lei orgânica da marinha
2881 resultados para lei orgânica da marinha
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Decreto do Presidente da República n.º 123/2017
... República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica" n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.\xC2" ... promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro, da classe da Marinha, Carlos Manuel da Costa Ventura Soares, efetuada por deliberação de 24 ...
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Despacho n.º 540/2018
... º do mesmo estatuto, os seguintes segundos-tenentes, da classe de Marinha:23905 Ana Sofia Bouca Junqueiro Vilas22806 Tiago Filipe das Chagas ... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 205.º do EMFAR, ...
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Despacho n.º 540/2018
... º do mesmo estatuto, os seguintes segundos-tenentes, da classe de Marinha:23905 Ana Sofia Bouca Junqueiro Vilas22806 Tiago Filipe das Chagas ... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 205.º do EMFAR, ...
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Aviso n.º 14901/2020
... pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio e respetivo Regulamento da Lei do Serviço ... n.º 39/17, de 2 de agosto, disponíveis em http://recrutamento.marinha.pt;5 - São condições especiais de admissão:a) Para candidatos civis, ...
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Despacho n.º 43/2022
... 29 Diário da República, 2.ª série PARTE C DEFESA NACIONAL Marinha Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 43/2022 ... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exer- cer funções estatutárias de acordo com artigo 205.º do EMFAR, ...
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Despacho n.º 43/2022
... os seguintes segundos-tenentes: ... Da classe de Marinha: ... 22410 André Filipe Quendera Maurício (no quadro) ... 24009 Catarina ... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exer- ... cer funções estatutárias de acordo com artigo 205.º do ...
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Despacho n.º 15736/2016
... o Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de maio, que aprova a Orgânica da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), alterado e republicado ... Comando Distrital de Operações de Socorro de Braga, a Licenciada Marinha Isabel Martins Rodrigues Esteves.b) A nomeada possui o perfil pretendido ...
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Decreto do Presidente da República n.º 124/2017
... República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica" n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.\xC2" ... promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro, da classe da Marinha, Carlos Manuel Parreira Costa Oliveira Silva, efetuada por deliberação ...
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Decreto do Presidente da República n.º 91/2016
... República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica" n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.\xC2" ... promoção ao posto de Contra-Almirante, do Comodoro, da classe da Marinha, João Luís Rodrigues Dores Aresta, efetuada por deliberação de 10 de ...
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Decreto do Presidente da República n.º 124/2017
... República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica" n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.\xC2" ... promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro, da classe da Marinha, Carlos Manuel Parreira Costa Oliveira Silva, efetuada por deliberação ...
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Decreto do Presidente da República n.º 93/2016
... República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica" n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.\xC2" ... promoção ao posto de Contra-Almirante, do Comodoro, da classe da Marinha, Vladimiro José das Neves Coelho, efetuada por deliberação de 10 de ...
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Despacho n.º 3982/2021
... , com exceção dos oficiais generais, e aos militarizados da Marinha que prestem serviço no Instituto de Socorros a Náufragos:a) Conceder ... as deslocações normais que resultem da própria natureza orgânica ou funcional do serviço, em território nacional, por períodos ...
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Despacho n.º 6364/2022
... : Delegação de competências no diretor da Comissão Cultural de Marinha, Vice-Almirante ... Edgar Marcos de Bastos Ribeiro ... 1 — Ao abrigo do ... zembro, que aprova a orgânica da Marinha, delego no Diretor da Comissão Cultural de Marinha, ...
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Despacho n.º 3180/2017
... cumprimento dos requisitos técnicos e de qualidade definidos pela Marinha Portuguesa;Considerando que a relação institucional existente entre a ... ções conjugadas constantes do n.º 1 do artigo 8.º da Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 251-A/2015, ...
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Decreto do Presidente da República n.º 110/2016
... República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica" n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.\xC2" ... promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro, da Classe de Marinha, António Manuel Henriques Gomes, efetuada por deliberação de 14 de ...
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Decreto do Presidente da República n.º 96-F/2018
... República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica" n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.\xC2" ... a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Marinha Fernando Jorge Ferreira Seuanes, efetuada por deliberação de 6 de ...
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Decreto do Presidente da República n.º 96-F/2018
... República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica" n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.\xC2" ... a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Marinha Fernando Jorge Ferreira Seuanes, efetuada por deliberação de 6 de ...
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Decreto do Presidente da República n.º 111/2016
... República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica" n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.\xC2" ... promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro, da Classe de Marinha, Mário José Simões Marques, efetuada por deliberação de 14 de ...
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Aviso n.º 7800/2019
... ao Empresário e Empreendedorismo e abrange a área do Concelho da Marinha Grande. 1.2 - Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de ... e preparam a decisão, na área de atuação da unidade orgânica que integra, nomeadamente, coordenar a manutenção e conservação de ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... º do Decreto-Lei n.º 47331 , de 23 de novembro de 1966 (Lei Orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros); l) O Decreto-Lei n.º 206/83 ... Marinha ...
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Despacho n.º 376/2019
... , decorrentes de acidentes em serviço ocorridos no âmbito da Marinha.2 - Ao abrigo do disposto no n.º 7, do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 5/2014, de 29 de dezembro, que aprova a orgânica da Marinha, delego no Superintendente das Finanças, contra-almirante AN ...
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Despacho n.º 1343/2019
... , decorrentes de acidentes em serviço ocorridos no âmbito da Marinha.2 - Ao abrigo do disposto no n.º 7, do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 5/2014, de 29 de dezembro, que aprova a orgânica da Marinha, delego no Superintendente das Finanças, contra-almirante AN ...
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Despacho n.º 1343/2019
... , decorrentes de acidentes em serviço ocorridos no âmbito da Marinha.2 - Ao abrigo do disposto no n.º 7, do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 5/2014, de 29 de dezembro, que aprova a orgânica da Marinha, delego no Superintendente das Finanças, contra-almirante AN ...
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Despacho n.º 4950/2018
... trabalhadores em funções públicas do Mapa de Pessoal Civil da Marinha (MPCM) que prestem serviço no âmbito do respetivo Departamento ... as deslocações normais que resultem da própria natureza orgânica ou funcional do serviço, em território nacional, por períodos ...
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Despacho n.º 10007/2023
... ção, por diuturnidade, ao posto de Segundo-Tenente do Guarda-Marinha da ... classe de Marinha Ricardo Alves Nunes da Silva ... Manda o ... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer ... funções estatutárias de acordo com o artigo 205.º do ...