lei orgânica da marinha
2881 resultados para lei orgânica da marinha
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Despacho n.º 11124/2022
... Marinha: ... 22888 Pedro Miguel Rica Gonçalves Vigário (no quadro) ... que ... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer ... funções estatutárias de acordo com os artigos 205.º e ...
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Despacho n.º 10676/2023
... º do mesmo Estatuto, os seguintes capitães-tenentes da classe de Marinha: ... 20901, Telmo Geraldes Dias (no quadro) ... 23201, Jorge Moreira da ... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exer- ... cer funções estatutárias de acordo com artigo 205.º do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2022/A
... aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente de direção específica e de chefia da ... oceanografia e investigação marinha aplicada, pescas e aquicultura, valorização e preservação do ... meio ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... -Lei n.º 649/75, de 18 de novembro, que altera várias normas da orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros; ... b) O Decreto-Lei n.º ... Nacional - Departamento da Marinha; ... lllllll) O Decreto-Lei n.º 542/77, de 31 de dezembro, que altera a ...
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Despacho n.º 3559/2021
... , no âmbito dos recursos humanos e materiais disponibilizados pela Marinha à AMN, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 2.º do ... as deslocações normais que resultem da própria natureza orgânica ou funcional do serviço, em território nacional, por períodos ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... altera várias normas da orgânica do Ministério dos Negó- ... cios Estrangeiros; ... b) O Decreto-Lei n.º ... da Defesa Nacional — Departamento da Marinha; ... lllllll) O Decreto-Lei n.º 542/77, de 31 de dezembro, ... que altera ...
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Despacho n.º 8281/2018
... artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 230/2015, de 12 de outubro - Lei Orgânica do Instituto Hidrográfico, determino:1 - Autorizar abertura do ... deste Instituto, na Direção Técnica, Divisão de Geologia Marinha.2 - Nomear os seguintes elementos para constituírem o júri do ...
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Despacho n.º 8281/2018
... artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 230/2015, de 12 de outubro - Lei Orgânica do Instituto Hidrográfico, determino:1 - Autorizar abertura do ... deste Instituto, na Direção Técnica, Divisão de Geologia Marinha.2 - Nomear os seguintes elementos para constituírem o júri do ...
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Despacho n.º 462/2021
... ção de vários militarizados do quadro do pessoal militarizado da Marinha".Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, após obtida autorizaç\xC3" ... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica da Marinha e da Autoridade Marítima Nacional, a exercer funções nos ...
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Despacho n.º 947/2019
... grupo 4 - Troço do Mar (TM) do Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha" (QPMM), nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.\xC2" ... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica da Marinha e da Autoridade Marítima Nacional, a exercer funções nos ...
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Despacho n.º 947/2019
... grupo 4 - Troço do Mar (TM) do Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha" (QPMM), nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.\xC2" ... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica da Marinha e da Autoridade Marítima Nacional, a exercer funções nos ...
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Decreto-Lei n.º 142/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... titulares de determinados cargos ou funções na estrutura orgânica das Forças Armadas ... Pelo presente diploma procede -se a uma ... Segundo -tenente/tenente ... 21 23 24 ... Guarda-marinha/subtenente/alferes 18 19 Aspirante/aspirante tirocinado ... 9 ...
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Despacho n.º 451/2018
... de 1.ª classe do grupo 2 - Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do quadro do pessoal militarizado da Marinha, o guarda de 2.ª classe do ... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica da Marinha e da Autoridade Marítima Nacional, em cargos de adjuntos de ...
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Despacho n.º 451/2018
... de 1.ª classe do grupo 2 - Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do quadro do pessoal militarizado da Marinha, o guarda de 2.ª classe do ... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica da Marinha e da Autoridade Marítima Nacional, em cargos de adjuntos de ...
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Despacho n.º 13312/2016
... de 1.ª classe do grupo 2 - Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do quadro do pessoal militarizado da Marinha, o guarda de 2.ª classe do ... subsequentes e resulta da necessidade identificada na estrutura orgânica da Marinha, em cargos de categoria inferior, nomeadamente de adjuntos de ...
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Despacho n.º 13312/2016
... de 1.ª classe do grupo 2 - Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do quadro do pessoal militarizado da Marinha, o guarda de 2.ª classe do ... subsequentes e resulta da necessidade identificada na estrutura orgânica da Marinha, em cargos de categoria inferior, nomeadamente de adjuntos de ...
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Despacho n.º 14633/2016
... de 1.ª classe do grupo 2 - Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do quadro do pessoal militarizado da Marinha, o guarda de 2.ª classe do ... subsequentes e resulta da necessidade identificada na estrutura orgânica da Marinha, em cargos de categoria inferior, nomeadamente de adjuntos de ...
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Despacho n.º 509/2019
... º do Decreto-Lei n.º 185/2014, de 29 de dezembro, que aprova a orgânica da Marinha, delego no Superintendente do Pessoal, vice-almirante Vladimiro ...
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Despacho n.º 15194/2016
... de 1.ª classe do grupo 2 - Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do quadro do pessoal militarizado da Marinha, o guarda de 2.ª classe do ... subsequentes e resulta da necessidade identificada na estrutura orgânica da Marinha, em cargos de categoria inferior, nomeadamente de adjuntos de ...
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Aviso n.º 8385/2016
... de trabalho, previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal Civil da Marinha, na categoria e carreira de técnico superior. 1 - Nos termos do disposto ... Orgânica do Ensino Superior Militar e Estatuto do Instituto Universitário Militar; ...
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Portaria n.º 575/77, de 14 de Setembro de 1977
... n.º 256/74, de 15 de Junho, atribuiu à Secretaria de Estado da Marinha Mercante as funções que, no sector de segurança do material, estavam metidas ao Instituto Hidrográfico. Com a estruturação orgânica da Secretaria de Estado da Marinha Mercante, através do Decreto-Lei n.º ...
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Despacho n.º 10374/2017
... º do mesmo estatuto, os seguintes capitães-tenentes:Da classe de Marinha:25090 Pedro Miguel Bastos Afonso dos Santos Serafim25490 Pedro Manuel Cruz ... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com artigo 205.º do EMFAR, ...
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Despacho n.º 5052/2017
... do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biologia Marinha e Biotecnologia da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do ... de ensino: Instituto Politécnico de Leiria.2 - Unidade orgânica: Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar.3 - Grau ou diploma: ...
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Despacho n.º 874/2024
... Da classe de Marinha: ... 21389 Henrique Jorge Jones Alves (no quadro) ... 24390 João Paulo ... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exer- ... cer funções estatutárias de acordo com artigo 205.º do ...
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Despacho n.º 1626/2021
... º do mesmo Estatuto, os seguintes capitães-tenentes da classe de Marinha:23895, Luís Miguel Zorreta Padilha Rosado (no quadro)que satisfaz as ... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com artigo 205.º do EMFAR, ...