ministerio da saude angola

474 resultados para ministerio da saude angola

  • Classificação vLex
  • Despacho n.º 3728/2020

    ... de administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.Nos termos do ... de Recursos Humanos da Saúde do Ministério da Saúde, na Divisão de Planeamento e Estudos, ... Municipal do Soyo - Província do Zaire em Angola;Membro do Grupo de Trabalho da Task Force Ano ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2019

    ...áveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável uma ... em países de baixa e média renda (Angola", Cabo Verde, Moçambique e Brasil).Possui formaç\xC3"...ão Nacional do Rendimento Mínimo, Ministério da Solidariedade e Segurança Social;Outubro de ...

  • Despacho n.º 1657/2019

    ... dos Santos, Onze de Novembro e Mandume (Angola); de Santa Catarina, Paraná e São Paulo ... Regulação, Direito Bancário, Direito da Saúde, Direito da Energia (Eletricidade, Petróleo e ... (CAA) e do Centro de Arbitragem do Ministério da Justiça de Angola.É autor de cerca de duas ...

  • Despacho n.º 1657/2019

    ... dos Santos, Onze de Novembro e Mandume (Angola); de Santa Catarina, Paraná e São Paulo ... Regulação, Direito Bancário, Direito da Saúde, Direito da Energia (Eletricidade, Petróleo e ... (CAA) e do Centro de Arbitragem do Ministério da Justiça de Angola.É autor de cerca de duas ...

  • Despacho (extrato) n.º 10832/2016

    ... de pessoal dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça. Iniciou funções como Técnica ...", "Intervenção Técnica e Cuidados de Saúde" em Meio Prisional\", \"O Novo Código da Contrataç\xC3"... de estabelecimentos prisionais em Angola e Moçambique no ano de 2008. Orador convidado no ...

  • Acórdão nº 2346/18.2BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Setembro de 2019

    I. O alcance do princípio do inquisitório não pode ser tal que conduza a que o Tribunal se substitua às partes, produzindo a prova que a estas cabe produzir. II. O princípio do inquisitório implica que, a montante, haja uma caraterização suficientemente precisa da factualidade controvertida que permita identificar a prova adicional cuja produção deve ser ordenada. III. Verificando-se que a...

    ... Recorrente auferiu rendimentos obtidos em Angola" no montante de € 60.000,00 (cfr. ponto 2 da mat\xC3"... dinheiro para a mesma suportar despesas de saúde, com a sua alimentação, vestuário, água, luz, ... com vista ao Ilustre Magistrado do Ministério Público, nos termos do art.º 289.º, n.º 1, do ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2018

    ...áveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável uma ... Departamento de Gestão Financeira do Ministério da Saúde (1984-1986).Administrador hospitalar no ... Estónia, Geórgia, Brasil, Moçambique, Angola, Macau e Palestina. Realizou diversos estudos ...

  • Despacho n.º 8425/2018

    ... anos)Nacionalidade portuguesa, nascido em Angola.Categoria profissional/académica:Professor da cola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTeSL) do Instituto Politécnico de ...(durante 10 anos, de 1983 a 1993) e no Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos, na ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 48-A/2017

    ... 2009;Curso para Altos Dirigentes do Ministério da Justiça - INA 2003;Advanced Data Base ... cooperação de curto prazo em Cabo Verde, Angola e Macau.Atividade profissional:Especialista de ... de Gestão Informática e Financeira da Saúde;Presidente do Conselho Diretivo, ITIJ - Instituto ...

  • Decreto-Lei n.º 32/2018

    ... serviços e organismos de diferentes ministérios, que atuam mais próximos das realidades e ... de outubro, que transfere para o Estado de Angola o Gabinete do Plano do Cunene; y) O Decreto-Lei ... dependentes da Secretaria de Estado da Saúde em relação aos quais tal regime havia sido ...

  • Aviso (extrato) n.º 9322/2018

    ... de 1998; áreas da Educação; Cultura; e Saúde - 1998; áreas da Educação; Ciência e ... públicas empresariais tuteladas pelo ministério da saúde e a parcerias público-privadas, ... para auditores do Tribunal de Contas de Angola que decorreu em janeiro de 2017.Nota curricular ...

  • Acórdão nº 32/20.2BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Maio de 2020

    I - Cabe ao requerente do pedido de asilo ou, subsidiariamente, de autorização de residência por razões humanitárias, o ónus da prova dos factos que alega; II - O art.º 18.º, n.º 4, da Lei n.º 27/2008, de 30/06, é um corolário do princípio do benefício da dúvida, que exige que frente a um relato consistente, congruente e credível do requerente de protecção internacional, o ónus da prova se...

    ... improcedente a acção e foi o Ministério da Administração Interna (MAI) absolvido do ... que tem medo de ser atacado caso volte a Angola; b. O relato do R. é convincente quanto ao facto ...Sim. P. Tem algum problema de saúde? R. Não. P. Neste momento, sente-se capaz e em ...

  • Despacho (extrato) n.º 9825/2019

    ... como a área da prestação de cuidados de saúde à população reclusa; Em 1 de setembro de 2008, ... representante do Estado Português, Ministério" da Justiça, no processo de expropriação dos im\xC3"... da Silva Martins Naturalidade - Luanda, Angola Data de nascimento - 12.08.1959 2 - ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 128/2019

    ...áveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável uma ... do Fundo de Apoio ao Estudante (Ministério da Educação), Subdiretora-Geral da ...

  • Acórdão nº 1469/12.6PEGDM.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 18 de Março de 2015

    I – Conforme imperativo constitucional do art 26º nº 1 da CRP de tutela de «bom nome e reputação», o art 70º CC consagra a tutela da pessoa contra qualquer ofensa ilícita ou ameaça de ofensa à sua personalidade moral e os arts 180º sgs do Código Penal incriminam a conduta de «difamação» e a de «injúria» - que pode ser qualificável como «calúnia» - para protecção da honra interior inerente à...

    ...*O Ministério Público tem legitimidade para acusar. *Não ... e a prevenção do crime, a protecção da saúde ou da moral, a protecção da honra ou dos ... [6] Nascido a 19.8.1956 em Angola, casado, jornalista, Director-adjunto do P… e ...

  • Despacho n.º 3659-A/2020

    ...Saúde, e no exercício das competências do SEF, ... de identificação emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros nos termos do artigo ... de ligação de imigração do SEF em Angola, Brasil, Cabo Verde e Guiné-Bissau, que devem ...

  • Lei n.º 3/2020

    ... em matéria de migração, habitação, saúde, transportes ou emprego. Neste último caso, ... (ver documento original) Fontes: Ministério das Finanças; CE, Economic Forecast, novembro de ... Presidências pro tempore de Cabo Verde e Angola, e com o Secretariado Executivo. Neste âmbito, ...

  • Despacho n.º 11445/2018

    ... de Aferição de Poupanças nas Compras na Saúde" em Portugal e elaboração do Relatório de Aferi\xC3"... candidatura de uma obra rodoviária em Angola a financiamento internacional;Elaboração de ... Público: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.; Ministério das Finanças de ...

  • Lei n.º 36/2019

    ... de lugares do pessoal dirigente no Ministério da Cooperação; gg) Decreto-Lei n.º 25-A/76 , ... 24 de fevereiro, que extingue as Juntas de Saúde do Ultramar e de Recurso; fff) Decreto-Lei n.º ... as ações que a República Popular de Angola possui na Sociedade Portuguesa de Lapidação de ...

  • Parecer n.º 2/2018

    ...) 4.3.2 - Entidades do Serviço Nacional de Saúde 4.3.3 - Entidades públicas reclassificadas 4.3.4 ... dados Caixa 4 - Conta consolidada do Ministério da Saúde 5 - Fluxos financeiros com a União ...-se relativamente a Moçambique (30%) e Angola (27%), seguindo-se a Venezuela (16%). c) ...

  • Despacho n.º 291/2018

    ... de Aferição de Poupanças nas Compras na Saúde" em Portugal e elaboração do Relatório de Aferi\xC3"... candidatura de uma obra rodoviária em Angola a financiamento internacional;Elaboração de ... Público: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.; Ministério das Finanças de ...

  • Acórdão nº 7489/15.1T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 23 de Maio de 2018

    I. Perante o conhecimento da prática por um trabalhador de factos suscetíveis de integrarem infrações disciplinares o empregador, se o pretender sancionar, terá que iniciar o procedimento disciplinar com a notificação da nota de culpa nos sessenta dias posteriores àquele conhecimento, sob pena de caducidade do respetivo direito. II. Se os factos conhecidos e as circunstâncias em que foram...

    ...Angola; e b) Cedência de números de telefones a ... contrato celebrado entre o IT… e o Ministério dos Petróleos da República de Angola. 138.º A ... seu despedimento são assim ofensas na sua saúde psicológica e danos de natureza não patrimonial ...

  • Despacho n.º 10687/2016

    ... do ex-Instituto de Informática do Ministério das Finanças tendo, a partir de 1983, ...Angola, Moçambique e Extremo Oriente.Foi "rapporteur" ..., para os setores de Telecomunicações, Saúde e Imobiliário.Adquiriu, um amplo conhecimento ...

  • Acórdão nº 76266/17.1YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Fevereiro de 2020

    1- A exceção dilatória da incompetência internacional dos tribunais portugueses para conhecerem da relação jurídica controvertida que lhes é submetida pelo Autor a julgamento, tem de ser aferida pela relação jurídica delineada subjetiva (quanto aos sujeitos) e objetivamente (quanto ao pedido e à causa de pedir) pelo Autor na petição inicial. 2- A exceção em causa, salvo quando decorra da violaçã

    ... articulado como residindo na Rua …, Angola, defendendo-se por exceção e por impugnação. ... ou, tratando-se de incapaz, pelo Ministério Público (art. 303º do CC). Tal significa que a ...António José Saúde Barroca Penha (1º Adjunto) Dr. José Manuel ...

  • Despacho n.º 5612-A/2020

    ...Saúde, e no exercício das competências do SEF em ... de identificação emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros nos termos do artigo ... de ligação de imigração do SEF em Angola, Brasil, Cabo Verde e Guiné-Bissau, que devem ...