materiais de construção cunha gomes
635 resultados para materiais de construção cunha gomes
-
Recomendação n.º 5/2020
... a centralidade da educação para a construção de sociedades pacíficas e sustentáveis, bem ... sectoriais, orçamentos, currículos e materiais didáticos, bem como formação e supervisão de ... In Nilma L. Gomes (Org.), Um olhar além das fronteiras: Educação ... Racismo.pt? In Teresa Cunha & Sandra Silvestre (org.), Somos diferentes, ...
-
Aviso (extrato) n.º 7811/2020
... e Aprovisionamento; Carlos Manuel Ferreira Cunha Carvalho, no cargo de chefe da Unidade de ... António Ferreira Gomes, desde o ano 2009; Membro do Conselho Geral do ... , Inovação e Desenvolvimento na Construção Civil de Edifícios, Regime Jurídico dos ... 2; "Construção e Qualidade"; "Novos Materiais de Construção"; "Projetista de Redes de Gás"; ...
-
Deliberação (extrato) n.º 572/2022
... ático Álvaro Alberto de Matos Ferreira da Cunha, Faculdade de Engenharia ... da Universidade do ... Materiais de Construção (1 posto de trabalho): ... Catedrático João Paulo de Castro-Gomes, Universidade Beira Interior; ... Professora ...
-
Deliberação (extrato) n.º 572/2022
... ático Álvaro Alberto de Matos Ferreira da Cunha, Faculdade de Engenharia ... da Universidade do ... Materiais de Construção (1 posto de trabalho): ... Catedrático João Paulo de Castro-Gomes, Universidade Beira Interior; ... Professora ...
-
Decreto n.º 27/2017
... ósitos permanentes ou temporários de materiais" explosivos, inflamáveis ou tóxicos;d) Instalaç\xC3" ... de autorização, a construção de edifícios para habitação, quando ... ónio Luís Santos da Costa - Mário José Gomes de Freitas Centeno - Marcos da Cunha e Lorena ...
-
Decreto-Lei n.º 26-A/2016
... através de regras a observar na sua construção, pela aposição da marcação CE, alarga-se o ... , construídas predominantemente com materiais originais e classificadas como tal pelo ... Margarida Ferreira Marques - Mário José Gomes de Freitas Centeno - Marcos da Cunha e Lorena ...
-
Aviso n.º 15830-B/2020
... Urbana e Espaços Verdes; Carlos Alexandre Gomes de Figueiredo Jardim Graça, Chefe da Divisão de ... ão de Informática; Ana Rita Macedo da Cunha Duarte, Chefe da Divisão de SIG, Cadastro e ... , da Divisão de Recursos Financeiros e Materiais na Câmara Municipal de Viseu. De 01 de Janeiro ... domínios do SIG; Introdução e construção às bases de dados geográficas; Infraestruturas ...
-
Acórdão nº 121/14.2T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Setembro de 2018
I – Consórcio é o contrato pelo qual duas ou mais pessoas, singulares ou colectivas, que exercem uma actividade económica se obrigam entre si a, de forma concertada, realizar certa actividade ou efectuar certa contribuição com o fim de prosseguir a realização de actos, materiais ou jurídicos, preparatórios quer de um determinado empreendimento quer de uma actividade contínua; a execução de...
... comum, contra Y – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A., pedindo a condenação da Ré a pagar-lhe ... , incluindo todos os fornecimentos de materiais, equipamentos, meios humanos, instalações, ... 371 e António Júlio Cunha ... do STJ de 7/09/2017 (relator Tomé Gomes ... -
Decreto-Lei n.º 93/2018
... ção, aos respetivos equipamentos e materiais, aos seus utilizadores e ainda às entidades ... ções antigas, tradicionais ou de construção tradicional, como tal reconhecidas pelas ... Augusto Ernesto Santos Silva - Mário José Gomes ... José Gomes de Freitas Centeno - Marcos da Cunha ...
-
Acórdão nº 1444/08.5TBAMT-A.P1.S1-A de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Fevereiro de 2016
Os imóveis construídos por empresa de construção civil, destinados a comercialização, estão excluídos da garantia do privilégio imobiliário especial previsto no art. 377º, nº 1, al. b), do Código do Trabalho de 2003.
... sobre os imóveis destinados à construção ou construídos para revenda pela empresa ... ) 125.000,00 já liquidados através de materiais" fornecidos pela requerente para a obra de constru\xC3" ... Apontando em sentido diferente, Júlio Gomes chama à atenção para as consequências que ... Olavo Cunha, Direito das Sociedades Comerciais, 3ª ed., 6 ... -
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 123/2021
... ância de determinadas condições materiais e procedimentais, libertando-os, desse modo, do ... elemento literal do texto que, numa construção fortemente incisiva, o expressa: «Artigo 24.º ... nos respetivos n.os 2, 3 e 4 (assim, GOMES CANOTILHO e VITAL MOREIRA, Constituição da ... situações individuais» (ÁLVARO DA CUNHA GOMES RODRIGUES, Responsabilidade Médica em ...
-
Aviso (extrato) n.º 1041/2022
... António Ferreira Gomes, desde o ano 2009; Membro ... do Conselho Geral ... Construção Civil de Edifícios, Regime Jurídico dos ... Carlos Manuel Ferreira Cunha Carvalho, no cargo de chefe da Unidade de ... “Construção e Qualidade”; “Novos Materiais de Construção”; “Pro- ... N.º 11 17 de ...
-
Aviso (extrato) n.º 1041/2022
... António Ferreira Gomes, desde o ano 2009; Membro do Conselho Geral do ... , Inovação e Desenvolvimento na Construção Civil de Edifícios, Regime Jurídico dos ... Carlos Manuel Ferreira Cunha Carvalho, no cargo de chefe da Unidade de ... “Construção e Qualidade”; “Novos Materiais de Construção”; “Pro- ... N.º 11 17 ...
-
Edital n.º 795/2018
... Castro, Professor Associado; Doutora Paula Gomes Ribeiro, Professora Auxiliar; Doutor David ... ação humana e na problemática da construção dos valores nos planos ético, político e ... ção: Presidente: Pedro Aires Ribeiro da Cunha Oliveira, Professor Auxiliar e Diretor do IHC, ... , incluindo o estudo laboratorial dos materiais pictóricos. O lugar é aberto nos termos do n.º ...
-
Acórdão nº 1853/18.1T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Abril de 2021
I- Concluindo pela improcedência dos pedidos principais, impõe-se ao Tribunal analisar e decidir o pedido subsidiário em obediência ao estabelecido no n.º 1 do art. 554º do CPC, sob pena de, não o fazendo, a sentença enfermar, nessa parte, da nulidade, por omissão de pronúncia [art. 615º, n.º 1, al. d), 1ª parte, do CPC]. II- É ao autor que cabe o ónus de alegar e provar a existência e o...
... em apreço era constituído em 20% por materiais não combustíveis, por isso ditos de ... cobertura relativa aos materiais de construção do edifício seguro - tal situação é relevante ... da RG de 4/10/2018 (relatora Eugénia Cunha) e de 5/04/2018 (relatora Eugénia Cunha), todos ... do STJ de 7/09/2017 (relator Tomé Gomes), de 24/09/2013 (relator Azevedo Ramos), de ... -
Acórdão nº 183/19.6T8MAI.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-03-27
I - O apelante que pretenda reapreciação da matéria de facto tem de manifestar essa pretensão nas alegações de recurso, designadamente nas conclusões, e de formalizar a impugnação com um determinado conteúdo, na observância dos ónus adjetivamente impostos, não os cumprindo o recorrente que não efetua concreta e contextualizada análise crítica das provas que impõem decisão diversa de cada questão...
... : Eugénia Maria de Moura Marinho da Cunha ... 1º Adjunto: Maria Fernanda Fernandes de ... classificado como solo apto para construção ou, em alternativa em, pelo menos, €65.450,00 ... 23/01/2020 (Relator: Tomé Gomes), in dgsi.pt que concluiu que: “ Quando a ... ção têm de respeitar os princípios materiais da Constituição - igualdade e proporcionalidade ... -
Resolução N.º 58/1997 de 20 de Março
... J.F. Rosário - Construção abrigo de passageiros 200 000 ... J.F. S.ª Cruz ... J.F. Fajã de Cima - Materiais para o Salão Paroquial 1 000 000 ... J.F. Fenais ... Ribeirinha - 300s cim. Canada Cama. E do Gomes 300 sacos cim ... J.F. Ribeirinha - 300s Cim ... e do Delegado da SRHOPTC na Graciosa, João Cunha, reuniu com as Juntas de Freguesia da ilha ...
-
Aviso n.º 17888/2021
... José Maria Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana ... o Técnico Superior, Jorge Samuel Ferreira Gomes, para o cargo de direção ... intermédia de ... construção, reabilitação e conservação de edificações, ... ções técnicas para aquisição de materiais e ... serviços; A elaboração de informações ...
-
Despacho n.º 3260/2022
... Terreno Para Construção, Área 3.080 m2 ... 21-LA-120 Alenquer ... gualde, Mesquitela e Cunha ... LajesdaIgreja,Lote3,Mangualde Lote Para ... Av. Paulino Gomes, 3 ... 2870-156 Casa Magist. Montijo ... 3740-678 Arrecadação, Depósito de Materiais e ... Ferramentas, EN 16 ... Sever do Vouga ...
-
Acórdão nº 06267/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Janeiro de 2018
... nulo o acto de licenciamento de construção, consubstanciado na deliberação da Câmara ... anterior foi outrora pertença de Pedro da Cunha, pessoa referida nas confrontações que constam ... ) O Presidente da Câmara, Álvaro Joaquim Gomes Pedro 37 ... Em 5 de Fevereiro de 2004, deu ... , referida no ponto 56, a mesma colocou materiais para o efeito (cf. motivação a fls. 491-492) ...
-
Acórdão nº 543/18.0T8VFR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-07-13
I - A falta ou insuficiência da motivação da decisão de facto nunca conduz à nulidade da sentença por falta de fundamentação ou obscuridade/ambiguidade da decisão para efeitos do disposto no artigo 615º, n.º 1, alíneas b) e c), do CPC. II - Esse vício da sentença conduz antes, em alternativa e numa análise casuística, (i) à alteração da decisão de facto impugnada por parte do Tribunal da Relação...
... Pedro Damião e Cunha ... 2º Juiz Adjunto: Desembargadora Dr.ª ... a € 10.000,00 e, bem assim, por danos materiais contabilizados até à data em € 3.043,98, num ... em 1999), os réus procederam à construção de um muro do lado sul (dos prédios da autora) ... Juiz Conselheiro Tomé Gomes ... -
Acórdão nº 75/10 de Tribunal Constitucional (Port, 23 de Fevereiro de 2010
... e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária ... observados os requisitos, objectivos materiais e objectivos formais ... - A Portaria foi ... GOMES CANOTILHO/VITAL MOREIRA, Constituição da ... DAMIÃO DA CUNHA, Comentário Conimbricense do Código Penal, ...
-
Despacho n.º 536/2023 de 29 de março de 2023
... na Pedras Brancas , Rua Padre Luis Pimentel Gomes, n. 10, 9960-433 concelho de Lajes das Flores, um ... ; - Mais 18, Comrcio e Industria de materiais de Construo, Lda, Empresa Privada, contribuinte ... 73196; - Paulo Jos Pires Cunha, Empresrio em Nome Individual, um apoio no valor ...
-
Acórdão nº 1398/11.0TBBGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2018
Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da decisão da matéria de facto apresentado pelo Recorrente quando, para além de não se delimitar com precisão os concretos pontos que se pretendem questionar, não se deixa expressa a decisão que, no entender do mesmo, deve ser proferida sobre as questões de facto impugnadas II. No que concerne à referida delimitação
... por efeito do Contrato de Projecto e Construção celebrado com a Subconcessionária W – ... , nomeadamente comportamento dos materiais ... Vigésima - Tal verificar-se-á até uma ... do STJ de 12.3.2018 (relator: Tomé Gomes) “(…) II- A natureza e estrutura da decisão ... Dezembro de 2018 Pedro Alexandre Damião e Cunha Maria João Marques Pinto de Matos José Alberto ... -
Acórdão nº 459/09.0TAPDL.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Novembro de 2015
1-O princípio do contraditório está diretamente relacionado com o princípio da audiência, a oportunidade que é conferida a qualquer participante no processo de influir através da sua audição na decisão do caso concreto. 2- A/O arguida/o, como qualquer outro sujeito processual, é um sujeito ativo e participativo em todo o processo. Por conseguinte, deve ser ouvida/o porque através das suas...
... obra foram de lá retirados quaisquer materiais de segurança ou que antes da suspensão não se ... o crime infração de regras de construção, dano em instalações e perturbação de ... factualidade: Da pronúncia: Carlos Dinarte Gomes Rodrigues Carroça foi operário da construção ... Cunha e P.A.F., de ser condenados pela prática do ...