Marcenaria
259 resultados para Marcenaria
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Acórdão nº 326/16.1JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Novembro de 2017
I - A expressão «recompensa dada ou prometida» tem um sentido amplo, de qualquer vantagem dada ou prometida aos agentes do facto ilícito típico. A recompensa é, assim, como que uma subespécie dentro das vantagens. II - A perda de vantagens tem em vista, primordialmente, uma perigosidade em abstrato, um propósito de prevenção da criminalidade em geral. III - O regime geral da perda de...
... No Estabelecimento Prisional de ( ... ) para onde veio transferido em 29-05-2009, foi colocado em Julho de 2009 na marcenaria", onde alcançou a categoria de oficial especializado e fez um curso de formação profissional de gestão de redes informáticas, que lhe deu equival\xC3" ... -
Aviso n.º 8539/2016
... posse de elementos construtivos validados como historicamente relevantes, entre outros, peças de arte em cantaria, azulejo, serralharia e marcenaria. 2 - É proibida a utilização de painéis tipo "sandwich" ou simples em coberturas tradicionais de habitações, comércio, serviço, anexos e ...
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Despacho n.º 5474/2007, de 20 de Março de 2007
... çáo às Práticas Oficinais PO Semestral 62,5 18(PL)18(OT) 2,5 Oficina de Pintura I* PO Semestral 50 18(PL)18(OT) 2 Optativa Oficina de Marcenaria I* PO Semestral 50 18(PL)18(OT) 2 Optativa Oficina de Talha I* PO Semestral 50 18(PL)18(OT) 2 Optativa *O aluno deverá escolher uma das optativas ...
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Despacho n.º 20407/2008, de 04 de Agosto de 2008
... PO Semestral ... 50 18 (PL); 18 (OT) 2 Optativa ... Oficina de Marcenaria I (*) ... PO Semestral ... 50 18 (PL); 18 (OT) 2 Optativa ... Oficina de Talha I (*) ...
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Despacho N.º 1026/2010 de 25 de Outubro
... que detinha no contrato de concessão de incentivos financeiros em apreço à sociedade por quotas “Costa & Cerdeira - Carpintaria, Marcenaria e Distribuição de Consumíveis para Informática, Lda.”, com sede no Caminho dos Regatos, n.º 11, freguesia de Terra Chã, concelho de Angra do ...
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Decreto-Lei n.º 169/2012
... metálicos diversos, n. e ... Latoaria; arte de trabalhar ... cobre, latão, estanho, ... 31020 Fabricação de mobiliário de co- ... Marcenaria ... 31030 Fabricação de colchoaria ... Todas ... 31091 Fabricação de mobiliário de ma- ... deira para outros fins ... Marcenaria; arte de ...
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Acórdão nº 235/13.6TBPDL.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Abril de 2016
... há mais de 20 anos, cedendo-lhe então também uma garagem, onde vivia; e António ... , carpinteiro que deu ao autor alguns serviços de marcenaria para ele executar, há cerca de 7 ou 8 anos a trás (por volta da data do acidente), mas que nessa altura ele (o autor) terá trabalhado para si, por ...
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Acórdão nº 1201/15.2JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Janeiro de 2017
A suspensão da execução de pena prisão é inviável, por não satisfazer as necessidades de prevenção especial previstas no artigo 50º, nº 1, do Código Penal, quando o arguido tem antecedentes criminais muito significativos por crimes semelhantes e, sobretudo, quando as práticas criminosas em causa não se destinaram a assegurar a mera sobrevivência do delinquente, ou à satisfação de algum seu vício...
... 70. Trabalhou na área da marcenaria, de forma regular até aos 22 anos, idade em que se autonomizou criando o seu próprio negócio nessa área, tendo, posteriormente, em paralelo ... -
Despacho N.º 1003/2007 de 16 de Outubro
... 147 500,00 ... Luis Paulo Nunes da Silva ... Faial / Horta ... 149 490,80 ... 149 490,80 ... Madeiras da Pena - Carpintaria e Marcenaria, Lda ... Terceira / Praia da Vitória ... 118 274,88 ... 117 535,96 ... Mafalda Maria Soares, ENI ... Pico / Madalena ... Mantop - Sociedade de ...
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Despacho n.º 3540/2023
... OPERACIONAL ... Bate-Chapas 1 2 1 1 0 0 ... Calceteiro 1 1 1 0 0 0 ... Canalizações 4 5 4 1 0 0 NOVA ADMISSÃO ... Carpintaria ou Marcenaria 5 6 5 1 0 0 ... Condução de Viaturas ... 2 3 2 1 0 0 ... Condução de Viaturas ... 20 21 20 1 (4)=1 1 (6)= 1 1 ... Condução de Viaturas ...
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Extracto de Despacho N.º 447/2011 de 10 de Outubro
... Em despacho de 12 de Julho de 2011: ... Madeiras da Pena - Carpintaria e Marcenaria, Lda a alterar uma unidade industrial destinada à fabricação de outras obras de carpintaria para a construção, fabricação de mobiliário para ...
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Regulamento n.º 375/2017
... construtivos validados como historicamente relevantes, designadamente, peças das artes de cantaria, de azulejaria, de serralharia, de marcenaria e outras. Artigo 46.º Compatibilidade de usos e atividades 1 - Sem prejuízo do disposto em Plano Municipal de Ordenamento do Território, em ...
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Portaria N.º 893/2011 de 14 de Junho
... Flávio Miguel Cabral Viegas ... Vitrinismo ... Rafael Lima Moniz ... Web Design ... Nuno Pimentel Soares ... Marcenaria ... Ricardo Manuel Andrade Lima ... Segurança e Higiene no Trabalho ... Brian Raposo Medeiros ... Desenho Gráfico ... Ana Rita Linhares Pacheco ...
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Lei n.º 31/2021
... ): 251 - Corte e preparação industrial da madeira; 252 - Fabrico de produtos semiacabados de madeira; 253 - Madeira para construções, marcenaria, «parquets» (fabrico em série); 254 - Fabrico de embalagens de madeira; 255 - Fabrico de outras obras de madeira (com exceção do mobiliário); ...
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Acórdão nº 127/16.7BEFUN de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Junho de 2020
1. O conhecimento pelo órgão da execução fiscal da declaração de insolvência da sociedade originária devedora é fundamento bastante para que o órgão da execução fiscal considere haver “fundada insuficiência” do património da sociedade originária devedora, a justificar a reversão contra o responsável subsidiário pela dívida exequenda (cf. art.º 23.º, n.ºs 2 e 7, da LGT). 2. A execuç
... “indústria de construção civil, bem como a instalação e comercialização de madeiras e seus derivados, a actividade de carpintaria, marcenaria e pintura e, ainda, obras públicas”, a que corresponde o CAE principal 41200-R3 – cfr. certidão permanente constante de fls. 30 a 34/verso do ... -
Acórdão nº 394/17.9PJPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Abril de 2018
Estamos perante um crime consumado de furto se o arguido já estava no espaço público, exterior ao estabelecimento, transportando consigo os objectos de que se apoderara, quando é surpreendido pela polícia e por esse facto volta a entrar no café de onde os retirara.
... ísticas de alguma impulsividade, quando confrontado com situações adversas situação que originou o seu despedimento, em 31.07.2013, da marcenaria onde se encontrava a trabalhar desde 02.04.2013 ... 41. Presentemente encontra-se a trabalhar como faxina do pavilhão da ala a que pertence ... -
Acórdão nº 131/16.5BEFUN de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Fevereiro de 2021
A declaração de insolvência da sociedade devedora originária, quando for conhecida no processo de execução fiscal, constitui fundamento bastante para se considerar existir fundada insuficiência do património daquela e justificar a reversão contra o responsável subsidiário pela dívida exequenda (art. 23.º nºs 2 e 7 LGT).
... “indústria de construção civil, bem como a instalação e comercialização de madeiras e seus derivados, a actividade de carpintaria, marcenaria e pintura e, ainda, obras públicas”, a que corresponde o CAE principal 41200-R3 – cfr. certidão permanente constante de fls. 32/verso a ... -
Anúncio n.º 6667/2008, de 04 de Novembro de 2008
... Requerente: LISLACA - Componentes para a Ind. de Mobilirio ... Devedor: Vieira & Reis - Carpintaria e Marcenaria, L.da ... Publicidade de sentena e citao de credores e outros interessados nos autos de Insolvncia acima identificados ... No Tribunal Judicial de ...
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Acórdão nº 319/14.3 GCVRL.G1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Junho de 2019
... escola em idade normal, tendo saído aos 15 anos com o 4.º ano de escolaridade, tendo começado a trabalhar aos 10 anos numa fábrica de marcenaria, situação que manteve até aos 23 anos ... 109) Aos 19 anos casou, relação que mantém, tem dois filhos, com 33 e 19 anos, e reside em casa ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 41/1991/A de 18 de Dezembro
... Oficina de têxteis, para conservação e restauro de tapeçarias, tapetes, tecidos, bordados e rendas; ... Oficina de marcenaria e carpintaria especializada, para trabalhos gerais de carpintaria e marcenaria de apoio às restantes oficinas de conservação e restauro de ...
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Decreto-Lei n.º 383/80, de 19 de Setembro de 1980
... Têxteis; g) Divisão de Bens Arqueológicos e Etnográficos; h) Divisão de Documentos Gráficos; i) Divisão de Vitrais; j) Oficina de Marcenaria Especializada; k) Divisão de Estudos e Documentação; l) Secção Administrativa ... Art. 6.º - 1 - A Direcção do Instituto é exercida por: a) ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 41/91/A, de 18 de Dezembro de 1991
... e azulejaria; c) Oficina de Têxteis, para conservação e restauro de tapeçarias, tapetes, tecidos, bordados e rendas; d) Oficina de Marcenaria e Carpintaria Especializada, para trabalhos gerais de carpintaria e marcenaria de apoio às restantes oficinas de conservação e restauro de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 41/91/A, de 18 de Dezembro de 1991
... e azulejaria; c) Oficina de Têxteis, para conservação e restauro de tapeçarias, tapetes, tecidos, bordados e rendas; d) Oficina de Marcenaria e Carpintaria Especializada, para trabalhos gerais de carpintaria e marcenaria de apoio às restantes oficinas de conservação e restauro de ...
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Acórdão nº 686/11.0GAPRD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Fevereiro de 2016
... ção na primeira fase de ensino até que abandonou a escola, com 10 anos de idade, e iniciou actividade como aprendiz numa oficina de marcenaria ... Protagonizou processo de vida pessoal, familiar e laboral regular até ao início da fase adulta, altura em que o ...
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Despacho N.º SN/1984 de 22 de Junho
... Rua de Santa Catarina, freguesia de Santa Cruz das Flores — autorizado a instalar um estabelecimento industrial destinado a oficina de Marcenaria e Carpintaria, que ficará situado na Rua de Santa Catarina, freguesia de Santa Cruz, concelho de Ponta Delgada ... CLASSE: 3311.1.0 — SERRAÇÃO ...