lei orgânica da marinha
2881 resultados para lei orgânica da marinha
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Aviso n.º 7800/2019
... ao Empresário e Empreendedorismo e abrange a área do Concelho da Marinha Grande. 1.2 - Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de ... e preparam a decisão, na área de atuação da unidade orgânica que integra, nomeadamente, coordenar a manutenção e conservação de ...
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Despacho n.º 376/2019
... , decorrentes de acidentes em serviço ocorridos no âmbito da Marinha.2 - Ao abrigo do disposto no n.º 7, do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 5/2014, de 29 de dezembro, que aprova a orgânica da Marinha, delego no Superintendente das Finanças, contra-almirante AN ...
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Despacho n.º 1343/2019
... , decorrentes de acidentes em serviço ocorridos no âmbito da Marinha.2 - Ao abrigo do disposto no n.º 7, do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 5/2014, de 29 de dezembro, que aprova a orgânica da Marinha, delego no Superintendente das Finanças, contra-almirante AN ...
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Despacho n.º 1343/2019
... , decorrentes de acidentes em serviço ocorridos no âmbito da Marinha.2 - Ao abrigo do disposto no n.º 7, do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 5/2014, de 29 de dezembro, que aprova a orgânica da Marinha, delego no Superintendente das Finanças, contra-almirante AN ...
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Despacho n.º 4950/2018
... trabalhadores em funções públicas do Mapa de Pessoal Civil da Marinha (MPCM) que prestem serviço no âmbito do respetivo Departamento ... as deslocações normais que resultem da própria natureza orgânica ou funcional do serviço, em território nacional, por períodos ...
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Despacho n.º 10007/2023
... ção, por diuturnidade, ao posto de Segundo-Tenente do Guarda-Marinha da ... classe de Marinha Ricardo Alves Nunes da Silva ... Manda o ... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer ... funções estatutárias de acordo com o artigo 205.º do ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... º do Decreto-Lei n.º 47331 , de 23 de novembro de 1966 (Lei Orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros); l) O Decreto-Lei n.º 206/83 ... Marinha ...
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Despacho n.º 10823/2023
... ao posto de Capitão-de-Fragata a Capitão-Tenente da classe de Marinha Ana ... Patrícia Lisboa Leitão Dias da Trindade ... Manda o Almirante ... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer ... funções estatutárias de acordo com artigo 205.º do ...
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Despacho n.º 539/2018
... º do mesmo estatuto, os seguintes primeiros-tenentes, da classe de Marinha":21900 Nádia Sofia Oliveira Rijo (adido ao quadro)22899 Pedro Manuel Ascen\xC3" ... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com artigo 205.º do EMFAR, ...
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Despacho n.º 539/2018
... º do mesmo estatuto, os seguintes primeiros-tenentes, da classe de Marinha":21900 Nádia Sofia Oliveira Rijo (adido ao quadro)22899 Pedro Manuel Ascen\xC3" ... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com artigo 205.º do EMFAR, ...
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Despacho n.º 12540/2022
... Marinha: ... 26087, Carlos Alberto José Isabel (adido ao quadro) ... 26387, Artur ... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer ... funções estatutárias de acordo com os artigos 205.º do ...
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Portaria n.º 327/2017
... º do Decreto-Lei n.º 185/2014, de 29 de dezembro, que aprova a orgânica da Marinha, a Esquadrilha de Subsuperfície é um órgão de base da ...
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Despacho n.º 7861/2016
... º 3 do artigo 14.º da Lei da Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, e alterada e republicada pela Lei Orgânica ... -Maior-General das Forças Armadas e aos Chefes de Estado-Maior da Marinha, Exército e Força Aérea proceder à designação da estrutura de ...
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Despacho n.º 1553/2022
... — O Reitor, Paulo Águas Responsável Científico Unidade Orgânica/Centro Investigação Alexandra Maria Francisco Cravo ... Centro de Investigação Marinha e Ambiental. António Carlos Pestana Fragoso de Almeida ...
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Despacho n.º 1553/2022
... — O Reitor, Paulo Águas ... Responsável Científico Unidade Orgânica/Centro Investigação ... Alexandra Maria Francisco Cravo ... Centro de Investigação Marinha e Ambiental ... António Carlos Pestana Fragoso de Almeida ...
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Despacho n.º 9585/2021
... em território nacional, que resultem da própria natureza orgânica ou funcional do serviço, até períodos de 15 dias, bem como o ... de atividades de formação básica e de carreira realizados na Marinha (Plano Anual de Formação da Marinha, parte I), sem impacte ao nível da ...
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Regulamento n.º 851/2016
... ;c) Ciências do Mar (CM)Especialidades de: Biodiversidade Marinha, Processos e Ecossistemas Marinhos, Oceanografia Biológica, Oceanografia ... ciclo de estudos pelo Conselho Científico da(s) unidade(s) orgânica(s) responsável(eis) pelo ciclo de estudos;c) Os detentores de um ...
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Aviso n.º 10497/2021
... pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio e respetivo Regulamento da Lei do Serviço ... n.º 39/17, de 2 de agosto, disponíveis em http://recrutamento.marinha.pt;5 - São condições especiais de admissão:a) Para candidatos civis, ...
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Aviso n.º 8383/2016
... de trabalho, previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal Civil da Marinha, na categoria e carreira de técnico superior.1 - Nos termos do disposto ... , Fundação Caloust Gulbenkian;Fundamentos de Química Orgânica e Inorgânica, Benjamin Almeida, Edições Sílabo;Química Princípios e ...
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Aviso n.º 14875/2016
... de trabalho, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal Civil da Marinha, na categoria e carreira de assistente técnico na área de Biblioteca e ... matérias: Legislação da Administração e Emprego Público; Orgânica da Marinha; Missão e funções da Biblioteca Central de Marinha; ...
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Aviso n.º 14875/2016
... de trabalho, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal Civil da Marinha, na categoria e carreira de assistente técnico na área de Biblioteca e ... matérias: Legislação da Administração e Emprego Público; Orgânica da Marinha; Missão e funções da Biblioteca Central de Marinha; ...
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Despacho n.º 3434/2022
... Marinha, Ricardo José Gomes da Silva Inácio ... Manda o Almirante Chefe do ... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções ... estatutárias de acordo com artigo 205.º do ...
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Despacho (extrato) n.º 7506/2023
... zado da Marinha ... Ao abrigo do ponto 38), da alínea c), do n.º 2, do Despacho n.º ... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ... da Marinha e da Autoridade Marítima Nacional, a exercer funções nos ...
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Decreto do Presidente da República n.º 163/2022
... Sumário: Exonera o Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Rui Miguel Marcelo Correia, ... graduado em Comodoro, do cargo de ... Orgânica n.º 2/2021, de 9 de agosto, o seguinte: ... 1 — É exonerado, sob ...
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Despacho n.º 6366/2022
... no âmbito dos recursos humanos e materiais disponibilizados pela Marinha à AMN, nos termos do ... disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 2.º ... as deslocações normais que resultem da própria natureza orgânica ou funcional ... do serviço, em território nacional, por períodos ...