ministerio da saude angola

454 resultados para ministerio da saude angola

  • Classificação vLex
  • Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996

    ..., através do investimento na educação, saúde, habitação e combate à exclusão. 2 - No que ... formação A criação, no âmbito do Ministério para a Qualificação e o Emprego, da Comissão ... de Reestruturação Comunitário para Angola; Reforçar a cooperação cultural com oBrasil; - ...

  • Despacho n.º 4765/2019

    ... Gonçalves Duarte, Médico Assistente de Saúde Pública, do Agrupamento de Centros de Saúde da ... dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (2018), na Área de ... na Resposta ao Surto de Febre Amarela em Angola - Luanda e Benguela, GOARN/Organização Mundial ...

  • Despacho n.º 5460/2017

    ...- O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo.Nota ... da Saúde, Direção-Geral da Saúde, Ministério da Saúde (1998-1999).Diretor-Geral da Saúde - ...Tomé e Príncipe, Cabo Verde, e Angola (2002+).Vogal eleito do Conselho Executivo da OMS ...

  • Despacho n.º 5460/2017

    ...- O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo.Nota ... da Saúde, Direção-Geral da Saúde, Ministério da Saúde (1998-1999).Diretor-Geral da Saúde - ...Tomé e Príncipe, Cabo Verde, e Angola (2002+).Vogal eleito do Conselho Executivo da OMS ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2017

    ... 13.º dos Estatutos das Unidades Locais de Saúde, E. P. E., constantes do anexo iii ao Decreto-Lei ... e de Ana Joaquina Gomes Vaz, natural de Angola. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito ..., constituída por profissionais do Ministério da Saúde e da Educação de 2006 a ...

  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000

    ...ção de políticas sociais, afirmando a saúde como uma prioridade da política de ...ósnia, no Kosovo, no Sahara Ocidental, em Angola e em Timor, devendo garantir-se a ..., em articulação com os demais Ministérios, Departamentos e Instituições de economia ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2019

    ...áveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável uma ... em países de baixa e média renda (Angola", Cabo Verde, Moçambique e Brasil).Possui formaç\xC3"...ão Nacional do Rendimento Mínimo, Ministério da Solidariedade e Segurança Social;Outubro de ...

  • Despacho n.º 1657/2019

    ... dos Santos, Onze de Novembro e Mandume (Angola); de Santa Catarina, Paraná e São Paulo ... Regulação, Direito Bancário, Direito da Saúde, Direito da Energia (Eletricidade, Petróleo e ... (CAA) e do Centro de Arbitragem do Ministério da Justiça de Angola.É autor de cerca de duas ...

  • Despacho n.º 1657/2019

    ... dos Santos, Onze de Novembro e Mandume (Angola); de Santa Catarina, Paraná e São Paulo ... Regulação, Direito Bancário, Direito da Saúde, Direito da Energia (Eletricidade, Petróleo e ... (CAA) e do Centro de Arbitragem do Ministério da Justiça de Angola.É autor de cerca de duas ...

  • Acórdão nº 222/09.9TDPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 25 de Maio de 2016

    O artº 37º1 DL 28/84 de 20/1 não exige para o preenchimento do tipo do crime de desvio de subvenção, subsidio ou crédito bonificado, a pova da verdadeira afetação do subsidio, bastando-se com a prova de que foi feita uma afetação diferente daquela para que o subsidio foi concedido.

    ...ção de despacho de acusação pelo Ministério Público, os seguintes arguidos: - B…, ... em conseguir emprego e dos problemas de saúde com que se debatia, o casal optou por se ... e que se destinavam a ser expedidos para Angola. Cerca de duas semanas mais tarde, concluída ...

  • Despacho (extrato) n.º 10832/2016

    ... de pessoal dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça. Iniciou funções como Técnica ...", "Intervenção Técnica e Cuidados de Saúde" em Meio Prisional\", \"O Novo Código da Contrataç\xC3"... de estabelecimentos prisionais em Angola e Moçambique no ano de 2008. Orador convidado no ...

  • Acórdão nº 2346/18.2BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Setembro de 2019

    I. O alcance do princípio do inquisitório não pode ser tal que conduza a que o Tribunal se substitua às partes, produzindo a prova que a estas cabe produzir. II. O princípio do inquisitório implica que, a montante, haja uma caraterização suficientemente precisa da factualidade controvertida que permita identificar a prova adicional cuja produção deve ser ordenada. III. Verificando-se que a...

    ... Recorrente auferiu rendimentos obtidos em Angola" no montante de € 60.000,00 (cfr. ponto 2 da mat\xC3"... dinheiro para a mesma suportar despesas de saúde, com a sua alimentação, vestuário, água, luz, ... com vista ao Ilustre Magistrado do Ministério Público, nos termos do art.º 289.º, n.º 1, do ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2018

    ...áveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável uma ... Departamento de Gestão Financeira do Ministério da Saúde (1984-1986).Administrador hospitalar no ... Estónia, Geórgia, Brasil, Moçambique, Angola, Macau e Palestina. Realizou diversos estudos ...

  • Despacho n.º 8425/2018

    ... anos)Nacionalidade portuguesa, nascido em Angola.Categoria profissional/académica:Professor da cola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTeSL) do Instituto Politécnico de ...(durante 10 anos, de 1983 a 1993) e no Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos, na ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 48-A/2017

    ... 2009;Curso para Altos Dirigentes do Ministério da Justiça - INA 2003;Advanced Data Base ... cooperação de curto prazo em Cabo Verde, Angola e Macau.Atividade profissional:Especialista de ... de Gestão Informática e Financeira da Saúde;Presidente do Conselho Diretivo, ITIJ - Instituto ...

  • Decreto-Lei n.º 32/2018

    ... serviços e organismos de diferentes ministérios, que atuam mais próximos das realidades e ... de outubro, que transfere para o Estado de Angola o Gabinete do Plano do Cunene; y) O Decreto-Lei ... dependentes da Secretaria de Estado da Saúde em relação aos quais tal regime havia sido ...

  • Aviso (extrato) n.º 9322/2018

    ... de 1998; áreas da Educação; Cultura; e Saúde - 1998; áreas da Educação; Ciência e ... públicas empresariais tuteladas pelo ministério da saúde e a parcerias público-privadas, ... para auditores do Tribunal de Contas de Angola que decorreu em janeiro de 2017.Nota curricular ...

  • Despacho n.º 10687/2016

    ... do ex-Instituto de Informática do Ministério das Finanças tendo, a partir de 1983, ...Angola, Moçambique e Extremo Oriente.Foi "rapporteur" ..., para os setores de Telecomunicações, Saúde e Imobiliário.Adquiriu, um amplo conhecimento ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 128/2019

    ...áveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável uma ... do Fundo de Apoio ao Estudante (Ministério da Educação), Subdiretora-Geral da ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017

    ...saúde pública, a segurança, o ambiente, a moral ...ária; Departamento de imigração; Ministério da Imigração e Cidadania do Canadá; b) No caso ... países de língua oficial portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e ...

  • Parecer n.º 2/2018

    ...) 4.3.2 - Entidades do Serviço Nacional de Saúde 4.3.3 - Entidades públicas reclassificadas 4.3.4 ... dados Caixa 4 - Conta consolidada do Ministério da Saúde 5 - Fluxos financeiros com a União ...-se relativamente a Moçambique (30%) e Angola (27%), seguindo-se a Venezuela (16%). c) ...

  • Despacho n.º 11445/2018

    ... de Aferição de Poupanças nas Compras na Saúde" em Portugal e elaboração do Relatório de Aferi\xC3"... candidatura de uma obra rodoviária em Angola a financiamento internacional;Elaboração de ... Público: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.; Ministério das Finanças de ...

  • Lei n.º 36/2019

    ... de lugares do pessoal dirigente no Ministério da Cooperação; gg) Decreto-Lei n.º 25-A/76 , ... 24 de fevereiro, que extingue as Juntas de Saúde do Ultramar e de Recurso; fff) Decreto-Lei n.º ... as ações que a República Popular de Angola possui na Sociedade Portuguesa de Lapidação de ...

  • Despacho n.º 291/2018

    ... de Aferição de Poupanças nas Compras na Saúde" em Portugal e elaboração do Relatório de Aferi\xC3"... candidatura de uma obra rodoviária em Angola a financiamento internacional;Elaboração de ... Público: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.; Ministério das Finanças de ...

  • Acórdão nº 7489/15.1T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 23 de Maio de 2018

    I. Perante o conhecimento da prática por um trabalhador de factos suscetíveis de integrarem infrações disciplinares o empregador, se o pretender sancionar, terá que iniciar o procedimento disciplinar com a notificação da nota de culpa nos sessenta dias posteriores àquele conhecimento, sob pena de caducidade do respetivo direito. II. Se os factos conhecidos e as circunstâncias em que foram...

    ...Angola; e b) Cedência de números de telefones a ... contrato celebrado entre o IT… e o Ministério dos Petróleos da República de Angola. 138.º A ... seu despedimento são assim ofensas na sua saúde psicológica e danos de natureza não patrimonial ...