limites legais ajudas custo

... e da proteção de dados nos termos legais, bem como autorizar a restituição ... de ... que respeitados os pressupostos e os limites legais aplicáveis; ... 2.4.3 — Autorizar ... bilhetes ou de títulos de transporte e de ajudas de custo, ... antecipadas ou não, salvo as que ...

... e da proteção de dados nos termos legais, bem como autorizar a restituição de documentos ... que respeitados os pressupostos e os limites legais aplicáveis;2.4.3 - Autorizar ... bilhetes ou de títulos de transporte e de ajudas de custo, antecipadas ou não, salvo as que se ...

... e da proteção de dados nos termos legais, bem como autorizar a restituição ... de ... que respeitados os pressupostos e os limites legais aplicáveis; ... 2.4.3 — Autorizar ... bilhetes ou de títulos de transporte e de ajudas de custo, ... antecipadas ou não, salvo as que ...

... que superintende, cumprindo as normas legais de relacionamento institucional; ... c) Autorizar ... de Projeto que superintende dentro dos limites previstos nos artigos 120.º ... a 125.º da Lei ... de bilhetes ou títulos de transporte e de ajudas de custo, antecipadas ou não, nos ... termos da ...

... , de 9 de março;c) Autorizar, nos termos legais, os seguros de viaturas, de material e de pessoal ... permita, o correspondente processamento de ajudas de custo e transporte, bem como, em casos ... e feriados, mesmo quando ultrapasse os limites legalmente estabelecidos, desde que não ...

... c) Autorizar, nos termos legais, os seguros de viaturas, de material e de pessoal ... pondente processamento de ajudas de custo e transporte, bem como, em casos ... feriados, mesmo quando ultrapasse os limites legalmente estabelecidos, desde que não ...

... , de 9 de março;c) Autorizar, nos termos legais, os seguros de viaturas, de material e de pessoal ... permita, o correspondente processamento de ajudas de custo e transporte, bem como, em casos ... e feriados, mesmo quando ultrapasse os limites legalmente estabelecidos, desde que não ...

... , de 9 de março;c) Autorizar, nos termos legais, os seguros de viaturas, de material e de pessoal ... permita, o correspondente processamento de ajudas de custo e transporte, bem como, em casos ... e feriados, mesmo quando ultrapasse os limites legalmente estabelecidos, desde que não ...

... c) Autorizar, nos termos legais, os seguros de viaturas, de material e de pessoal ... pondente processamento de ajudas de custo e transporte, bem como, em casos ... feriados, mesmo quando ultrapasse os limites legalmente estabelecidos, desde que não ...

... c) Autorizar, nos termos legais, os seguros de viaturas, de material e de pessoal ... ajudas de custo e transporte, bem como, em casos ... feriados, mesmo quando ultrapasse os limites legalmente estabelecidos, desde que não ...

... ório nacional, dentro dos condicionalismos legais; ... m) Autorizar deslocações ao estrangeiro, ... estabelece as normas relativas ao abono de ajudas de custo e de trans- ... porte pelas ... dispensar a exigência do cumprimento dos limites ... previstos no n.º 5 do citado artigo, no caso ...

... ;1.1.17 - Autorizar o processamento das ajudas de custo e o reembolso de despesas de transporte ... , sejam observados os condicionalismos legais", os regulamentos aplicáveis e as orientações t\xC3" ... que respeitados os pressupostos e os limites legais aplicáveis;2.7 - Propor os horários mais ...

... ências, todas dentro dos condicionalismos legais:1.1 - Representar a Universidade em juízo em ... o contrato subjacente não ultrapasse os limites do número anterior;1.18 - Assinar e/ou ... , em qualquer caso, o abono de ajuda de custo ser inferior a 20 % do valor fixado na tabela ... , sem prejuízo da atribuição de 70 % de ajudas de custo diárias, nos termos da tabela legal em ...

... do respetivo serviço, cumprindo as normas legais e de relacionamento interinstitucional, com ... serviço no País e o abono antecipado de ajudas de custo dos respetivos trabalhadores. 3 - No ... 5.3 - Para determinação dos limites das competências subdelegadas, deve ser ...

... ção orçamental e tendo em conta os limites previstos nos regimes legais e regulamentares ... de bilhetes ou títulos de transporte e de ajudas de custo, antecipadas ou não; q) Autorizar as ...

... a termo reg e-se pelas disposições legais em vigor. Cláusula 5.ª Relatório Único 1 ... nização de trabalho 1 - Dentro dos limites decorrentes do presente AE, co mpete à empresa ... de deslocação Artigo 9.º Noção de ajudas de custo 1 - Entende-se por ajuda de custo a ...

... ou títulos de transporte, alojamento e de ajudas de custo, antecipadas ou não, com observância ... de fundos disponíveis, de acordo com os limites legais;1.1.10 - À autorização de despesas ...

... ou títulos de transporte, alojamento e de ajudas de custo, antecipadas ou não, com observância ... de fundos disponíveis, de acordo com os limites legais;1.1.9 - À autorização de despesas ...

... o contrato subjacente não ultrapasse os limites da alínea anterior;k) Autorizar despesas até ... NOVA;n) Zelar pela observância das normas legais e dos regulamentos aplicáveis.II - Na ... ão havendo, nesse caso, lugar ao abono de ajudas de custo, dentro dos limites previstos no ...

... subjacente não ultrapasse os limites" da alínea anterior; ... k) Autorizar despesas at\xC3" ... p) Zelar pela observância das normas legais e dos regulamentos aplicáveis ... II — Na ... ão havendo, nesse caso, lugar ao abono de ajudas de custo, dentro dos limites previstos ... no ...

... de maneio e autorizar despesas dentro dos limites do mesmo, bem como autorizar a respetiva ... em feriados, nos termos das disposições legais em vigor;15 - Autorizar o processamento de ... aquisição de títulos de transporte e de ajudas de custo, sem prejuízo do disposto na alínea ...

... de maneio e autorizar despesas dentro dos limites do mesmo, bem como autorizar a respetiva ... em feriados, nos termos das disposições legais em vigor;15 - Autorizar o processamento de ... aquisição de títulos de transporte e de ajudas de custo, sem prejuízo do disposto na alínea ...

... do ACES, observados os condicionalismos legais e regulamentares;1.3 - Organizar o trabalho por ... o período de funcionamento ultrapasse os limites máximos dos períodos normais de trabalho, nos ... de bilhetes ou títulos de transporte e de ajudas de custos, antecipadas ou não, nos termos do ... definidas no Regulamento de Ajudas de Custo e Transporte, aprovado pelo Conselho Diretivo;2.7 ...

... do ACES, observados os condicionalismos legais e regulamentares;1.3 - Organizar o trabalho por ... o período de funcionamento ultrapasse os limites máximos dos períodos normais de trabalho, nos ... de bilhetes ou títulos de transporte e de ajudas de custos, antecipadas ou não, nos termos do ... definidas no Regulamento de Ajudas de Custo e Transporte, aprovado pelo Conselho Diretivo;2.7 ...

... nalismos legais e regulamentares; ... 1.3 — Organizar o ... limites máximos dos períodos normais de trabalho, nos ... de bilhetes ou títulos de transporte e de ajudas de custos, ... antecipadas ou não, nos termos do ... definidas no Regulamento de Ajudas de Custo e Transporte, ... aprovado pelo Conselho ...