ministerio da saude angola
589 resultados para ministerio da saude angola
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Despacho n.º 6134-B/2020
... data);Adjunta da Secretária de Estado da Saúde (de dezembro de 2017 até julho de 2018); Adjunta ... ção-Geral de Estudos e Previsão do Ministério das Finanças; Técnica economista assessora na ... -1988);Diretor de Projetos na República de Angola responsável pelas equipas técnicas da empresa ...
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Acórdão nº 1182/17.8/BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Maio de 2018
1. A Lei n.º 27/2008, de 30/06, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 26/2014, de 5 de Maio, estabelece as condições e procedimentos de concessão de asilo ou protecção subsidiária e os estatutos de requerente de asilo, de refugiado e de protecção subsidiária, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/83/CE, do Conselho, de 29 de Abril, a Directiva n.º 2005/85/CE, do...
... acção administrativa contra o Ministério da Administração Interna – Serviço de ... Angola, motivo pelo qual não o logrou apresentar ... no pagamento de propinas e despesas de saúde ... Da reivindicação à repressão Desde que ... -
Despacho n.º 7170/2020
... técnico do mapa de pessoal do Ministério da Economia;b) Maria Engrácia da Cruz Soares, ... Vicente Palma é natural de Luanda, Angola, onde nasceu em 14 de junho de 1974.Completou o ... - Função Administrativa nos Serviços da Saúde - Agrupador dos Grupos de Diagnóstico ...
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Acórdão nº 7489/15.1T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Maio de 2018
I. Perante o conhecimento da prática por um trabalhador de factos suscetíveis de integrarem infrações disciplinares o empregador, se o pretender sancionar, terá que iniciar o procedimento disciplinar com a notificação da nota de culpa nos sessenta dias posteriores àquele conhecimento, sob pena de caducidade do respetivo direito. II. Se os factos conhecidos e as circunstâncias em que foram...
... Angola; e b) Cedência de números de telefones a ... contrato celebrado entre o IT… e o Ministério" dos Petróleos da República de Angola ... 138.\xC2" ... seu despedimento são assim ofensas na sua saúde psicológica e danos de natureza não patrimonial ... -
Aviso (extrato) n.º 9090/2017
... pós-graduação em gestão de unidades de saúde na Faculdade de Ciências Económicas e ... públicas empresariais tuteladas pelo ministério da saúde e a parcerias público-privadas, ... para auditores do Tribunal de Contas de Angola ...
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Despacho n.º 8736/2020
... áveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável uma ... o procurement de projetos em Portugal e Angola, tendo sido, ainda, destacado para exercer, em ... ção da RNCCI.Representante do Ministério da Saúde em diversos processos de negociação e ...
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Despacho n.º 5991/2021
... de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.2 - Para efeitos do disposto na alínea ... de setembro de 1973.Naturalidade: Luanda, Angola.Nacionalidade: portuguesa.Estado civil: ...
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Relatório n.º 7/2021
... ências, como foi o caso dos setores da saúde, educação, administração interna, defesa, ... ; Que a informação divulgada pelo Ministério das Finanças era insuficiente, por não permitir ... 2020 e teve como destinatários as ISC de Angola", Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tom\xC3" ...
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Acórdão nº 76266/17.1YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Fevereiro de 2020
... articulado como residindo na Rua …, Angola, defendendo-se por exceção e por impugnação ... ou, tratando-se de incapaz, pelo Ministério Público (art. 303º do CC) ... Tal significa ... António José Saúde Barroca Penha (1º Adjunto) Dr. José Manuel ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... Artigo 12.º Saúde ... Artigo 13.º Planeamento e Infraestruturas ... altera várias normas da orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros; ... b) O Decreto-Lei ... de outubro, que transfere para o Estado de Angola o Gabinete do Plano do Cunene; ... y) O ...
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Parecer n.º 1/2021
... as cinco dotações centralizadas no Ministério das Finanças (535 M(euro)); e iii) se recorreu ... pelas entidades do Serviço Nacional de Saúde (ponto 3.2.3.3). 11 - Os fluxos financeiros entre ... (euro) do BPP e 16 M(euro) da República de Angola). Por sua vez, registaram-se 891 M(euro) ...
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Deliberação (extrato) n.º 654/2017
... Maria Gonçalves dos Santos, natural de Angola", nasceu a 22 de fevereiro de 1974.Formação acad\xC3" ... Sociais e Humanas (2003-2004); Mestrado em Saúde Pública (2008-2011), pela Escola Nacional de ... Crisis Management», organizado pelo Ministério do Interior da Finlândia (2006).Experiência ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... altera várias normas da orgânica do Ministério dos Negó- ... cios Estrangeiros; ... b) O ... fere para o Estado de Angola o Gabinete do Plano do ... y) O Decreto-Lei n.º ... Estado da Saúde em relação aos quais tal regime havia ... sido ...
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Despacho n.º 5612-A/2020
... Saúde, e no exercício das competências do SEF em ... de identificação emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros nos termos do artigo ... de ligação de imigração do SEF em Angola, Brasil, Cabo Verde e Guiné-Bissau, que devem ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... ) 4.3.2 - Entidades do Serviço Nacional de Saúde 4.3.3 - Entidades públicas reclassificadas 4.3.4 ... , IP IGMTSSS Inspeção Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ... ão do Estado verificava-se relativamente a Angola (37%), seguindo-se Moçambique (30%) e a ...
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Despacho (extrato) n.º 9826/2019
... ária, da Educação e Clínica e da Saúde, tem participado na construção, aplicação e ... de Monsaraz como Representante do Ministério da Justiça, em 2000; Integrou o Conselho Local ... Naturalidade - Moçâmedes - Angola. Data de nascimento - 28.08.1969. 2 - ...
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Parecer n.º 5/2022
... , e as dotações centralizadas no Ministério das ... Finanças (736 M€). Porém, em ambos os ... A suborçamentação da Educação e da Saúde exigiu um reforço dos respetivos orçamentos, ... Angola (62,8 % do total), a Moçambique (9,6 %) e a ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... profissionais e investigadores na área da saúde que, diariamente e de forma incansável, têm ... ífica setorial regulamentada pelo Ministério da Agricultura, no sentido de dar continuidade à ... e 22 estrangeiros (nacionais do Brasil, Angola, Cabo Verde e Guiné-Bissau). Confirmaram-se dois ...
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Acórdão nº 454/21.1T8SEI.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Outubro de 2023
Considerando o disposto no artigo 1906.º do Código Civil, aplicável ex vi artigo 1912.º do mesmo código, estando ambos os progenitores em igualdade de condições para acolher a filha menor no respetivo agregado familiar, deve elege-se o agregado do progenitor (mãe) com quem a menor mantém um vínculo afetivo mais forte e, por outro lado, por ser o agregado onde a menor sempre esteve inserida até...
... que se relacionou com o pai da menor em Angola; que engravidou e veio para Portugal ter a menor, ... 3.2. As despesas extraordinárias, de saúde (médicas/medicamentosas) e escolares (incluindo ... esta situação. d) O magistrado do Ministério Público respondeu ao recurso e concluiu deste ... -
Despacho n.º 6534/2018
... Saúde e Violência Contra as Mulheres; (2003). O ... (Porto), da Universidade Lusíada de Angola (Luanda), da Universidade Presbiteriana de São ... seguintes funções: Representante do Ministério da Saúde na Equipa de Análise Retrospetiva de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2018
... áveis pelas áreas das finanças e da saúde, e o outro vogal indicado pelos representantes ... Relações Coletivas de Trabalho do Ministério do Trabalho (1975-1976);Membro do Gabinete de ... -1988);Diretor de Projetos na República de Angola responsável pelas equipas técnicas da empresa ...
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Relatório n.º 6/2023
... no domínio da saúde e, mais especificamente, a auditoria a hospitais, ... de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, ... , designadamente, a comunicação ao Ministério Público das infrações financeiras ...
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Aviso (extrato) n.º 593/2023
... de Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional (DeJur), ... em 1997 e 1998 ... Cultura; e Saúde — 1998; áreas da Educação; Ciência e ... cos e dirigentes de Angola (Tribunal de Contas e Ministério das Finanças), ...
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Acórdão nº 13662/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Fevereiro de 2017
I- O Ministro da Justiça pode conceder a naturalização, com dispensa dos requisitos previstos nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 6º da Lei da Nacionalidade, aos indivíduos que, não sendo apátridas, tenham tido a nacionalidade portuguesa desde o nascimento. II- O Ministro da Justiça tem, no caso previsto no artigo 6º, nº 6, da Lei da Nacionalidade, uma (grande) margem de livre decisão...
... ação administrativa especial contra MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ... O pedido formulado foi o ... Que a Reclamante apesar de ter nascido em Angola em 1970, quando este território ainda era ... Reclamante padece de vários problemas de saúde, nomeadamente, a hepatite C, bem como sofre de ... -
Despacho n.º 7548/2016
... de vasta formação na área da higiene, saúde e segurança no trabalho, ambiente e ordenamento, ... do SIMEI (Sistema Informático do Ministério Economia e Inovação), e da base de dados ...