lei orgânica da marinha
2881 resultados para lei orgânica da marinha
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Em vigor
Portaria n.º 439/94 - Lista dos bens e tecnologias sujeitos a licenciamento e certificação prévios.
... Que contenham uma "matriz" orgânica e obtidos a partir dos materiais referidos nas alíneas 1.C 10.c., d. ou ... CAPÍTULO VIII CATEGORIA 8 MARINHA 8. A. EQUIPAMENTOS, CONJUNTOS E COMPONENTES 8. A. 1. Veículos ...
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Despacho n.º 9375/2022
... licenciado em Biologia Marinha da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do ... Instituto ... BIO 1.º ano 2.º semestre ... 135 30 30 4 5 ... Química Orgânica ...
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Despacho n.º 798/2019
... º do mesmo Estatuto, os seguintes capitães-tenentes, da classe de Marinha:23993 Bruno Ricardo Amaral Henriques (no quadro)que satisfaz as ... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com artigo 205.º do EMFAR, ...
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Despacho n.º 798/2019
... º do mesmo Estatuto, os seguintes capitães-tenentes, da classe de Marinha:23993 Bruno Ricardo Amaral Henriques (no quadro)que satisfaz as ... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com artigo 205.º do EMFAR, ...
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Despacho n.º 8749/2023
... em Biologia Marinha da Escola Superior de Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico ... de ... 135,0 30,0 30,0 4,0 64,0 5,0 ... Química Orgânica ... QUI 1.º 2.º ...
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Despacho n.º 571/2019
... º do mesmo Estatuto, os seguintes primeiros-tenentes:Da classe de Marinha:20901 Telmo Geraldes Dias (no quadro)23201 Jorge Moreira da Silva Ângelo ... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com artigo 205.º do EMFAR, ...
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Despacho n.º 571/2019
... º do mesmo Estatuto, os seguintes primeiros-tenentes:Da classe de Marinha:20901 Telmo Geraldes Dias (no quadro)23201 Jorge Moreira da Silva Ângelo ... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com artigo 205.º do EMFAR, ...
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Decreto-Lei n.º 31/2015 - Diário da República n.º 44/2015, Série I de 2015-03-04
Decreto-Lei n.º 31/2015 ... de 4 de março ... A Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, veio alterar e republicar a Lei Orgânica ... Postos Marinha Exército Força Aérea Total ... Almirante/general ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 146/2022
... Castelo» destinados à Marinha Portuguesa ... O programa de construção de seis novos navios patrulha ... programação militar, aprovada pela Lei Orgânica n.º 2/2019, de 17 de junho, e que veio incluir, nas ... suas dotações, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 375/2016
... de Empregador Público entre a Freguesia de São Félix da Marinha e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e ... , as características e as funções do serviço ou unidade orgânica o justifiquem, as jornadas contínuas podem ser organizadas em regime de ...
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Despacho n.º 924/2017
... de 3.ª classe do grupo 2 - Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do quadro do pessoal militarizado da Marinha, os guarda auxiliares do ... subsequentes e resulta da necessidade identificada na estrutura orgânica da Marinha, em cargos de categoria inferior, nomeadamente de adjuntos de ...
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Despacho n.º 924/2017
... de 3.ª classe do grupo 2 - Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do quadro do pessoal militarizado da Marinha, os guarda auxiliares do ... subsequentes e resulta da necessidade identificada na estrutura orgânica da Marinha, em cargos de categoria inferior, nomeadamente de adjuntos de ...
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Despacho n.º 9535/2018
... de Oliveira Rosa Ferreira, Presidente da Câmara Municipal da Marinha Grande, faz público que, nos termos dos artigos 7.º e 8.º do ... de 2018, aprovou, por maioria, um novo Regulamento da Estrutura Orgânica Flexível da Câmara Municipal da Marinha Grande. 2 de outubro de 2018. - ...
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Despacho n.º 624/2017
... Marinha: 28084 José Agostinho dos Santos da Silva Matos (no quadro) que satisfaz ... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ...
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Despacho n.º 624/2017
... Marinha: 28084 José Agostinho dos Santos da Silva Matos (no quadro) que satisfaz ... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 340/2016
... de Empregador Público entre a União de Freguesias de Santa Marinha e Afurada, o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da ... , as características e as funções do serviço ou unidade orgânica o justifiquem, as jornadas contínuas podem ser organizadas em regime de ...
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Despacho (extrato) n.º 9879/2021
... pelo Decreto-Lei n.º 35/2016, de 29 de junho, aprovou a lei orgânica do IASFA, I. P., definindo a sua missão e atribuições. Posteriormente, ... da Divisão Administrativa e Financeira da Direção de Navios na Marinha, de junho de 2017 a 15 de julho de 2021, tendo desenvolvido as seguintes ...
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Aviso n.º 39/2018
... Paulo Jorge Campos Vicente, Presidente da Câmara Municipal da Marinha Grande, torna público que a Assembleia Municipal da Marinha Grande, na ... ões de alterações meramente formais, por parte da unidade orgânica competente da Câmara Municipal, que foram devidamente atendidas. PARTE I ...
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Despacho n.º 3018/2021
... e delegação de competências no diretor da Comissão Cultural de Marinha, Contra-Almirante José Luís Garcia Belo.1 - Ao abrigo do disposto no ... º do Decreto-Lei n.º 185/2014, de 29 de dezembro, que aprova a orgânica da Marinha, delego no Diretor da Comissão Cultural de Marinha, ...
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Aviso n.º 3862/2017
... Paulo Jorge Campos Vicente, Presidente da Câmara Municipal da Marinha" Grande, torna público que esta Câmara Municipal, em reunião de 9 de mar\xC3" ... j) Unidade orgânica competente (UOC): "aquela que em cada momento integrar na sua estrutura ...
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Despacho n.º 3905/2021
... Trainer (FMFT).Considerando que os helicópteros Lynx Mk95, da Marinha Portuguesa, integram o dispositivo naval de referência como meios ... n.º 1 do artigo 9.º e do n.º 1 do artigo 18.º, ambos da Lei Orgânica do XXII Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 169-B/2019, ...
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Portaria n.º 300/2016
... º as condições gerais para o ingresso na categoria de praças da Marinha, sendo o recrutamento realizado por concurso, na modalidade de ... pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio e do disposto no n.º 1 do artigo 131.º do ...
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Despacho n.º 3828/2020
... º 3828/2020Sumário: Fixa o quantitativo máximo de militares da Marinha a afetar à estrutura orgânica da Autoridade Marítima Nacional.Nos ...
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Despacho n.º 1706/2021
... n.º 1706/2021Sumário: Quantitativo máximo de militares da Marinha a afetar à estrutura orgânica da Autoridade Marítima Nacional para ...
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Despacho n.º 2857/2021
... , promover ao posto imediato os seguintes oficiais, da classe de Marinha:Por escolha ao posto de capitão-de-fragata, em conformidade com o ... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com artigo 205.º do EMFAR, ...