Despacho n.º 571/2019

Data de publicação11 Janeiro 2019
SeçãoSerie II
ÓrgãoDefesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Despacho n.º 571/2019

Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, e alterado pela Lei n.º 10/2018, de 2 de março, após obtida a autorização prevista no artigo 18.º da Lei n.º 114/2017, de 27 de dezembro, relativa às promoções constantes no Memorando n.º 004/CCEM/2018, de 17 de julho, do Conselho de Chefes de Estado-Maior, promover os seguintes oficiais:

Por escolha ao posto de capitão-de-fragata, em conformidade com o previsto na alínea b) do artigo 198.º do mesmo Estatuto, a seguinte capitão-tenente:

Da classe de Farmacêuticos Navais:

7100196 Helena Maria Garcia Fernandes (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 19 de dezembro de 2018, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 65/18, de 21 de dezembro. Esta oficial, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda da 7100493 capitão-de-fragata da classe de Farmacêuticos Navais Vera Lúcia Mangorrinha Henriques Romão.

Por escolha ao posto de capitão-tenente, em conformidade com o previsto na alínea c) do artigo 198.º do mesmo Estatuto, os seguintes primeiros-tenentes:

Da classe de Marinha:

20901 Telmo Geraldes Dias (no quadro)

23201 Jorge Moreira da Silva Ângelo (no quadro)

23401 Marta Isabel Fernandes Araújo (no quadro)

21901 João Leal de Faria Dias Pinheiro (no quadro)

25000 Bruno Miguel Meixedo Venâncio (no quadro)

9322998 Luís Filipe Cardoso Nunes dos Santos (no quadro)

21101 João Manuel Góis Cancela (no quadro)

21301 Ana Patrícia Lisboa Leitão Dias da Trindade (no quadro)

22701 Dóris Filipa Ribeiro Fonseca (no quadro)

22801 José Miguel Jacinto Canto (no quadro)

26500 Bruno Miguel Caldeira Ribeiro (no quadro)

23501 Bruno Alexandre Ferreira Rendeiro (no quadro)

21601 Dário Tito dos Santos Silva Precioso (no quadro)

26300 Rui Manuel de Almeida Valverde (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de...

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