ministerio da saude angola
589 resultados para ministerio da saude angola
-
Despacho n.º 291/2018
... de Aferição de Poupanças nas Compras na Saúde" em Portugal e elaboração do Relatório de Aferi\xC3" ... candidatura de uma obra rodoviária em Angola a financiamento internacional;Elaboração de ... Público: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.; Ministério das Finanças de ...
-
Acórdão nº 681/20.9BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Setembro de 2020
I. As razões de carência económica, o receio de vir a sofrer violência doméstica em Angola e de aí virem a ser cometidos abusos sexuais contra a sua irmã e suposta coação sobre o seu irmão para a prática de crimes, não preenchem os requisitos previstos nos artigos 3.º e 7.º da Lei de Asilo para a concessão de protecção internacional, pelo que a sentença recorrida que não sofre do erro de...
... de sobrevivência – habitação, saúde, educação, justiça - sem apoio social, são ... para justificar o receio de voltar a Angola ou RD Congo ... S. A possibilidade de ... como uma linha de apoio dirigida pelo Ministério da Família e Promoção da Mulher (MINFAMU) ... -
Despacho n.º 10687/2016
... do ex-Instituto de Informática do Ministério das Finanças tendo, a partir de 1983, ... Angola, Moçambique e Extremo Oriente.Foi "rapporteur" ... , para os setores de Telecomunicações, Saúde e Imobiliário.Adquiriu, um amplo conhecimento ...
-
Aviso (extrato) n.º 9322/2018
... de 1998; áreas da Educação; Cultura; e Saúde - 1998; áreas da Educação; Ciência e ... públicas empresariais tuteladas pelo ministério da saúde e a parcerias público-privadas, ... para auditores do Tribunal de Contas de Angola que decorreu em janeiro de 2017.Nota curricular ...
-
Despacho n.º 8876-B/2021
... Angola, assinado a 26 de junho de 1978, publicado pela ... enquanto escola pública da rede do Ministério da Educação português.Assim, ao abrigo do ... Juventude, na Administração Regional de Saúde Norte. Formador das áreas de Matemática para a ...
-
Acórdão nº 32/20.2BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Maio de 2020
I - Cabe ao requerente do pedido de asilo ou, subsidiariamente, de autorização de residência por razões humanitárias, o ónus da prova dos factos que alega; II - O art.º 18.º, n.º 4, da Lei n.º 27/2008, de 30/06, é um corolário do princípio do benefício da dúvida, que exige que frente a um relato consistente, congruente e credível do requerente de protecção internacional, o ónus da prova se...
... improcedente a acção e foi o Ministério da Administração Interna (MAI) absolvido do ... que tem medo de ser atacado caso volte a Angola; b. O relato do R. é convincente quanto ao facto ... Sim ... P. Tem algum problema de saúde? R. Não ... P. Neste momento, sente-se capaz e ... -
Despacho n.º 6534/2018
... Saúde e Violência Contra as Mulheres; (2003). O ... (Porto), da Universidade Lusíada de Angola (Luanda), da Universidade Presbiteriana de São ... seguintes funções: Representante do Ministério da Saúde na Equipa de Análise Retrospetiva de ...
-
Despacho n.º 12644/2022
... Direção-Geral da Saúde ... Despacho n.º 12644/2022 ... Sumário: ... identificada, na Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, con- ... forme o disposto na alínea ... , projetos de cooperação internacional em Angola ... Entre 2006 e 2007 exerceu funções no ...
-
Acórdão nº 27/21.9BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Junho de 2021
I. O n.º 1 do artigo 3.º da Lei n.º 27/2008, de 30/06, que estabelece as condições e procedimentos de concessão de asilo ou proteção subsidiária e os estatutos de requerente de asilo, de refugiado e de proteção subsidiária, transpondo para a ordem jurídica interna as Diretivas n.ºs 2004/83/CE, do Conselho, de 29 de abril, e 2005/85/CE, do Conselho, de 1 de dezembro, tal como no 1.º parágrafo da
... dos seus dois filhos menores, natural de Angola, com a demais identificação nos autos de ação ... urgente instaurada contra o Ministério da Administração Interna, inconformada, veio ... Sim ... P. Tem algum problema de saúde? R. Sim. Antes de sair de Angola fiquei doente, ... -
Acórdão nº 343/20.7BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Setembro de 2020
I. Na fase liminar de apreciação do pedido de proteção internacional (asilo e autorização de residência por proteção subsidiária), em que se atende unicamente às declarações prestadas pelo requerente, a sua pertinência, relevância e veracidade devem ser aferidas pelo confronto daquelas com a análise, ainda que perfunctória, de informações disponíveis sobre o respetivo país de origem. II. No
... RELATÓRIO M….., nacional de Angola, intentou ação administrativa, tramitada como rocesso urgente, contra o Ministério da Administração Interna / SEF, impugnando a ... P. Tem algum problema de saúde? R. Não tenho ... P. Neste momento, sente-se ... -
Despacho (extrato) n.º 9825/2019
... como a área da prestação de cuidados de saúde à população reclusa; Em 1 de setembro de 2008, ... representante do Estado Português, Ministério" da Justiça, no processo de expropriação dos im\xC3" ... da Silva Martins Naturalidade - Luanda, Angola Data de nascimento - 12.08.1959 2 - ...
-
Parecer n.º 2/2022
... ii) dotações centralizadas no Ministério das Finanças (443 M€); e iii) cativações ... as despesas na área da saúde (782 M€) e os apoios ao emprego e retoma da ... (30,6 M€ pela RAM e 15 M€ pela RAA), Angola (21,5 M€336 ... ), Grécia (18,4 M€) e ...
-
Parecer n.º 2/2022
... ii) dotações centralizadas no Ministério das Finanças (443 M€); e iii) cativações ... as despesas na área da saúde (782 M€) e os apoios ao emprego e retoma da ... (30,6 M€ pela RAM e 15 M€ pela RAA), Angola (21,5 M€336 ... ), Grécia (18,4 M€) e ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 128/2019
... áveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável uma ... do Fundo de Apoio ao Estudante (Ministério da Educação), Subdiretora-Geral da ...
-
Parecer n.º 2/2019
... custos das ações; colaborar com o Ministério das Finanças com vista à orçamentação por ... correntes (151 M(euro), no Ministério da Saúde, para redução de pagamentos em atraso). A ... -se os pagamentos da República Popular de Angola (28 M(euro)(229)) e do IAPMEI e IHRU (no valor ...
-
Despacho n.º 4838/2021
... Saúde (IGAS), como inspetora, designadamente auditar, ... ços, estabelecimentos e organismos do Ministério da Saúde (MS), ou por estes tutelados, quer ... de operações na Teixeira Duarte (Angola");De 1 de maio de 2012 a julho de 2014 exerceu fun\xC3" ...
-
Lei n.º 36/2019
... de lugares do pessoal dirigente no Ministério da Cooperação; gg) Decreto-Lei n.º 25-A/76 , ... 24 de fevereiro, que extingue as Juntas de Saúde do Ultramar e de Recurso; fff) Decreto-Lei n.º ... as ações que a República Popular de Angola possui na Sociedade Portuguesa de Lapidação de ...
-
Despacho n.º 11445/2018
... de Aferição de Poupanças nas Compras na Saúde" em Portugal e elaboração do Relatório de Aferi\xC3" ... candidatura de uma obra rodoviária em Angola a financiamento internacional;Elaboração de ... Público: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.; Ministério das Finanças de ...
-
Lei n.º 3/2020
... em matéria de migração, habitação, saúde, transportes ou emprego. Neste último caso, ... (ver documento original) Fontes: Ministério das Finanças; CE, Economic Forecast, novembro de ... Presidências pro tempore de Cabo Verde e Angola, e com o Secretariado Executivo. Neste âmbito, ...
-
Parecer n.º 2/2018
... ) 4.3.2 - Entidades do Serviço Nacional de Saúde 4.3.3 - Entidades públicas reclassificadas 4.3.4 ... dados Caixa 4 - Conta consolidada do Ministério da Saúde 5 - Fluxos financeiros com a União ... -se relativamente a Moçambique (30%) e Angola (27%), seguindo-se a Venezuela (16%). c) ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... saúde pública, a segurança, o ambiente, a moral ... ária; Departamento de imigração; Ministério da Imigração e Cidadania do Canadá; b) No caso ... países de língua oficial portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... profissionais e investigadores na área da saúde que, diariamente e de forma incansável, têm ... ço Nacional de Saúde (SNS) e do Ministério da Saúde, dos medicamentos, dispositivos ... de cidadãos oriundos de Marrocos e Angola e com destino a Israel (inexistência de voos ...
-
Acórdão nº 637/21.4 BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Novembro de 2021
I. Constando do procedimento que uma das requerentes de proteção internacional é pessoa particularmente vulnerável, impõe-se atribuir prioridade à apreciação do pedido, nos termos previstos no artigo 31.º, n.º 7, al. b), da Diretiva 2013/32/UE do Parlamento Europeu e do Conselho. II. O artigo 17.º-A da Lei do Asilo impõe à entidade administrativa um dever procedimental nesta apreciação, que
... ço de Estrangeiros e Fronteiras - Ministério da Administração Interna, impugnando a decisão ... SEF pretende transferir a requerente para Angola sem analisar previamente, ao contrário do que ... Tem algum problema de saúde? R. Eu não. Mas a filha tem anemia falciforme ... -
Relatório n.º 8/2022
... Defesa Económica (CADE) do Brasil, Ministério das Finanças ... de Cabo Verde, Ministério do ... da saúde, da distribuição retalhista de base alimentar e ... ¾Cooperação Portugal/Angola ... AAdC participou na II.ª Conferência sobre ...
-
Relatório n.º 9/2020
... com um desafio sem precedentes para a saúde pública, para a economia e para as finanças ... ão Nobre do Tribunal de Contas, atual Ministério das Finanças. Partilharam-se experiências no ... e a Presidente do Tribunal de Contas de Angola. Salientam-se também, para debate de questões ...