Marcenaria
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Acórdão nº 71722/08.5YIPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... nos autos, empresário em nome individual, que se dedicava com intuito lucrativo à exploração de uma indústria de mobiliário e marcenaria; 3. No âmbito da sua actividade comercial, o autor forneceu ao réu, a pedido deste e mediante a contrapartida de um preço, as matérias primas ...
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Acórdão nº 71722/08.5YIPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... nos autos, empresário em nome individual, que se dedicava com intuito lucrativo à exploração de uma indústria de mobiliário e marcenaria; 3. No âmbito da sua actividade comercial, o autor forneceu ao réu, a pedido deste e mediante a contrapartida de um preço, as matérias primas ...
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Acórdão nº 71722/08.5YIPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... nos autos, empresário em nome individual, que se dedicava com intuito lucrativo à exploração de uma indústria de mobiliário e marcenaria; 3. No âmbito da sua actividade comercial, o autor forneceu ao réu, a pedido deste e mediante a contrapartida de um preço, as matérias primas ...
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Acórdão nº 71722/08.5YIPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... nos autos, empresário em nome individual, que se dedicava com intuito lucrativo à exploração de uma indústria de mobiliário e marcenaria; 3. No âmbito da sua actividade comercial, o autor forneceu ao réu, a pedido deste e mediante a contrapartida de um preço, as matérias primas ...
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Acórdão nº 71722/08.5YIPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... nos autos, empresário em nome individual, que se dedicava com intuito lucrativo à exploração de uma indústria de mobiliário e marcenaria; 3. No âmbito da sua actividade comercial, o autor forneceu ao réu, a pedido deste e mediante a contrapartida de um preço, as matérias primas ...
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Acórdão nº 71722/08.5YIPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... nos autos, empresário em nome individual, que se dedicava com intuito lucrativo à exploração de uma indústria de mobiliário e marcenaria; 3. No âmbito da sua actividade comercial, o autor forneceu ao réu, a pedido deste e mediante a contrapartida de um preço, as matérias primas ...
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Acórdão nº 71722/08.5YIPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... nos autos, empresário em nome individual, que se dedicava com intuito lucrativo à exploração de uma indústria de mobiliário e marcenaria; 3. No âmbito da sua actividade comercial, o autor forneceu ao réu, a pedido deste e mediante a contrapartida de um preço, as matérias primas ...
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Acórdão nº 71722/08.5YIPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Setembro de 2009
... nos autos, empresário em nome individual, que se dedicava com intuito lucrativo à exploração de uma indústria de mobiliário e marcenaria; 3. No âmbito da sua actividade comercial, o autor forneceu ao réu, a pedido deste e mediante a contrapartida de um preço, as matérias primas ...
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Portaria n.º 316/2001, de 02 de Abril de 2001
... inclui os programas cujo conteúdo principal incida sobre as seguintes formações: Cerâmicaindustrial; Construção naval (sem motor); Marcenaria"; Fabrico de móveis; Indústria da borracha; Transformação e tratamento de rochas; Carpintarianaval; Trabalho em madeira; Fabrico de produtos em pl\xC3" ...
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Acórdão nº 836/2005-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
I - Não se configurando o contrato de arrendamento comercial ou industrial como um contrato intuitus personae, como acontece com o contrato de arrendamento para a habitação, a posição do arrendatário comercial comunica-se nos regimes de comunhão de bens ao respectivo cônjuge (artº 83º, a contrario senso, do RAU). II - Assim, não vigorando na sociedade conjugal o regime da separação de bens, o...
... os seguintes factos: - os RR., por sucessão do primitivo arrendatário, são os actuais arrendatários de um estabelecimento de marcenaria instalado no arrendado; - os RR. laboram diária, sucessiva e ininterruptamente, de há décadas à actualidade, com todos os seus utensílios e ... -
Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... GERTAL - COMPANHIA GERAL DE RESTAURANTES E ALIMENTACAO, SA ... GOUGESWOOD - MARCENARIA E RESTAURO, LDA ... GESBANHA-GESTÁO E CONTABILIDADE, LDA ... GOVERNO CIVIL DO DISTRITO DE BEJA ... GOVERNO CIVIL DE ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... 4418 Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias ...
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Acórdão nº 03A4440 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Abril de 2004 (caso NULL)
1 - Se a Relação, confirmando o veredicto da 1ª instância, julgar incompetente em razão da matéria o foro comum para apreciar determinado pedido, e competente a jurisdição administrativa, o recurso que se destine a fixar em definitivo a competência deve ser interposto, não para o Supremo Tribunal de Justiça, mas sim para o Tribunal de Conflitos. 2 - A garantia constitucional do livre exercício da
... D demandaram "E" Pediram a condenação da ré a demolir a ampliação do edifício de rés do chão destinado a instalações fabris de marcenaria no prazo de trinta dias a contar do trânsito em julgado da sentença, a retirar o silo e o depósito de gasóleo do local onde se encontram e a ... -
Acórdão nº 16482/02.3TXLSB-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Agosto de 2008
I. - Os relatórios e pareceres da DGRS, dos Serviços de Educação, do Director do Estabelecimento, do Ministério Público e do Conselho Técnico não são vinculativos, constituindo apenas informação auxiliar do juiz. II. - O juiz pode valorar livremente a prova resultante da audição do recluso nos termos do art. 94º nº 2 do Decreto-Lei 783/76. III. - A concessão da liberdade condicional ao meio...
... apresenta é numa área completamente diferente, como vendedor de têxteis, apesar de (também) projectar criar a sua própria empresa de marcenaria e restauros; projecta reiniciar a sua vida em liberdade em comum com cidadã em liberdade condicional que conheceu na frequência do ensino ... -
Decreto-Lei n.º 55/2001, de 15 de Fevereiro de 2001
... Desenvolve o seu trabalho, entre outras, nas áreas de marcenaria, serralharia, douramento, cantaria, mosaico, estucagem, olaria, ourivesaria, tecelagem, encadernação e instrumentação musical ... ANEXO II ...
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Despacho n.º 3142/2001(2ªSérie), de 15 de Fevereiro de 2001
... Desenvolve o seu trabalho, entre outras, nas áreas de marcenaria, serralharia, douramento, cantaria, mosaico, estucagem, olaria, ourivesaria, tecelagem, encadernação e instrumentação musical ... ANEXO II ...
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Despacho n.º 3173/2001(2ªSérie), de 15 de Fevereiro de 2001
... Desenvolve o seu trabalho, entre outras, nas áreas de marcenaria, serralharia, douramento, cantaria, mosaico, estucagem, olaria, ourivesaria, tecelagem, encadernação e instrumentação musical ... ANEXO II ...
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Resolução n.º 160/2000, de 20 de Novembro de 2000
... Caixilho - obra de carpintaria, marcenaria ou serralharia que serve para preencher um vão de porta ou de janela ... Caixotão - painel reentrante no intradorso da cobertura de um edifício, ...
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Despacho conjunto n.º 156-A/2001, de 15 de Fevereiro de 2001
... Desenvolve o seu trabalho, entre outras, nas áreas de marcenaria, serralharia, douramento, cantaria, mosaico, estucagem, olaria, ourivesaria, tecelagem, encadernação e instrumentação musical ... ANEXO II ...
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Despacho conjunto n.º 154/2001, de 15 de Fevereiro de 2001
... Desenvolve o seu trabalho, entre outras, nas áreas de marcenaria, serralharia, douramento, cantaria, mosaico, estucagem, olaria, ourivesaria, tecelagem, encadernação e instrumentação musical ... ANEXO II ...
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Despacho n.º 3170/2001(2ªSérie), de 15 de Fevereiro de 2001
... Desenvolve o seu trabalho, entre outras, nas áreas de marcenaria, serralharia, douramento, cantaria, mosaico, estucagem, olaria, ourivesaria, tecelagem, encadernação e instrumentação musical ... ANEXO II ...
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Regulamento n.º 112/2008, de 05 de Março de 2008
... posse de elementos construtivos validados como historicamente relevantes, entre outros, peças de arte em cantaria, azulejo, serralharia e marcenaria ... SECÇÁO II Da edificaçáo ... Profundidade ... 1 - A profundidade dos edifícios de carácter colectivo e de habitaçáo unifamiliar em banda ...
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Aviso n.º 21142/2008, de 01 de Agosto de 2008
... posse de elementos construtivos validados como historicamente relevantes, entre outros, peças de arte em cantaria, azulejo, serralharia e marcenaria ... SECÇÁO II Da Edificaçáo ... Artigo 27 ... Profundidade ... 1 - A profundidade dos edifícios de carácter colectivo e dos edifícios de ...
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Despacho N.º SN/1984 de 22 de Junho
... CLASSE: 3311.2 — MARCENARIA ... c Nemésio José Pimentel da Silva, residente em Caminho do Meio nº 3, lugar de Amoreiras, freguesia de Bretanha, concelho de Ponta Delgada, ...
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Despacho n.º 3145/2001(2ªSérie), de 15 de Fevereiro de 2001
... Desenvolve o seu trabalho, entre outras, nas áreas de marcenaria, serralharia, douramento, cantaria, mosaico, estucagem, olaria, ourivesaria, tecelagem, encadernação e instrumentação musical ... ANEXO II ...