ministerio da agricultura angola
239 resultados para ministerio da agricultura angola
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Despacho (extrato) n.º 11472/2020
... ção da Economia Portuguesa, no Ministério da Economia entre 1998 e 2003, onde geriu um ... , São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, Angola, China, Polónia.Nomeada subdiretora geral da ... área da Economia, Energia, Ambiente, Agricultura ...
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Aviso n.º 15284/2017
... Nuno da Silva SantosNascimento: Nasceu em Angola" em 30 de agosto de 1956.Estado Civil: CasadoResid\xC3" ... , resultante da cooperação entre o Ministério do Ambiente e o seu homólogo espanhol.Participa ... que concerne à criação da Feira da Agricultura Familiar em colaboração com a cooperativa Terra ...
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Parecer n.º 2/2022
... ii) dotações centralizadas no Ministério das Finanças (443 M€); e iii) cativações ... Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas 10 10 10 ... Fundo de Sustentabilidade ... (30,6 M€ pela RAM e 15 M€ pela RAA), Angola (21,5 M€336 ... ), Grécia (18,4 M€) e ...
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Parecer n.º 2/2022
... ii) dotações centralizadas no Ministério das Finanças (443 M€); e iii) cativações ... Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas 10 10 10 ... Fundo de Sustentabilidade ... (30,6 M€ pela RAM e 15 M€ pela RAA), Angola (21,5 M€336 ... ), Grécia (18,4 M€) e ...
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Parecer n.º 2/2018
... dados Caixa 4 - Conta consolidada do Ministério da Saúde 5 - Fluxos financeiros com a União ... -se: a concessão de apoios à agricultura e pesca pelo IFAP no âmbito do Programa de ... -se relativamente a Moçambique (30%) e Angola (27%), seguindo-se a Venezuela (16%). c) ...
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Despacho n.º 3731/2019
... do Governo responsável pela área da agricultura".Em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 1.\xC2" ... Guerra dos ReisLocal e data de nascimento: Angola, 06 de dezembro de 1959.Habilitações ... Superior do Instituto dos Têxteis do Ministério ...
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Parecer n.º 2/2019
... custos das ações; colaborar com o Ministério das Finanças com vista à orçamentação por ... -se os pagamentos da República Popular de Angola (28 M(euro)(229)) e do IAPMEI e IHRU (no valor ... ) e pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (872 M(euro)) ... O saldo na conta de ...
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Lei n.º 3/2020
... (ver documento original) Fontes: Ministério das Finanças; CE, Economic Forecast, novembro de ... e mobilidade, comunicações, agricultura, ambiente, saúde e ciberespaço, integrando a ... Presidências pro tempore de Cabo Verde e Angola, e com o Secretariado Executivo. Neste âmbito, ...
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Relatório n.º 9/2020
... ão Nobre do Tribunal de Contas, atual Ministério das Finanças. Partilharam-se experiências no ... Na área da agricultura não foram aplicados mecanismos de controlo da ... e a Presidente do Tribunal de Contas de Angola. Salientam-se também, para debate de questões ...
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Despacho n.º 12101/2023
... Informática da Secretaria -Geral do Ministério dos Negócios Estran- geiros, aberto pelo Aviso ... ção Geral (GPP) do Ministério da Agricultura e da Alimentação (MAA); 2018 -2022: ... Politécnico de Ben- guela (ISPB), Angola: Formador da equipa de administração e gestão ...
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Despacho n.º 12182/2020
... Helena Tomás de Almeida nasceu em Angola a 6 de abril de 1959.Possui o Ensino Secundário ... em 1979, no Gabinete do Ministro da Agricultura, onde desempenhou funções de secretária dos ... no Gabinete do Auditor Jurídico do Ministério da Agricultura.De janeiro de 2006 a novembro de ...
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Despacho n.º 7340/2017
... operacional da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do ... e do Desenvolvimento Rural, do Ministério da Agricultura, das Florestas e do ...
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Despacho n.º 20/2023
... Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças desde janeiro de 2015, exerceu ... no Banco Nacional de Angola entre maio e agosto de 2013 ... Atualmente é ... ção Geral do Ministério da Agricultura ... www.dre.pt ... N.º 2 3 de janeiro de 2023 ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... Fiscal DGADR Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Regional DGAL Direção-Geral ... , IP IGMTSSS Inspeção Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ... ão do Estado verificava-se relativamente a Angola (37%), seguindo-se Moçambique (30%) e a ...
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Aviso (extrato) n.º 593/2023
... de Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional (DeJur), ... em 1997 e 1998 ... da educação, da economia, da agricultura e pes- ... cas, das obras públicas, transportes ... cos e dirigentes de Angola (Tribunal de Contas e Ministério das Finanças), ...
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Despacho n.º 7877/2017
... , Universidade de Aveiro) e estrangeiras (Angola, Moçambique, Brasil, Argentina). Desenvolve as ... de Planeamento e Políticas do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ...
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Parecer n.º 1/2021
... as cinco dotações centralizadas no Ministério das Finanças (535 M(euro)); e iii) se recorreu ... , do planeamento e infraestruturas, da agricultura e do ambiente, entre outras. Quadro I.19 - ... (euro) do BPP e 16 M(euro) da República de Angola). Por sua vez, registaram-se 891 M(euro) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2017
... e de Ana Joaquina Gomes Vaz, natural de Angola. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito ... , constituída por profissionais do Ministério da Saúde e da Educação de 2006 a ... Patrimoniais - Direção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes (1993/1996); Responsável dos ...
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Parecer n.º 5/2022
... , e as dotações centralizadas no Ministério das ... Finanças (736 M€). Porém, em ambos os ... dívida do IGFSS ao Ministério da Agricultura no valor de 138 M€ ... ¸ Subvalorização do ... Angola (62,8 % do total), a Moçambique (9,6 %) e a ...
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Aviso (extrato) n.º 8032/2017
... de Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional (DeJur), em 1997 e 1998. 6 - ... Faculdade de Economia da Universidade de Angola, entre 1983 e 1988. 3 - Em 1989 e até setembro ... da educação, da economia, da agricultura e pescas, das obras públicas, transportes e ...
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Deliberação (extrato) n.º 89/2024
... , na Direção Geral do Orçamento, Ministério das Finanças (nov. 201 1 -fev. 2015); Técnica ... ça Raquel Mendes Moreira Rocha Nascida em Angola em 20 de março de 1965 Habilitações ... , no Instituto de Financiamento da Agricultura ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... Orgânica da Auditoria Jurídica do Ministério da Indústria e Comércio; m) O Decreto-Lei n.º ... da DIAMANG - Companhia de Diamantes de Angola; jj) O Decreto-Lei n.º 201/86 , de 22 de julho, ... Artigo 19.º Agricultura Nos termos do artigo 1.º, consideram-se ...
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Despacho (extrato) n.º 9977/2017
... ção da Economia Portuguesa, no Ministério da Economia entre 1998 e 2003, onde geriu uma ... , São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, Angola.Nomeada subdiretora geral da Direção-Geral das ... Economia, Energia, Emprego, Ambiente, Agricultura ...
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Despacho (extrato) n.º 9977/2017
... ção da Economia Portuguesa, no Ministério da Economia entre 1998 e 2003, onde geriu uma ... , São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, Angola.Nomeada subdiretora geral da Direção-Geral das ... Economia, Energia, Emprego, Ambiente, Agricultura ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... , artigo 24.º quanto ao setor da agricultura", artigo 25.º quanto ao setor do mar e artigo 26.\xC2" ... ço Nacional de Saúde (SNS) e do Ministério da Saúde, dos medicamentos, dispositivos ... de cidadãos oriundos de Marrocos e Angola e com destino a Israel (inexistência de voos ...