ministerio da agricultura angola
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... ícua do desenvolvimento rural e da agricultura, da garantia de acesso à habitação a todos os ... ósnia, no Kosovo, no Sahara Ocidental, em Angola e em Timor, devendo garantir-se a ... com base na rede de comunicações do Ministério da Justiça ... Uma Política de Cultura assente ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2010, de 17 de Setembro de 2010
... ída por dois representantes de cada ministério, um efectivo e um suplente, que, sob ... ça social (Guiné-Bissau, Moçambique, Angola, Rússia) ... 6) Saúde 35 - Promoçáo do ... P. MADRP - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ... 90 - ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... 1 do anexo I do Acordo OMC sobre a Agricultura. 2 -- As trocas comerciais entre as Partes de ... , perus, peruas e pintadas (galinhas -d'angola), das espécies domésticas, vivos: - De peso ... 2 -- O Montenegro designa o Ministério da Agricultura, Silvicultura e Gestão da Água ...
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Relatório n.º 27/2008, de 01 de Julho de 2008
... Ministério Público: Procuradores-gerais-adjuntos: António ... no âmbito do Programa Operacional da Agricultura" e Desenvolvimento Rural (POAGRO). REC -- Aperfei\xC3" ... ; A solicitação do Tribunal de Contas de Angola, 12 dos seus fun- cionários deslocaram-se ao ...
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Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007
... Agricultura e silvicultura ...
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Despacho conjunto n.º 76/2000, de 24 de Janeiro de 2000
... Banco de Portugal e no Banco Nacional de Angola ... Prestou assessoria técnica no Ministério ... e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... uma metodologia topdown, cabendo ao Ministério das Finanças avaliar a margem de manobra ... Desenvolvimento Agrícola e Rural A agricultura já não se limita à sua função tradicional de ... de Cooperação para 2006-2009 de Angola, Moçambique e Timor-Leste; ... definir os novos ...
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Despacho n.º 26364/2001(2ªSérie), de 26 de Dezembro de 2001
... abonos, na Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho (Maio de 1981), quadro ... 1975), Junta Provincial de Povoamento em Angola (Abril de ...
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Decreto-Lei n.º 79/2011, de 20 de Junho de 2011
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS ... , perus, pintadas ou galinhas -de -Angola, patos, gansos, codornizes, pombos, faisões, ...
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Despacho n.º 15742/2007, de 20 de Julho de 2007
... em 28 de Fevereiro de 1950 e natural de Angola ... Habilitaes literrias - curso de Regentes ... despacho do Secretrio de Estado da Agricultura, nomeado para integrar o grupo tcnico de ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... Agricultura, silvicultura e pescas ... Indústria ... formação A criação, no âmbito do Ministério para a Qualificação e o Emprego, da Comissão ... de Reestruturação Comunitário para Angola; Reforçar a cooperação cultural com oBrasil; - ...
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Resolução n.º 38/97, de 05 de Junho de 1997
... um lado, e o Presidente da República de Angola, Sua Majestade a Rainha de Antígua e Barbuda, o ... : Gerard Corr, Director-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros; O Presidente da ... de Belize: Russel Garcia, Ministro da Agricultura e das Pescas; O Presidente da República do ...
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Acórdão nº 418/08.0PAMAI.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2012
I - O prazo para interposição de recurso de sentença penal é o de 20 dias, previsto no n.º 1 do art. 411.º do CPP, sendo que, no caso de pedido de correcção ou de aclaração, aquele prazo conta-se a partir da data da notificação da decisão que sobre aquele pedido se pronunciou. II - O STJ vem entendendo, maioritariamente, que a decisão proferida em recurso que reduz a pena imposta, nomeadamente...
... interpostos pelos arguidos e pelo Ministério Público para o Tribunal da Relação do Porto ... de documento a apresentar na embaixada de Angola e na empresa “Técnicos Reunidos”; ... um ... negócios no Brasil, nas áreas de agricultura", prestação de serviços agrícolas e refloresta\xC3" ... -
Despacho n.º 9862/2000(2ªSérie), de 13 de Maio de 2000
... no quadro das competências do Ministério do Planeamento; Considerando o percurso ... de Freitas; Local e data de nascimento - Angola, 25 de Dezembro de 1960; Residência - Rua da ... superior da Direcção Regional de Agricultura" do Algarve, colocado na Divisão de Experimentaç\xC3" ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... contos) e da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas (490148 contos). A Secretaria Regional ... Domínio do Comércio Externo entre o Ministério da Indústria, Energia e Exportação e o Governo ... ão era abastecido quase exclusivamente por Angola. Em relação ao grupo 'madeira e cortiça e suas ...
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Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
... tradicionais da indústria, da agricultura, das pescas, dos serviços e do turismo; apoiando ... Os processos de paz em curso em Angola e Moçambique - nos quais Portugal tem ... QUADRO 3 PIDDAC/91 Distribuição por ministério/sectores (ver documento original) QUADRO 4 ...
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Relatório n.º 6-G/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... Em Angola, o Atlântico prestou um importante apoio aos ... a cinco anos Mais de cinco anos Total Agricultura e silvicultura ... aviso n.º 3/95, de 30 de Junho, do Ministério das Finanças ... e) Provisão para riscos ...
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Despacho conjunto n.º 665/2002, de 28 de Agosto de 2002
... Ministério da Saúde; De Fevereiro de 1990 a Abril de 1993 - ... ários, Ministérios da Saúde e da Agricultura - co-coordenador (1997); Actividades do Conselho ... (Brasil, Costa Rica), África (Cabo Verde e Angola) e Ásia (Macau) (1997-2000) ...
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Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
... , do Tesouro e da segurança social do Ministério das Finanças (Caixa Geral de Aposentações), ... e do Ordenamento do Território, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do ... East Timor) e UNAVEM III (United Nations Angola Verification Mission). De frisar, ainda, que as ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... de gesto de risco e crises na agricultura, do qual resultar a definio de um instrumento ... Indicativos de Coope- rao (PIC) de Angola, Cabo Verde, Moambique, Timor- -Leste e Guin ...
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Decreto-Lei n.º 79/2011
... ao da sua publicação ... MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, ... DO DESENVOLVIMENTO RURAL E ... pintadas ou galinhas-de-Angola, patos, gansos, codornizes, ... pombos, faisões, ...
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Portaria n.º 231/93, de 27 de Fevereiro de 1993
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, ao abrigo do artigo 2.° do Decreto-Lei n.° ... Ministério da Agricultura ... Assinada em 16 de Dezembro de ... - galinhas, perus, pintados ou galinhas-d'angola, codornizes, faisões, perdizes e patos; b) Pela ...
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Despacho n.º 17697/2002(2ªSérie), de 09 de Agosto de 2002
... Santos, natural de Sá da Bandeira, Angola, nascida em 21 de Agosto de 1950 ... com fluxos de informação entre o Ministério das Finanças, Ministério da Agricultura e as ...
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Decreto-Lei n.º 128/2006
... da CPLP, incluindo a República de Angola, tenham ... depositado na sede da CPLP, junto ao ... Segundo comunicação do Ministério do Trabalho e ... da Solidariedade Social, a ... MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ...
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Resolução n.º 196/2005, de 22 de Dezembro de 2005
... , por exemplo, ao comércio e à agricultura. A participação portuguesa nos debates ... O Ministério de Negócios Estrangeiros, principalmente ... assimila o reescalonamento da dívida de Angola ...