ministerio da saude angola

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  • Classificação vLex
  • Despacho n.º 25083-A/2008, de 07 de Outubro de 2008

    Nomeia o presidente e o vogal do conselho directivo do Instituto Nacional de Administração, I. P.

    ... actual: professor catedrático da Escola Nacional de Saúde Pública, Universidade Nova de Lisboa, desde Fevereiro de 2008. ...Secretário -Geral do Ministério da Saúde, Portugal, de Setembro de 1978 até Agosto de 1979. ...WORLD BANK: Brasil (1988, 1989 e 1990); Angola (1990 e 1991); Moçambique (1991 e 1992); Bellagio Conference ...

  • Aviso n.º 18437/2008, de 24 de Junho de 2008

    Abertura de concurso interno geral de ingresso de âmbito institucional para provimento de um lugar de assistente da carreira médica de saúde pública para o Centro de Saúde de Pedrógão Grande

    ... conselho de administraçáo da Administraçáo Regional de Saúde do Centro, I. P., se encontra aberto, pelo prazo de 20 dias ..., com aviso de recepçáo, para a Avenida dos Heróis de Angola, 59, 1., 2400 Leiria, considerando -se, neste caso, apresentado ...

  • Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005-2009, publicadas em anexo.

    ...Mais e melhor Política de Reabilitação . Saúde, um bem para as Pessoas . Valorizar a Cultura . Apostar nos ...-se-á por uma metodologia topdown, cabendo ao Ministério das Finanças avaliar a margem de manobra compatível com o ... os Programas Indicativos de Cooperação para 2006-2009 de Angola, Moçambique e Timor-Leste; . definir os novos PAC para 2006 para ...

  • Listagem n.º 178/2008, de 02 de Abril de 2008

    Publicação da listagem de subsídios atribuídos pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento ( IPAD) de Janeiro a Junho e de Julho a Dezembro de 2007, de acordo com o artigo 1.º da Lei n.º 24/94, de 19 de Agosto

    .... . . . . Apoio aos cuidados de saúde primários. . . . . . . . . . . 125 000 12/30/2006 Despacho ...Bento de Luena. - Angola. 303,719 SENEC 24-10-2007. AMU- Acçóes para um mundo unido . . ...73,755 Vice-Presidente. 10-07-2007. Delegaçáo do Ministério Educaçáo e Ensino. Superior. Apoio financeiro para introduçáo ...

  • Despacho n.º 10109/2008, de 07 de Abril de 2008

    Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício das funções de presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, do licenciado Fernando José Ramos Lopes de Almeida

    ...- O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ventura Ramos. Sinopse curricular. Dados ... de Almeida, nasceu a 11 de Novembro de 1956, em Luso -Angola, Casado com três filhos. Formaçáo:. Licenciatura em Medicina ...

  • Aviso n.º 26532/2008, de 06 de Novembro de 2008

    Lista de aposentados e reformados a partir de Dezembro de 2008

    ...MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÁO INTERNA. CIDALINA GONÇALVES C. SILVA BARRADA ...MINISTÉRIO DA SAÚDE. ABEL FERNANDES GONÇALVES MARTINS ENFERMEIRO-CHEFE HOSPITAL ...ADRIANO FRANCISCO CARVALHO OFICIAL DE DILIGêNCIAS ANGOLA € 64,84 EURICO JOAQUIM OPERÁRIO/SERRALHEIRO MECÂNICO ANGOLA ...

  • Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003

    Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2001.

    ... o total da despesa prevista para cada um dos Ministérios e capítulos sem terem alterado o montante global da despesa ...11.6 - Programa Operacional da Saúde - QCAIII. 11.6.1 - Enquadramento. 11.6.2 - Observações da ...RPA - República Popular de Angola. RTA - Região de Turismo do Algarve. RTE - Regime de Tesouraria ...

  • Despacho n.º 22787/2006, de 09 de Novembro de 2006

    - No uso das competências delegadas pelo despacho n.o 18 236/2006, de 3 de Agosto, do Ministro da Defesa Nacional, publicado no de 2006, e nos termos do artigo 4.o do Estatuto dos Militares em Acçóes de Cooperaçáo Técnico-Militar Concretizadas em Território Estrangeiro, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 238/96, de 13 de Dezembro, conjugado com o disposto no n.o 4 do artigo 6.o do mesmo Estatuto, e...

    ... da Cooperaçáo Técnico-Militar com a República de Angola. 2 - De acordo com o n.o 5.o da portaria n.o 87/99 (2.a série), ... de pessoal da Direcçáo-Geral de Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional. Em 1991, no âmbito do cumprimento do ... de direcçáo intermédia de 2.o grau chefe da Divisáo da Saúde Militar, da Direcçáo-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, ...

  • Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002

    Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2000.

    ... o total da despesa prevista para cada um dos Ministérios e capítulos sem terem alterado o montante global da despesa. ...Serviços Sociais do Ministério da Saúde (ponto 7.3). Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge ... portuguesa, com particular destaque para a República de Angola, representava, no final de 2000, uma parcela de 67,6%, ...

  • Aviso n.º 21535/2008, de 08 de Agosto de 2008

    Lista de aposentados e reformados a partir de Setembro de 2008

    ...MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÁO INTERNA. MARIA CLARISSE AFONSO FIGUEIRA ...ESPECIALISTA SECRETARIA-GERAL € 935,81. MINISTÉRIO DA SAÚDE. ADRIANO MANUEL SOARES COZINHEIRO CENTRO HOSPITALAR PSIQUIÁTRICO ...ANDRÉ ANTÓNIO MATEUS AUXILIAR ENFERMAGEM 1.ª CLASSE ANGOLA € 84,80. BALTAZAR JOSÉ DOMINGOS SILVA NETO AUXILIAR DE ...

  • Acórdão nº 144/12.6JALRA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 23 de Outubro de 2013

    I - A garantia do arguido contra a sua auto-incriminação não impossibilita que o mesmo colabore, de modo livre, na aquisição da prova. II - O exercício do poder de apreciação do condicionalismo legal inscrito no n.º 1 do artigo 340.º do CPP, isto é, o juízo de necessidade ou desnecessidade de prova requerida é insindicável por via de recurso directo; dito de outro modo, a nulidade prevista no úl

    ... em causa nos autos, dela recorreu, em 25/3/2013, o Ministério Público, defendendo a sua substituição por outra que o condene ... praticamente não existem transportes públicos, centro de saúde ou sequer um supermercado. Os demandantes padecem de diversos ... claros com indivíduos de nacionalidade brasileira e angolana, visível até pelas quantidades de dinheiro que exibia ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2010, de 17 de Setembro de 2010

    Aprova o II Plano para a Integração dos Imigrantes (2010-2013)

    ... integraçáo dos imigrantes, transversal aos vários ministérios, e cuja implementaçáo foi devidamente monitorizada e ...5 - Solidariedade e segurança social;. 6 - Saúde;. 7 - Habitaçáo;. 8 - Justiça;. 9 - Racismo de ... de segurança social (Guiné-Bissau, Moçambique, Angola, Rússia). . 6) Saúde 35 - Promoçáo do acesso dos ...

  • Listagem n.º 184/2006, de 01 de Setembro de 2006

    ...Programa de formaçáo profissional em Angola. 39 607. 23-3-2006. SENEC. Arquidiocese de Maputo .... Apoio ...Flor. Projecto de reforço da rede de cuidados de saúde primários - saúde para todos em Sáo Tomé e Príncipe. 125 ...17 506. 4-2-2005. Conselho directivo. Ministério da Economia da Guiné-Bissau. Apoio financeiro à adesáo da ...

  • Decreto-Lei n.º 70/2011, de 16 de Junho de 2011

    Determina, de forma expressa, no âmbito do programa SIMPLEGIS, que certos decretos-leis não se encontram em vigor, em razão de caducidade, revogação tácita anterior ou revogação efectuada pelo presente decreto-lei Resumo em linguagem clara  

    ... 18 de Junho, que criava uma Secretaria de Estado no Ministério dos Negócios Estrangeiros;. e) Decreto -Lei n.º 308/74, de 6 ... Agosto, que con- cedeu aos Governos -Gerais dos Estados de Angola e de Moçambique poderes legislativos para adoptarem provi- ... que al- terou o quadro de oficiais médicos do Serviço de Saúde Militar;. b) Decreto -Lei n.º 88/74, de 6 de Março, que ...

  • Despacho conjunto n.º 137/2006, de 09 de Fevereiro de 2006

    Nomeia para exercer as funções de vogal do conselho de administração do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde, o licenciado José Carlos Ferreira Caiado.

    ... do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 325-A/2003, de 29 de Dezembro, ...', com toda a informação de gestão relevante para o Ministério da Saúde e para o Ministério das Finanças; Apoio à ..., para o financiamento de investimentos financeiros em Angola e Moçambique, através da criação das empresas TRANSCOA e ...

  • Portaria n.º 698/2003, de 30 de Julho de 2003

    Adita um número à Portaria que aprova o Regulamento da Lotaria Nacional, relativo a prémios proporcionais da extracção.

    ... de pessoas no espaço da CPLP: A República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República de Cabo Verde, a ... por motivos de ordem interna, de segurança nacional, de saúde pública ou obrigações internacionais, dando do facto imediato ...

  • Portaria n.º 694/2003, de 30 de Julho de 2003

    Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde de Setúbal, aprovado pela Portaria n.º 1130/2000, de 29 de Novembro.

    ... de pessoas no espaço da CPLP: A República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República de Cabo Verde, a ... por motivos de ordem interna, de segurança nacional, de saúde pública ou obrigações internacionais, dando do facto imediato ...

  • Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2007

    ...4 - Mais e melhor Política de Reabilitaçáo. 5 - Saúde, um Bem para as Pessoas. 6 - Valorizar a Cultura. 7 - Apostar nos ..., bem como a reorganizaçáo das microestruturas dos Ministérios), só no início de 2007 seráo visíveis os primeiros ...�o de consultorias consideradas relevantes, com o Governo Angolano, no âmbito do Programa de Revitalizaçáo do Comércio ...

  • Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004

    Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2002.

    ... que modificaram o total da despesa prevista por Ministério ou capítulo, ou de natureza funcional, sem terem alterado o ...ARS - Administração Regional de Saúde. BAD - Banco Africano de Desenvolvimento. BASD - Banco Asiático ...BNA - Banco Nacional de Angola. BNU - Banco Nacional Ultramarino. BPA - Banco Português do ...

  • Relatório n.º 21/2008, de 23 de Junho de 2008

    Relatório e contas ao exercício de 2006

    ... relaçóes comerciais e económicas com a República de Angola. Até Novembro de 2007 as exportaçóes de bens para Angola ... emitidas pela República de Angola e dirigida pelo Ministério das Finanças e, pela primeira vez, organizou e garantiu a ... sáo pensóes de reforma e sobrevivência, encargos com saúde pós -emprego, outros e benefícios de longo prazo e benefícios ...

  • Despacho n.º 18187/2005(2ªSérie), de 23 de Agosto de 2005

    Nomeia o licenciado Martinho Manuel de Jesus Vieira para exercer as funções de coordenador da Sub-Região de Saúde de Évora.

    ... para exercer as funções de coordenador da Sub-Região de Saúde de Évora o licenciado Martinho Manuel de Jesus Vieira, cujo ..., nascido em 11 de Novembro de 1949 na Cidade do Huambo, Angola, bilhete de identidade n.º 5165444, do arquivo de ...

  • Despacho n.º 8359/2008, de 20 de Março de 2008

    Nomeação para exercer as funções de presidente do conselho directivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., o coronel médico Abílio António Ferreira Gomes

    ...3 do artigo 18. da Lei Orgânica do Ministério da Saúde, aprovada pelo Decreto -Lei n. 212/2006, de 27 de ... na MONUA (Missáo de Observaçáo das Naçóes Unidas em Angola) e foi Comandante da Companhia Sanitária do Batalháo do ...

  • Acórdão nº 01617/04.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Abril de 2008

    Não basta para ser qualificado como DFA que a deficiência tenha sido adquirida durante a prestação do serviço militar e por causa deste em zona susceptível de ocorrerem ataques inimigos, pois, que a lei exige mais do que isso, exige que a mesma tenha sido adquirida no teatro de operações onde tenham lugar operações de guerra, guerrilha ou contra-guerrilha e tenha resultado da actividade...

    ... especial que o mesmo havida movido contra o MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, com vista à condenação deste na prática ... militar do agravante e que o mesmo teve problemas de saúde e que estes problemas se situavam ao nível da coluna ou costas e ...�es no SMO, nomeadamente no cumprimento da sua comissão em Angola, e para as quais contribuíram, como refere a própria CPIP, os ...

  • Decreto-Lei n.º 49119, de 14 de Julho de 1969

    Insere disposições destinadas a regular o funcionamento de estágios para formação profissional dos professores do ciclo preparatório na metrópole e nas províncias de Angola e de Moçambique.

    ... que abranja igualmente desde já as províncias de Angola e de Moçambique. Nestes termos: Usando da faculdade conferida ... referidas nos números anteriores, dependendo do Ministério da Educação Nacional o reconhecimento da suficiência das ... ouvido o director-geral da Educação Física, Desportos e Saúde Escolar. 2. Cada junta de inspecção será constituída por ...

  • Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996

    Aprova as grandes opções do plano para 1997, cujo relatório é publicado em anexo.

    ... social, através do investimento na educação, saúde, habitação e combate à exclusão. 2 - No que respeita ao ... e qualidade na formação A criação, no âmbito do Ministério para a Qualificação e o Emprego, da Comissão para a Inovação ... no âmbito do Plano de Reestruturação Comunitário para Angola; Reforçar a cooperação cultural com oBrasil; - Promover e ...