ministerio da saude angola
646 resultados para ministerio da saude angola
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2017
... 13.º dos Estatutos das Unidades Locais de Saúde, E. P. E., constantes do anexo iii ao Decreto-Lei ... e de Ana Joaquina Gomes Vaz, natural de Angola. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito ... , constituída por profissionais do Ministério da Saúde e da Educação de 2006 a ...
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Despacho n.º 1657/2019
... dos Santos, Onze de Novembro e Mandume (Angola); de Santa Catarina, Paraná e São Paulo ... Regulação, Direito Bancário, Direito da Saúde, Direito da Energia (Eletricidade, Petróleo e ... (CAA) e do Centro de Arbitragem do Ministério da Justiça de Angola.É autor de cerca de duas ...
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Portaria n.º 948/2022
... de Política de Defesa da República de Angola, pela ... forma muito competente, dedicada e ... -19, procurando garantir o seu bem-estar e saúde ... Pelo acima exposto, a ação institucional e ... ígio e cumprimento da missão do Ministério da Defesa ... Nacional, sendo merecedora de ...
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Despacho n.º 1657/2019
... dos Santos, Onze de Novembro e Mandume (Angola); de Santa Catarina, Paraná e São Paulo ... Regulação, Direito Bancário, Direito da Saúde, Direito da Energia (Eletricidade, Petróleo e ... (CAA) e do Centro de Arbitragem do Ministério da Justiça de Angola.É autor de cerca de duas ...
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Despacho n.º 3728/2020
... de administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.Nos termos do ... de Recursos Humanos da Saúde do Ministério da Saúde, na Divisão de Planeamento e Estudos, ... Municipal do Soyo - Província do Zaire em Angola;Membro do Grupo de Trabalho da Task Force Ano ...
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Deliberação (extrato) n.º 366/2023
República, ... MINISTÉRIO PÚBLICO ... Procuradoria-Geral da República ... 9 FERNANDA MARIA RODRIGUES CARNEIRO ANGOLA 17-01-1957 8 4 5 Supremo Tribunal Administrativo ... 363 MARIA FILOMENA MANGUALDE DA SAÚDE LOURENÇO VILA NOVA DA BARQUINHA 22-02-1961 7 4 4 ...
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Acórdão nº 460/19.6T9SXL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Março de 2023
I- Neste caso o demandante civil, que já recorrera da sentença da 1a instância, coloca as mesmas duas questões autónomas (quanto à indemnização relativa aos danos não patrimoniais que improcedeu parcialmente e quanto à indemnização relativa à perda de chance que improcedeu totalmente), agora no recurso que pretende interpor da decisão da Relação para o Supremo, enquanto a demandada seguradora...
... forma e que lhe afetam sobremaneira a saúde física e a psíquica afiguram-se ser merecedores ... Ilhas, assim como alguns fora de Portugal (Angola", Canadá, Itália, Espanha), dezenas de participa\xC3" ... Subiram os autos ao STJ e o Ministério Público apôs visto (tendo mencionado que “os ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2021
... domínios da biologia, da medicina ou da saúde" em geral e das ciências da vida.Nos termos da al\xC3" ... , Porto, e foi Alferes miliciano médico em Angola (1973-74). É pós-graduado em Neurologia, ... ços distintos (grau «ouro») do Ministério da Saúde (2010) e foi aluno ouvinte das cadeiras ...
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Acórdão nº 154/05.0GARSD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Dezembro de 2013
I - A exclusão da ilicitude da conduta por legítima defesa [art. 32º do CPenal] exige a presença de cinco requisitos objetivos e um elemento subjetivo, a saber, (i) a agressão de interesses juridicamente protegidos do agente ou de terceiro, (ii) a atualidade da agressão, (iii) a ilicitude da agressão, (iv) a necessidade da defesa, (v) a necessidade do meio e (vi) o conhecimento da situação de...
... Ministério Público imputou ao arguido: a) a autoria ... O ofendido I… foi conduzido ao Centro de Saúde de Resende, onde deu entrada pelas 20,40 horas do ... envia dinheiro para o filho que está em Angola; teve entretanto problemas de saúde em 2012; ... -
Decreto-Lei n.º 99/2023
... Repúblicas Portuguesa e de Angola, em 1 de março de 1995, tendo como objetivos ... no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação e dos respetivos polos ... 3 — ... d) Com seguros de saúde para si e para os membros do seu agregado ...
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Despacho (extrato) n.º 10832/2016
... de pessoal dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça. Iniciou funções como Técnica ... ", "Intervenção Técnica e Cuidados de Saúde" em Meio Prisional\", \"O Novo Código da Contrataç\xC3" ... de estabelecimentos prisionais em Angola e Moçambique no ano de 2008. Orador convidado no ...
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Acórdão nº 2346/18.2BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Setembro de 2019
I. O alcance do princípio do inquisitório não pode ser tal que conduza a que o Tribunal se substitua às partes, produzindo a prova que a estas cabe produzir. II. O princípio do inquisitório implica que, a montante, haja uma caraterização suficientemente precisa da factualidade controvertida que permita identificar a prova adicional cuja produção deve ser ordenada. III. Verificando-se que a...
... Recorrente auferiu rendimentos obtidos em Angola" no montante de € 60.000,00 (cfr. ponto 2 da mat\xC3" ... dinheiro para a mesma suportar despesas de saúde, com a sua alimentação, vestuário, água, luz, ... com vista ao Ilustre Magistrado do Ministério Público, nos termos do art.º 289.º, n.º 1, do ... -
Acórdão nº 1856/20.6BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Maio de 2021
O risco de deterioração do estado de saúde de um requerente de protecção internacional (infectado com o vírus da imunodeficiência humana), em face das deficiências de funcionamento que este aponta ao sistema de apoio hospitalar e de assistência médica do seu país de origem (Angola), que afectam a generalidade da população, não é suficiente para implicar a concessão do benefício da protecção...
... , nacional de Angola e melhor identificada nos autos, instaurou o administrativa urgente contra o Ministério da Administração Interna, impugnando a decisão ... concedida à A, - pela sua situação de saúde e pelos riscos que uma viajem acarreta para esta, ... -
Acórdão nº 1878/19.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Junho de 2020
i) Na fase liminar de apreciação de pedidos de proteção internacional – de asilo e de autorização de residência por proteção subsidiária -, a enunciação de questões não pertinentes ou de relevância mínima deve ser aferida pelo confronto daquelas com a análise, ainda que perfunctória, de informações disponíveis sobre o requerente e o respetivo País de origem. ii) No caso em apreço, impunha-
... Relatório E ... e B ... , naturais da Angola, interpuseram recurso jurisdicional da sentença ... a ação que intentaram contra o Ministério da Administração Interna [Serviço de ... Sim ... P. Tem algum problema de saúde? R. Tenho um problema de visão. Doí-me as duas ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 48-A/2017
... 2009;Curso para Altos Dirigentes do Ministério da Justiça - INA 2003;Advanced Data Base ... cooperação de curto prazo em Cabo Verde, Angola e Macau.Atividade profissional:Especialista de ... de Gestão Informática e Financeira da Saúde;Presidente do Conselho Diretivo, ITIJ - Instituto ...
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Despacho (extrato) n.º 441/2023
... pessoais e sociais”; “Saúde em meio prisional: hepatites”; ... representante do Estado Português, Ministério da Justiça, no processo de expro- ... priação ... Naturalidade — Luanda — Angola ... Data de nascimento — 12 de agosto de 1959 ...
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Relatório (extrato) n.º 10/2020
... ções, economia digital, transportes e saúde. A avaliação de impacto concorrencial de ... ano e envolveram entidades congéneres de, Angola, Brasil, China, Espanha, Marrocos e Polónia. O ... ões emergente da validade dos atos do Ministério Público, por um lado e, por outro, aqueloutras ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2019
... áveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável uma ... em países de baixa e média renda (Angola", Cabo Verde, Moçambique e Brasil).Possui formaç\xC3" ... ão Nacional do Rendimento Mínimo, Ministério da Solidariedade e Segurança Social;Outubro de ...
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Despacho n.º 8425/2018
... anos)Nacionalidade portuguesa, nascido em Angola.Categoria profissional/académica:Professor da cola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTeSL) do Instituto Politécnico de ... (durante 10 anos, de 1983 a 1993) e no Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos, na ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2018
... áveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável uma ... Departamento de Gestão Financeira do Ministério da Saúde (1984-1986).Administrador hospitalar no ... Estónia, Geórgia, Brasil, Moçambique, Angola, Macau e Palestina. Realizou diversos estudos ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... altera várias normas da orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros; b) O Decreto-Lei ... de outubro, que transfere para o Estado de Angola o Gabinete do Plano do Cunene; y) O Decreto-Lei ... dependentes da Secretaria de Estado da Saúde em relação aos quais tal regime havia sido ...
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Despacho n.º 291/2018
... de Aferição de Poupanças nas Compras na Saúde" em Portugal e elaboração do Relatório de Aferi\xC3" ... candidatura de uma obra rodoviária em Angola a financiamento internacional;Elaboração de ... Público: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.; Ministério das Finanças de ...
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Acórdão nº 681/20.9BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Setembro de 2020
I. As razões de carência económica, o receio de vir a sofrer violência doméstica em Angola e de aí virem a ser cometidos abusos sexuais contra a sua irmã e suposta coação sobre o seu irmão para a prática de crimes, não preenchem os requisitos previstos nos artigos 3.º e 7.º da Lei de Asilo para a concessão de protecção internacional, pelo que a sentença recorrida que não sofre do erro de...
... de sobrevivência – habitação, saúde, educação, justiça - sem apoio social, são ... para justificar o receio de voltar a Angola ou RD Congo ... S. A possibilidade de ... como uma linha de apoio dirigida pelo Ministério da Família e Promoção da Mulher (MINFAMU) ... -
Despacho n.º 10687/2016
... do ex-Instituto de Informática do Ministério das Finanças tendo, a partir de 1983, ... Angola, Moçambique e Extremo Oriente.Foi "rapporteur" ... , para os setores de Telecomunicações, Saúde e Imobiliário.Adquiriu, um amplo conhecimento ...
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Aviso (extrato) n.º 9322/2018
... de 1998; áreas da Educação; Cultura; e Saúde - 1998; áreas da Educação; Ciência e ... públicas empresariais tuteladas pelo ministério da saúde e a parcerias público-privadas, ... para auditores do Tribunal de Contas de Angola que decorreu em janeiro de 2017.Nota curricular ...