minuta carta extinção posto trabalho
301 resultados para minuta carta extinção posto trabalho
-
Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... permanecem activas no SCIR, por ano de extinção ... Quadro II.9 - Certidões de dívida já ... FAT - Fundo de Acidentes de Trabalho ... FBCF - Formação Bruta de Capital Fixo ... Deve ser posto particular cuidado na selecção da bateria de ... previsto no Decreto-Lei n.º 107/94, e por carta dirigida ao Presidente da Comissão Liquidatária ... abrigo deste protocolo disponibilizada uma minuta de relatório de actividades e contas, do qual ...
-
Acórdão nº 1687/03.8TBFAR-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 01 de Março de 2010
... se fosse aplicável, não implicaria a extinção da obrigação da embargante, mas tão só a ... algo, muito ou pouco, depois de muito trabalho certamente; mas no momento da escritura, e em ... Uma vez que o título executivo se encontra posto ainda hoje em crise naqueles termos pelos ... ) - (alínea J dos factos assentes); 11. Por carta registada com aviso de recepção, datada de 2 de ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso” ... [3] A recorrente põe em ...
-
Aviso n.º 6198/2008, de 04 de Março de 2008
... pelos princípios enunciados na Carta Deontológica do Serviço Público, aprovada ... f) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... ção de métodos e processos de trabalho; ... b) Coordenar no processo de definição, ... ção de todo o arquivo cartográfico posto à sua disposição; ... k) Assegurar o ... fase de entrega efectiva dos mesmos e extinção da relação contratual respectiva; ... r) ...
-
Decreto-Lei n.º 235/86, de 18 de Agosto de 1986
... áveis, em função das quantidades de trabalho periodicamente executadas ... 2 - Quando o ... aprovados para a categoria do contrato posto a concurso, deverá o caderno de encargos ... Artigo 96.º (Minuta do contrato) 1 - A minuta do contrato será ... carta, telegrama, telex ou telefone, dependendo, ... de garantia e quantias retidas da extinção da caução e das liquidações eventuais Artigo ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011
... de exposição ao amianto durante o trabalho, excepto no que respeita ao destino final dos ... conhecimento à ERSARA, e elaborar uma carta de compromisso para formalizar as obrigações ... o pedido, com a consequente extinção do procedimento, se a não conformidade com os ... i) A minuta" do contrato de adesão à plataforma de ne- gocia\xC3" ... ção dos resíduos, nos termos do dis- posto na alínea ... c) do artigo 15.º do ...
-
Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... Quadro VIII.3 - Motivo de Extinção" da Conta ... Quadro VIII.4 - Resumo da movimenta\xC3" ... Ministério da Segurança Social e do Trabalho (ponto 4.4) ... Direcção-Geral das ... Contas da Segurança Social (CSS) tem sido posto em causa em sucessivos Pareceres do TC, posição ... -se ainda na fase de 'Instauração - Carta precatória' ... As dificuldades associadas à ... , com base no projecto aprovado; que a minuta do contrato de adjudicação seja previamente ...
-
Acórdão nº 06B3243 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Setembro de 2006
O A. pede uma indemnização, a pagar pelos advogados, alegando que estes lhe prestaram deficientes serviços no âmbito de um contrato de mandato.
... 3- A carta de rescisão ( doc nº 3 junto com a p.i.) ... pelo menos o de manter o seu contrato de trabalho e o seu sustento, tanto mais que a sua mulher se ... ão Medicamento e, consequentemente, o seu posto de trabalho - alínea c) da matéria assente; D) ... a minuta da carta de rescisão contratual documentada a ... ão Medicamenta e, em consequência da extinção de chefias, o cargo de supervisor, que então ... -
Resolução n.º 102-A/2002, de 22 de Julho de 2002
... ão, havendo agora que aprovar a respectiva minuta ... Assim: Nos termos do artigo 16.º do ... 27 - Extinção por acordo - o Concedente e a Concessionária ... de Trabalhos ao nível de programas de trabalho pormenorizados, considerando como unidade de ... e oficinas para o sistema centralizado no Posto de Comando e Controlo ... 47.14 - Todos os ... , a dirigir à outra parte através de carta registada com aviso de recepção, e esta, no ...
-
Lei n.º 169/99
... por meio de edital e por carta com aviso de recepção ... ou por protocolo e ... posto no artigo 99.o ... 3 — As eleições ... comissões ou grupos de trabalho para estudo ... de problemas relacionados com o ... z) Deliberar sobre a deambulação e extinção de ... animais nocivos; ... aa) Declarar ... tantes podem ser aprovadas em minuta, no final das ... reuniões, desde que tal seja ...
-
Aviso n.º 17855/2008, de 16 de Junho de 2008
... ou comunicante depois de nela se ter posto nota, datada, da recepçáo do original ... 4 - ... trabalho, nos termos previstos na Lei n. 100/97, de 13 de ... g) Minuta do contrato de urbanizaçáo aprovada, quando ... çáo, poderáo ser apenas entregues a carta de localizaçáo à escala 1/25 000, o ...
-
Aviso n.º 25585/2008, de 23 de Outubro de 2008
... ou comunicante depois de nela se ter posto nota, datada, da recepçáo do original ... 4 - ... trabalho, nos termos previstos na Lei n. 100/97, de 13 de ... f) Plano de segurança e saúde; ... g) Minuta do contrato de urbanizaçáo aprovada, quando ... çáo, poderáo ser apenas entregues a carta de localizaçáo à escala 1/25 000, o ...
-
Acórdão nº 02305/09.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Janeiro de 2021
... , por vezes incompatíveis com o trabalho desenvolvido pelo tribunal e incomportáveis para ... Posto isto, Sem prescindir e em qualquer caso, importa ... ões regulamentares aplicáveis, conforme a minuta n." 2 do anexo H do Regulamento dos Sistemas ... tais aditamentos, remeteu à Recorrente uma carta datada de 09/02/2009, em que informou que a ... compradores explica-se pela extinção da primeira, por irregularidade do requerimento ...
-
Aviso 6104-AR/2007, de 30 de Março de 2007
... Artigo 40 ... ) [ ... ] ... e) Posto de turismo ... ) [ ... ] ... deve ler-se: ... Artigo ... promover a realizaçáo de reunióes de trabalho, de carácter regular, para intercâmbio de ... p) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberaçáo da ... no sentido de assegurar a execuçáo da carta educativa no âmbito do concelho; ... f) ...
-
Acórdão nº 2064/2005-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Abril de 2005 (caso NULL)
1 - o contrato de concessão comercial pode definir-se como sendo um contrato - quadro que faz surgir entre as partes uma relação obrigacional complexa, por força da qual uma delas, o concedente, se obriga a vender à outra, o concessionário, e esta a comprar-lhe, para revenda, determinada quota de bens, aceitando certas obrigações e sujeitando-se a um certo controlo e fiscalização do concedente.
... (v. carta de fls. documento nº 58 da petição inicial); - ... ções, reuniões médicas e sessões de trabalho; - As brochuras elaboradas e custeadas pela A ... 81 a 88 dos autos, uma minuta de um contrato escrito; - A A. enviou à R. a ... irá ser dito a respeito da causa da extinção do contrato - o mesmo, na perspectiva que se irá ... [10] Isto posto, poderia colocar-se a questão de saber se, in ... -
Aviso n.º 3072/2006, de 22 de Agosto de 2006
... e melhoria das estruturas e métodos de trabalho, de modo a aproximar a administraçáo dos ... áos colegiais do município; b) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberaçáo da ... ; e) Coordenar a elaboraçáo e gerir a Carta Educativa; f) Programar e acompanhar actividades ... éneres.3 - No âmbito do funcionamento do posto de turismo compete, designadamente: ... a) ...
-
Acórdão nº 0644648 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Maio de 2007
I - O facto de a testemunha arrolada pelo autor ser seu médico psiquiatra e ter elaborado relatórios médicos juntos aos autos não o tornam inábil para depor como testemunha, sendo antes elementos a ponderar segundo o princípio da livre apreciação da prova. II - São requisitos cumulativos da verificação do "jus variandi": i) ausência de estipulação em contrário; ii) carácter temporário do...
... ré na alteração da prestação de trabalho do autor, conforme pontos 61º a 69º da matéria ... 1º, 15º e 32º da matéria de facto e carta da ré de 12.11.2003; caso este Colendo Tribunal ... absolvida do respectivo pedido face à extinção, por iniciativa do autor, da relação laboral em ... , para além de ter uma antiguidade no posto inferior ao autor, de apenas 1 ano e dois meses, ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso ... Não poderá, deste modo, em ... -
Aviso 3486-G/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
... de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho ... 7 - Departamento de Obras Municipais e ... Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberaçáo da ... Colaborar na elaboraçáo da carta educativa, na área dos equipamentos e estruturas ... çáo de todo o arquivo cartográfico posto à sua disposiçáo; ... Assegurar o levantamento ...
-
Acórdão nº 1687/03.8TBFAR-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 04 de Novembro de 2009
... se fosse aplicável, não implicaria a extinção da obrigação da embargante, mas tão só a ... algo, muito ou pouco, depois de muito trabalho certamente; mas no momento da escritura, e em ... Uma vez que o título executivo se encontra posto ainda hoje em crise naqueles termos pelos ... ) - (alínea J dos factos assentes); 11. Por carta registada com aviso de recepção, datada de 2 de ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso” ... [3] A recorrente põe em ...
-
Portaria n.º 704-B/94, de 29 de Julho de 1994
... a comunicar a todos os concorrentes, por carta registada com aviso de recepção, com a ... ANEXO II Minuta de proposta Proposta F ... , (indicar ... promover-se-á, pela forma própria, a extinção da caução prestada ... 3.7 - Compete ao ... posto a concurso e ligações às infra-estruturas; ... à Segurança e à medicina do trabalho ... 11.2 - Para os efeitos estabelecidos no n.º ...
-
Processo de execução
ARTIGO 465.º Forma do processo de execução O processo comum de execução segue forma única.
... Posto isto, consideramos os primeiro e segundo dos ... a) A extinção" com pagamento integral; ... b) A extin\xC3" ... O arquivamento do processo executivo de trabalho, por não se terem encontrado bens para penhora ... /02, um aviso dos C.T.T., correspondente a carta-notificação do supra mencionado despacho ... incontornável; no entanto optamos pela minuta supra, tanto mais que o interesse reside nos ... -
Acórdão nº 03A2352 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Julho de 2003 (caso NULL)
... ; b)- a autora enviou r e esta recebeu uma carta, com a referncia 96010-af, datada de 96.05.15, da ... incluir no seu estaleiro uma instalao de trabalho para a Fiscalizao com uma rea mnima de 16 m e um recheio com posto por uma secretria, uma mesa de reunies e um ... 01.18 e, em 96.01.31, a r enviou autora a minuta do contrato, conforme documento de fls. 800 a ...
-
Acórdão nº 06S4283 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Julho de 2007
I - A arguição de nulidades da sentença ou dos acórdãos da Relação (por força do art. 716.º, do CPC), deve ser feita expressa e separadamente no requerimento de interposição do recurso, e não nas respectivas alegações, sob pena de se considerarem extemporâneas e delas se não conhecer. II - O entendimento do recorrente de que os factos provados são inidóneos para conduzir à decisão recorrida...
... fazer prova do impedimento de retomar o trabalho em função da sua doença, 8ª) - Ónus que lhe ... A ré, através de carta registada com aviso de recepção remetida no dia ... - o acto que agora nos interessa - é a minuta, o escrito em que as partes "expõem e demonstram ... durante o período experimental; f) Extinção do posto de trabalho por causa objectiva de ordem ... -
Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... e Inspecção das Condições de Trabalho ... IDIL Instituto Nacional para o ... da mudança de tutela ministerial, extinção ou alteração do regime administrativo e ... em 2 de Junho de 2000, tendo a respectiva minuta sido aprovada pela RCM n.º 51/00, publicada no ... benefícios utilizados no ano anterior - posto que só o terá feito com atraso relativamente ... , o BPSM reclamou os seus créditos, por carta datada de 18 de Maio de 1994 ... Aquele diploma, ...
-
Acórdão nº 1520/08-2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Fevereiro de 2009
... da Estrada assinou dois contratos de trabalho com o CLUBE, o primeiro válido, de 24 de Janeiro ... 212.º e, relativamente à extinção, rege-se pelo disposto no art. 214.º, ambos do ... Eng.º Cruz Fernandes, tendo elaborado uma carta dirigida à Sport Ldª, a pedir a devolução de ... 128 corresponde a uma acta ou minuta de acta de reunião da direcção, à qual não ... , o teor desses contratos apenas poderia ser posto em causa, se houvesse elementos concludentes que ...
-
Acórdão nº 11881/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Outubro de 2006
... um verdadeiro e próprio contrato de trabalho subordinado, ainda que irregularmente ... legalmente protegidos dos ora recorrentes, posto que adoptou uma posição ostensivamente ... ainda mais sugestiva no clausulado da minuta contratual identificada nas petições como ... Os Recorrentes foram notificados por carta registada com aviso de recepção para os efeitos ... de constituição, modificação e extinção" da relação jurídica de emprego na Administraç\xC3" ...