lei orgânica da marinha
2881 resultados para lei orgânica da marinha
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Aviso n.º 74/2017
... pessoal deste Instituto: Assistente Técnico na área de Geologia Marinha" (apoio de campo e laboratório), (1 posto de trabalho). Para efeitos do n.\xC2"...13.1.1 - Temas a avaliar: Orgânica da Marinha e Orgânica do Instituto Hidrográfico; Regime Geral do ...
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Aviso n.º 12023/2018
... de trabalho, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal Civil da Marinha, na carreira e categoria de Técnico Superior na área funcional de ...ódigo de Justiça Militar e Regulamento de Disciplina Militar); Orgânica do Ensino Superior Militar e Estatuto do Instituto Universitário Militar; ...
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Aviso n.º 12023/2018
... de trabalho, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal Civil da Marinha, na carreira e categoria de Técnico Superior na área funcional de ...ódigo de Justiça Militar e Regulamento de Disciplina Militar); Orgânica do Ensino Superior Militar e Estatuto do Instituto Universitário Militar; ...
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Aviso n.º 3243/2021
...; (b) RDM - Regulamento de Disciplina Militar - Lei Orgânica n.º 2/2009, de 22 de julho; (c) CJM - Código de Justiça Militar - Lei ... n.º 13/2015, de 31 de julho; (e) LOMA - Lei Orgânica da Marinha - Decreto-Lei n.º 185/2014, de 29 de dezembro; (f) Orgânica Marinha - ...
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Aviso n.º 5819/2022
...b .(1)( b ) RDM — Regulamento de Disciplina Militar — Lei Orgânica n.º 2/2009, de 22 de julho; 7. b .(1)( c ) CJM — Código de Justiça ...Marinha — Decreto -Lei n.º 185/2014, de 29 de dezembro; 7. b .(3)( f ) ...
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Parecer n.º 14/2017
..., desempenhem cargos ou exerçam funções fora da estrutura orgânica das Forças Armadas por um período superior a um ano ou aqueles em que a ..., subcategorias e postos que, nos três ramos das Forças Armadas (Marinha, Exército e Força Aérea), são os constantes do quadro anexo I ao ...
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Portaria n.º 343/2015
... de setembro de 1960, o Instituto Hidrográfico (IH), integrado na Marinha...ção da carreira de investigação científica na estrutura orgânica...
- Resolução do Conselho do Governo n.º 172/2023 de 6 de novembro de 2023
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Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro de 1990
... e os chefes de estado-maior de cada um dos ramos, que são a Marinha, o Exército e a Força Aérea. A referida estruturação em três ramos ...orgânica das forças armadas. Ainda no livro I são definidos os modos de ...
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Acórdão nº 637/10.0BELLE-A de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Janeiro de 2021
I - A execução por custas de parte assenta em título executivo compósito constituído pela nota discriminativa de custas de parte, depois de consolidada (enviada pela parte vencedora à vencida) e pela sentença condenatória em custas. II – O Almirante Chefe de Estado Maior da Armada é, por inerência, a Autoridade Marítima Nacional, com legitimidade para estar em juízo na ação principal e,...
...ência que nelas è feita à Capitania do Porto de Portimão e à Marinha Portuguesa. 12. Já no que se refere à nota justificativa, é possível ... art.º 8º do Decreto-Lei n.º 233/2009, de 15 de setembro (Lei Orgânica" da Marinha então vigente), “o CEMA é, por inerência, a Autoridade Mar\xC3"... - Em vigor Decreto Regulamentar n.º 10/2015 . Aprova a orgânica da Marinha
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Despacho n.º 26824/2008, de 23 de Outubro de 2008
...3, do artigo 6. da Lei Orgânica da Marinha (LOMAR), aprovada pelo Decreto -Lei n. 49/93, de 26FEV, e ainda ...
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Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de Março de 2002
... da Autoridade Marítima, que sucederá à Direcção-Geral de Marinha. A Direcção-Geral da Autoridade Marítima, como organismo operativo da ... da DGAM são aprovadas por decreto regulamentar, que fixará a orgânica" e funcionamento, bem como as áreas de jurisdição, dos departamentos mar\xC3"...
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Acórdão nº 08313/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Janeiro de 2012
I. Cotejados os normativos legais, não existe cominação legal expressa que determine a nulidade da sentença, derivada da preterição da notificação ao requerente das oposições e dos documentos juntos, apresentadas pelos requeridos. II. A inobservância dessa formalidade legal, é susceptível de gerar ou não nulidade, na medida em que “possa influir no exame ou na decisão da causa”, o que
... se veio opor ao requerimento cautelar, mas sim uma entidade (CEMA/Marinha) sem competência legal para se imiscuir em assuntos da PM, e dos ...a Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, aprovada pela Lei nº ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2021
...ção de seis NPO da classe «Viana do Castelo» destinados à Marinha Portuguesa. O programa de construção de seis novos navios de patrulha ... afirmada em sede do processo legislativo de aprovação da Lei Orgânica n.º 2/2019 , de 17 de junho, que procedeu à revisão da lei de ...
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Decreto-Lei n.º 32/2009, de 05 de Fevereiro de 2009
... 408, de 31 de Dezembro de 1937, substituindo, assim, o Arsenal da Marinha. Posteriormente, foi aprovado o Regulamento do Arsenal do Alfeite ... e a crescente inserção do Arsenal do Alfeite na estrutura orgânica da Marinha, ocorreu uma mudança clara, passando o organismo a dedicar ...
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Despacho n.º 20632/2006, de 11 de Outubro de 2006
... de Setembro de 2006, e do disposto no n.o 3 do artigo 6.o da Lei Orgânica da Marinha (LOMAR), aprovada pelo Decreto-Lei n.o 49/93, de 26 Fevereiro, ...
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Decreto Regulamentar n.º 10/2015
... No âmbito desta reforma, e no seguimento da aprovação da Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, que procede à primeira alteração à Lei ... n.º 185/2014, de 29 de dezembro, aprovou a nova orgânica da Marinha, determinando que as atribuições, competên- cias e organização da ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
...marinha" mercante e pela restante legislação de carácter especial, salvo disposi\xC3"... as alterações Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Lei Orgânica n.º 1/2015 - Diário da República n.º 5/2015, Série I de 2015-01-08, ...
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Despacho n.º 9322/2023
... de Capitão-de-Fragata do 22797, Capitão-Tenente da classe de marinha Rogério Mendes Valente.Manda o Almirante Chefe do Estado -Maior da ... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com artigo 205.º do EMFAR, ...
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Despacho n.º 28657/2008, de 07 de Novembro de 2008
...2 - Ao abrigo do disposto no n. 3 do artigo 6. da Lei Orgânica da Marinha, aprovada pelo Decreto -Lei n. 49/93, de 26 de Fevereiro, ...
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Despacho n.º 26826/2008, de 23 de Outubro de 2008
...3, do artigo 6. da Lei Orgânica da Marinha (LOMAR), aprovada pelo Decreto-Lei n. 49/93, de 26 de ...
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Lei n.º 24-D/2022
... seguintes: a ) Mapa 1, com as despesas por missão de base orgânica, desagregadas por programas dos subsetores da administração central e ... antecipação da pensão de velhice dos inscritos marítimos da marinha do comércio de longo curso, de cabotagem e costeira e de pesca, com ...
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Decreto do Presidente da República n.º 1/2021
...ção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Luís Pedro Pinto Proença Mendes.O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica" n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.\xC2"...
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Despacho n.º 21064/2008, de 12 de Agosto de 2008
...a) O relacionamento com entidades externas à Marinha, seguindo directivas superiores, designadamente no âmbito do Sistema da ...3 - Ao abrigo do disposto no n. 3 do artigo 6. da Lei Orgânica da Marinha (LOMAR), aprovada pelo Decreto -Lei n. 49/93 de 26 de ...