lei orgânica da marinha
2881 resultados para lei orgânica da marinha
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Despacho n.º 9105/2017
... de operacionalidade e segurança definidos como referência para a Marinha Portuguesa, torna-se necessário efetuar os trabalhos que visam a ... do n.º 1 do artigo 8.º e n.º 1 do artigo 15.º da Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 251-A/2015, ...
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Despacho n.º 1520/2022
... Sumário: Criação do mestrado em Biologia Marinha e Alterações Globais ... Sob proposta da Faculdade de Ciências e ... 2 — Unidade orgânica: Faculdade de Ciências e Tecnologia ... 3 — Grau ou diploma: Mestre ...
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Despacho n.º 1520/2022
... n.º 1520/2022 Sumário: Criação do mestrado em Biologia Marinha e Alterações Globais. Sob proposta da Faculdade de Ciências e T ... Estabelecimento de ensino: Universidade de Coimbra 2 — Unidade orgânica: Faculdade de Ciências e T ecnologia 3 — Grau ou diploma: Mestre 4 — ...
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Despacho n.º 1514/2017
... , no âmbito dos recursos humanos e materiais disponibilizados pela Marinha à AMN, nos termos do disposto na alínea g), do n.º 2, do artigo 2.º, ... as deslocações normais que resultem da própria natureza orgânica ou funcional do serviço, em território nacional, por períodos ...
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Despacho n.º 1514/2017
... , no âmbito dos recursos humanos e materiais disponibilizados pela Marinha à AMN, nos termos do disposto na alínea g), do n.º 2, do artigo 2.º, ... as deslocações normais que resultem da própria natureza orgânica ou funcional do serviço, em território nacional, por períodos ...
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Decreto-Lei n.º 340-A/80, de 30 de Agosto de 1980
... desconcentração da Administração Pública, em particular da orgânica de planeamento, nos termos da Lei n.º 31/77, por forma a garantir uma ... quadro legal do sector; 1.2) Revisão da estrutura empresarial da marinha de comércio nacional; 1.3) Definição de uma política de financiamento ...
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Despacho n.º 11114/2018
Despacho n.º 11114/2018 Alteração ao Regulamento da Estrutura Orgânica Flexível da Câmara Municipal da Marinha Grande Cidália Maria de ...
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Despacho n.º 11422/2023
... 26 Diário da República, 2.ª série PARTE C DEFESA NACIONAL Marinha Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11422/2023 ... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exer- cer funções estatutárias de acordo com artigo 205.º do EMFAR, ...
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Despacho n.º 10675/2023
... Da classe de Marinha: ... 21212, Raquel do Carmo Monteiro Pinto (no quadro) ... 22312, Maria ... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exer- ... cer funções estatutárias de acordo com artigo 205.º do ...
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Despacho n.º 12039/2023
... n.º 12039/2023 Sumário: Alteração do mestrado em Ecologia Marinha da Faculdade de Ciências da Universi- dade de Lisboa. Alteração de ... 61 Diário da República, 2.ª série PARTE E 2 — Unidade Orgânica: Faculdade de Ciências 3 — Grau ou diploma: Mestre 4 — Ciclo de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... -Lei n.º 649/75, de 18 de novembro, que altera várias normas da orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros; ... b) O Decreto-Lei n.º ... Nacional - Departamento da Marinha; ... lllllll) O Decreto-Lei n.º 542/77, de 31 de dezembro, que altera a ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... altera várias normas da orgânica do Ministério dos Negó- ... cios Estrangeiros; ... b) O Decreto-Lei n.º ... da Defesa Nacional — Departamento da Marinha; ... lllllll) O Decreto-Lei n.º 542/77, de 31 de dezembro, ... que altera ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2022/A
... aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente de direção específica e de chefia da ... oceanografia e investigação marinha aplicada, pescas e aquicultura, valorização e preservação do ... meio ...
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Despacho n.º 11124/2022
... Marinha: ... 22888 Pedro Miguel Rica Gonçalves Vigário (no quadro) ... que ... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer ... funções estatutárias de acordo com os artigos 205.º e ...
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Despacho n.º 10676/2023
... º do mesmo Estatuto, os seguintes capitães-tenentes da classe de Marinha: ... 20901, Telmo Geraldes Dias (no quadro) ... 23201, Jorge Moreira da ... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exer- ... cer funções estatutárias de acordo com artigo 205.º do ...
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Despacho n.º 3559/2021
... , no âmbito dos recursos humanos e materiais disponibilizados pela Marinha à AMN, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 2.º do ... as deslocações normais que resultem da própria natureza orgânica ou funcional do serviço, em território nacional, por períodos ...
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Decreto-Lei n.º 142/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... titulares de determinados cargos ou funções na estrutura orgânica das Forças Armadas ... Pelo presente diploma procede -se a uma ... Segundo -tenente/tenente ... 21 23 24 ... Guarda-marinha/subtenente/alferes 18 19 Aspirante/aspirante tirocinado ... 9 ...
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Despacho n.º 8281/2018
... artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 230/2015, de 12 de outubro - Lei Orgânica do Instituto Hidrográfico, determino:1 - Autorizar abertura do ... deste Instituto, na Direção Técnica, Divisão de Geologia Marinha.2 - Nomear os seguintes elementos para constituírem o júri do ...
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Despacho n.º 8281/2018
... artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 230/2015, de 12 de outubro - Lei Orgânica do Instituto Hidrográfico, determino:1 - Autorizar abertura do ... deste Instituto, na Direção Técnica, Divisão de Geologia Marinha.2 - Nomear os seguintes elementos para constituírem o júri do ...
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Despacho n.º 462/2021
... ção de vários militarizados do quadro do pessoal militarizado da Marinha".Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, após obtida autorizaç\xC3" ... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica da Marinha e da Autoridade Marítima Nacional, a exercer funções nos ...
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Despacho n.º 947/2019
... grupo 4 - Troço do Mar (TM) do Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha" (QPMM), nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.\xC2" ... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica da Marinha e da Autoridade Marítima Nacional, a exercer funções nos ...
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Despacho n.º 947/2019
... grupo 4 - Troço do Mar (TM) do Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha" (QPMM), nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.\xC2" ... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica da Marinha e da Autoridade Marítima Nacional, a exercer funções nos ...
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Despacho n.º 451/2018
... de 1.ª classe do grupo 2 - Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do quadro do pessoal militarizado da Marinha, o guarda de 2.ª classe do ... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica da Marinha e da Autoridade Marítima Nacional, em cargos de adjuntos de ...
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Despacho n.º 451/2018
... de 1.ª classe do grupo 2 - Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do quadro do pessoal militarizado da Marinha, o guarda de 2.ª classe do ... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica da Marinha e da Autoridade Marítima Nacional, em cargos de adjuntos de ...
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Aviso n.º 8385/2016
... de trabalho, previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal Civil da Marinha, na categoria e carreira de técnico superior. 1 - Nos termos do disposto ... Orgânica do Ensino Superior Militar e Estatuto do Instituto Universitário Militar; ...