Atendimento desta ... Câmara Municipal, em ... residente, por ter atingido o fim do contrato de incubação; ... i) Inovação Setores ... será regulada por um Contrato de Prestação ... de Serviço com um custo referencial, por ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta ... do Contrato/Acordo Específico a celebrar, ... g) A limpeza das áreas comuns internas e externas será ...
-
Regulamento n.º 1088/2023
... de serviços criativos e inovadores que permitam gerar ... residente, por ter atingido o fim do contrato de incubação; ... i) Inovação Setores ... será regulada por um Contrato de Prestação ... de Serviço com um custo referencial, por ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta do Contrato/Acordo ... Específico a celebrar, ... g) A limpeza das áreas comuns internas e externas será ...
-
Portaria n.º 262/2021
... dessas competências através da prestação de serviços e as outras entidades que contribuam ... limpeza ou reparação, mediante as quais os produtos ou ... A investigação mediante contrato e a prestação de serviços de investigação ... enviará, até 10 dias úteis, uma minuta de contrato, entre o Estado Português e o pro- ...
-
Regulamento n.º 342/2021
... 9 - O contrato de arrendamento rege-se pelo regime do ... de 30 dias uteis, após a aceitação da minuta do mesmo. 2 - A título de sinal e princípio de ... sua atividade, será obrigatória a prestação de uma caução (por seguro-caução ou por uma ... ; d) Preservar permanentemente a limpeza e higiene dos espaços de circulação no ... ários de recolha estabelecidos pelos serviços de recolha competentes; f) Gerir corretamente os ...
-
Despacho n.º 7278/2020
... ário: Regulamento de Organização dos Serviços Municipais (ROSM) - 2020. Nos termos e para os ... Munícipes e o Município através da prestação de um serviço público de qualidade. f) Garantir ... de desenvolvimento local, tais como CLDS-Contrato Local de desenvolvimento Social/ DLBC - ... as praias marítimas, designadamente a limpeza, a recolha de resíduos urbanos, bem como a ... , convocatórias, preparação de agendas e minuta de atas no âmbito do Concelho Municipal de ...
-
Decreto-Lei n.º 82/2015 - Diário da República n.º 94/2015, Série I de 2015-05-15
... deve ser adjudicado nos termos de um Contrato de Concessão ... O equipamento Oceanário de ... , aí se incluindo todos os serviços" a prestar ... Refira -se, ainda no que respeita \xC3" ... a faculdade de delegação, a aprovar a minuta do Contrato de Concessão, bem como a proceder à ... ência, segurança e qualidade na sua prestação.3 - A concessão do serviço público de ... o serviço de atendimento ao cliente e a limpeza das instalações da concessão ... 4 - A ...
-
Aviso (extrato) n.º 23166/2021
... preitadas e aquisição de bens e serviços, cuja autorização de despesa lhe caiba; ... Participar na prestação" de serviços e prestar apoio a pessoas em situaç\xC3" ... ção de caução destinada a garantir a limpeza e reparação de danos ... causados em ... obras públicas, com valor estimado do contrato até ... ao limite de 748.196,85 € — artigo ... q) Aprovação da minuta do contrato; ... r) Ajustamentos ao conteúdo do ...
-
Edital n.º 1246/2021
... ser organizada de modo a aproximar os serviços das ... populações e de forma não ... k) Participar na prestação" de serviços e prestar apoio a pessoas em situaç\xC3" ... ção de caução destinada a garantir a limpeza e reparação de ... danos causados em ... escolha do procedimento de formação do contrato público, nos ... termos previstos nos artigos ... 31 — Aprovar a minuta do contrato, nos termos do artigo 98.º, 1; ...
-
Despacho n.º 4231/2020
... Serviços Municipais (ROSM) - 2020. Nos termos e para os ... Munícipes e o Município através da prestação de um serviço público de qualidade. f) Garantir ... de desenvolvimento local, tais como CLDS-Contrato Local de desenvolvimento Social/DLBC - ... as praias marítimas, designadamente a limpeza, a recolha de resíduos urbanos, bem como a ... , convocatórias, preparação de agendas e minuta de atas no âmbito do Concelho Municipal de ...
-
Regulamento n.º 6/2019
... lógica da habitação social como prestação social pública, implicando que a intervenção ... e acompanhamento social pelos seus serviços com vista à capitação do agregado familiar, ... habitação e celebração do respetivo contrato de arrendamento, o arrendatário deverá ocupar a ... utilização prudente, zelando pela sua limpeza e conservação; c) Conservar as instalações de ... da Renda (ver documento original) ANEXO V Minuta ...
-
Despacho n.º 11275-C/2017
... ão dos rendimentos provenientes da prestação financeira desse ano e, no segundo ano e ... 2 - O contrato a que se refere o número anterior deve ter um ... por tipologia e sistema químico; d) à limpeza e descontaminação dos resíduos, em caso de ... P. cópia da minuta dos contratos a celebrar com as entidades ... rendimentos provenientes das vendas e serviços prestados obtidos pela entidade gestora ...
-
Despacho n.º 11275-E/2017
... ão dos rendimentos provenientes da prestação financeira desse ano e, no segundo ano e ... 2 - O contrato a que se refere o número anterior deve ter um ... por tipologia e sistema químico; d) À limpeza e descontaminação dos resíduos, em caso de ... P. cópia da minuta dos contratos a celebrar com as entidades ... rendimentos provenientes das vendas e serviços prestados obtidos pela entidade gestora ...
-
Portaria n.º 77/2022
... de serviços" e cuidados de base comunitária, tais como habita\xC3" ... com uma metodologia adequada à prestação de um atendimento e apoio personalizado, ... específicas, no tratamento de roupa e na limpeza e hi- ... gienização da habitação; ... b) Na ... Artigo 17.º ... Contrato de prestação de serviços ... 1 — No ato de ... pode disponibilizar, complementarmente, a minuta do contrato ... de prestação de serviços, ...
-
Portaria n.º 77/2022
... de serviços" e cuidados de base comunitária, tais como habita\xC3" ... com uma metodologia adequada à prestação de um atendimento e apoio personalizado, ... específicas, no tratamento de roupa e na limpeza e hi- ... gienização da habitação; ... b) Na ... Artigo 17.º ... Contrato de prestação de serviços ... 1 — No ato de ... pode disponibilizar, complementarmente, a minuta do contrato ... de prestação de serviços, ...
-
Regulamento n.º 471/2021
... com contabilidade organizada (segundo minuta disponibilizada pelo Município de Oeiras), na ... será efetuado através de uma única prestação, a qual terá lugar no prazo de 15 (quinze) dias, ... apoio está dispensada de redução de contrato a escrito, entendendo-se que o mesmo resulta da ... serviços pessoais 9601: Lavagem e limpeza a seco de ...
-
Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
... de 2018 Sistema de controlo interno dos serviços do Município de Angra do Heroísmo O Decreto-Lei ... /JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT prestação de contas, a submeter à apreciação e votação ... depósitos a prazo, sendo o respetivo contrato assinado por quem está autorizado a movimentar ... número anteri or é feita de acordo com minuta a aprovar pelo Presidente da Câmara Municipal ... , operacionalidade, segurança e limpeza; b ) Cumprir e fazer cumprir as obrigações ...
-
Regulamento n.º 204/2019
... com a Câmara Municipal da Nazaré, Serviços Municipalizados da Nazaré, Empresa Municipal ... referentes a pagamento de: renda/prestação" de habitação, água, eletricidade, gás, medica\xC3" ... e Aduaneira da celebração do respetivo contrato de arrendamento, bem como da prestação de ... , toalhetes, intercomunicador, água de limpeza, almofada própria para recém-nascidos, ... documento original) ANEXO VI Fundo social Minuta de contrato Contrato para atribuição de Fundo ...
-
Despacho n.º 13288-A/2023
... Serviços Municipais, ROSM. Nos termos e para os efeitos do ... munícipes e o Município através da prestação de um serviço público de qualidade; g ) ... contrato (proposto pelo serviço requisitante para cada ... ção de contentores; c ) Processos de limpeza de vegetação em terrenos urbanos; d ) Processos ... relativos a expediente, designadamente a minuta de atas no âmbito do Concelho Municipal de ...
-
Aviso n.º 11978/2018
... comprovada a situação pelos serviços sociais da autarquia, em articulação com as ... meios fraudulentos, proceda à prestação culposa de declarações falsas ou à omissão ... , demolição, reparação, conservação, limpeza ou outras no património municipal, ou ... tipo de notificação para cessação do contrato de arrendamento por incumprimento do contrato ... minuta do contrato a celebrar e da data para a sua ...
-
Aviso n.º 1087/2019
... comprovada a situação pelos serviços sociais da autarquia, em articulação com as ... meios fraudulentos, proceda à prestação culposa de declarações falsas ou à omissão ... , demolição, reparação, conservação, limpeza ou outras no património municipal, ou ... tipo de notificação para cessação do contrato de arrendamento por incumprimento do contrato ... minuta do contrato a celebrar e da data para a sua ...
-
Acórdão nº 590/16.6BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Março de 2017
I – Constituem fundamento de exclusão a proposta, nos termos do artigo 70º nº 2 do Código dos Contratos Públicos, a circunstância de a proposta apresentada pelos concorrentes adjudicatários estabelecer condições de pagamento do preço, quanto à contagem do prazo de pagamento das facturas a partir da data da sua emissão, pagamento de juros de mora e revisão de preço, violadoras do disposto...
... – Serviços ………………. e N………… – Serviços ... ção nº 0125/2014, denominado “Prestação de serviços de higiene e limpeza no CHP, EPE” b) a anulação do contrato que viesse a ser celebrado entre o R. e as ... desproporcionados» e que «da minuta do contrato devem constar expressamente os termos ... -
Despacho n.º 3071/2022
... f) Assegurar as condições de limpeza, de segurança e de conforto das instalações da ... a celebração de contratos de prestação de serviço, nas modalidades de tarefa e ... de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas ... relativamente a ... de serviços, cujo valor global não ultrapasse o limite de 3 ...
-
Edital n.º 1193/2021
... O aperfeiçoamento dos serviços prestados pela Câmara Municipal de Santa Cruz a ... avaliação, e ainda os documentos de prestação" de contas, à aprovação da câmara municipal e \xC3" ... procedimento, incluindo a aprovação da minuta do contrato e ... a sua outorga, previstas nos ... : Secção de Jardins; Secção de Limpeza" Urbana; Secção de Resíduos ... Sólidos; Secç\xC3" ...
-
Edital n.º 973/2018
... , demolição, reparação, conservação, limpeza ou outras no património municipal, ou ... meios fraudulentos, proceda à prestação culposa de declarações falsas ou à omissão ... serviços" competentes; e) A famílias que tenham a habitaç\xC3" ... tipo de notificação para cessação do contrato de arrendamento por incumprimento do contrato ... a forma para efetuar o seu pagamento; d) A minuta do contrato de arrendamento social a celebrar; e) ...