Marcenaria
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2001/A, de 07 de Novembro de 2001
... marcenaria e carpintaria especializada, para trabalhos gerais de carpintaria especializada, para trabalhos gerais de carpintaria e marcenaria de apoio às ...
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Despacho n.º 22637/2001(2ªSérie), de 08 de Novembro de 2001
... marcenaria e carpintaria especializada, para trabalhos gerais de carpintaria especializada, para trabalhos gerais de carpintaria e marcenaria de apoio às ...
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Despacho n.º 22613/2001(2ªSérie), de 08 de Novembro de 2001
... marcenaria e carpintaria especializada, para trabalhos gerais de carpintaria especializada, para trabalhos gerais de carpintaria e marcenaria de apoio às ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2001/A, de 07 de Novembro de 2001
... marcenaria e carpintaria especializada, para trabalhos gerais de carpintaria especializada, para trabalhos gerais de carpintaria e marcenaria de apoio às ...
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Despacho n.º 22685/2001(2ªSérie), de 08 de Novembro de 2001
... marcenaria e carpintaria especializada, para trabalhos gerais de carpintaria especializada, para trabalhos gerais de carpintaria e marcenaria de apoio às ...
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Portaria n.º 1817/2001(2ªSérie), de 07 de Novembro de 2001
... marcenaria e carpintaria especializada, para trabalhos gerais de carpintaria especializada, para trabalhos gerais de carpintaria e marcenaria de apoio às ...
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Despacho n.º 22622/2001(2ªSérie), de 08 de Novembro de 2001
... marcenaria e carpintaria especializada, para trabalhos gerais de carpintaria especializada, para trabalhos gerais de carpintaria e marcenaria de apoio às ...
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Despacho n.º 22509/2001(2ªSérie), de 07 de Novembro de 2001
... marcenaria e carpintaria especializada, para trabalhos gerais de carpintaria especializada, para trabalhos gerais de carpintaria e marcenaria de apoio às ...
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Despacho n.º 22645/2001(2ªSérie), de 08 de Novembro de 2001
... marcenaria e carpintaria especializada, para trabalhos gerais de carpintaria especializada, para trabalhos gerais de carpintaria e marcenaria de apoio às ...
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Despacho n.º 22553/2001(2ªSérie), de 07 de Novembro de 2001
... marcenaria e carpintaria especializada, para trabalhos gerais de carpintaria especializada, para trabalhos gerais de carpintaria e marcenaria de apoio às ...
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Despacho n.º 22686/2001(2ªSérie), de 08 de Novembro de 2001
... marcenaria e carpintaria especializada, para trabalhos gerais de carpintaria especializada, para trabalhos gerais de carpintaria e marcenaria de apoio às ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 36/2000/A, de 07 de Dezembro de 2000
... marcenaria e carpintaria especializada, para trabalhos gerais de carpintaria especializada, para trabalhos gerais de carpintaria e marcenaria de apoio às ...
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Despacho n.º 22503/2001(2ªSérie), de 07 de Novembro de 2001
... marcenaria e carpintaria especializada, para trabalhos gerais de carpintaria especializada, para trabalhos gerais de carpintaria e marcenaria de apoio às ...
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Despacho n.º 22638/2001(2ªSérie), de 08 de Novembro de 2001
... marcenaria e carpintaria especializada, para trabalhos gerais de carpintaria especializada, para trabalhos gerais de carpintaria e marcenaria de apoio às ...
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Decreto Regulamentar n.º 76/2007, de 17 de Julho de 2007
... - Tanagem ao crómio. - Fotogravura - Curtimento ao crómio de peles. - Envernizamento (em trabalhos de marcenaria) à base de crómio. - Litografia. - Tipografia. - Indústria da borracha e do vidro. - Trabalhos da construção civil em que se utiliza o ...
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Despacho n.º 22508/2001(2ªSérie), de 07 de Novembro de 2001
... marcenaria e carpintaria especializada, para trabalhos gerais de carpintaria especializada, para trabalhos gerais de carpintaria e marcenaria de apoio às ...
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Despacho n.º 22544/2001(2ªSérie), de 07 de Novembro de 2001
... marcenaria e carpintaria especializada, para trabalhos gerais de carpintaria especializada, para trabalhos gerais de carpintaria e marcenaria de apoio às ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 13/2001/A de 7 de Novembro
... c) Oficina de têxteis, para conservação e restauro de tapeçarias, tecidos, bordados e rendas; ... d) Oficina de marcenaria e carpintaria especializada, para trabalhos gerais de carpintaria especializada, para trabalhos gerais de carpintaria e marcenaria de apoio às ...
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Despacho n.º 22518/2001(2ªSérie), de 07 de Novembro de 2001
... marcenaria e carpintaria especializada, para trabalhos gerais de carpintaria especializada, para trabalhos gerais de carpintaria e marcenaria de apoio às ...
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Despacho conjunto n.º 990/2001, de 07 de Novembro de 2001
... marcenaria e carpintaria especializada, para trabalhos gerais de carpintaria especializada, para trabalhos gerais de carpintaria e marcenaria de apoio às ...
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Rectificação n.º 2483/2001, de 07 de Novembro de 2001
... marcenaria e carpintaria especializada, para trabalhos gerais de carpintaria especializada, para trabalhos gerais de carpintaria e marcenaria de apoio às ...
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Despacho n.º 22643/2001(2ªSérie), de 08 de Novembro de 2001
... marcenaria e carpintaria especializada, para trabalhos gerais de carpintaria especializada, para trabalhos gerais de carpintaria e marcenaria de apoio às ...
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Acórdão nº 3520/03.1TBVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Junho de 2009
Nada esclarecendo o contratado pelas partes em matéria de Imposto sobre o valor acrescentado, ou esclarecendo mesmo que aos produtos deve acrescer o valor do Imposto sobre o valor acrescentado respectivo, entende-se que o preço dos produtos vendidos ou dos serviços prestados, no contrato celebrado, foi liquido de imposto.
... Tese da Autora Dedica-se à realização de trabalhos de carpintaria e marcenaria para a construção civil, venda de madeiras e derivados, mobiliário, persianas e decoração ... Efectuou fornecimento de carpintaria numa obra ... -
Acórdão nº 1354/10.6TXCBR-J.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Dezembro de 2012
O regime de liberdade condicional, em face dos pressupostos de que depende, excepcionando evidentemente a obrigatória aos cinco sextos da pena, se o condenado nisso consentir, tem carácter excepcional. E maior será o grau de exigência para a sua concessão quando está em causa uma modificação substancial da condenação consistente no encurtamento da pena como ocorre em relação a penas superiores...
... 4.°É um recluso que se encontra privado da liberdade desde 03/11/1998 e, desde 1999 que iniciou actividade laboral na marcenaria, passou depois por tarefas na biblioteca, na cantina do Estabelecimento Prisional, presta serviço na Capela do estabelecimento Prisional, tendo ... -
Acórdão nº 03B011 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Fevereiro de 2003 (caso NULL)
... instalou no local arrendado uma oficina de carpintaria e marcenaria donde auferia em média 200.000$00 por mês; sempre pagou as rendas e, como os RR se recusavam a passar recibos, apesar de interpelados, o A. recusou ...