portaria 1198 91
46 resultados para portaria 1198 91
- Portaria n.º 1198/91, de 18 de Dezembro de 1991
-
Despacho n.º 370/2017
... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria" n.º 962/90, de 9 de outubro, e ainda às disposi\xC3"..., líquidos e sólidos a Portaria n.º 1198/91, de 18 de dezembro, que regulamenta o ...
-
Despacho n.º 3252/2019
... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria" n.º 962/90, de 9 de outubro, e ainda às disposi\xC3"... líquidos e sólidos, a Portaria n.º 1198/91, de 18 de dezembro, que regulamenta o ...
-
Despacho n.º 2672/2008, de 01 de Fevereiro de 2008
...Através da Portaria n.º 1198/91, de 18 de Dezembro, foi publicado o ...
-
Decreto-Lei n.º 199/2008, de 08 de Outubro de 2008
... o direito interno pelo Decreto -Lei n.º 310/91, de 17 de Agosto, regulamentado pelas Portarias n. os 1198/91, de 18 de De- zembro, e 359/94, de 7 de Junho. ... é estabelecido de acordo com a Portaria n.º 1198/91, de 18 de Dezembro. 3 -- Os pré ...
-
Despacho n.º 21414/2004(2ªSérie), de 20 de Outubro de 2004
...1 - Através da Portaria n.º 1198/91, de 18 de Dezembro, foi publicado o ...
-
Despacho n.º 14160/2004(2ªSérie), de 17 de Julho de 2004
...- 1 Através da Portaria n.º 1198/91, de 18 de Dezembro, foi publicado o ...
-
Aviso n.º 8576/2016
...8. Prédio urbano denominado "PORTARIA SUL", com a área de 98,00 m2, localizado no ...91. Prédio urbano denominado "PAVILHÃO DESPORTIVO ...Inscrito na matriz predial sob o n.º U-1198-CVD da freguesia das Avenidas Novas. 104. Prédio ...
- Portaria N.º 91/2013 de 29 de Novembro
- Portaria N.º 550/2014 de 13 de Maio
- Portaria N.º 554/2014 de 13 de Maio
- Portaria N.º 551/2014 de 13 de Maio
- Portaria N.º 556/2014 de 13 de Maio
- Portaria N.º 553/2014 de 13 de Maio
- Portaria N.º 555/2014 de 13 de Maio
- Portaria N.º 549/2014 de 13 de Maio
- Portaria N.º 552/2014 de 13 de Maio
-
Acórdão nº 101/13.5TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Setembro de 2014
I – As redes sociais fizeram surgir novos espaços que não se reconduzem facilmente às tradicionais esferas que se alargam progressivamente à volta do irredutível núcleo íntimo de privacidade do indivíduo, o que adensa as dificuldades em traçar os contornos da privacidade que merece a tutela da confidencialidade, pelo que se torna necessária, para a caracterização de cada situação, uma...
...ção interna de serviço entregue na portaria. - cfr. resp. ao ques. 1 da base instrutória; ...91 do procedimento disciplinar apenso. - al. KK) dos ...1198... - Portaria N.º 465/2013 de 13 de Maio
-
Acórdão nº 1490/09.1TAPTM.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Dezembro de 2015
I—O ato médico é constituído pela atividade médica de diagnóstico, prognóstico e prescrição, e execução de medidas terapêuticas, relativa à saúde das pessoas, grupos ou comunidades, em conformidade com a Ética e a Deontologia Médicas. II—O pós-operatório é fundamental para se definir a eventual responsabilidade do médico por eventos danosos. Não se podendo olvidar que o período...
...91. O arguido diagnosticou que se tratava de dores ...1198"-1222 dos autos (vol. 5.º) – fls. 2-26 da decis\xC3"...39.º, alínea b) da Portaria n.º 377/2008, de 26-mai., sendo a mesma ... - Retificação N.º 44/2013 de 13 de Maio
- Retificação N.º 43/2013 de 13 de Maio
- Retificação N.º 42/2013 de 13 de Maio
- Retificação N.º 45/2013 de 13 de Maio
-
Acórdão nº 02849/15.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Fevereiro de 2021
... através do relatório verificação final nº 91/2014, levado a efeito pela DC da DRAP NORTE, esta ... (FEP), aprovado pelo Regulamento (CE) n.º 1198/2006, do Conselho, de 27 de julho, cujas normas ... a concessão do apoio regulada pela Portaria n.º 823/2010, de 30 de Agosto. Nos termos do ...