materiais de construção cunha gomes
635 resultados para materiais de construção cunha gomes
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Despacho n.º 4076/2022
... racionalização de recursos humanos e materiais"; ... j) Colaborar com as demais unidades do Munic\xC3" ... ões de alvarás de licenças de construção e de operações de loteamento urbano, de ... Gomes ... Gabinete de Apoio às Freguesias ... João ... Joana Rita Vilar da Cunha; ... Jorge Alexandre Lopes Gonçalves Santos; ...
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Aviso n.º 7105/2017
... proteção feita com sebe viva ou com materiais plástico, com o objetivo de proteger as plantas ... e de caravanismo; c) Estufas - construção, permanentes ou temporárias, em estrutura ... (Santo Varão) 83 - Solar na Rua Padre João Gomes ... "Casa das Hortas" (Tentúgal) 91 - Solar dos Cunha ...
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Despacho n.º 155/2024
... racionalização de recursos humanos e materiais; j ) Colaborar com as demais unidades do ... Construção e manutenção do património edificado ... Gatil Intermunicipal: Telma Raquel V ieira Gomes Ana Rita Pires Soares António Paulo Fazenda ... Isabel Santos Domingues Joana Rita Vilar da Cunha Jorge Alexandre Lopes Gonçalves Santos Manuel ...
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Edital n.º 684/2018
... de delegação de competências, na construção e análise de indicadores de capacidade ... domínios de compósitos baseados em materiais fosforescentes em matrizes de vidro. 13.1.2 - O ... Doutor João Carlos Matias Celestino Gomes da Rocha, Professor Catedrático da Universidade ... ção e Professora Doutora Maria Eduarda da Cunha Pereira, Professora Associada, ambos da ...
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Aviso n.º 1327/2022
... de proteção costeira da ZMP, a construção de novas obras de defesa costeiras, ... como ... urbanos e valorizando os seus recursos materiais e simbólicos; ... c) Garantir a qualidade ... 56 Solar dos Cunha Portocarreiro/Casa das ... Bandeirinha (R. da), 3 ... de), 441-451 ... 108 Edifícios Gomes Lima ... Miguel ...
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Aviso n.º 1327/2022
... de proteção costeira da ZMP, a construção de novas obras de defesa costeiras, ... como ... urbanos e valorizando os seus recursos materiais e simbólicos; ... c) Garantir a qualidade ... 56 Solar dos Cunha Portocarreiro/Casa das ... Bandeirinha (R. da), 3 ... de), 441-451 ... 108 Edifícios Gomes Lima ... Miguel ...
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Despacho n.º 9653/2022
... Manuel Gomes Ferreira ... Delegação e subdelegação de ... José Carlos Cunha Santos, nas respetivas unidades orgânicas e ... sobre o pedido de correção de erros materiais ou manifestos da administração tri- ... b) Autorizar os pedidos de construção a que respeita o n.º 1 do artigo 162.º da ...
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Deliberação (extrato) n.º 537/2020
... científica de Economia e Gestão da Construção:Presidente: Investigador coordenador Carlos ... principal Álvaro Manuel de Araújo da Cunha Vale e Azevedo, Laboratório Nacional de ... Civil.Na área científica de Materiais de Construção:Presidente: Investigador ... Porto;Professor associado Augusto Martins Gomes, Instituto Superior Técnico da Universidade de ...
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Aviso n.º 1934/2023
... vi) A utilização de técnicas, materiais construtivos e equipamentos com resistência ... c) São interditas obras de construção e obras de ampliação de edificações ... Bandeirinha (R. da) ... 56 Solar dos Cunha Portocarreiro/Casa das Sereias ... de), 441-451 ... 108 Edifícios Gomes Lima ...
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Parecer n.º 33/2016
... 7.ª A construção nos lotes é permitida pelo direito que se ... de algumas operações urbanísticas materiais e é condição de validade dos negócios ... desenvolvida preferencialmente em forma de "cunha", ou seja, a estreitar na proximidade da costa e ... configuração ou superfície» (Osvaldo Gomes, Manual dos Loteamentos Urbanos, 2.ª edição, ...
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Acórdão nº 5688/17.0T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Março de 2021
I- Se o mesmo evento imputável ao empreiteiro provocar danos ao dono da obra e a terceiro estranho à mesma, verifica-se um concurso real entre responsabilidade civil contratual e responsabilidade civil extracontratual (art. 483º do Cód. Civil). II- Aplicar-se-ão então, embora separadamente, os dois regimes respetivamente convocados se ambos os lesados pedirem a competente indemnização. III-...
... na reparação in natura, mediante a construção de obra nova do prédio n.º ... ; Ou, em ... ância muito inferior a 1000 mm face aos materiais combustíveis (travejamento e forro em madeira) e ... E no acórdão de 28/09/2017 (relator Tomé Gomes), in www.dgsi.pt., foi afirmado que: «1. No ... ), de 14/06/2017 (relator Pedro Damião e Cunha ... -
Despacho n.º 5027/2019
... ; Elaborar informação sobre os materiais necessários para o funcionamento corrente da ... intervenções relacionadas com a construção, reparação, manutenção e conservação das ... Palma, assistente técnica; Juvenal Bastos Cunha, técnico superior; Maria Célia Paulino, ... Comunicação (GC): António José Correia Gomes, assistente operacional (em situação de ...
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Acórdão nº 12/09.9TAVGS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Setembro de 2015
I - O despacho de não pronúncia tem de especificar os factos em relação aos quais existe prova indiciária suficiente e aqueles em relação aos quais não existem indícios suficientes. II - No referido despacho o juiz profere uma decisão de mérito com força vinculativa dentro e fora do processo, constituindo caso julgado res judicata. III - A falta de fundamentação do despacho de não pronúncia...
... à venda de 77 lotes de terreno para construção, declarando um preço nas escrituras inferior ao ... , todos relatados pelo Desembargador Joaquim Gomes ... No primeiro, apesar de se reconhecer que ... na não verificação dos pressupostos materiais de punibilidade do arguido” (também assim, ... 164, e de J.M Damião da Cunha", “Ne bis in idem e exercício da acção penal\xE2\x80" ... -
Acórdão nº 6/13.0 ZRCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Fevereiro de 2018
I – Não padece de inconstitucionalidade material a norma constante do artigo 169.º, n.º 1, do CP, na redacção conferida pela Lei n.º 59/2007, de 04-09. II - A diferença específica entre o lenocínio simples (artigo 169.º, n.º 1, do CP) e o lenocínio agravado (artigo 169.º, n.º 2, do CP) radica na natureza do relacionamento entre quem explora e quem se prostituiu, isto é, na existência ou nã
... Gomes Canotilho, Direito Constitucional e Teoria da ... M. Conceição Cunha, Constituição e Crime, UCP, 1995, pág.200) ... construção civil, por conta própria. A situação ... domínio das possibilidades físicas e materiais, sem proximidade que caiba nos limites razoáveis ... -
Aviso n.º 13668/2023
... assume um papel determinante na construção de soluções de fundo que garantam a evolução ... fessor Gomes Teixeira, n.º 2, 1399-022 Lisboa | Avenida João ... 03/09/1977 ... Evanildo de Freitas Cunha ... e estacionamentos devem ser utilizados materiais ... permeáveis ... 6 — Em áreas em solo ...
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Decreto-Lei n.º 56/2017
... O Ministro das Finanças, Mário José Gomes de Freitas ... Centeno, em 6 de junho de 2017 ... Ernesto Santos Silva — Marcos da Cunha e Lorena Pe- ... restrello de Vasconcellos ... a) Serem fabricados ou equipados com materiais ou ... componentes que confiram proteção ... reativa aos explosivos ou para a construção ... de abrigos militares ... Nota 2. — O ponto ...
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Aviso n.º 20155-I/2023
... Carlos Manuel Faia São Martinho Gomes, Presidente da Assembleia Municipal do Fundão, ... de capacidade de edificabilidade de construção nova para habitação, fora de ... aglomerados ... — estrutura ligeira edificada em materiais tradi- ... cionais visando atividades de ... 104 — Casa Cunha Leal, em Alcaide ... 105 — Casa João Franco, ...
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Acórdão nº 6669/11.3TBVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2017
... resultantes de lesões corporais e/ou materiais causados involuntariamente a pacientes ou a ... 22-10-2015, relatado pelo Desembargador Vaz Gomes, in dgsi.pt, aponta-se em igual sentido, da ... consequências dramáticas.” Álvaro da Cunha Rodrigues, Responsabilidade civil por erro ... ; independentemente de encontrar a construção juridicamente mais correcta, a verdade é que ...
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Acórdão nº 4192/19.7T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Junho de 2022
I - Não pode ser classificado como “apto para construção” um terreno em que, de acordo com as leis e regulamentos em vigor, não é permitida a construção e relativamente ao qual não existe qualquer expectativa legítima e concreta de tal construção vir a ser autorizada, ainda que tal terreno se encontre nas situações previstas no art. 25º, n.º 2, als. a) e b), do CE. II - Se apenas...
... na totalidade como “solo apto para construção” ... VII – Circunstância que tinha ficado ... com a posição assumida pelos Professores Gomes Canotilho e Vital Moreira (16), o direito de ... lei têm de respeitar os princípios materiais da Constituição (igualdade, proporcionalidade), ... da RP de 09/12/2014 (relator Vieira e Cunha), in www.dgsi.pt.: Os peritos subscritores do ... -
Deliberação (extrato) n.º 699/2022
... ático Álvaro Alberto de Matos Ferreira da Cunha, Faculdade de Engenharia ... da Universidade do ... Economia e Gestão da Construção (1 posto de trabalho): ... Presidente: ... Professor Catedrático Telmo Jorge Gomes dos Santos, Faculdade de Ciências e Tecnologia ... Materiais de Construção (1 posto de trabalho): ...
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Aviso n.º 3113/2021
... cargo de Diretor do Departamento de Construção, Manutenção, Energia e Mobilidade, em comissão ... Francisco José Melo da Cunha, no cargo de Diretor do Departamento de ... Gomes, no cargo de Chefe de Divisão dos Assuntos ... do Minho em «Reabilitação e Materiais de Construção», 2004/2005; Pós graduação em ...
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Acórdão nº 492/10.0TBPTL.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Dezembro de 2016
I. O contrato de empreitada, segundo a noção dada no artigo 1207.º do CC, fruto da solução legislativa adotada nesse âmbito, tem como traço característico a realização de certa obra corpórea e material, estando o respetivo regime legal modelado, nos seus diversos segmentos, em torno dessa característica. II. Nessa medida, aquele regime revela-se, em regra, inadequado a reger os contratos de...
... Os A.A. adjudicaram a empreitada de construção da moradia à sociedade “GG, Lda”, tendo a ... dos edifícios, com a eleição dos materiais, seu dimensionamento e disposição, por forma a ... Em comentário a este artigo, Cunha Gonçalves[9] refere que: «O contrato de ... , 14 de dezembro de 2016 Manuel Tomé Soares Gomes ... -
Aviso n.º 17888/2021
... regime de comissão de serviçoJosé Maria Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana ... o Técnico Superior, Jorge Samuel Ferreira Gomes, para o cargo de direção intermédia de 3.º ... ário em nome individual na área da construção, reabilitação e conservação de edificações, ... ções técnicas para aquisição de materiais e serviços; A elaboração de informações e ...
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Recomendação n.º 5/2020
... a centralidade da educação para a construção de sociedades pacíficas e sustentáveis, bem ... sectoriais, orçamentos, currículos e materiais didáticos, bem como formação e supervisão de ... In Nilma L. Gomes (Org.), Um olhar além das fronteiras: Educação ... Racismo.pt? In Teresa Cunha & Sandra Silvestre (org.), Somos diferentes, ...
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Aviso (extrato) n.º 7811/2020
... e Aprovisionamento; Carlos Manuel Ferreira Cunha Carvalho, no cargo de chefe da Unidade de ... António Ferreira Gomes, desde o ano 2009; Membro do Conselho Geral do ... , Inovação e Desenvolvimento na Construção Civil de Edifícios, Regime Jurídico dos ... 2; "Construção e Qualidade"; "Novos Materiais de Construção"; "Projetista de Redes de Gás"; ...