ministerio justiça publicações
2112 resultados para ministerio justiça publicações
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Aviso (extrato) n.º 593/2023
... de Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional (DeJur), ... em 1997 e 1998 ... Adjunta do Ministro da Justiça entre 1999 e 2001 ... Vogal do Conselho Diretivo ... 9 de março de 2006, Humana Global, Publicações" Humanas, Coimbra, ... abril de 2007 ... ”Justi\xC3" ...
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Despacho (extrato) n.º 3520/2018
... Curso de Gestão das Artes, pelo INA, Ministério da Cultura (com colaboração da Columbia ... a integrar o quadro do Ministério da Justiça, como técnico superior, transitando depois para ... coautor dos seguintes catálogos ou publicações: Um rapaz chamado Mário Viegas (2001); Rumo a ...
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Despacho n.º 4622/2021
... português em processos no Tribunal de Justiça da União Europeia relacionados com contratação ... da Administração Pública (SSAP) - Ministério das Finanças;De 1 de dezembro de 1994 até 17 de ... março de 2008.Atividade docente e publicações:Desde 2008 - formador do INA e em várias ...
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Aviso n.º 320-A/2017
... de 02 de janeiro de 2017, da Ministra da Justiça, proferido ao abrigo do disposto no artigo 8.º ... (oitenta e quatro) na magistratura do Ministério Público. 1 - Três das vagas (para a ... e bens, 2.ª edição, Lisboa: Publicações ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2023
... ão Nacional do Investimento Público, Ministério do Pla- ... neamento) e em São Tomé e Príncipe ... em parceria de algumas dezenas de publicações ... (entre livros, capítulos de livros ou ... , coordenou nos serviços do provedor de justiça a área que se ocupa dos direitos dos tra- ...
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Em vigor
Decreto de Aprovação da Constituição . Constituição da República Portuguesa
... Artigo 23.º (Provedor de Justiça) ... Título II Direitos, liberdades e garantias ... Capítulo IV Ministério Público ... Artigo 219.º (Funções e estatuto) ... ão de jornais e de quaisquer outras publicações, independentemente de autorização ...
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Despacho n.º 930/2022
... , é prestado pela Secretaria-Geral do Ministério da Saúde ... Por último, sendo o Plano ... mais de 500 apresentações e 120 publicações, bem como revisor regular ... de revistas no ... psicologia da justiça e em neuropsicologia e com formação ...
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Despacho n.º 930/2022
... , é prestado pela Secretaria-Geral do Ministério da Saúde ... Por último, sendo o Plano ... mais de 500 apresentações e 120 publicações, bem como revisor regular ... de revistas no ... psicologia da justiça e em neuropsicologia e com formação ...
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Despacho n.º 9285/2018
... das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. (2008-2009), tendo sido responsável, ... de Auditoria e Modernização do Ministério da Justiça (2004-2005).Consultor no Gabinete de ... publicações ...
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Despacho n.º 9285/2018
... das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. (2008-2009), tendo sido responsável, ... de Auditoria e Modernização do Ministério da Justiça (2004-2005).Consultor no Gabinete de ... publicações ...
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Decreto n.º 73/78, de 26 de Julho de 1978
... ilustração do ensino por meio de publicações, emissões de radiodifusão ou de gravações ... perante o Tribunal Internacional de Justiça, por meio de requerimento em conformidade com o ...
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Despacho (extrato) n.º 8888/2021
... Orçamental Pública” (POPH — Ministério da Justiça, 2014); Curso de “Contratação ... Publicações mais relevantes: ... Cotradutora da versão ...
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Despacho (extrato) n.º 8888/2021
... "Gestão Orçamental Pública" (POPH - Ministério da Justiça, 2014); Curso de "Contratação ... para obtenção do grau de mestre.Publicações mais relevantes:Cotradutora da versão portuguesa ...
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Despacho n.º 6743/2021
... e internacionais;Autora de várias publicações científicas em revistas livros e capítulos de ... dos Advogados;Assessora do Ministro da Justiça (XVI Governo nte do Ministério ...
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Despacho n.º 5678/2017
... orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças, do mapa de pessoal da ... Conta Geral do Estado e em outras publicações legais.Desde 1 de agosto de 2011 - Diretor de ... Conselho Administrativo da Provedoria de Justiça (Despacho n.º 22961/2009, publicado na 2.ª ...
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Despacho n.º 5678/2017
... orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças, do mapa de pessoal da ... Conta Geral do Estado e em outras publicações legais.Desde 1 de agosto de 2011 - Diretor de ... Conselho Administrativo da Provedoria de Justiça (Despacho n.º 22961/2009, publicado na 2.ª ...
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Declaração de Retificação n.º 283/2023
... Direção-Geral da Administração da Justiça ... Declaração de Retificação n.º 283/2023 ... e Fiscais e dos Magistrados do Ministério Público ... Para os devidos efeitos, observado ... — O Diretor da Unidade de Publicações ...
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Edital n.º 53/2021
... º 1 do artigo 2.º: a) Gabinete de Publicações e Divulgação (GDIV); b) Gabinete de Redes ... utilização coletiva (Administração/Justiça/Finanças/Religiosos); d) Assegurar a ... e orçamental, incluindo com o Ministério das Finanças e os serviços sob a direção ou ...
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Lei n.º 157/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17
... , patrocinar e apoiar a edição de publicações que contribuam para um melhor esclarecimento ... d) O provedor da Ordem; ... e) O Ministério Público, nos termos do n.º 3; ... f) Qualquer ... de processo penal acerca do segredo de justiça, o Ministério Público e os órgãos de polícia ...
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Lei n.º 58/2019
... de proteção de dados: a) Por cada ministério ou área governativa, no caso do Estado, sendo ... áveis pelas áreas da saúde e da justiça, que deve regulamentar, nomeadamente, as ... b) O produto da venda de publicações; c) ... d) O montante das coimas cobradas que, ...
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Aviso n.º 25127/2023
... JUSTIÇA Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º ... 2/2020, de 31 de março); Estatuto do Ministério Público (EMP); Lei n.º 68/2019, de 27 de ...
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Despacho n.º 729/2018
... na elaboração de textos, publicações e no acompanhamento de iniciativas de diversa ... na lei, designadamente os da legalidade, justiça e imparcialidade, competência, responsabilidade, ... outros serviços municipais e com o Ministério da Educação, garantindo a coerência da rede ...
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As condições gerais dos contratos e as cláusulas abusivas em Portugal: dos males diagnosticados aos remédios prescritos
... Ministério Público , o que não é de estranhar dada a ... Formação dos auditores de Justiça" ... 1.ª Instante necessidade de prover à forma\xC3" ... do Consumo –, Coimbra, Centro de Publicações da apDC , Coimbra, ano 12, n.° 45, Março de ...
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Despacho n.º 1905/2023
... É medalha ... de honra do Ministério da Saúde no ano de 2019 e membro do Conselho ... conferências. 135 publicações em revistas indexadas a nível internacional, ... , no Gabinete da Secretária de Estado da Justiça do XXII Governo ... Constitucional; ...
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Despacho n.º 4378/2022
... publicações especializadas da Reed Business Information. De ... Ministério da Justiça, no XVIII Governo Constitucional, ...