Melhoramento de plantas
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Portaria n.º 332/80, de 17 de Junho de 1980
... b) No anexo V: I) Onde se lê: 'Genética - Melhoramento Florestal (*)', deve ler-se: 'Genética MelhoramentoFlorestal' ... II) ... III) Deve acrescentar-se: Genética - Melhoramento de Plantas ... Ministério da Educação e Ciência, 2 de Junho de 1980. - O ...
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Despacho normativo n.º 190/77, de 30 de Setembro de 1977
... 25.º O Instituto dos Cereais pagará à Estação de Melhoramento de Plantas do Instituto Nacional de Investigação Agrária e à Estação ...
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Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008
... b) Plantas, alçados e cortes, em escalas apropriadas, que discriminem a ... (viii) indicaçáo de eventuais trabalhos de melhoramento ou de reforço do maciço; ... (ix) indicaçáo de eventuais impactos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 39/2008 - Regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos
... administrativo; g) Elementos desenhados, nomeadamente incluindo plantas à escala 1:1000 ou superior que caraterizem a intervenção pretendida ... de alojamento, efetuando as obras de conservação ou de melhoramento necessárias, tendo em vista o cumprimento dos requisitos gerais de ...
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Portaria n.º 571/96, de 11 de Outubro de 1996
... manter o referido agente ao serviço da Estação Nacional de Melhoramento de Plantas, do Instituto Nacional de Investigação Agrária; Ao abrigo da ...
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Portaria n.º 572/82, de 09 de Junho de 1982
... ; c) Herbologia; d) Fisiologia Vegetal; e) Genética e Melhoramento de Plantas ... 3.º O Departamento de Botânica rege-se pelo Regulamento ...
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Portaria n.º 546/96, de 07 de Outubro de 1996
... a referida funcionária ao serviço da Estação Nacional de Melhoramento de Plantas, do Instituto Nacional de Investigação Agrária; Ao abrigo da ...
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Despacho n.º 16603/2006, de 16 de Agosto de 2006
... , em comisso de servio extraordinria, colocada na Estao de Melhoramento de Plantas, provida na categoria de tcnico superior de ... 2.a classe da ...
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Despacho conjunto n.º 896/2002, de 17 de Dezembro de 2002
... de Pastagens e Forragens da Estação Nacional de Melhoramento de Plantas, Elvas, Portugal (estágio curricular do curso de engenheiro ...
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Despacho n.º 17158/2007, de 03 de Agosto de 2007
... Jos Mira Villas-Boas Potes, director da Estao Nacional de Melhoramento de Plantas; ... Engenheiro Antnio Srgio Curvelo Garcia, director da Estao ...
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Portaria n.º 601/75, de 11 de Outubro de 1975
... no n.º 15 e ser de cultivares aprovadas pela Estação de Melhoramento de Plantas ... [É revogada a disposição da alínea h)] ... 2.º O ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... referentes a produtos não lenhosos (mel, frutos, cogumelos, plantas aromáticas) mas também ao pastoreio, à caça, à pesca, e ao recreio, e ... -- Apoio ao melhoramento das principais espécies flo- restais da floresta portuguesa. -- Estudos ...
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Os produtos transgénicos – avanços e recuos – segurança alimentar
Introdução. Os alimentos transgénicos. Serão os transgénicos seguros?. Riscos potenciais dos transgénicos. O que se sabe sobre efeitos dos transgénicos na saúde. Avaliação e controlo do risco. Sistema europeu de avaliação do risco e aprovação dos transgénicos. Direito de escolha?. Conclusão.
... sucessivamente aumentando para essencialmente cinco espécies de plantas: milho, soja, colza (uma espécie de couve, usada para extrair óleo das ... a saúde humana, e que são técnicas não comparáveis ao melhoramento genético convencional que o Homem tem realizado no processo de ... -
Portaria n.º 232/2019
... regime de aplicação da operação 7.8.5, «Conservação e melhoramento de recursos genéticos florestais», integrado na ação n.º 7.8, ... fins florestais, podendo consistir nas seguintes tipologias: i) «Plantas para arborização», plantas produzidas a partir de unidades de sementes, ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/97, de 07 de Maio de 1997
... , do Desenvolvimento Rural e das Pescas, tendentes ao melhoramento qualitativo e quantitativo da produção regional do sector; b) Assegurar, ... em colaboração com a Estação Nacional de Melhoramento de Plantas, Elvas; d) Promover a divulgação dos conhecimentos, normas e práticas ...
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Decreto Regulamentar n.º 16/97, de 07 de Maio de 1997
... , do Desenvolvimento Rural e das Pescas, tendentes ao melhoramento qualitativo e quantitativo da produção regional do sector; b) Assegurar ... , em colaboração com a Estação Nacional de Melhoramento de Plantas - Elvas; d) Promover a divulgação dos conhecimentos, normas e práticas ...
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Despacho normativo n.º 50-C/77, de 01 de Março de 1977
... 3.º O Instituto dos Cereais pagará à Estação de Melhoramento de Plantas e à Estação de Ensaio de Sementes, da Direcção-Geral dos ...
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Decreto-Lei n.º 101/93, de 02 de Abril de 1993
... as seguintes unidades operativas: a) Estação Nacional de Melhoramento de Plantas, com sede em Elvas; b) Estação Nacional de Fruticultura de ...
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Despacho (extracto) n.º 1448/2008, de 11 de Janeiro de 2008
... , leccionar as unidades curriculares de Desenvolvimento das Plantas (Licenciado em Biologia) e Transformao Gentica e Melhoramento (Mestrados ...
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Acórdão nº 8264/15.9T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Janeiro de 2021
I- A qualificação de um caminho como público pode basear-se em dois fundamentos distintos: por um lado ser propriedade de entidade de direito público e, nessa condição, estar afecto à utilidade pública ou estar no uso directo e imediato pelo público, desde tempos imemoriais, visando a satisfação de interesses colectivos relevantes. II- Não deve excluir-se a dominialidade de um caminho que,...
... a mato, pinheiros e eucaliptos – e é por isso que naquelas plantas topográficas se escreve, como era hábito na época, “bravio” – ... morada de família, realizando, ao longo dos anos, obras de melhoramento, construindo anexos e muros, limpando toda a área do logradouro, ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 555/99 - Regime jurídico da urbanização e edificação
... igual ou inferior a 20 m2; d) As pequenas obras de arranjo e melhoramento" da área envolvente das edificações que não afectem área do domínio p\xC3" ... á a que se refere o número anterior deve conter, em anexo, as plantas representativas dos elementos referidos nas alíneas e) e f). 3 - As ...
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Decreto-Lei n.º 5-A/88, de 14 de Janeiro de 1988
... Nacional, com sede em Lisboa; d) Estação Nacional de Melhoramento de Plantas, com sede em Elvas; e) Estação Vitivinícola Nacional, com ...
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Aviso N.º 668/2004 de 27 de Julho
... a) Silvicultura geral; ... b) Produção de plantas; ... c) Inventário Florestal da Região Autónoma dos Açores; ... d) Dendrologia; ... e) Melhoramento Florestal da Região Autónoma dos Açores ... Tema III - Regime ...
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Decreto-Lei n.º 42/2017
... plantas agrícolas e hortícolas, respetivamente. Neste contexto, importa destacar ... dos agricultores, com a sustentabilidade da atividade de melhoramento vegetal e da sua propagação. Reconhece-se que a qualidade dos produtos ...
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Portaria n.º 209/90, de 21 de Março de 1990
... ção de batata-semente da categoria base e de programas de melhoramento genético e sanitário; c) Apetrechamento em maquinaria e equipamentos ... Agrária, que se dediquem ou pretendam dedicar-se à produção de plantas ou partes de plantas para propagação vegetativa e que se destinam à ...