Marcenaria
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Aviso (extrato) n.º 11612/2023
... tamento de assistentes operacionais nas áreas funcionais de marcenaria, serralharia/ ... soldadura, pedreiro, asfaltador, calceteiro e condutor de veículos ... Nos termos do n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral do ...
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n.º 12990/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Contrato para realização de trabalhos de carpintaria e marcenaria ... nos edifícios da Assembleia da República em modalidade de conta corrente ... Descrição sucinta do objeto do contrato: Realização de ...
- Despacho N.º 691/2016 de 11 de Abril
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Acórdão nº 231/11.8JAGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Junho de 2014
I - Perante o disposto nos artigos 70.º, n.º 1, e 71.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, de 23-02, a simples posse de um cartão europeu de armas de fogo, habilitando o seu titular a deter uma ou mais armas daquela natureza, não dispensa aquele - salvo no caso de exercício de prática venatória ou desportiva, desde que comprovado o motivo da deslocação (n.º 2 do último dos dois artigos referidos) - de uma
... da marca “Carl Walther”, modelo TPH, n.º 275635, as 127 armas de fogo de fabrico artesanal (manufactura) que imitam um instrumento de marcenaria (e respectivas caixas), bem como todas as munições apreendidas nos autos, vão todas declaradas perdidas a favor do Estado, devendo ser entregues ... -
Contrato de Sociedade N.º 2065/2005 de 15 de Novembro
Contrato de Sociedade n.º 2065/2005 de 15 de Novembro de 2005 ... COSTA & CERDEIRA - CARPINTARIA, MARCENARIA E DISTRIBUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS PARA INFORMÁTICA, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de Angra do Heroísmo. Matrícula n.º 1125; ...
- Anúncio n.º 4710/2007, de 18 de Julho de 2007
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Despacho normativo n.º 13/95, de 21 de Março de 1995
... esquemas: 3.1 - Esquema A - cursos de nível 1: Canalizações/Latoaria; Chaparia; SerralhariaCivil; Pintor de Automóveis; Carpintaria; Marcenaria; Pintura de Construção Civil; Estofador; Corte e Confecções; Panificação e Pastelaria; Cozinha e Pastelaria; Encadernação; Cerâmica-Olaria, ...
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Prestação de Contas N.º 94/2006 de 16 de Janeiro
Prestação de Contas n.º 94/2006 de 16 de Janeiro de 2006 ... MADEIRAS DA PENA, CARPINTARIA E MARCENARIA, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de Praia da Vitória. Matrícula n.º 252; identificação de pessoa colectiva n.º 512067996; data do ...
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Acórdão nº 0352666 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Junho de 2003 (caso NULL)
I - Os tribunais comuns não podem substituir-se às Câmaras Municipais na competência que a lei lhes confere, além do mais, para ordenar a demolição de obras que violem regras de índole administrativo. II - Na possibilidade de o Juiz poder convidar as partes a corrigir insuficiências ou imprecisões no que concerne à matéria de facto articulada, não se englobam na situações mais graves como ausên
... J ... ,LDA, pedindo a condenação desta sociedade a demolir a ampliação do edifício de rés-do-chão destinado a instalações fabris de marcenaria, no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado, a retirar o silo e o depósito de gasóleo do local onde se encontram e a pagar-lhes a quantia ... -
Acórdão nº 9520586 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Fevereiro de 1997
I - Não caracteriza a posse que fundamente embargos de terceiro relativamente a bens móveis que fazem parte da existência de uma oficina de marcenaria onde estavam instalados, quando foram penhorados, o facto de o embargante ser o arrendatário do local onde funcionava tal oficina e tirar proveito económico da mesma oficina e dos referidos bens, pois tal não basta para configurar a posse real e...
... Não caracteriza a posse que fundamente embargos de terceiro relativamente a bens móveis que fazem parte da existência de uma oficina de marcenaria onde estavam instalados, quando foram penhorados, o facto de o embargante ser o arrendatário do local onde funcionava tal oficina e tirar proveito ... -
Acórdão nº 0121771 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Maio de 2003 (caso NULL)
Sendo o espaço arrendado destinado a actividade comercial de marcenaria e armazenamento de mercadoria, constituído por um prédio, "tipo armazém", de uma só nave, a instalação de estufa, em chapa aparafusada; para secagem e pintura de móveis, e a criação de um outro piso assente em barras de ferro apoiadas na parede, não confere ao locador o direito de resolução do contrato - artigo 64 n.1 do...
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Acórdão nº 0041651 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Outubro de 1991
I - Sendo a loja arrendada destinada a carpintaria, marcenaria e ao comércio de móveis, é de considerar que à arrendatária era permitida a produção de móveis e a sua comercialização. II - A fase de polimento de móveis é parte no todo, que é a cadeia de produção de móveis no local arrendado, pois, tal actividade integra a actividade de carpintaria e ou marcenaria. III - Por isso, tal actividade de
... Legislação Nacional: CCIV66 ART1093 N1 B ... Sumário: I - Sendo a loja arrendada destinada a carpintaria, marcenaria e ao comércio de móveis, é de considerar que à arrendatária era permitida a produção de móveis e a sua comercialização. II - A fase de ... -
Acórdão nº 0041651 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Outubro de 1991 (caso None)
I - Sendo a loja arrendada destinada a carpintaria, marcenaria e ao comércio de móveis, é de considerar que à arrendatária era permitida a produção de móveis e a sua comercialização. II - A fase de polimento de móveis é parte no todo, que é a cadeia de produção de móveis no local arrendado, pois, tal actividade integra a actividade de carpintaria e ou marcenaria. III - Por isso, tal actividade de
... Legislação Nacional: CCIV66 ART1093 N1 B ... Sumário: I - Sendo a loja arrendada destinada a carpintaria, marcenaria e ao comércio de móveis, é de considerar que à arrendatária era permitida a produção de móveis e a sua comercialização. II - A fase de ... - Extrato de Despacho n.º 345/2020 de 14 de setembro de 2020
- Extrato de Despacho n.º 337/2020 de 1 de setembro de 2020
- Despacho n.º 2287/2017 de 9 de outubro de 2017
- Extrato de Despacho n.º 342/2020 de 8 de setembro de 2020
- Despacho n.º 67/2023 de 16 de janeiro de 2023
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Despacho n.º 7622/2019
... abrangentes no uso das ferramentas manuais e elétricas na conceção de peças de mobiliário bem como a sua utilização na marcenaria mais tradicional;i) Conhecimentos especializados no uso de documentação técnica que lhe permitem distinguir vistas, peças, secções, uniões, ...
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Aviso n.º 18970/2021
... de Gestão das Regiões Hidrográficas";Jornadas sobre "Agricultura, Dinâmica e Desenvolvimento";Workshop sobre "Iniciação à Marcenaria";Workshop sobre "Recuperação e Reciclagem de Imobiliário";Comunicação sobre "Oportunidades Geradas pelo Aeroporto do Montijo no Desenvolvimento ...
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Despacho n.º 5852/2020
... a favor da empresa ora requerente;Considerando que a empresa requerente foi fundada em 1988 e se dedica a trabalhos de carpintaria e marcenaria e é detentora do Alvará de Autorização de Utilização n.º 135/2005 e emprega 15 trabalhadores;Considerando que a pretensão consiste na ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 15/2023/A de 10 de maio de 2023
- Despacho n.º 807/2023 de 9 de maio de 2023
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2023/A
... marcenaria, de empresas de metalúrgica, a par de vários estabele- ... cimentos de restauração, de peixaria, mercearias, supermercados e estabelecimentos ...
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Aviso (extrato) n.º 19837/2023
... e que são as seguintes: ... Executa serviços de carpintaria e/ou marcenaria; ... Executa trabalhos através dos moldes que lhe são apresentados; ... Procede a transformações e a reparações de peças; ... Executa outros ...