ministerio da saude angola

474 resultados para ministerio da saude angola

  • Classificação vLex
  • Portaria n.º 675/2003, de 30 de Julho de 2003

    ... no espaço da CPLP: A República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República ... ordem interna, de segurança nacional, de saúde pública ou obrigações internacionais, dando do ...

  • Decreto n.º 37/2003, de 30 de Julho de 2003

    ... no espaço da CPLP; A República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República ... ordem interna, de segurança nacional, de saúde pública ou obrigações internacionais, dando do ...

  • Portaria n.º 672/2003, de 30 de Julho de 2003

    ... no espaço da CPLP; A República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República ... ordem interna, de segurança nacional, de saúde pública ou obrigações internacionais, dando do ...

  • Despacho n.º 14769/2003(2ªSérie), de 30 de Julho de 2003

    ... no espaço da CPLP: A República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República ... ordem interna, de segurança nacional, de saúde pública ou obrigações internacionais, dando do ...

  • Portaria n.º 679/2003, de 30 de Julho de 2003

    ... no espaço da CPLP: A República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República ... ordem interna, de segurança nacional, de saúde pública ou obrigações internacionais, dando do ...

  • Portaria n.º 663/2003, de 30 de Julho de 2003

    ... no espaço da CPLP: A República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República ... ordem interna, de segurança nacional, de saúde pública ou obrigações internacionais, dando do ...

  • Despacho n.º 14765/2003(2ªSérie), de 30 de Julho de 2003

    ... no espaço da CPLP: A República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República ... ordem interna, de segurança nacional, de saúde pública ou obrigações internacionais, dando do ...

  • Portaria n.º 668/2003, de 30 de Julho de 2003

    ... no espaço da CPLP: A República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República ... ordem interna, de segurança nacional, de saúde pública ou obrigações internacionais, dando do ...

  • Portaria n.º 669/2003, de 30 de Julho de 2003

    ... no espaço da CPLP: A República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República ... ordem interna, de segurança nacional, de saúde pública ou obrigações internacionais, dando do ...

  • Portaria n.º 661/2003, de 30 de Julho de 2003

    ... no espaço da CPLP: A República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República ... ordem interna, de segurança nacional, de saúde pública ou obrigações internacionais, dando do ...

  • Despacho n.º 11460/2017

    .../17, para o cargo de Diretor-Geral da Saúde, publicado pelo Aviso (extrato) n.º 12981/2017, ...Angola em 26 de agosto de 1957.Licenciou-se em medicina ...ção de Armas Químicas).Representa o Ministério da Saúde na Comissão Nacional de Proteção ...

  • Decreto n.º 35/2003, de 30 de Julho de 2003

    ... no espaço da CPLP: A República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República ... ordem interna, de segurança nacional, de saúde pública ou obrigações internacionais, dando do ...

  • Acórdão nº 154/05.0GARSD.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 11 de Dezembro de 2013

    I - A exclusão da ilicitude da condu­ta por legítima defesa [art. 32º do CPenal] exige a presença de cinco requisitos objetivos e um elemento subjetivo, a saber, (i) a agressão de interesses juridicamente prote­gidos do agente ou de terceiro, (ii) a atualidade da agressão, (iii) a ilicitude da agressão, (iv) a necessidade da defesa, (v) a necessidade do meio e (vi) o conhecimento da situação de...

    ...Ministério Público imputou ao arguido: a) a autoria ... O ofendido I… foi conduzido ao Centro de Saúde de Resende, onde deu entrada pelas 20,40 horas do ... envia dinheiro para o filho que está em Angola; teve entretanto problemas de saúde em 2012; ...

  • Portaria n.º 682/2003, de 30 de Julho de 2003

    ... no espaço da CPLP: A República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República ... ordem interna, de segurança nacional, de saúde pública ou obrigações internacionais, dando do ...

  • Portaria n.º 696/2003, de 30 de Julho de 2003

    ... no espaço da CPLP: A República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República ... ordem interna, de segurança nacional, de saúde pública ou obrigações internacionais, dando do ...

  • Acórdão nº 5/10.3PEBGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Janeiro de 2020

    I - Perante a estrutura acusatória do nosso processo penal, constitucionalmente imposta (art. 32º, nº. 5, da CRP), os poderes de cognição do tribunal estão rigorosamente limitados ao objecto do processo, previamente definido pelo conteúdo da acusação, que, nos termos do art. 283º, n.º 3, b), do CPP, deve conter, sob pena de nulidade, a narração sintética dos factos que a fundamentam, incluindo,...

    ... 5. O Ministério Público junto da primeira instância respondeu, ... na altura da descolonização de Angola; a dinâmica foi familiar harmoniosa; frequentou ... bem protegido pelo ilícito cometido é a saúde pública, a prevenção dos prejuízos a esta ...

  • Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002

    ... chave, como a segurança social e a saúde, adoptando políticas que permitam melhorar as ... de competências no interior do Ministério da Defesa Nacional, entre os serviços centrais, ..., será prestada particular atenção a Angola, consolidando as perspectivas de paz que se abrem ...

  • Despacho n.º 9688/2017

    ... que o cargo de Diretor-Geral da Saúde se encontra vago, por motivo de aposentação do ...Angola em 26 de agosto de 1957.Licenciou-se em medicina ...ção de Armas Químicas).Representa o Ministério da Saúde na Comissão Nacional de Proteção ...

  • Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008

    ...Mais ganhos em saúde I.2.6. Valorizar a cultura I.2.7. Apostar nos ...ção dos serviços centrais dos ministérios, reforçando as funções de apoio à ... Indicativos de Coope- ração (PIC) de Angola, Cabo Verde, Moçambique, Timor- -Leste e Guiné ...

  • Portaria n.º 693/2003, de 30 de Julho de 2003

    ... no espaço da CPLP: A República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República ... ordem interna, de segurança nacional, de saúde pública ou obrigações internacionais, dando do ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2010, de 01 de Abril de 2010

    ...ões Climáticas a um representante do Ministério da Defesa Nacional e a um representante do tério da Saúde. As alterações climáticas têm vindo a ser ... bilateral: Apoio a projectos relevantes em Angola, Cabo Verde, Guiné -Bissau, Moçambique e São ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2006, de 18 de Setembro de 2006

    ... efeitos perniciosos em termos sociais e de saúde, em concordância com a Estratégia da Uniáo ... a continuidade do SPTT, Serviço do Ministério da Saúde com a missáo central de oferecer ...ína, Marrocos no que respeita ao haxixe, Angola a nível da liamba e, uma vez mais, a Holanda no ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2017

    ... 13.º dos Estatutos das Unidades Locais de Saúde, E. P. E., constantes do anexo III ao Decreto-Lei ...ção do acordo efetuado entre o Ministério da Saúde e Sindicatos; Formador da ARS do ....º 10/2015, de 17/02);Consultor do Projeto Angola LNG, entre maio de 2011 e junho de 2012;Vogal ...

  • Acórdão nº 25/16.4PEPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Abril de 2017

    I - Tendo sido aplicada ao recorrente pena única superior a 5 anos de prisão - concretamente 8 anos de prisão - e estando em equação uma deliberação final de um tribunal colectivo, visando o recurso apenas reexame de matéria de direito [circunscrita na vertente criminal à discussão da pretendida requalificação jurídica, no sentido de unificação dos vários crimes (doze) na figura do crime...

    ... em 03-09-1974, divorciado, natural de …, Angola, de nacionalidade portuguesa, com residência na ...   O Ministério Público acusou os arguidos, imputando-lhes a ... que, ao fazê-lo, colocava em perigo a saúde e integridade física dos demais utentes da via e ...

  • Acórdão nº 211/13.9GBASL.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Dezembro de 2017

    I - O reconhecimento de dois arguidos efectuado em simultâneo na mesma linha de reconhecimento integra nulidade de prova. E tratando-se de diligência que, pela sua natureza, não pode ser repetida, as consequências serão sempre o desaproveitamento destes reconhecimentos como meio de prova. II - Cometem vários crimes de furto em concurso efectivo os arguidos que, actuando embora de modo...

    ... O Ministério Público respondeu aos recursos. Manifestou-se, ... procediam à sua venda na Mauritânia e Angola, por serem ali veículos com características de ... nas ações de formação ao nível da saúde. 269.º Em todas estas atividades em que ...