Deliberação (extrato) n.º 89/2024
| Data de publicação | 19 Janeiro 2024 |
| Número da edição | 14 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. |
N.º 14 19 de janeiro de 2024 Pág. 33
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 89/2024
Sumário: Designação, em regime de substituição, dos dirigentes intermédios da Agência para o
Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Em anexo à Portaria n.º 439/2023, de 18 de dezembro, foram aprovados os Estatutos da
Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. (Agência, I. P.), que definem a sua organização
interna através da identificação das unidades.
Nos termos do disposto no artigo 15.º do Decreto -Lei n.º 140/2013, de 18 de outubro, na reda-
ção que lhe foi dada nomeadamente pelo Decreto -Lei n.º 84/2023, de 4 de outubro, que aprova
a Lei Orgânica da Agência, I. P., os cargos de diretor de unidade, de coordenador de núcleo e de
coordenador de área, são cargos de direção intermédia respetivamente de 1.º, de 2.º e de 3.º grau.
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 1.º dos Estatutos da Agência, I. P. o conselho diretivo,
através de deliberação, já aprovou a constituição dos núcleos e áreas que considera melhor con-
cretizar a organização estatutária fixada importando agora designar, em regime de substituição,
os diretores de unidade, coordenadores de núcleo e de área, e os chefes de equipa de projeto.
Assim, ao abrigo do disposto no artigo 27.º do Estatuto do Pessoal Dirigente, aprovado pela
Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, e tendo presente a competência técnica,
perfil e aptidão, os requisitos habilitacionais e a experiência profissional do referido estatuto, o
conselho diretivo delibera:
I — Designar, em regime de substituição, os seguintes dirigentes:
De 1.º grau:
Mestre Carla Cristina Mendes Leal, diretora da Unidade de Coordenação dos Fundos (UCF);
Licenciada Joana do Ó dos Santos Coradinho, diretora da Unidade de Simplificação e Inter-
ligação (USI);
Licenciada Gisela Rute Ferreira do Coito Rodrigues, diretora da Unidade de Certificação e
Gestão de Risco (UCGR);
Mestre Nuno Miguel de Oliveira Romão, diretor da Unidade de Política Regional (UPR);
Mestre Margarida Maria Coelho Cabral Joanaz de Melo, diretora da Unidade de Gestão
Financeira (UGF);
Licenciada Cristina Maria Rico Farinha, diretora da Unidade de Gestão de Dados (UGD);
Licenciado António Manuel da Graça Lopes Miguéns, diretor da Unidade de Sistemas da
Informação (USIF);
Licenciada Ana Paula Figueiredo Duarte, diretora da Unidade de Planeamento, Inovação e
Qualidade (UPIQ).
De 2.º grau:
Licenciado António Manuel Baptista Ribeiro, coordenador do Núcleo de Assessoria, Jurídico
e Contencioso (NAJC);
Licenciada Cláudia Sofia Marques Silva e Costa, coordenadora do Núcleo de Comunicação
Externa (NCE);
Mestre Carla Cristina Florêncio da Rocha Rodrigues, coordenadora do Núcleo de Gestão de
Pessoas (NGP);
Licenciada Maria João da Silva Abreu Figueiredo, coordenadora do Núcleo de Gestão Orça-
mental (NGO);
Licenciada Leonor Bugalho Lei, coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Património
(NGCP);
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Diário da República, 2.ª série
PARTE C
Licenciada Helena Cristina Carona Henriques, coordenadora do Núcleo de Investimento
Público (NIPU);
Mestre Sandra Pinto Dionízio, coordenadora do Núcleo de Avaliação (NA);
Mestre Mafalda Sofia Lopes Ferreira, coordenadora do Núcleo de Políticas e Regulamentos
Europeus (NPRE);
Licenciada Lília Craveiro Melo, coordenadora do Núcleo de Simplificação (NS);
Mestre Nádia Inês Grácio Roque de Almeida, coordenadora do Núcleo de Interligação Externa
(NIE);
Licenciado Rogério Augusto Paulino Martins, coordenador do Núcleo de Certificação Investi-
mento Público e Privado (NCIPP);
Licenciado Nuno Miguel da Silva Pedro, coordenador do Núcleo de Certificação Investimento
Social (NCIS);
Licenciada Clara Maria Pires Gonçalves, coordenadora do Núcleo de Controlo e Gestão de
Risco (NCGR);
Mestre Catarina Cassilda Borges Portela, coordenadora do Núcleo dos Instrumentos Territo-
riais (NIT);
Licenciada Graça Raquel Mendes Moreira Rocha, coordenadora do Núcleo de Cooperação
Territorial (NCT);
Licenciada Sandra Maria Dias Martins, coordenadora do Núcleo de Fluxos e Tesouraria (NFT);
Mestre Ana Alexandrino da Silva, coordenadora do Núcleo de Reporte (NR);
Licenciada Teresa Maria de Oliveira Nunes, coordenadora do Núcleo de Arquitetura e Gestão
de Soluções (NAGS);
Licenciada Teresa Maria Filipe Cruz, coordenadora do Núcleo de Programação, Auditoria e
Controlo (NPAC).
De 3.º grau:
Licenciado Ricardo José Pissareira Valido, coordenador de Área de Auditoria 1 (AA1)
Licenciada Rita Alexandra Saraiva Araújo, coordenadora de Área de Auditoria 2 (AA2)
II — Que as presentes designações produzem efeitos a 01 de janeiro de 2024.
Para efeitos do disposto no n.º 11 do artigo 21.º da referida Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, a
nota curricular dos designados é publicada em anexo ao presente despacho.
ANEXO
Nota Curricular
Identificação:
Nome: Carla Cristina Mendes Leal
Naturalidade: Fuseta, Olhão
Habilitações Académicas e Formação Complementar:
Mestre em Economia e Gestão do Território pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da
Universidade Técnica de Lisboa (2001)
Licenciatura em Economia pela Universidades Lusíada (1994)
Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública pelo Instituto Nacional de Administração (2004)
Programa de Formação em Gestão Pública — FORGEP — pelo Instituto Nacional de Admi-
nistração (2010)
Curso Liderar Equipas de Alto Desempenho (2019) pela Universidade Católica Portuguesa (2019)
Leading Digital Transformation Program pela Nova School of Business and Economics (2022)
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