Marcenaria
259 resultados para Marcenaria
-
Despacho conjunto n.º 156-A/2001, de 15 de Fevereiro de 2001
... Desenvolve o seu trabalho, entre outras, nas áreas de marcenaria, serralharia, douramento, cantaria, mosaico, estucagem, olaria, ourivesaria, tecelagem, encadernação e instrumentação musical ... ANEXO II ...
-
Despacho conjunto n.º 154/2001, de 15 de Fevereiro de 2001
... Desenvolve o seu trabalho, entre outras, nas áreas de marcenaria, serralharia, douramento, cantaria, mosaico, estucagem, olaria, ourivesaria, tecelagem, encadernação e instrumentação musical ... ANEXO II ...
-
Despacho n.º 3170/2001(2ªSérie), de 15 de Fevereiro de 2001
... Desenvolve o seu trabalho, entre outras, nas áreas de marcenaria, serralharia, douramento, cantaria, mosaico, estucagem, olaria, ourivesaria, tecelagem, encadernação e instrumentação musical ... ANEXO II ...
-
Regulamento n.º 112/2008, de 05 de Março de 2008
... posse de elementos construtivos validados como historicamente relevantes, entre outros, peças de arte em cantaria, azulejo, serralharia e marcenaria ... SECÇÁO II Da edificaçáo ... Profundidade ... 1 - A profundidade dos edifícios de carácter colectivo e de habitaçáo unifamiliar em banda ...
-
Aviso n.º 21142/2008, de 01 de Agosto de 2008
... posse de elementos construtivos validados como historicamente relevantes, entre outros, peças de arte em cantaria, azulejo, serralharia e marcenaria ... SECÇÁO II Da Edificaçáo ... Artigo 27 ... Profundidade ... 1 - A profundidade dos edifícios de carácter colectivo e dos edifícios de ...
-
Despacho Normativo N.º 11/2003 de 17 de Abril
... , possuindo o domínio das tecnologias e um conhecimento profundo dos materiais; desenvolver o seu trabalho, entre outras, nas áreas de marcenaria, serralharia, douramento cantaria, mosaico, estucagem, olaria, ourivesaria, tecelagem, encadernação e instrumentação musical ... Encadernador: ...
-
Despacho n.º 3145/2001(2ªSérie), de 15 de Fevereiro de 2001
... Desenvolve o seu trabalho, entre outras, nas áreas de marcenaria, serralharia, douramento, cantaria, mosaico, estucagem, olaria, ourivesaria, tecelagem, encadernação e instrumentação musical ... ANEXO II ...
-
Despacho N.º SN/1983 de 2 de Dezembro
... , nº 17, freguesia de Água de Pau, concelho de Lagoa — autorizado a instalar um estabelecimento industrial destinado a carpintaria/marcenaria, que ficará situado em Rua Valverde de Baixo nº 12, freguesia de Agua de Pau, concelho de Lagoa ... CLASSE; 3134.1.0 — PRODUÇÃO DE ...
-
Despacho n.º 3176/2001(2ªSérie), de 15 de Fevereiro de 2001
... Desenvolve o seu trabalho, entre outras, nas áreas de marcenaria, serralharia, douramento, cantaria, mosaico, estucagem, olaria, ourivesaria, tecelagem, encadernação e instrumentação musical ... ANEXO II ...
-
Acórdão nº 2049/07.3TTPNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Abril de 2010
... 2. O Réu D…………., com intuito de lucro, dedica-se à actividade de marcenaria ... 3. Com referência à data de 5.6.2007, o Autor trabalhava por conta, sob as ordens, direcção e fiscalização de D………….., exercendo ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madeira; formas, alargadeiras e esticadores, para calçado, de madeira 4418 Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... ário « - Luvas, mitenes e semelhantes: 4203 29 - - Outras: 4203 29 10 - - - De protecção para todos os ofícios 4418 Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revesti- mento de pavimentos (pisos) e as fasquias ...
-
Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro de 2008
... e ... Latoaria; arte de trabalhar cobre, latáo, estanho, bronze ... 31020 Fabricaçáo de mobiliário de cozinha ... Marcenaria ...
-
Acórdão nº 0610709 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Maio de 2006 (caso NULL)
I - O factor de 1,5 previsto na Instrução 5, al. a) da Tabela Nacional de Incapacidades, é aplicável apenas à incapacidade de que está afectado o sinistrado para a sua função específica e não à incapacidade restante (conexa com outras funções compatíveis). II - Tal significa que se o sinistrado for incapaz a 100% para o exercício da sua função, da sua profissão, e se a IPP que lhe foi...
... carácter permanente; Quesito 2 - O sinistrado não pode continuar a exercer as funções de torneiro de madeiras, mas dentro da área da marcenaria" pode exercer outras funções; 6. Relativamente a este último quesito foi ainda referido pelo perito da Seguradora que «a perda inerente á sua fun\xC3" ... -
Acórdão nº 014/04 de Tribunal dos Conflitos, 16 de Fevereiro de 2005
Para a acção em que se pede, com fundamento no direito de propriedade e sua violação por um particular, a demolição de obra por este construída, são competentes os tribunais judiciais, ainda que o Autor convoque, também, normas de direito público.
... Por seu turno a R. é dona de um edifício de rés-do-chão destinado a instalações fabris de marcenaria e com o qual confina, pelo lado norte, o prédio dos AA ... Esse imóvel distava, inicialmente, cerca de 15 metros da parede sul do prédio dos AA ... -
Acórdão nº 0610067 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Abril de 2006 (caso NULL)
I - A multa de substituição, isto é, a pena de multa que substitui a pena de prisão, ao abrigo do art. 44º do C. Penal, é uma pena de substituição, por contraposição à pena principal de multa de que tratam os artigos 47º a 49º do C. Penal. II - O incumprimento culposo da pena de multa de substituição conduz à sua revogação, implicando o renascimento da pena de prisão directamente imposta e que
... pessoa de modesta condição sócio-económica e cultural, tendo há cerca de meio ano a esta parte encerrado a pequena actividade de marcenaria que desenvolvia (devido a graves problemas de tesouraria) e que constituía o sustento do agregado familiar, em virtude dos problemas de saúde de ... -
Acórdão nº 02B2415 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Outubro de 2002 (caso NULL)
... uma moradia composta por cave, rés-do-chão e 1º andar, na qual tem instalada a sua habitação e uma oficina de carpintaria e marcenaria; d) - a entrega mencionada só é possível depois de efectuada a demolição aí referida; e) - os embargados intentaram contra o embargante, com ...
-
Acórdão nº 272/08 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Maio de 2008
... marcenaria da qual o recorrido era cooperante e legal representante (cfr. artigos 1º a 3º da oposição à execução, a fls. 74 e 75); ... ii) ...
-
Acórdão nº 014/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Fevereiro de 2005 (caso None)
Para a acção em que se pede, com fundamento no direito de propriedade e sua violação por um particular, a demolição de obra por este construída, são competentes os tribunais judiciais, ainda que o Autor convoque, também, normas de direito público.
... Por seu turno a R. é dona de um edifício de rés-do-chão destinado a instalações fabris de marcenaria e com o qual confina, pelo lado norte, o prédio dos AA ... Esse imóvel distava, inicialmente, cerca de 15 metros da parede sul do prédio dos AA ... -
Acórdão nº 318/10.4JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Setembro de 2011
A atenuação especial da pena só em casos extraordinários ou excepcionais pode ter lugar, uma vez que, para a generalidade dos casos normais, existem as molduras penais normais, com os seus limites máximos e mínimos próprios. Quando, em hipóteses especiais, existam circunstâncias que diminuam por forma acentuada as exigências de punição do facto, deixando aparecer a sua imagem global...
... ; 24 – o arguido concluiu no Brasil o equivalente ao 6º ano de escolaridade do ensino português; 25 – sempre trabalhou na área da marcenaria e restauro e, ocasionalmente, na construção civil, por conta de outrem; 26 – no entanto, à época da prática dos factos ora em discussão nos ... -
Acórdão nº 0742986 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Julho de 2007
A figura do bando abarca as situações de pluralidade de agentes actuando de forma voluntária e concertada, em colaboração mútua, com uma incipiente estruturação de funções, que embora mais graves e, por isso, mais censuráveis do que a mera co-autoria ou comparticipação criminosa, não são de considerar verdadeiras associações criminosas.
... integrado no agregado de origem, fez a escolaridade até ao nível do 1º ciclo e precocemente entrou no mundo laboral, como aprendiz de marcenaria, oficio que manteve e adquiriu conhecimentos e competências como profissional ... Depois do cumprimento do serviço militar iniciou o consumo de ... -
Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009
... 252 - Fabrico de produtos semi -acabados de madeira; 253 - Madeira para construçóes, marcenaria", «parquets» (fabrico em série); ... 254 - Fabrico de embalagens de madeira; ... 255 - Fabrico de outras obras de madeira (com excepçáo do mobili\xC3" ...
-
Decreto-Lei n.º 27/77, de 20 de Janeiro de 1977
... adequadas às suas atribuições, designadamente oficinas de óptica, instrumentos de precisão, de mecânica auto, de carpintaria, marcenaria e pintura, de electricidade, de correaria e outras que venham a ser necessárias ... 3. O Serviço de Património e Logística incluirá o seguintes ...
-
Listagem N.º 9/2008 de 12 de Junho
... 08.01.02/0300 ... DLR n.º 26/2000/A, de 10 de Agosto; DRR n.º 6/2001/A, de 6 de Junho ... COSTA & CERDEIRA - CARPINTARIA MARCENARIA D.C.INF ... Angra do Heroísmo ... SIDEL - Sistema de incentivos ao desenvolvimento local ... 6.865,28 € ... Jornal Oficial, II Série n.º 21 de ...
-
Listagem n.º 116/2003, de 10 de Abril de 2003
... GRANITOS ... 37 503,62 ... 3-12-2002 CARBOVEGETAL IND. CARVÃO, LDA ... 32 229,19 ... 5-12-2002 CAMIVIL CARP. MARCENARIA IND., LDA ... 31 387,85 ... 6-12-2002 COSTA & ALFACE, LDA ... 45 719,62 ... 6-12-2002 ISOSFER IND. ESFEROVITE, LDA ... 184 005,45 ... 6-12-2002 ...