ministerio do trabalho portugues
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Aviso (extrato) n.º 24687/2023
... comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral técnica superior do mapa de ... internacionais; Articulação com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, as estruturas de ...
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Despacho Normativo n.º 4-A/2018
... oportunamente feita à Editorial do Ministério da Educação (EMEC). 4 - Os prazos de ... área de residência ou do seu local de trabalho; d) Alunos autopropostos mencionados na alínea ...
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Aviso n.º 25126/2023
... judicial e 52 para a magistratura do Ministério Público. Por Despacho do Diretor do Centro de ... família e das crianças e direito do trabalho, sendo a área temática da prova determinada por ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2016
... uma estreita articulação entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, ... ço no sentido da confiança mútua, trabalho colaborativo, promoção e valorização do ...
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Despacho n.º 9054/2022
... capacidade de trabalho, resiliência, iniciativa, permanente ... da Equipa de Português, na DGIDC, Ministério" da Educação (2002-2009), ... tendo promovido in\xC3" ...
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Aviso n.º 2550-B/2021
... comum para recrutamento de 2 postos de trabalho destinados à carreira e categoria de técnico ... , serviços e demais entidades do Ministério da Saúde, ao abrigo do regime excecional de ...
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Aviso n.º 225/2023
... do Ministério Público ... Por Despacho do Diretor do Centro ... da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas) ... N.º 4 5 de janeiro ...
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Despacho n.º 4297/2023
... Sumário: Criação de um grupo de trabalho designado por grupo de trabalho para a ... ção Eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Admi- ... nistração Interna ... 3 — Os ...
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Recomendação n.º 3/2022
... significativa, facilitando o trabalho interdisciplinar, vários procedimentos e ferra- ... diferentes ministérios (por exemplo, Ministério da Educação, ... Ministério da Ciência, ...
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Despacho Normativo n.º 3-A/2019
... oportunamente feita à Editorial do Ministério da Educação (EMEC). 5 - A opção de ... área de residência ou do seu local de trabalho, mediante comprovativo; iii) Na escola mais ...
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Relatório n.º 12/2016
... à INTOSAI, participou nos Grupos de Trabalho sobre "Contratação Pública" e "Dívida ... com escolas privadas no âmbito do Ministério da Educação ao abrigo do Estatuto do Ensino ...
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Aviso n.º 15394/2016
... n.º 15394/2016A Secretaria-Geral do Ministério" da Justiça (SGMJ) pretende recrutar para o exerc\xC3" ... - técnico superior.3 - N.º de postos de trabalho - Um (1).4 - Remuneração - correspondente à ...
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Acórdão nº 1817/20.5T8CBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Julho de 2022
I – O n.º 2 do art.º 186.º do CIRE estabelece presunções juris et de jure, quer da existência de culpa grave, quer do nexo de causalidade do comportamento do insolvente, para a criação ou agravamento da situação de insolvência. Há, assim, certos comportamentos ilícitos dos administradores das pessoas coletivas que o legislador tipificou como insolvência culposa, e que podem ser aplicados às
... Tendo tido vista nos autos, o Ministério Público pronunciou-se pela qualificação da ... confinamento, teve um acréscimo de trabalho relacionado com as candidaturas das empresas aos ... -
Deliberação (extrato) n.º 743/2019
... (1988), mestre em Sociologia do Trabalho das Organizações e do Emprego pelo Instituto ... dos Serviços Tutelares de Menores - Ministério da Justiça.Em setembro de 1989 ingressou no ...
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Aviso (extrato) n.º 19137/2021
... (2004/2005). Secretária-Geral do Ministério da Economia (2001/2003). Adjunta em Gabinetes ... com Funções Jurisdicionais, o Grupo de Trabalho da INTOSAI sobre o Valor e Benefícios das ISC e ...
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Lei n.º 56/2019
... organismos e serviços centrais do Ministério da Educação e das Universidades os agentes que ... a aplicação aos rendimentos do trabalho auferido por pessoal estrangeiro, ao abrigo do ...
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Decreto-Lei n.º 17/2024
... externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) ... 2 — Fica ... n.º 1 do artigo 31.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ... aprovada em anexo à ...
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Acórdão nº 26986/21.3T8LSB-A.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 26-01-2022
I–No âmbito do despedimento coletivo, não obstante o legislador o não refira, é manifesta a relevância que assume a clara enunciação e a concretização dos critérios de seleção dos trabalhadores a despedir, designadamente, como meio de estabelecer a necessária conexão entre os motivos invocados e o despedimento. II–É de exigir que os critérios escolhidos pelo empregador sejam lícitos e...
... efeitos do artigo 360.º do Código de Trabalho”, junta como Doc. 2 da Oposição e dada como ... Relações do Trabalho, serviço do ministério responsável pela área laboral com competência ... -
Despacho n.º 7452/2016
... ção de um Anteprojeto da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.A partir de agosto de ... Secretário de Estado do Emprego, no Ministério da Economia e do Emprego.Em 2010, foi membro da ...
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Em vigor
Portaria n.º 223-A/2018 . Procede à regulamentação das ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
... especializado; ... h) «Trabalho interdisciplinar», a interseção curricular, ... organismos do Ministério da Educação ... 2 - Aos professores e outros ...
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Relatório n.º 7/2021
... ço para se adaptarem às condições de trabalho resultantes da pandemia, com o desenvolvimento ... ; Que a informação divulgada pelo Ministério das Finanças era insuficiente, por não permitir ...
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Deliberação n.º 498/2020
... Environmental Forum e diversos Grupos de Trabalho Técnicos Comunitários, designadamente: ... Gabinete dos Assuntos Económicos do Ministério ...
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Deliberação n.º 507/2024
... Conservatórias do Registo Civil do Ministério da Justiça; Participação como orador a em ... ; Participação no grupo de trabalho de transposição de diretivas comunitárias do ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 272/2021
... contidas no artigo 334.º do Código do Trabalho e no artigo 481.º, n.º 2, proémio, do Código ... I - Relatório 1 - O representante do Ministério Público junto do Tribunal Constitucional ...
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Portaria n.º 229-A/2021
... no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação.As escolas portuguesas no ... ;e) Identificação do local de trabalho onde será exercido o cargo;f) Grau académico e ...