ministerio da agricultura angola

239 resultados para ministerio da agricultura angola

  • Resolução n.º 17/2000, de 13 de Abril de 2000
    ...Durante o corrente ano, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, em estreita ... de reabilitação do porto de Namibe, em Angola (50 000 contos); Reabilitação de um navio de ... de contos, das quais se destaca: Na agricultura, o apoio institucional à DPA/GAZA, programa ...
  • Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
    ... o total da despesa prevista por Ministério ou capítulo, ou de natureza funcional, sem terem ...BNA - Banco Nacional de Angola. BNU - Banco Nacional Ultramarino. BPA - Banco ...DRA - Direcção Regional de Agricultura. DRAGAPOR - Dragagens de Portugal. DRL - ...
  • Aviso n.º 23677/2007, de 06 de Dezembro de 2007
    ... SECRETARIA-GERAL 929,28 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA MARIA DORES ... INOVAÇÃO 2 561,87 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS ...ANGOLA...
  • Declaração de Rectificação n.º 52/2006, de 18 de Agosto de 2006
    ...Segundo comunicaçáo do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das ...-. Dentex angolensis. Dentáo-de-Angola. Dentáo. Todas as restantes espécies do género ...
  • Resolução n.º 90/2004(2ªSérie), de 10 de Setembro de 2004
    ... de Oliveira; 1.2 - Natural de Luanda (Angola), portuguesa, nascida em 16 de Março de 1963. 2 ... de Coordenação da Região do Norte, Ministério do Planeamento, desde 13 de Fevereiro de 2001; ... - Adjunta do Secretário de Estado da Agricultura, de 9 de Janeiro de 1990 a 30 de Setembro de ...
  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
    ... Economia Trabalho e Emprego Turismo Agricultura Pescas Florestas Obras Públicas e Transportes ... Programas Indicativos de Cooperação com Angola, Timor-Leste e Moçambique, da conclusão dos ...ício da adaptação da estrutura do Ministério dos Negócios Estrangeiros em função da Reforma ...
  • Aviso (extracto) n.º 407/2008, de 07 de Janeiro de 2008
    ...7 - Secretária -Geral do Ministério da Economia. 8 - Adjunta em Gabinetes ... de Moçambique e no Tribunal de Contas de Angola". 7 - Em 1989 e até Setembro de 1990, foi respons\xC3"... da educaçáo, da economia, da agricultura e pescas, das obras públicas, transportes e ...
  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
    ...ções Electrónicas Serviços Postais Agricultura Pescas Transportes e Obras Públicas Transportes ... de competências no interior do Ministério da Defesa Nacional (entre os serviços centrais, ... de apoios recíprocos às candidaturas de Angola, do Brasil e de Portugal, para um lugar de membro ...
  • Acórdão nº 108/13.2P6PRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Outubro de 2016

    I - Ainda que se depreendesse que na impugnação da medida da pena o recorrente também quisesse abranger implicitamente as penas parcelares, há que considerar a irrecorribilidade do acórdão relativamente às penas de prisão parcelares, uma vez que face ao disposto no art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP, não é admissível recurso de acórdãos condenatórios proferidos em recurso, pelas relações, que...

    ...Ministério Público e a pronúncia parcialmente procedentes, ...ência do furto, o assistente regressou de Angola. Após o furto e durante cerca de dois ou três ... com os pais da companheira na agricultura. Em contexto prisional, o arguido tem sido ...
  • Despacho n.º 18036/2007, de 14 de Agosto de 2007
    ...3) Observador das Naçóes Unidas, Angola;. 4) Comandante de companhia;. 5) Adjunto do ...MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS ...
  • Despacho n.º 20726/2008, de 07 de Agosto de 2008
    ... em 7 de Maio de 1974, em Silva Porto, Angola. Formaçáo académica:. Licenciatura em Direito, ...ços, na ex-Direcçáo Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste. 2002 - Prestou consultoria ...do Regulamento acima citado. MINISTÉRIO...
  • Despacho n.º 11225/2001(2ª Série), de 28 de Maio de 2001
    ... de nascimento - 20 de Novembro de 1953, Angola. Graus académicos: 1979 - licenciado em ... - responsável pelas disciplinas de Agricultura Tropical, Culturas Tropicais e Sistemas ...
  • Despacho conjunto n.º 727/2004, de 16 de Dezembro de 2004
    ...- O Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Henrique da Costa ...Natural de Lobito, Angola. Engenheiro agrónomo - Instituto Superior de ... sobre a realidade laboratorial do Ministério da Agricultura (1993); Representante ...
  • Acórdão nº 00105/05.1BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Outubro de 2013

    1. As ajudas comunitárias concedidas à exportação de vinhos são financiadas pelo orçamento da Comunidade, através do Fundo Europeu de Garantia Agrícola da Comunidade (FEOGA), Secção Garantia [art.º 1.º, ns. 1, al. a) e 2, al. b) do Regulamento (CEE) n.º 729/70, do Conselho, de 21 de Abril]. 2. O reembolso das quantias indevidamente recebidas pelos beneficiários dessas ajudas, incluindo a sua...

    ... IFAP - IP, Instituto Financiamento à Agricultura e Pescas - IP (sucessor legal, por extinção do ... de mesa tinto a granel, que efectuou para Angola, ao abrigo do código de restituição ... 4 . A DGAIEC participou ao Ministério Público as irregularidades detectadas no ...
  • Acórdão nº 177/15.0PAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Maio de 2017

    I - A execução conjunta do facto não exige que todos os agentes intervenham em todos os actos organizados ou planeados que se destinem a produzir o resultado típico pretendido, bastando que a actuação de cada um deles constitua elemento componente do conjunto da acção e se revele essencial à produção daquele resultado acordado. II - Para haver co-autoria no crime de roubo “não é...

    ... – Secção Criminal – J1, o Ministério Público requereu o julgamento em processo comum ... pelos avós maternos e da pequena agricultura de subsistência que desenvolvem em pequenas ..., o pai como gerente de empresa sediada em Angola na área dos equipamentos sanitários e de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2010, de 01 de Abril de 2010
    ...ões Climáticas a um representante do Ministério da Defesa Nacional e a um representante do ..., Transportes e Comunicações, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da ... bilateral: Apoio a projectos relevantes em Angola, Cabo Verde, Guiné -Bissau, Moçambique e São ...
  • Acórdão nº 764/11.6T4AVR.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Junho de 2014

    1.  Tendo a auditoria determinada pelo empregador revelado a existência de sistema de pagamento das retribuições, ao autor e a outros trabalhadores, que ocultava as retribuições efectivamente recebidas, em valor muito superior ao que era devido, a participação criminal apresentada contra todos os trabalhadores que beneficiaram desse sistema de pagamento, incluindo o autor, traduz o exercício...

    ...ércio por grosso de produtos para a agricultura e comércio por grosso de combustíveis ... e Março de 1986, altura em que foi para Angola; 7) Em 1 de Abril de 1987, o autor foi de novo ... ali apurada nos Serviços do Ministério Público de Albergaria-a-Velha, contra todos os ...
  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    ... capítulos tão sensíveis como os da agricultura, da política regional e das instituições; c) ... e pelas novas leis orgânicas do Ministério da Defesa Nacional, do EMGFA e dos ramos; c) A ... com a realização de missões técnicas a Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e ...
  • Acórdão nº 1156/12.5TVLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Dezembro de 2017

    1. – Não obstante determinado facto tenha sido considerado provado/assente em sede de saneador, ou audiência prévia, por acordo das partes, tal decisão não tem o efeito de caso julgado formal, podendo vir a ser alterada por força da prova produzida, conforme dispõe o art. 574º, nº 2 do CPC. 2. – Na base da responsabilidade pré-contratual está a ideia de que o simples início de...

    ... Portuguesa do Ambiente, da Proalv, do Ministério da Agricultura e do Instituto de Vinhos do Douro ..., porque é director do departamento de Angola e também acrescentou que houve clientes que ...
  • Acórdão nº 319/14.3GCVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Dezembro de 2018

    I. As declarações de co-arguido não constituem prova proibida. II. Estão, contudo, as mesmas sujeitas para a respectiva valoração ao cabal cumprimento do disposto no artigo 345º do Código do Processo Penal, de molde a garantir o princípio do contraditório. III. Não obstante a prática jurisprudencial ter vindo a alinhar de acordo com três diversas perspectivas, quais sejam as que: . a prova...

    ...ízo Central Criminal de X/Juiz 3, o Ministério Publico requereu o julgamento dos arguidos J. N., ...ários de uma quinta, dedicando-se à agricultura. 99) Frequentou a escola em idade própria, ..., um café no Porto, e em 1995 emigrou para Angola, onde trabalhou na hotelaria, tendo regressado a ...
  • Acórdão nº 211/13.9GBASL.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Dezembro de 2017

    I - O reconhecimento de dois arguidos efectuado em simultâneo na mesma linha de reconhecimento integra nulidade de prova. E tratando-se de diligência que, pela sua natureza, não pode ser repetida, as consequências serão sempre o desaproveitamento destes reconhecimentos como meio de prova. II - Cometem vários crimes de furto em concurso efectivo os arguidos que, actuando embora de modo...

    ... O Ministério Público respondeu aos recursos. Manifestou-se, ... procediam à sua venda na Mauritânia e Angola, por serem ali veículos com características de ... pai, mantendo-se ocupado na área da agricultura, até aos dezasseis anos, altura em que emigrou ...
  • Despacho n.º 26703/2002(2ªSérie), de 18 de Dezembro de 2002
    ...Serviço militar em Angola como capitão miliciano, chefe do departamento ...- O Ministro da Agricultura...
  • Despacho n.º 1396/2008, de 11 de Janeiro de 2008
    ...Naturalidade: Cabinda (Angola). Estado Civil: Casada. Habilitaçóes ...çáo de Riscos Profissionais na Agricultura, que organizou a Semana Portuguesa inserida na ...
  • Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
    ... promovida pela entidade competente do Ministério das Finanças e da Administraçáo Pública. 4 - ... e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP) decorrentes do encerramento do ..., ou seus familiares, do ex-Banco de Angola, em Angola, e do ex-Banco Comercial de Angola é ...
  • Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
    ... e competitiva Finanças Economia Agricultura e Pescas 6ª Opção - Potenciar o território ... essenciais do Governo, em geral, e do Ministério das Finanças, em particular, proceder-se-á, em ... - aprovação dos programas indicativos de Angola e Guiné-Bissau; - elaboração e execução do ...

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