ministerio da agricultura angola
- Portaria n.º 904/2008, de 18 de Agosto de 2008
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Portaria n.º 991/2003(2ªSérie), de 30 de Julho de 2003
... no espaço da CPLP: A República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República ...
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Portaria n.º 986/2003(2ªSérie), de 30 de Julho de 2003
... no espaço da CPLP: A República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República ...
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Portaria n.º 985/2003(2ªSérie), de 30 de Julho de 2003
... no espaço da CPLP: A República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República ...
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Listagem n.º 178/2008, de 02 de Abril de 2008
... de camponeses nos Municípios de Ukuma- Angola ... 27,633 SENEC 07-10-2005 ... Associaçáo ... Apoio à agricultura e desenvolvimento Rural - Angola ... 281,848 ... 10-07-2007 ... Delegaçáo do Ministério Educaçáo e Ensino ... Apoio financeiro para ...
- Despacho n.º 7701/2008, de 14 de Março de 2008
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Acórdão nº 0276/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Março de 2015
Com a anulação da deliberação que ordenou a reposição de quantias respeitantes a ajudas comunitárias e que serve de fundamento ao título executivo, a execução deixa de ter título, título que possa ser dado à execução, o que determina, de forma automática, a extinção da execução, cfr. artigo 270º do CPPT.
... Agricultura e Pescas, IFAP, IP, no montante de € 20.917,79, ... Na sequência do parecer emitido pelo Ministério" Público junto deste Supremo Tribunal, foi a inst\xC3" ... ção de vinho tinto que efetuou para Angola, em 23.11.1999 ... 2. Pelo Conselho de ... -
Acórdão nº 103/14.4TACBT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Março de 2019
1.Para que se verifique a prática do crime de prevaricação, previsto no art. 11 da Lei 34/87 de 16.07 e punido também com perda de mandato, além da atuação consciente e contra direito, terá o tribunal de poder afirmar, inequivocamente, que o objetivo da atuação do titular do cargo político foi prejudicar ou beneficiar alguém, isto é, que não teve o interesse público a justificá-lo. 2.Sem...
... decidido, recorreram os arguidos e o Ministério Público para este Tribunal da Relação, ... , que o casal adotara após o regresso de Angola ... A filha veio a falecer em 2011, ... Pretendia dedicar-se à floresta, agricultura e turismo, tendo todavia acabado por desistir ... -
Despacho n.º 21168/2000(2ªSérie), de 20 de Outubro de 2000
... , Engenharia Rural e Ambiente, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das ... : João de Almeida Afonso; Naturalidade:Angola; Data de nascimento: 19 de Outubro de 1944; ...
- Despacho n.º 13447/2008, de 14 de Maio de 2008
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Portaria n.º 665/2003, de 30 de Julho de 2003
... no espaço da CPLP; A República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República ...
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Portaria n.º 673/2003, de 30 de Julho de 2003
... no espaço da CPLP: A República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República ...
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Portaria n.º 660/2003, de 30 de Julho de 2003
... no espaço da CPLP: A República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República ...
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Portaria n.º 680/2003, de 30 de Julho de 2003
... no espaço da CPLP: A República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República ...
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Portaria n.º 675/2003, de 30 de Julho de 2003
... no espaço da CPLP: A República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República ...
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Portaria n.º 664/2003, de 30 de Julho de 2003
... no espaço da CPLP: A República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República ...
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Portaria n.º 672/2003, de 30 de Julho de 2003
... no espaço da CPLP; A República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República ...
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Portaria n.º 668/2003, de 30 de Julho de 2003
... no espaço da CPLP: A República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República ...
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Portaria n.º 669/2003, de 30 de Julho de 2003
... no espaço da CPLP: A República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República ...
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Portaria n.º 661/2003, de 30 de Julho de 2003
... no espaço da CPLP: A República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República ...
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Portaria n.º 679/2003, de 30 de Julho de 2003
... no espaço da CPLP: A República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República ...
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Portaria n.º 663/2003, de 30 de Julho de 2003
... no espaço da CPLP: A República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República ...
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Despacho conjunto n.º 457/2005, de 11 de Julho de 2005
... anos, o cargo de director regional de Agricultura de Trás-os-Montes, do Ministério da ... de Oliveira Guerra, nascido em Benguela, Angola, em 21 de Maio de 1955 e residente na Avenida do ...
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Aviso n.º 26532/2008, de 06 de Novembro de 2008
... MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÁO INTERNA ... CIDALINA ... MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS ... FRANCISCO CARVALHO OFICIAL DE DILIGêNCIAS ANGOLA ...
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Portaria n.º 682/2003, de 30 de Julho de 2003
... no espaço da CPLP: A República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República ...