materiais de construção cunha gomes
487 resultados para materiais de construção cunha gomes
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... procedimentos em funçáo de critérios materiais, o legislador nacional surge à partida ... Fernando Teixeira dos Santos - Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira - Henrique Nuno Pires Severiano ... de Pina Neves Baleiras - Manuel António Gomes de Almeida de Pinho - Jaime de Jesus Lopes Silva ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... ónio Jorge Martins da Mota Veiga - Manuel Gomes de Araújo - Alfredo Rodrigues dos Santos Júnior ... Cruz de Aguiar Cortês - Joaquim da Luz Cunha - Fernando Quintanilha Mendonça Dias - Alberto ... autónoma dele, já construído, em construção ou a construir, o documento referido no número ... Artigo 1210.º (Fornecimento dos materiais e utensílios) 1. Os materiais e utensílios ...
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Anúncio n.º 1072/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... 1193/07.1TBGMR ... Credor: Gabel & Cunha Gomes - Materiais de Construo, S. A ... Devedor: ...
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Anúncio n.º 919/2008, de 13 de Fevereiro de 2008
... 5629/07.3TBSTS Requerente: Gabel & Cunha Gomes - Materiais de Construo, S. A ...
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Anúncio n.º 6956/2008, de 14 de Novembro de 2008
... 2945/08.0TBGMR ... Requerente: Gabel & Cunha Gomes - Materiais de Construçáo, S. A ...
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Lei n.º 24-D/2022
... respeitante à construção do novo estabelecimento prisional da ilha de São ... O Governo garante os meios materiais" e humanos e as transferências financeiras necess\xC3" ... ão das Freguesias de Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires ... União das freguesias de Arentim e Cunha 47 082 15 669 62 751 ... União das freguesias de ...
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Acórdão nº 123/21 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Março de 2021
... condições materiais e procedimentais, libertando-os, desse modo, do ... do texto que, numa construção fortemente incisiva, o expressa: ... « Artigo ... nos respetivos n.ºs 2, 3 e 4 (assim, Gomes Canotilho e Vital Moreira, Constituição da ... situações individuais» (Álvaro da Cunha ... Gomes Rodrigues, Responsabilidade Médica ...
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Acórdão nº 843/22 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Dezembro de 2022
... , dispõe, nomeadamente, quanto à «construção de uma sociedade justa ... e solidária» (na ... (Apontamentos e materiais de estudo da cadeira de Direito Penal, 3º ano, ... Conceição Cunha, ‘Constituição e ... Crime’. Uma ... Luísa Duarte/Carla Amado Gomes (coord.), Animais: Deveres e Direitos , ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... , nomeadamente na área fabril e da construção civil, na sua maioria colocações temporárias ... Como referem Gomes Canotilho e Vital Moreira (ibidem página 540 e ... -, mais precisamente, os “segmentos materiais” dessas caravanas, que tenham “vocação ... CUNHA «alertou» que: O art 126-3 «… acrescentou ...
- Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011
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Aviso n.º 6619/2018
... PNA, entende-se por: Altura total da construção - dimensão vertical máxima da construção ... e das áreas de solos pavimentados com materiais impermeáveis ou que propiciem o mesmo efeito, ... cunha, ou seja, a estreitar na proximidade da costa e a ... pelas seguintes estradas: P1 - Vale de Ana Gomes (nó 12)/Cruz de Peixe (nó 11)/Monte Belo (nó ...
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Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... ), que apenas tentou deitar abaixo a construção feita pelo falecido, munida de uma vassoura, ... de Necessidade, in Estudos em Homenagem a Cunha Rodrigues, vol. I, pág. 185 e ss.). XXI - O uso ... deduziu uma sequência de actos materiais e concretos a que o arguido teria de ter ... da esposa e das testemunhas GG e mulher, II Gomes. Lidos os depoimentos prestados, tanto pelo ...
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Aviso n.º 8090/2020
... científicas:Economia e Gestão da Construção (1 posto de trabalho);Engenharia Mecânica de ... de Engenharia (1 posto de trabalho);Materiais de Construção (1 posto de trabalho);Química (1 ... principal Álvaro Manuel de Araújo da Cunha Vale e Azevedo, Laboratório Nacional de ... Porto;Professor associado Augusto Martins Gomes, Instituto Superior Técnico da Universidade de ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... f) «Construção existente», a edificação legal cujo estado de ... o efeito, de quaisquer resíduos, de materiais de construção e demolição ou de sucata e de ... rio Mira e das ribeiras de Seixe, Vale de Gomes, Seissal, João Pais e Gema. 6 - A Subzona ... necessária, deve processar-se em forma de cunha, contrariando o crescimento urbano paralelo à ...
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Acórdão nº 2010/12.6TBGMR.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2021
I. As nulidades invocáveis nos termos do art. 674.º, n.º l, al. c), do CPC, são as do acórdão da Relação, não cabendo neste âmbito a invocação de nulidades da decisão da primeira instância. II. As decisões interlocutórias que cabem no n.º 3 do art. 644.º do CPC, são aquelas que, sendo impugnáveis em abstrato, não cabem no nº 2 do mesmo preceito (respeitante a casos de recurso de apelação...
... e desconformidade quanto às perdas materiais, que foram avaliadas diferentemente[3]), já ... construção" civil, a nível dos tetos, paredes e pavimentos \xE2\x80" ... , Revista n.º 258/10.7TCGMR.G1.S1 (JÚLIO GOMES) , no qual, em revista excepcional, foi apreciada ... (Juiz Conselheiro Relator) Vieira e Cunha (Juiz Conselheiro 1º Adjunto) Abrantes Geraldes ... -
Aviso n.º 1285/2023
... materiais destinados ao abastecimento das ... obras em ... 4 4 705,00 € ... Arménio Gomes" Costa Marques ... Limpeza de Espa\xC3" ... construção; conceção e realização de proje- ... tos de ... 4 4 705,00 € ... Euridice Cunha Miquelina Pinheiro Furtado ... Apoio ...
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Despacho n.º 8175/2020
... racionalização de recursos humanos e materiais; j) Colaborar com as demais unidades do ... das vias municipais e trânsito: a) Construção e manutenção da rede viária municipal ... da Conceição Teigas Telma Raquel Vieira Gomes Empreendedorismo Helena Maria Louro Caetano ... Teixeira do Nascimento Joana Rita Vilar da Cunha Jorge Alexandre Lopes Gonçalves Santos José ...
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Despacho n.º 6559/2021
... racionalização de recursos humanos e materiais; j) Colaborar com as demais unidades do ... das vias municipais e trânsito: a) Construção e manutenção da rede viária municipal ... ção de Araújo Leite Telma Raquel Vieira Gomes Empreendedorismo: Nuno Miguel Rosa Cruz Pedro ... Teixeira do Nascimento Joana Rita Vilar da Cunha Jorge Alexandre Lopes Gonçalves Santos José ...
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Despacho n.º 1272/2023
... parcelas de terreno necessárias à construção do adutor da mar- ... gem direita do Pranto e do ... à abertura das valas, depósito de materiais e cir- ... culação de máquinas ... 6 — O ... 6 Raimundo Manuel Gomes Alberto, Rua Principal, n.º 44 — Amieira, ... Temporária ... 23 Fernando Cruz Cunha, Rua José Mendes Júnior, n.º 13 — Amieira, ...
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Despacho n.º 662/2019
... racionalização de recursos humanos e materiais; j) Colaborar com as demais unidades do ... das vias municipais e trânsito: a) Construção e manutenção da rede viária municipal ... Telma Filipa Santos Pereira Teresa Maria Gomes Gonçalves Cardoso Alves Virgínia Maria Ferreira ... Teixeira do Nascimento Joana Rita Vilar da Cunha Jorge Alexandre Lopes Gonçalves Santos Liseta ...
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Aviso n.º 22168/2023
... ção agrícola e tecnológica: construção isolada nos prédios rústicos ou incluídas nos ... , formas construtivas e utilização de materiais de natureza tradicional, designadamente adobe ... Rua António Sérgio, Rua José Gomes Ferreira. Séc. XX (1982) ... 3 PDM01.02 CMBeja, 2007; Baptista e Cunha, 2010. 1074 Funchais 6 ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... f) «Construção existente», a edificação legal cujo estado de ... o efeito, de quaisquer resíduos, de materiais de construção e demolição ou de ... sucata e ... rio Mira e das ribeiras de Seixe, Vale de Gomes, Seissal, João Pais e ... 6 — A Subzona ... forma de cunha, contrariando o crescimento urbano paralelo à ...
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Despacho n.º 2243/2018
... racionalização de recursos humanos e materiais; j) Colaborar com as demais unidades do ... âmbito dos edifícios municipais: a) Construção e manutenção do património edificado ... Telma Filipa Santos Pereira Teresa Maria Gomes Gonçalves Cardoso Alves Virgínia Maria Ferreira ... Teixeira do Nascimento Joana Rita Vilar da Cunha João Carlos Cassis dos Santos Jorge Alexandre ...
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Despacho n.º 10456/2016
... Executivo a criação e produção de materiais informativos e gráficos de divulgação das ... relacionadas com obras coercivas de construção" civil; Executar obras de demolição e conservaç\xC3" ... técnica; Sara Isabel Simões Cruz Gomes Serrano, técnica superior. Proteção Civil ... Palma, assistente técnica; Juvenal Bastos Cunha, técnico superior; Maria Célia Paulino, ...
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Despacho n.º 4076/2022
... racionalização de recursos humanos e materiais"; ... j) Colaborar com as demais unidades do Munic\xC3" ... ões de alvarás de licenças de construção e de operações de loteamento urbano, de ... Gomes ... Gabinete de Apoio às Freguesias ... João ... Joana Rita Vilar da Cunha; ... Jorge Alexandre Lopes Gonçalves Santos; ...