ministerio da saude angola
589 resultados para ministerio da saude angola
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Relatório n.º 8/2021
... um deles na área da saúde, ao Hospital Particular do Algarve, que foi ... Reguladora da Concorrência (ARC) de Angola reforçaram a cooperação ... institucional ... Ministério: 14; Secção 1; Capítulo 03; Divisão 03; ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2023
... tração Central do Sistema de Saúde, I. P.; ... viii) Sónia Alexandra Mendes ... Angola (Direção Nacional do Investimento Público, ... (Direção-Geral do Planeamento, Ministério da Economia) ... Foi Professor Convidado no ...
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Lei n.º 46/2020
... entre 1961 e 1975, para os territórios de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique; b) Os ex-militares ... úmero anterior, o Estado, através do Ministério da Defesa Nacional, pode evocar a memória e ... medidas de apoio económico-social e à saúde dos antigos combatentes. 4 - A composição da ...
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Lei n.º 75-C/2020
... da República, a Organização Mundial de Saúde (OMS) caracterizou o vírus SARS-CoV-2 como uma ... (ver documento original) Fontes: Ministério" das Finanças; BCE, setembro de 2020. 2.1.2 - Cen\xC3" ... ção com as Presidências pro tempore de Angola, bem como com o Secretariado Executivo. Neste ...
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Acórdão nº 1683/19.3BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Fevereiro de 2020
I. O n.º 1 do art.º 3º da Lei n.º 27/2008, de 30/06, que estabelece as condições e procedimentos de concessão de asilo ou proteção subsidiária e os estatutos de requerente de asilo, de refugiado e de proteção subsidiária, transpondo para a ordem jurídica interna as Diretivas n.ºs 2004/83/CE, do Conselho, de 29 de Abril, e 2005/85/CE, do Conselho, de 1 de Dezembro, tal como no 1º parágrafo da...
... Ministério da Administração Interna, Serviço de ... P. Tem algum problema de saúde? R. Tenho de fazer tratamento de hemodiálise, ... P. Tem familiares a viver actualmente em Angola? R. Tenho a mulher e os filhos ... P. Tem ... -
Aviso (extrato) n.º 8032/2017
... de Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional (DeJur), em 1997 e 1998. 6 - ... Departamento de Auditoria VI - Finanças e Saúde. 5 - Entre maio de 2003 e dezembro de 2005 ... Faculdade de Economia da Universidade de Angola, entre 1983 e 1988. 3 - Em 1989 e até setembro ...
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Despacho n.º 1685/2017
... meses no Instituto de Informática do Ministério das Finanças (atual eSPap - Entidade dos ... outubro de 1957 Naturalidade: Caala-Huambo-Angola Habilitações académicas: Licenciatura em ... nas áreas de intervenção da saúde e proteção animal. Gestão por objetivos - INA ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... Orgânica da Auditoria Jurídica do Ministério da Indústria e Comércio; m) O Decreto-Lei n.º ... da DIAMANG - Companhia de Diamantes de Angola; jj) O Decreto-Lei n.º 201/86 , de 22 de julho, ... carreiras médicas, técnica superior de saúde", de enfermagem e técnica de diagnóstico e terap\xC3" ...
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Despacho n.º 7911/2021
... Saúde, bem como a Agência Internacional de Energia, a ... técnica e capacitação institucional em Angola (Direção Nacional do Investimento Público, ... (Direção-Geral do Planeamento, Ministério da Economia).Foi Professor Convidado no ISCTE-IUL ...
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Acórdão nº 2544/10.7TDLSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Maio de 2016
I. Dando o Tribunal como provados os factos objectivos do tipo, o dolo enquanto um acto interno do agente que se materializa pelos demais factos externos anteriores ou contemporâneos do facto criminoso, só pode ser dado como não provado, desde que resultem provados outros factos materiais que permitam afastar a representação e intenção do agente no cometimento do crime, sob pena de violação do...
... *** Não se conformando o Ministério Público interpôs recurso da referida decisão, ... Por outro lado, sob o subtítulo "Golpe em Angola", afirma-se que, em Abril de 1963, enquanto ... no “Jornal o Diabo” por razões de saúde não exercia de facto as funções de director de ... -
Despacho n.º 8609/2020
... humano e trabalho automatizado, da saúde e segurança no trabalho e da ética e proteção ... Relações Laborais, publicado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, ... e empresas de consultoria, em Portugal, Angola ...
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Portaria n.º 257/2013
... MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO MAR ... Portaria n.º ... • ÁFRICA ... Angola. Moçambique ... •AMÉRICADONORTE Canadá, ... SAÚDE ... Portaria n.º 258/2013 ... de 13 de agosto ...
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Acórdão nº 1671/16.1T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Novembro de 2017
I - A omissão pelo recorrente do cumprimento dos ónus estabelecidos no artigo 640.º n.º 1 do CPC implica a rejeição da impugnação da matéria de facto na parte afetada. II - Não fazendo o recorrente apelo a factos que diga ter alegado nos articulados, enquanto novos, a atendibilidade dos mesmos em sede de recurso pressupõe que o Tribunal de 1.ª instância tenha usado da faculdade prevista no...
... 86 (sendo que o 31 refere que o estado de saúde depressivo da A. se agravou após o regresso ao ... Angola e o outro a trabalhar em Portugal pois que, além ... relevando assim, como bem salienta o Ministério Público no seu parecer, “a circunstância de o ... -
Despacho n.º 7334/2022
... ção Silva Camelo Regueira — natural de Angola (18-09-1968) ... Licenciada em Gestão de ... orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças, da Direção ... do Orçamento ... panhamento da área governativa da Saúde, da 5.ª Delegação, ambas em regime de ...
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Acórdão nº 2409/07.0TAGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Março de 2013
I - A circunstância do pedido cível ser deduzido na acção penal, em vez de perante o tribunal cível, não altera a identidade da acção quanto às partes, à causa de pedir e ao pedido. Significa apenas que o seu processamento e julgamento se subordina às regras próprias do processo penal. II – Decidida na acção cível a incompetência internacional dos tribunais portugueses para conhecer da...
... de Luanda, sito na cidade de Luanda, Angola, o Armando J ... , o António G ... e a Maria J ... , quando mais vulnerável em termos de saúde e também em termos financeiros; n) nos tempos ... entrega 12.800 dólares, certidão do Ministério das Finanças contendo informação acerca de ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... Energia; Dispostas a melhorar o nível da saúde e da segurança públicas e a proteção da ... a eficiência do sistema judicial, do ministério público e dos organismos responsáveis pela ... países de língua oficial portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e ...
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Acórdão nº 9018/16.0T8LSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2019
I. Na cláusula penal em sentido estrito não há nexo de dependência entre o valor da pena convencionada e o montante dos danos sofridos. II. O preceituado no n.º 3 do artigo 811.º do CC é aplicável apenas na hipótese prevista no n.º 2 da mesma norma, isto é, na hipótese de as partes terem convencionado uma indemnização pelo dano excedente. III. A redução (equitativa) prevista no artigo 812.º...
... imputáveis a CC, quer de agenda, quer de saúde, que os prejuízos invocados pela autora não ... de independência da República Popular de Angola, a decorrer a 11.11.2015; 6 ... Tendo em conta ... governativas, designadamente junto do Ministério da Cultura de Angola; 10 ... Tal projeto ... -
Despacho (extrato) n.º 839/2018
... , Políticas de Desenvolvimento Regional ou Saúde, bem como a Agência Internacional de Energia, a ... técnica e capacitação institucional em Angola" (Ministério do Planeamento) e em São Tomé e Pr\xC3" ...
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Despacho (extrato) n.º 839/2018
... , Políticas de Desenvolvimento Regional ou Saúde, bem como a Agência Internacional de Energia, a ... técnica e capacitação institucional em Angola" (Ministério do Planeamento) e em São Tomé e Pr\xC3" ...
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Acórdão nº 01682/17.0BELRS 0605/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Novembro de 2018
... , claramente, que as transferências de Angola de divisas, em Dólares USA, para Portugal que se ... ficado demonstrado os graves problemas de saúde da recorrente, desde o seu nascimento, o que, ... O Exmº Magistrado do Ministério Público emitiu douto parecer no sentido da não ...
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Acórdão nº 693/13.9TBFND-D.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Março de 2015
1 - A exoneração é uma medida que não pode ser vista como um recurso normal que a lei coloca ao dispor dos devedores para se desresponsabilizarem; é antes uma medida que o devedor pelo seu comportamento anterior e ao longo do período da exoneração fez por merecer e justificar, o que necessariamente significa e implica a assunção de “custos” e sacrifícios durante os 5 anos da cessão.
... e a circunstância do mesmo trabalhar em Angola ... Concluiu a sua alegação do seguinte modo: ... pessoal e da habitação, vestuário, saúde e outras necessidades básicas, de € 300,00 ... é, aliás, de inteira Justiça O Ministério Público produziu contra-alegações, defendendo ... -
Acórdão nº 9088/16.1T8VNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Janeiro de 2017
I - Havendo acordo dos progenitores para que o filho menor seja confiado à guarda de terceira pessoa, não se exige a verificação de alguma das circunstâncias previstas no art.º 1918.º do Código Civil, ou seja, que a sua segurança, saúde, formação moral ou educação estejam em perigo. II - Nesse caso, basta que a terceira pessoa esteja legitimada para o exercício das suas funções nos termos do n.º
... Magistrado do Ministério Público, como representante da menor B…, ... , C… e D…, residentes em …, Angola, ao abrigo do disposto nos artigos 1907º e ... dos filhos, velar pela segurança e saúde destes, prover ao seu sustento, dirigir a sua ... -
Despacho n.º 5333/2022
... técnico do mapa de pessoal do Ministério da Economia ... 2 — Nos termos e para os ... Vicente Palma é natural de Luanda, Angola, onde nasceu em 14 de junho ... Completou o 12.º ... Saúde — Agrupador dos Grupos de ... Diagnóstico ...
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Lei n.º 38/2023
... vão intensificar os riscos para a saúde ... pública e segurança energética. Assim, as ... zação tecnológica dos serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros (incluindo as ... 2021 durante a presidência pro tempore de Angola. Procurar-se-á pro- ... mover a ratificação do ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... a melhorar o nível de segurança da saúde pública e a proteção da saúde humana como um ... da União Europeia (FRONTEX) e o Ministério da Administração Interna (MAI) da Geórgia, ... 0207 60 05 Pintadas (galinhas-d’angola) domésticas, não cortadas em pedaços, frescas, ...