ministerio da agricultura angola
239 resultados para ministerio da agricultura angola
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Despacho (extrato) n.º 9977/2017
... ção da Economia Portuguesa, no Ministério da Economia entre 1998 e 2003, onde geriu uma ... , São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, Angola.Nomeada subdiretora geral da Direção-Geral das ... Economia, Energia, Emprego, Ambiente, Agricultura ...
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Despacho (extrato) n.º 9977/2017
... ção da Economia Portuguesa, no Ministério da Economia entre 1998 e 2003, onde geriu uma ... , São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, Angola.Nomeada subdiretora geral da Direção-Geral das ... Economia, Energia, Emprego, Ambiente, Agricultura ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... Orgânica da Auditoria Jurídica do Ministério da Indústria e Comércio; m) O Decreto-Lei n.º ... da DIAMANG - Companhia de Diamantes de Angola; jj) O Decreto-Lei n.º 201/86 , de 22 de julho, ... Artigo 19.º Agricultura Nos termos do artigo 1.º, consideram-se ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... , artigo 24.º quanto ao setor da agricultura", artigo 25.º quanto ao setor do mar e artigo 26.\xC2" ... ço Nacional de Saúde (SNS) e do Ministério da Saúde, dos medicamentos, dispositivos ... de cidadãos oriundos de Marrocos e Angola e com destino a Israel (inexistência de voos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 230-A/2017
... ércio; Salientando a importância da agricultura e do desenvolvimento sustentável na luta contra ... Acordo, ao Secretariado da SACU e ao Ministério da Indústria e Comércio de Moçambique. Na data ... acordam em que, no caso de um pedido de Angola ao Conselho Conjunto para aderir ao presente ...
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Acórdão nº 7352/19.7T8SNT-B.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2024-02-06
I- Nos termos do artigo 128º, nº 1, do CIRE, dentro do prazo fixado para o efeito, deverão os credores da insolvência reclamar a verificação dos seus créditos, sendo que, tal reclamação é imperativa, ainda que os respectivos credores tenham o seu crédito reconhecido por sentença transitada em julgado - nº 3 do mesmo preceito. II- Não tendo sido peticionado o reconhecimento de créditos – indemnizaç
... ▪ Angola – de 16 de novembro de 2015 a 27 de novembro de ... — Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de ... credores da insolvência, incluindo o Ministério Público na defesa dos interesses das entidades ... -
Deliberação (extrato) n.º 89/2024
... , na Direção Geral do Orçamento, Ministério das Finanças (nov. 2011-fev. 2015); ... Técnica ... Nascida em Angola em 20 de março de 1965 ... Habilitações ... Instituto de Financiamento da Agricultura ...
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Acórdão nº 00134/17.2BELSB de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Julho de 2021
I- Detetando-se a existência de matéria de matéria de facto contravertida essencial à boa decisão da causa, não pode o Tribunal a quo avançar para o julgamento da causa com preterição das fases processuais que lhe antecedem, sob pena de violação do disposto no artigos 90º e 91º do CPTA.* * Sumário elaborado pelo relator
... o Réu INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS, I.P ... do pedido ... Alegando, a ... países terceiro à comunidade europeia (Angola) tendo solicitado e obtido o pagamento de ajuda ... * *O/A Digno[a] Magistrado[a] do Ministério Público junto deste Tribunal Superior silenciou ... -
Relatório n.º 8/2021
... Reguladora da Concorrência (ARC) de Angola reforçaram a cooperação ... institucional ... A - Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca ... Ministério: 14; Secção 1; Capítulo 03; Divisão 03; ...
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Despacho n.º 1093/2023
... Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças, para o ... exercício de funções ... Nacional de Angola ... 5 — Publicações: ... Fernandes, A. F. e ... ), «Investimento e terciarização da agricultura em ... Portugal», Cultivar — Cadernos de ...
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Acórdão nº 03013/13.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Fevereiro de 2021
... provinha da venda de imóvel, em Angola, e se destinava à abertura de um negócio em ... fazendo a costumada JUSTIÇA!”***O Ministério Público apresentou contra-alegações, nas quais ... residência e futuro investimento da agricultura, conforme fotocópia da ficha n.º SU3/12/35 e ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), durante o ano ... ças, do desenvolvimento e coesão, da agricultura e do mar, quando estejam em causa o Programa de ... A. Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola ...
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Portaria n.º 257/2013
... MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO MAR ... Portaria n.º ... • ÁFRICA ... Angola. Moçambique ... •AMÉRICADONORTE Canadá, ...
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Acórdão nº 794/19.0PCLSB.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-06-07
–A declaração de perda de objectos a favor do Estado é exclusivamente determinada por necessidades de prevenção, não se tratando de uma pena acessória, porque não tem qualquer relação com a culpa do agente, nem de um efeito da condenação, porque não depende sequer da existência de uma condenação. –O pressuposto material da perda é a perigosidade dos objectos, que, “atenta a sua natureza...
... Ministério Público da prática: ... - Em autoria ... 15.– O arguido nasceu em Angola e cresceu integrado no agregado familiar dos ... Portugal trabalhou no Ministério da Agricultura ... 19.– O arguido concluiu o 12.º ano de ... -
Despacho n.º 8004/2022
... AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO ... Gabinete de Planeamento, ... -2022: Especialista de Informática no Ministério dos Negócios ... Estrangeiros (MNE). Direção ... guela (ISPB), Angola: Formador da equipa de administração e gestão ...
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Acórdão nº 00134/17.2BELSB de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Outubro de 2022
I – O reconhecimento por parte da Autora que a fórmula dos produtos [enchidos] destinados ao mercado da União Europeia/nacional tem na sua composição proteína de soja esbarra com a aquisição processual de que estes não eram os produtos objeto das restituições à exportação, não podendo, por isso, projetar os seus efeitos no âmbito de tal procedimento. II- A circunstância da Recorrida nada...
... ÓRIO O INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS, I.P [doravante IFAP], devidamente ... * A Digna Magistrada do Ministério Público junto deste Tribunal Superior emitiu ... ”, com o código ... 20, com destino a Angola; - DAU n.° 20.417.507, de 24/03/2010, no valor ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... a eficiência do sistema judicial, do ministério público e dos organismos responsáveis pela ... CAPÍTULO 10 Agricultura e desenvolvimento rural Artigo 70.º As Partes ... países de língua oficial portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e ...
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Decreto-Lei n.º 43874, de 24 de Agosto de 1961
... do Algodão, dos Cereais e do Café de Angola e do Instituto do Algodão de Moçambique ... A ... ção económica, dependentes do Ministério do Ultramar, conduziu à realização de estudos, ... respectivamente dos serviços de agricultura das províncias de Cabo Verde e S. Tomé e ...
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Lei n.º 75-C/2020
... (ver documento original) Fontes: Ministério" das Finanças; BCE, setembro de 2020. 2.1.2 - Cen\xC3" ... ção com as Presidências pro tempore de Angola, bem como com o Secretariado Executivo. Neste ... á potenciar o papel do setor da agricultura e das florestas na sustentabilidade e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... , artigo 37.º quanto ao setor da agricultura", artigo 38.º quanto ao setor do mar e artigo 39.\xC2" ... ífica setorial regulamentada pelo Ministério da Agricultura, no sentido de dar continuidade à ... e 22 estrangeiros (nacionais do Brasil, Angola, Cabo Verde e Guiné-Bissau). Confirmaram-se dois ...
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Acórdão nº 00037/14.2BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Abril de 2018
I – A adopção de qualquer providência cautelar pressupõe que seja provável que a pretensão formulada ou a formular no processo principal venha a ser julgada procedente (fumus boni iuris) e haja fundado receio da constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação (periculum in mora) – art.º 120.º, n.º 1, do CPTA. II – Recai sobre o...
... ÓRIO O INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS, I.P. interpõe recurso jurisdicional da ... a douta sentença recorrida…”*O Ministério Público foi notificado, ao abrigo do disposto no ... conformidade dos produtos exportados para Angola Durante a presente ação a I. disponibilizou ... -
Portaria n.º 98-A/2015
... MINISTÉRIO DAS FINANÇAS ... Portaria n.º 98-A/2015 ... de ... ão de bens ou serviços associadas à agricultura, pecuária ou ... floresta, nos termos previstos ... Andorra 020 Guatemala 320 Omã 512 ... Angola 024 Guernesey 831 Países Baixos 528 ... Anguilla ...
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Relatório n.º 10/2018
... da CAGER, decorreu no Salão Nobre do Ministério do Ambiente, na Rua do Século, n.º 51 e contou ... do Setor Leiteiro da Comissão de Agricultura e Mar e pela CEIOP, sobre as ligações aéreas ... Cooperação Portugal/Angola No dia 25 de setembro de 2017 a AdC recebeu uma ...
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Lei n.º 24-C/2022
... à redução dos custos do setor da agricultura ou o apoio a empresas muito afetadas ... pelo ... ção tecnológica dos serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros (incluindo as ... 2021 durante a presidência pro tempore de Angola. Procurar-se-á promover a ... ratificação do ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... da União Europeia (FRONTEX) e o Ministério da Administração Interna (MAI) da Geórgia, ... ») e do artigo 5.º do Acordo sobre a Agricultura, incluído no anexo 1-A do Acordo OMC («Acordo ... 0207 60 05 Pintadas (galinhas-d’angola) domésticas, não cortadas em pedaços, frescas, ...