Marcenaria
270 resultados para Marcenaria
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Decreto-Lei n.º 169/2012, de 01 de Agosto de 2012
... e ... Latoaria; arte de trabalhar cobre, latão, estanho, bronze. 31020 Fabricação de mobiliário de co- zinha ... Marcenaria. 31030 Fabricação de colchoaria ... Todas. 31091 Fabricação de mobiliário de ma- deira para outros fins ... Marcenaria; arte de cadei- ...
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Despacho N.º 28/2010 de 12 de Janeiro
... Em despacho de 9 de Outubro de 2009 ... Martipereira - Marcenaria e Carpintaria, Lda. a instalar uma unidade industrial destinada a fabricação de outras obras de carpintaria para a construção e fabricação de ...
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Despacho normativo n.º 64/98, de 04 de Setembro de 1998
... original) Área de madeiras e construção civil Cursos de nível 1: Pintura de Construção Civil ... Marcenaria ... Carpintaria ... Curso de Pintura de Construção Civil (Ver doc. original) (a) Na área de integração serão leccionados módulos de ...
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Anúncio n.º 7962-DV/2007, de 22 de Novembro de 2007
... e 3. do contrato social, que passam a ter a seguinte redacçáo: ... O objecto da sociedade consiste na indústria de carpintaria e marcenaria, restaurante, café e snack-bar ... O capital social, inteiramente realizado em dinheiro, é de 6 000 000$ divido em duas quotas iguais de 3 000 ...
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Anúncio n.º 7929-BA/2007, de 21 de Novembro de 2007
... A sociedade tem por objecto a prestaçáo de serviços de carpintaria e marcenaria e comercializaçáo de móveis ... O capital social integralmente realizado em dinheiro é de 400 000$, dividido em duas quotas iguais de 200 000$ ...
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Acórdão nº 346/13.8JELSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Junho de 2014
I - O recorrente foi condenado, em 1.ª instância, pelo cometimento de um crime de tráfico de estupefacientes, p. p. pelo art. 21.º, n.º 1 do DL 15/93, de 22-01, com referência à tabela I-B, anexa, na pena de 6 anos de prisão. II - O recorrente, desembarcou no aeroporto de Lisboa, num voo, proveniente de Natal (Brasil), com destino a Portugal, e trazia dissimulado junto ao corpo, no interior de...
... 16. Posteriormente, ingressou num curso profissionalizante de carpintaria/marcenaria, de equivalência ao 90 ano, que viria a abandonar depois de ter reprovado no terceiro e último ano do mesmo ... 17. Aos 18 anos iniciou-se no ... -
Acórdão nº 600/15.4GBILH.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Novembro de 2017
Uma situação de "ciúme patológico" dirigido a namorada ou ex-namorada, manifestada nas condutas a seguir descritas que atingiram a ofendida na sua integridade física e, de uma forma grave, o seu bem-estar emocional, preenche os elementos objetivos do tipo legal de crime de violência doméstica: a) insultos soezes dirigidos à namorada ou ex-namorada, também publicamente e por SMS, que...
... e áreas de actividade (construção civil, montagem de caixilharias de alumínio, operário fabril, ajudante de motorista, mecânica, marcenaria, soldadura, electricista), intercalada por períodos de desemprego ... d) No final da adolescência e durante cerca de cinco anos, manteve consumos ... -
Acórdão nº 0807/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Janeiro de 2016
São sujeitos passivos de IVA as pessoas singulares ou colectivas que, em factura ou documento equivalente, o mencionem indevidamente – al. c) do nº 1 do art. 2º do CIVA.
... , € 6.501,89, conforme seguintes documentos: • Factura n.º 716 de C………………., Lda., referente a máquinas para carpintaria e marcenaria, no valor de 5.696.581$00 (€ 27.915,63), acrescido de IVA no montante de 951.419$00 (€ 4.745,66); • Factura n.º 5697 de D…………., Lda., ... -
Acórdão nº 121/09.4TALNH.L2 -3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Outubro de 2015
I – Não obstante já ter decorrido o prazo previsto no artigo 315.º do Código de Processo Penal, o arguido pode requerer a produção da prova que considere necessária para a descoberta da verdade e boa decisão da causa, nos termos do artigo 340.º, n.º 1, daquele Código, desde que essa prova seja legalmente admissível, adequada e indispensável para o efeito pretendido, não seja irrelevante,...
... concluiu o 6.º ano de escolaridade com 12 anos de idade no ensino regular, tendo posteriormente concluído um curso profissional em marcenaria que lhe garantiu a equivalência ao 9.º ano de escolaridade ... 26. O seu percurso escolar apesar de curto foi regular e sem incidentes, ... -
Acórdão nº 467/12.4JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Janeiro de 2016
I - É tratamento desumano, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 158.º do CP, toda a actuação constitutiva de uma séria ofensa à dignidade da pessoa humana, excedendo o meio mínimo necessário para levar a cabo a privação da liberdade. II - A sucessão de actos traduzidos no encerramento de alguém num espaço fechado, exíguo e escuro, de um veículo em movimento,...
... 32. Encontra-se desempregado, tendo frequentado, no mês de Maço, um curso de formação profissional na área da marcenaria promovido pelo IEFP de Castelo Branco ... 33. Por vezes, o arguido A ... presta serviços ocasionais, beneficiando ainda do apoio que lhe é ... -
Acórdão nº 469/12.0PBCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Junho de 2017
I - Quando o ofendido, “titular dos interesses que a lei especialmente quis proteger com a incriminação”, exerceu atempada e expressamente o seu direito de queixa, só o próprio da mesma pode desistir. II - O legislador não quis colocar em qualquer outra pessoa que não no próprio ofendido, a possibilidade de desistir da queixa por si apresentada. Mesmo com a sua morte ocorrida depois
... Após 18 meses de tropa, reintegrou o agregado de origem e foi trabalhar para junto de um cunhado, na empresa “C ( ... ) ”, na área da marcenaria ... 15. Entretanto voltou a sair do país, para Inglaterra, onde permaneceu 18 meses, a trabalhar em fábricas, por conta de uma agência de ... -
Acórdão nº 254/07.TBSJM.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... da mesa da sala, substituição de um tampo do móvel da sala, reparação das cadeiras da sala e de três quartos – “JJ Carpintaria e Marcenaria” apresentou orçamento de € 2.150, sem I.V.A ... – Foram os seguintes os orçamentos obtidos pelo A. para reparação dos danos causados ...
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Acórdão nº 516/06.5TCGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Outubro de 2014
1- Na desconsideração da personalidade jurídica há um desrespeito pelo princípio da separação entre a pessoa colectiva e os seus membros ou, dito de outro modo, desconsiderar significa derrogar o princípio da separação entre a pessoa colectiva e aqueles que por detrás dela actuam. 2- Existe assim, na desconsideração, um atingimento da pessoa jurídica diferente da visada. Será directa, se se...
... [al. f’)] ... 35) Ficou expressamente estipulado que, naquele local, a “C…, Lda.” levaria a cabo a actividade de indústria de marcenaria [al. g’)] ... 36) Ficou consignado que todas as obras e benfeitorias que a “C…, Lda.” levasse a efeito na apontada “dependência” ... -
Despacho Normativo N.º 35/1999 de 28 de Janeiro
... Marcenaria (cód. CNP do IEFP - 7.1.2.4.) ... Condições de Acesso ... Idade mínima de acesso: 16 anos ... Habilitação mínima de acesso: Escolaridade ...
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Despacho N.º SN/1981 de 26 de Novembro
S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Despacho Nº SN/1981 de 26 de Novembro ... CLASSE: 3320.1 — MARCENARIA ... Luzia Martins do Couto, residente na Rua do Saco, freguesia das Quatro Ribeiras, concelho da Praia da Vitória - autorizado a instalar um ...
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Acórdão nº 319/14.3GCVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Dezembro de 2018
I. As declarações de co-arguido não constituem prova proibida. II. Estão, contudo, as mesmas sujeitas para a respectiva valoração ao cabal cumprimento do disposto no artigo 345º do Código do Processo Penal, de molde a garantir o princípio do contraditório. III. Não obstante a prática jurisprudencial ter vindo a alinhar de acordo com três diversas perspectivas, quais sejam as que: . a prova...
... escola em idade normal, tendo saído aos 15 anos com o 4.º ano de escolaridade, tendo começado a trabalhar aos 10 anos numa fábrica de marcenaria, situação que manteve até aos 23 anos ... 109) Aos 19 anos casou, relação que mantém, tem dois filhos, com 33 e 19 anos, e reside em casa ... -
Contrato de Sociedade N.º 76/2006 de 16 de Janeiro
... Cláusula 4.ª ... 1 - A sociedade tem por objecto social a carpintaria, marcenaria e entalhador. Restauro de arte sacra e mobiliário ... 2 - A sociedade poderá contudo participar noutras quaisquer sociedades de tipo, natureza e ...
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Extracto de Despacho N.º 651/2008 de 18 de Abril
... 25620 - 25110 - 25932 - 25120 - Classe B, na Zona Industrial, Lote n.º 20, freguesia de Rosário, concelho de Lagoa ... Martipereira, Marcenaria e Carpintaria, Lda. a alterar uma unidade industrial destinada a fabricação de outras obras de carpintaria para a construção e fabricação de ...
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Portaria N.º 85/1998 de 19 de Novembro
... COMPONENTE ... PRÁTICO-PROFISSIONAL ... - Preparação, afinação, manutenção e utilização das máquinas de carpintaria e marcenaria ... - Preparação, afinação, manutenção e utilização das máquinas especiais ... - Auxiliar a execução e assentamento de estruturas em ...
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Contrato de Sociedade N.º 2300/2005 de 30 de Novembro
... , alvenarias, reboques, estucagens, acabamentos de interiores e exteriores, revestimentos de pavimentos e de paredes, carpintaria civil e marcenaria mecânica, instalação de canalização e de climatização, pintura e acabamentos e colocação de vidros, compra e venda de material de ...
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Contrato de Sociedade N.º 271/2004 de 30 de Janeiro
... O seu objecto consiste em serviços de carpintaria, marcenaria e pintura ... 1 - O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cinco mil euros e corresponde à soma de duas quotas iguais, ...
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Alteração do Contrato de Sociedade N.º 810/2005 de 31 de Maio
... de interiores e exteriores, revestimentos de pavimentos e de paredes, pinturas de interiores e exteriores, oficinas de carpintaria e marcenaria e serralharia com caixilharias metálicas, canalizações, climatização, pintura, compra e venda de material de construção civil e ferramentas ...
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Anúncio n.º 7962-AQP/2007, de 22 de Novembro de 2007
... O objecto social consiste no transporte e montagem de mobiliário para a construçáo civil e marcenaria ... O capital social, integralmente realizado em dinheiro e depositado nos termos legais, é de 400 000$ e corresponde à soma de duas quotas iguais ...
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Acórdão nº 284/10.6PDVFX.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Junho de 2018 (caso . .)
I - Em caso de pluralidade de crimes, o trânsito da primeira condenação por qualquer deles impede a formação de um único concurso de crimes com os que foram praticados posteriormente a esse trânsito, pelo que há que proceder a dois cúmulos: um entre as penas anteriores ao trânsito da primeira condenação; outro referente às penas correspondentes a factos posteriores a esse trânsito. Essas duas...
... estabilidade para a frequência de actividade escolar e formativa, tendo frequentado o curso de educação e formação de adultos em marcenaria, não obstante não ter logrado concluir o 9° ano de escolaridade ... Em termos pessoais, salienta-se o nascimento de um descendente, actualmente ... -
Acórdão nº 6530/10.9TXLSB- N.L1 – 3. de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Janeiro de 2015
I- A ressocialização que se espera, por força da execução de uma pena de prisão, é a relativa aos bens jurídicos que o arguido violou. II- O fundamentado juízo de prognose, favorável sobre o comportamento futuro do condenado quando colocado em liberdade, exigido pela Lei para concessão da liberdade condicional no patamar dos 2/3 da Pena, assenta necessariamente na apreciação sobre a evolução da
... aa) Actualmente trabalha como mecânico na oficina, com bom desempenho; bb) Revela hábitos de trabalho; cc) Frequentou o curso EFA B2 (marcenaria), que não concluiu por ter sido excluído por faltas; dd) Inscreveu-se no curso EFA B3 mas foi excluído por falta de assiduidade em 08.02.2010; ee) ...