menores processo inventário
1559 resultados para menores processo inventário
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Aviso n.º 15148/2019
... 4 - No caso de utilizadores menores de 16 anos, a inscrição pode ser efetuada ... bibliotecas da RIBAC através de um processo de empréstimo entre instituições, nos ... , legados e heranças a benefício de inventário (artigo 33.º, n.º 1, alínea j), do Anexo I, da ...
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Regulamento n.º 101/2021
... 5 - Os menores de 12 anos devem fazer-se acompanhar por pessoa, ... processo de execução fiscal, os termos do n.º 2 do ... ção, de acordo com o valor do inventário ...
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Acórdão nº 2343/11.9T2AVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Fevereiro de 2014
... por divórcio de 2006; Instaurado processo de inventário, neste foi reclamado pela Autora, ... ( ... )/05.0TMAVR do Tribunal de Família e Menores de Aveiro, transitada em julgado a 18 de Maio de ...
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Regulamento n.º 766/2016
... A autonomia consagra-se, assim, num processo gradual que permite a sua aprendizagem quotidiana ... e encarregados de educação dos alunos menores de idade são responsáveis conjuntamente com ... a seu cargo; d) Manter atualizado o inventário dos equipamentos e materiais a seu cargo; e) ...
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Regulamento n.º 766/2016
... A autonomia consagra-se, assim, num processo gradual que permite a sua aprendizagem quotidiana ... e encarregados de educação dos alunos menores de idade são responsáveis conjuntamente com ... a seu cargo; d) Manter atualizado o inventário dos equipamentos e materiais a seu cargo; e) ...
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Regulamento n.º 592/2019
... são consideradas como fundamentais no processo de desenvolvimento desportivo numa relação ... ser identificados no documento de inventário com atualizações regulares. 5 - Os materiais e ... necessidade de acompanhamento, os menores com 6 ou menos anos de idade, podem ser ...
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Edital n.º 1195/2023
... processo de elaboração dos instrumentos de gestão do ... 1 — O Município elabora um inventário completo do arvoredo urbano existente em domínio ... exigência em custos de manutenção e menores necessidades em rega; ... Nas zonas associadas à ...
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Regulamento n.º 1055/2023
... processo de elaboração dos instrumentos de gestão do ... 1 — O Município elabora um inventário completo do arvoredo urbano existente em domínio ... exigência em custos de manutenção e menores necessidades em rega; ... Nas zonas associadas à ...
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Despacho n.º 11507/2023
... /2018, de 16 de agosto de 2018 e, que o processo de descentralização de competências, a curto ... do plano; V — Manter atualizado o inventário de bens móveis e imóveis do município; VI — ... ça da própria e seus familiares diretos menores e/ou maiores; iv ) Promover e propiciar o ...
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Aviso n.º 9518/2016
... para proteção do Instituto Tutelar de Menores - as definidas no Decreto-Lei n.º 265/71, de 18 ... ícios classificados incluídos no inventário do património histórico e cultural do concelho ... Câmara Municipal é competente para o processo de contraordenação e aplicação da coima ...
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Acórdão nº 630/11.5TBPCV.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Maio de 2018
1 – É possível licitar uma verba relativa a um crédito do património comum do casal sobre um dos cônjuges (crédito esse que pode valer mais ou menos em relação ao valor fixado na relação de bens ou ser mais ou menos elevado o risco da respetiva cobrança), como ocorre com o crédito emergente de benfeitorias feitas pelo casal em prédio propriedade de um deles. 2 – Nos termos do n.º 2...
... venda foi realizada no âmbito do inventário para separação de meações subsequente ao ... , em 31 de janeiro de 2011, no âmbito do processo de inventário, a venda do prédio urbano, ... do 2.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Coimbra ... 6) Como a Autora e o réu não ... -
Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... ção no processo administrativo, designadamente, prestando as ... a) Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro de bens móveis e imóveis, proprie- ... e menores), excetuando, quando se destinam a Autoconsumo; ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... ção no processo administrativo, designadamente, prestando as ... a) Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro de bens móveis e imóveis, proprie- ... e menores), excetuando, quando se destinam a Autoconsumo; ...
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Acórdão nº 238/13.0TMCBR-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Janeiro de 2018
... ) , tendo esta instância requisitado o processo nº ( ... ) TMCBR-A ao presente tribunal, tendo ... prende-se ele com a situação dos filhos menores, confiados à guarda de um dos pais, e que, para ... de facto (a ter lugar em processo de inventário para separação de meações, senão mesmo só ...
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Edital n.º 829/2016
... enquanto instrumento mobilizador do seu processo de mudança e desenvolvimento; c) Contribuir para ... 2 - Será efetuado inventário devidamente atualizado de todos os bens ... por decisão judicial, por cada um dos menores do agregado com quem o aluno vive; e) Fotocópia ...
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Acórdão nº 569/21.6T8PBLA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Abril de 2022
I - Estando as partes domiciliadas em diferentes Estados-Membros e inserindo-se a relação jurídica controvertida em matéria civil, excluída da competência exclusiva dos tribunais nacionais, há que atender, na determinação da competência, às regras estabelecidas no Regulamento (UE) n.º 1215/2012 do Parlamento e do Conselho, de 12-12-2012. II – É aplicável à acção na qual o autor invoca a...
... de condenação sob a forma de processo comum contra BB, de nacionalidade espanhola e com ... aqui demandada instaurou processo de inventário para partilha dos bens comuns, o qual correu por ... que correu termos no Juízo de Família e Menores ... , e na qual este requereu que viesse a ser ... -
Acórdão nº 669/18.0T8AVV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Abril de 2023
- A prescrição do art. 317º do C. Civil é uma prescrição presuntiva, funda-se na presunção do pagamento, pelo que, quem a invoca tem que alegar expressamente que cumpriu a obrigação. - Quando se invoca a prescrição presuntiva apenas se pode alegar o pagamento tout court, não se podendo, nomeadamente, negar a existência do débito, discutir o seu montante ou alegar o pagamento de importância...
... refere-se única e exclusivamente a um processo específico e ali mencionado: 195/12 ... Inventario/Partilha em caso especiais que correu termos sob ... – Juízo de Família e Menores ... – J ... - Embargos de Executado que ... -
Aviso n.º 15553/2021
... de resolução de casos de direito e processo administrativo e tributário; b) Uma prova de ... Direito de propriedade Direitos reais menores Posse Títulos de vocação sucessória, ... ão, Processos Especiais e Processo de Inventário ...
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Acórdão nº 1717/07.4TJPRT-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Abril de 2019
Sumário (da relatora): . As cópias fotográficas/fotocópias de documentos estranhos aos arquivos de repartições notariais ou doutras repartições públicas têm o valor de pública-forma, se a sua conformidade for atestada por notário ou por qualquer das pessoas a que alude o artº 1º, nº 3 do DL 28/2000, de 13 de Março, aplicando-se o disposto no art. 386º do Código Civil. .Até à entrada em vigor do
... ães: I – Relatório Procedeu-se a inventário, em cumulação, por óbito de (…) e (…) e ... tudo o que lhe foi ordenado no presente Processo de Inventário; 2) Porque a interessada, (…), ... -se principalmente em dois direitos menores: (a) o direito a impedir o acesso de estranhos a ... -
Acórdão nº 114/19.3T9STR.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Janeiro de 2022
No crime de burla a lesão do bem jurídico ocorre como consequência de uma particular forma de comportamento, a qual se traduz na utilização de um meio enganoso tendente a induzir outra pessoa num erro que, por seu turno, a leva a praticar atos de que resultam prejuízos patrimoniais próprios ou alheios.
... o arguido CIS submetido a julgamento em Processo Comum e Tribunal Singular ... Após ... vive com a sua mulher e três filhos menores, em casa própria” Apenas os segmentos ... ou mais-valia de fazer constar do inventário dos factos provados (ou dos não provados) que ... -
Acórdão nº 2553/19.0T8VNF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Março de 2020
.1- A sentença homologatória de partilha alcançada em inventário, pela qual se constituiu o direito de usufruto sobre um imóvel não impede que noutro processo se discuta a interpretação das cláusulas desse título constitutivo.
... homologada por sentença e proferida no processo nº 2247/15.6T8PRT-B, que correu os seus termos ... Central – 1º secção de Família e Menores – J2 ... 2. Da referida ata resulta, para que ... ínio e uma das intervenientes no inventário, nessa partilha não teve qualquer intervenção ... -
Acórdão nº 782/16.8T8PBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Janeiro de 2017
I – Nos termos do artº 16º, nº 4 do RJPI ‘da decisão do notário que indeferir o pedido de remessa das partes para os meios judiciais comuns cabe recurso para o tribunal competente, no prazo de 15 dias a partir da notificação de decisão...’. Esse recurso sobe imediatamente... – nº 5 do artº 16º. II - Apenas cabe recurso, nesta matéria, da decisão do sr. notário que...
... F. Men. - J3, corre termos o presente processo de inventário (para separação de meações) ... F. Menores do Tribunal Judicial de Pombal, Comarca de ... -
Acórdão nº 68/10.1TBMDR-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Abril de 2023
I – Os pressupostos cumulativos de que depende a intervenção do FGAM são os seguintes: (i) que tenha sido judicialmente reconhecida a obrigação de alimentos a favor de menor residente em território nacional; (ii) que a pessoa judicialmente obrigada a prestá-los não os satisfaça pelas formas previstas no art. 48.º do RGPTC; (iii) e que o menor credor de alimentos não tenha rendimento...
... ção alimentícia a favor dos seus filhos menores, AA e BB, a quantia de € 150,00, a atualizar ... ter carreado nenhuma informação para o processo Deveria ou o Ministério Público ou a ... ção/Processos Especiais/Processo de Inventário ... -
Acórdão nº 2814/21.9T8STR-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Outubro de 2022
I – Estando em causa a falta de resposta pelo cabeça de casal à reclamação quanto à relação de bens, o efeito cominatório semipleno estabelecido nos artigos 574.º e 587.º, n.º 1, aplicáveis por força do artigo 549.º, n.º 1, todos do CPC, circunscreve-se à factualidade nova alegada na reclamação deduzida, desde que não se mostre antecipadamente impugnada em função da posição assumida pelo...
Processo n.º 2814/21.9T8STR-A.E1 Tribunal Judicial da arca de Santarém Juízo de Família e Menores de Santarém Acordam na 2.ª Secção Cível do ... autos, intentados a 06-07-2021, de inventário para partilha de bens subsequente a divórcio, em ... -
Regulamento n.º 385/2020
... os seus utilizadores mais autónomos no processo de recuperação da informação: i) Visitas ... Os leitores menores de 15 anos devem solicitar as fotocópias ... , nomeadamente, aquisição, inventário, catalogação, classificação, indexação por ...