menores processo inventário
1559 resultados para menores processo inventário
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Regulamento n.º 730/2020
... 4 - No caso de utilizadores menores de 16 anos, a inscrição pode ser efetuada ... bibliotecas da Rede através de um processo de empréstimo entre instituições, nos ... , legados e heranças a benefício de inventário (artigo 33.º n.º 1, alínea j) da Lei n.º ...
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Acórdão nº 320/23.3T8CTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Abril de 2022
É da competência do juízo local cível e não do juízo de família e menores a competência para o conhecimento de uma providência cautelar de restituição provisória da posse de uma cadela, com o fim de permitir repartir entre Requerente e Requerida a guarda do animal, que é compropriedade de ambos, por ter sido adquirida pelos dois quando viveram em união de facto, já finda.
... O artigo 378.º do Código de Processo Civil determina «Se o juiz reconhecer, pelo ... cível a favor do juízo de família e menores; 2.º Em causa está um procedimento cautelar ... aos tribunais nos processos de inventário instaurados em consequência de separação de ... -
Aviso n.º 16897/2020
... execução; n) Organizar e dar apoio ao processo eleitoral; o) Apresentar para aprovação as atas ... norma de controlo interno, bem como o inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais do ... «peças de caça selvagem» (maiores e menores ...
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Edital n.º 1707/2023
... O processo encontra-se disponível, para consulta, no ... CAPÍTULO II ... Inventário do Arvoredo Urbano ... Todo o arvoredo existente ... Árvores mais saudáveis e longevas; ... Menores custos de manutenção; ... Menor número de ...
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Aviso n.º 11056/2022
... 3) Parentes e afins menores em linha reta e em linha colateral; ... 4) ... processo de execução fiscal ... Artigo 40.º ... Acesso ... c) Realizar e atualizar o inventário de equipamentos e mobiliário que ficam à guarda ...
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Deliberação n.º 79/2017
... ça especial para assistência a filhos menores;x) Conceder licenças sem remuneração;xi) ... ão de Acompanhamento no Âmbito do Processo de Faturação;b) Para autorizar a realização ... Médico;vii) Conselho Consultivo do Inventário dos Profissionais de Saúde;viii) Grupo de ...
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Deliberação n.º 305/2018
... ça especial para assistência a filhos menores;x) Conceder licenças sem remuneração;xi) ... ão de Acompanhamento no Âmbito do Processo de Faturação;b) Para autorizar a realização ... Médico;viii) Conselho Consultivo do Inventário dos Profissionais de Saúde;ix) Grupo de Trabalho ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 105/2017 de 13 de outubro de 2017
... , segurana, salubridade e, bem assim, menores condies de habitabilidade; Considerando que, ... que a SPRHI, S.A., j iniciou o processo de requalificao no referido Bairro, com a ...
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Regulamento n.º 1359/2023
... reciclado); Sequestro de carbono — processo que retira dióxido de carbono da atmosfera, e ... CAPÍTULO II Inventário do Arvoredo Urbano Todo o arvoredo existente sob ... ; Árvores mais saudáveis e longevas; Menores custos de manutenção; Menor número de árvores ...
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Regulamento n.º 1359/2023
... reciclado); Sequestro de carbono — processo que retira dióxido de carbono da atmosfera, e ... CAPÍTULO II Inventário do Arvoredo Urbano Todo o arvoredo existente sob ... ; Árvores mais saudáveis e longevas; Menores custos de manutenção; Menor número de árvores ...
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Acórdão nº 335/21.9BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Janeiro de 2022
I - A questão do interesse directo na manutenção ou anulação dos actos de transmissão das licenças, podendo ser relevante para a acção principal, nos termos do citado art. 57º do CPTA (contra-interessado), não tem idêntico peso no processo cautelar, atento o disposto no art. 114º nº 3, al. d) do CPTA. II – É impossível dissociar as licenças nºs 8... e 1... de exploração de viveiros de...
... e Fiscal de Loulé o presente processo cautelar contra APA – Agência Portuguesa do ... a alínea F), omitiu que os autos de inventário transitaram em julgado em 10/05/2019, facto este ... Comarca de Faro – Juízo de Família e Menores de Faro – Juiz 3, constando da mesma, ... -
Regulamento n.º 941/2023
... Sequestro de carbono — processo que retira dióxido de carbono da atmosfera e que ... CAPÍTULO II ... Inventário do Arvoredo Urbano ... Todo o arvoredo existente ... Árvores mais saudáveis e longevas ... Menores custos de manutenção ... Menor número de ...
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Aviso n.º 12234/2017
... devidamente o documento e o respetivo processo ou procedimento. 7 - O presidente da câmara ... Inventário e cadastro Os órgãos e serviços do município ... , até ao 3.º grau; c) Parentes e afins menores em linha reta e em linha colateral; d) Adotantes, ...
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Acórdão nº 1050/14.5T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Novembro de 2015
I – Ao aludir, na alínea g) do nº 1 do art. 122º da Lei 62/2013, a acções relativas ao estado civil das pessoas, o legislador utilizou essa expressão, na sua acepção mais restrita e apenas para se reportar a acções em que esteja em causa – ou tenham como pressuposto – a situação ou posicionamento das pessoas relativamente ao casamento (estado de solteiro, casado, viúvo,...
... da competência do Tribunal de Família e Menores ... 2. No sentido social, entende-se estado ... , verificar-se os ulteriores termos do processo ... Não foram apresentadas contra-alegações ... aos tribunais nos processos de inventário instaurados em consequência de separação de ... -
Acórdão nº 577/12.8TATVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Junho de 2018
I - O tipo legal do art. 250.º do CP (violação da obrigação de alimentos) está construído de uma forma gradativa, a violação contínua da obrigação de alimentos aumenta o risco para o credor de alimentos, surgindo o nº 3 quando há várias situações de não prestação de alimentos. II. Para que se realize o crime nas modalidades previstas nos nºs 3 e 4 do artigo 250º do CP, basta que se perspective...
(…) 1. No processo comum singular nº. 577/12.8TATVR, da Comarca de ... das prestações alimentícias dos menores ... O motociclo de marca Yamaha em data ... à ex mulher MC no processo de inventário e partilhas que correu termos com o nº ... -
Acórdão nº 2637/04.0TBVCD-U.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Março de 2022
I - A sentença homologatória da partilha, proferido em processo de inventário é uma sentença condenatória, designadamente para efeito de aplicação do art.º 626º, nº 3, do Código de Processo Civil: a utilização excecional de notificação do executado em execução para entrega de coisa certa, após a realização da penhora, para deduzir oposição, em vez da aplicação da regra da citação prevista no art.º
... Comarca do Porto – Juízo de Família e Menores de Vila do Conde – J 2 Relator: Filipe Caroço ... Por apenso à execução que constitui o processo principal, em que é exequente AA e executado BB, ... Na partilha judicial, em concreto, no inventário para a separação de meações, não existe ... -
Deliberação n.º 713/2017
... métodos de recolha mais avançados e com menores custos; e iv) de alterações de natureza ... Em 2016 o Banco esteve envolvido no processo de criação da International Network for ... nesta área, também se produziu um inventário de fontes e métodos. Procedeu-se ainda à ...
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Edital n.º 391/2017
... Artigo 12.º Admissão de menores Só é permitida a admissão de menores de 16 ... serviços do parque os quais fará um inventário. Artigo 25.º Levantamento do material desocupado ... ções puníveis com coima, a aplicar por processo próprio cujos trâmites decorrem através do ...
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Aviso n.º 10455/2020
... 4 - No caso de utilizadores menores de 16 anos, a inscrição pode ser efetuada ... bibliotecas da Rede através de um processo de empréstimo entre instituições, nos ... , legados e heranças a benefício de inventário (artigo 33.º n.º 1, alínea j) da Lei n.º ...
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Deliberação n.º 713/2017
... métodos de recolha mais avançados e com menores custos; e iv) de alterações de natureza ... Em 2016 o Banco esteve envolvido no processo de criação da International Network for ... nesta área, também se produziu um inventário de fontes e métodos. Procedeu-se ainda à ...
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Aviso n.º 11066/2022
... 4 — No caso de menores de 16 anos, a inscrição pode ser efetuada ... bibliotecas da Rede através de um processo ... de empréstimo entre instituições, nos ... de inventário (artigo 33 n.º 1, alínea j) da Lei n.º ...
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Aviso n.º 17505/2020
... 4 - No caso de utilizadores menores de 16 anos, a inscrição pode ser efetuada ... bibliotecas da Rede através de um processo de empréstimo entre instituições, nos ... , legados e heranças a benefício de inventário (artigo 33.º n.º 1, alínea j) da Lei n.º ...
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Aviso n.º 5027/2020
... 4 - No caso de utilizadores menores de 16 anos, a inscrição pode ser efetuada ... Bibliotecas da Rede através de um processo de empréstimo entre instituições, nos ... , legados e heranças a benefício de inventário, mediante parecer prévio do Bibliotecário ...
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Aviso n.º 5512/2020
... 4 - No caso de utilizadores menores de 16 anos, a inscrição pode ser efetuada ... bibliotecas da Rede através de um processo de empréstimo entre instituições, nos ... , legados e heranças a benefício de inventário (artigo 33.º n.º 1, alínea j) da Lei n.º ...
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Aviso n.º 15286/2019
... 4 - No caso de utilizadores menores de 16 anos, a inscrição pode ser efetuada ... Bibliotecas da Rede através de um processo de empréstimo entre instituições, nos ... , legados e heranças a benefício de inventário, mediante parecer prévio do Bibliotecário ...